Desrespeito à cidadania

Na Casa do Trabalhador, na Av. Nazaré, em Belém, quem precisa dos serviços sofre muito e não resolve o problema. A demanda é enorme e distribuem pouquíssimas senhas para atendimento. Para dar entrada no seguro desemprego são somente 40 senhas. Na sexta-feira, quem chegou às 5:20 horas da madrugada já encontrou a fila no meio da grade do Colégio Gentil Bittencourt e nem conseguiu alcançar o portão, porque esgotaram as senhas.

Os usuários estão indignados e perguntam por que o órgão não segue o exemplo da polícia civil, com o agendamento telefônico ou via internet para tirar a carteira de identidade, e não trabalha com atendimento continuado, atendendo até a última pessoa que está na fila. Não é admissível que a população tenha que ser tão humilhada para obter os direitos garantidos por lei, passando noites ao relento a fim de conseguir uma simples senha.

SOS Acre

A situação do Acre é dramática. Mais de 130 mil pessoas já foram afetadas pelas cheias dos rios. A conta nº 100.000-4 na agência nº 0071-x, CNPJ 14.346.589/0001-99, do Banco do Brasil e a c/c nº 71-7, agência nº3320 na Caixa Econômica Federal, CNPJ 63.608.947/0002-80, recebem doações para os desabrigados. Os depósitos devem ser feitos em nome da Coordenação Estadual da Defesa Civil. Doações também podem ser feitas diretamente nos postos de coleta do projeto Acre Solidário. Os itens de primeira necessidade são leite em pó, massa para mingau e fraldas, alimentos não perecíveis, itens de limpeza e higiene pessoal, além de roupas e brinquedos. No Pará, a Cruz Vermelha fica na Avenida Gentil Bitencourt 1.840, bairro de São Braz – Belém, CEP: 66.040-000, telefone: (91) 3226-2556, e-mails: presidência@cruzvermelhapara.org; secgeral@cruzvermelhapara.org

Música mocoronga

Assistam hoje no programa Bazar Brasileiro, das 20:30 horas até meia noite, apresentado por J. Ninos na Rádio Rural de Santarém, aos irmãos Celson Lima e Samuel Lima, professores doutores da UFOPA e da UNB, respectivamente, e músicos nas horas vagas. 

Celson teve uma banda na França, quando morava na Europa, e Samuel, que é jornalista, integrou o grupo Canto de Várzea e está em Santarém ministrando uma disciplina no curso de especialização em Jornalismo Científico da UFOPA. 

Alepa em luto

Tragédia aérea na Alça Viária

O deputado Alessandro Novelino faleceu em um acidente, há pouco. O avião bimotor modelo Sêneca que o conduzia desapareceu dos radares do controle aéreo 18 minutos após a decolagem do aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (Aeroclube), hoje, em Belém, com destino ao Acará. Além do piloto, Roberto Carlos Figueiredo, que teria sido emprestado pelo deputado Luiz Rebelo, havia mais um passageiro, seu assessor, José Augusto dos Santos. O resgate está sendo feito na região da Alça Viária. 


Atualização: no Aeroclube, o clima é de comoção. O  desespero dos familiares das vítimas emociona os populares que se aglomeram. Calcula-se que ainda demore pelo menos mais duas horas para a chegada dos corpos, que serão encaminhados ao IML. O velório do deputado Alessandro Novelino será no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, mas ainda não há previsão acerca de horário. O governador Simão Jatene está fora do Pará. O governador em exercício, Helenilson Pontes, decretou luto oficial por três dias. 
Que Deus os receba em paz e console os familiares.

Promiscuidade criminosa

Em Nova Timboteua, o prefeito era pregoeiro e sócio das empresas contratadas. A promotora de justiça Erika Menezes instaurou inquérito civil e apurou o uso de laranjas em direcionamento de licitações envolvendo servidores da prefeitura, o prefeito e empresários da região, de 2005 a 2011, período em que o município recebeu R$ 57.746.784,92, só em transferências constitucionais. O esquema desviava recursos públicos destinados à aquisição de materiais e serviços relacionados a obras de engenharia, transporte escolar e combustível.

A promotora impetrou Ação Cautelar Inominada de Busca e Apreensão e Exibição de Documentos, determinada pela Juíza de Direito Maria Augusta Freitas da Cunha, além de ação por improbidade administrativa contra o prefeito e servidores. Operação conjunta do MPE-PA e da Polícia Civil apreendeu processos licitatórios, contratos administrativos, notas de empenho e material de informática na Secretaria de Finanças, na Comissão de Licitação e na sede administrativa da Prefeitura.

Os documentos e equipamentos serão agora periciados e analisados pela Câmara Técnica e o GEPROC, do MP, e pelo Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.

Na contramão da História

Embora os armazéns 11 e 12 integrem o complexo tombado pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado do Pará, a Companhia Docas do Pará vem demonstrando nenhum apreço à memória de Belém.

Mesmo depois de várias discussões com o Ministério Público e a Secult, o desmonte dos dois galpões está sendo licitado, embora nem exista um plano de gestão ou projeto de readequação para novos usos, muito menos a opinião pública tenha sido consultada.

Para piorar, é cada vez mais intenso e pesado o tráfego e estacionamento de carretas na área e a pressão de grupos imobiliários, o que aumenta o caos do trânsito em que a cidade está mergulhada.

A CDP insiste em querer ampliar área de contêineres, ao invés de, em parceria com o governo do Estado e prefeitura, prestar inestimável serviço público com o aproveitamento da infraestrutura num sistema de integração de transportes fluvial e terrestre, o que permitiria o replanejamento da dinâmica do tráfego urbano, que todos sabemos ser extremamente nocivo ao centro histórico.

No mundo inteiro, as áreas portuárias urbanas têm novos modelos de uso e apropriação, a exemplo do porto de Bilbao, na Espanha, onde foi construída uma unidade do Museu Guggenheim, com incremento do turismo cultural e temático, de compras e de negócios; do Rio de Janeiro – cuja revitalização está em curso e abrigará hotéis e novos espaços culturais, além da abertura de avenida na antiga rota dos trens -; Recife, onde nos velhos galpões sem uso passarão a funcionar salas para escritórios, bares, restaurantes, lojas, hotel, marina, centro de convenções, áreas para eventos e exposições, com atividades recreativas, sociais e culturais, além de vagas de estacionamento; e até Porto Velho, que tem porto com datação equivalente ao de Belém, construído também pelo empresário norte-americano Percival Farqhuar, que no dia 7 de setembro de 1906 fundou a Companhia Port of Pará, antecessora da Cia. Docas do Pará.

A CDP precisa entender que desmontar os galpões para serem remontados em locais diversos é negar a história de Belém, os vestígios do modo de vida e de produção de há mais de um século, destruir um rico sítio arqueológico histórico, industrial e com ainda desconhecidas áreas de probabilidade arqueológica, desfazendo elos de identidade e auto-estima entre a sociedade e aquele espaço.

Queda encrencada

Cliquem no link http://goo.gl/5H9EN e vejam as imagens impressionantes do helicóptero que caiu em Marituba(PA). O acidente ainda vai dar muito o que falar. O promotor de justiça militar Armando Brasil investiga o que o delegado de polícia Eder Mauro fazia a bordo, como co-piloto, já que a aeronave era usada para transporte de doentes do interior para Belém, e não em operações policiais.

 

3ª repescagem da UEPA

A Universidade do Estado do Pará divulga amanhã no Diário Oficial do Estado e no seu site a relação dos candidatos convocados na terceira repescagem dos Processos Seletivos 2012. Os novos alunos devem fazer o cadastro aqui e entre a próxima segunda (27) e terça-feira (28) efetivar matrícula de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos campi onde serão realizados os cursos.

Mulher jornalista

“Eu queria dizer que eu gosto muito de ser mulher. Quando cheguei ao jornalismo ele já era dos homens. Eu tive que conquistar meu espaço, então você ganha musculatura nessa briga por espaço. As mulheres ocupavam 18% da população economicamente ativa, e hoje são 44%. Foi um salto impressionante que aconteceu na minha geração. Por que se deve destacar a mulher com um prêmio? Com um troféu? Porque, como todos os grupos que são discriminados, estão em condições desiguais, eles precisam ser, sim, iluminados... Gosto do dia da mulher, do prêmio da mulher, da mesma forma que eu gosto do dia da consciência negra... Este dia é para se pensar, para se refletir o papel da mulher na sociedade. Então, eu fico duplamente encantada para ganhar este prêmio.”

(Miriam Leitão, vencedora do “Troféu Mulher Imprensa” nas categorias colunista de jornalismo impresso e comentarista/colunista de TV, ao Portal Imprensa, contando ter sofrido discriminação sexual na carreira.)

Quem não faz por bem, fará por mal

O jornalista Paulo Henrique Amorim, da TV Record e do blog Conversa Afiada, vai ter que se retratar publicamente com o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, a quem chamou, no ano passado, entre diversos adjetivos, de “negro de alma branca”.

A confissão de erro terá que ser na Folha de S. Paulo e no Correio Braziliense, e PHA vai ter que doar R$ 30 mil, em seis parcelas de R$ 5 mil, a uma instituição de caridade escolhida por Pereira, com o primeiro pagamento no próximo dia 15. Também foi obrigado a retirar de seu blog todos os textos que fazem referência a Heraldo Pereira, bem como publicar a mesma retratação exibida nos jornais, com o mesmo destaque e formatação utilizada no blog.

A Justiça determinou, em ação por danos morais, que o texto deve conter o título “Retratação de Paulo Henrique Amorim concernente à ação 2010.01.1.043464-9”, em caixa alta, e declarar que “reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão 'negro de alma branca' foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de 'racismo'”.

Bem feito. É dever mínimo de quem ofende admitir o erro e pedir desculpas. Não se retratar é em si um erro.


ATUALIZAÇÃO:

Considerando que, na caixinha de comentários, há quem insista em interpretar equivocadamente o post, resolvi publicar a íntegra do Termo de Audiência e da sentença do juiz Daniel Felipe Machado, da 12ª Vara Cível do TJDFT:

“Feito o pregão, nestes autos, para a audiência de intrução e julgamento, no dia 15 de fevereiro de 2012, no horário determinado, a ele responderam o requerente OAB/DF 20.000, acompanhado dos advogados Dr. Paulo Roberto Roque Antonio Khouri OAB/DF 10.671 e o Dr. Rafael Klier da Silva Oliveira OAB/DF 25.172, bem como o requerido, acompanhado de seus advogados, Dr. Cesar Marcos Klouri OAB/SP 50057 e a Dr.ª Luciana Crincoli OAB/SP 197.424. Aberta a audiência, proposta a conciliação, esta restou frutífera, nos seguintes termos: Cláusula primeira - O requerido se compromete a publicar nos jornais CORREIO BRAZILIENSE e FOLHA DE SÃO PAULO, nos cadernos de política, economia ou variedades, à escolha do réu e às suas expensas, no prazo de 20 (vinte) dias, o seguinte texto com o título "RETRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE AMORIM CONCERNENTE À AÇÃO 2010.01.1.043464-9" (em caixa alta), no mesmo formato e tipo adotado pelo jornal: "que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão 'negro de alma branca' foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de 'racismo'"; Cláusula segunda - o requerido se compromete a efetuar doação do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 6 parcelas iguais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, vencendo a primeira no dia 15/03/2012 e as demais na mesma data dos meses subsequentes. A instituição de caridade beneficiária será indicada pelo autor até o dia 27/02/2012. Caso o pagamento não seja cumprido, no prazo estabelecido, será acrescentada à dívida a multa prevista no artigo 475-J do CPC. O atraso no pagamento de duas parcelas ensejará o vencimento antecipado das parcelas vincendas; Cláusula terceira - o réu se compromete a retirar as reportagens do Blog de sua titularidade (conversa afiada) a que se refere o autor, publicando também a retratação acima, a partir de 20/02/2012, por pelo período de 10 (dez) dias, com o mesmo destaque e formatação utilizada no blog, inclusive encaminhando a retratação para os links associados, pelo prazo de 21 meses no provedor; Cláusula quarta - se a obrigação contida na cláusula primeira não for cumprida no prazo, o réu terá de aumentar para duas o número das publicações. Cláusula quinta - As partes custearão os honorários de seus respectivos advogados. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: "Diante da composição ajustada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que se cumpram seus efeitos jurídicos, inclusive o previsto no art. 475-N, III, CPC. Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimados os presentes. Promova a Secretaria as anotações e comunicações de praxe. Custas finais ex legis." As partes renunciaram ao prazo recursal. Intimados os presentes. Nada mais havendo, encerro este termo, que vai assinado por mim, Guilherme da Escóssia Fernandes,____, Secretário de Audiência, e pelos demais presentes.”

Para que entenda melhor:

“Art. 475-N. São títulos executivos judiciais: (Acrescentado pela L-011.232-2005)

III – a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo;”

E para que não reste dúvida: o post está corretíssimo. PHA tratou de se retratar em juízo para evitar pagar indenização por danos morais, que poderia ser altíssima, se o processo fosse adiante. Como se vê, em caso de inadimplência, há penalidades, tanto na obrigação de fazer quanto na de pagar.

Violência no Pará

A juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, de Altamira, a pedido do MPF, determinou que Júnior José Guerra e outras três pessoas ameaçadas de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, sejam incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia. 

O caso já foi veiculado em rede nacional pela TV Globo e está pela segunda vez na revista Época e na Agência Brasil.

Roubar a saúde é crime hediondo

A CNBB criticou o contingenciamento de R$ 5,4 bilhões para a área da saúde, assim como o uso inadequado dos recursos e a terceirização dos serviços, além da fila de atendimento, espera para exames, falta de vagas e de medicamentos. O próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, admite a baixa qualidade, falta de compromisso e omissão no atendimento, e defende a aprovação de lei de responsabilidade sanitária no Congresso, prevendo punições para administradores que não usam corretamente recursos destinados para a área da saúde.

O professor da Unicamp Nelson Rodrigues resume a questão, mostrando que, além de o investimento per capita ser baixo, é mal empregado e está longe dos objetivos iniciais do sistema público de saúde: "Cerca de 50% dos gastos anuais na área são usados como subsídio na saúde privada, em forma de renúncias, cofinanciamento e ressarcimento".

Digo mais, ainda: não é preciso mais uma lei para punir os ladrões da vida. É só fazer cumprir a Constituição e o farto ordenamento jurídico existente. 

Ó Fortuna!

A Mega-Sena acumulou de novo e vai pagar R$ 22 milhões neste sábado. Os números que saíram foram: 02 - 24 -  26 - 32 - 35 - 50. Cada um dos 52 apostadores que acertaram a quina ganharão R$23.397,34. Outros 3.368 levarão R$ 516,05 cada, pela quadra.

Pioneirismo em alta complexidade

Em plena noite de domingo e madrugada de segunda-feira de carnaval, os médicos cirurgiões Maurício Iasi e André Rodrigues, coordenador da Central de Transplantes do Pará, assistidos pelo neurocirurgião e diretor técnico do Hospital Regional de Santarém, Erik Jennings; o cirurgião e coordenador de Urologia do hospital, Alberto Tolentino; e o nefrologista e coordenador da Hemodiálise e da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, Emanuel Espósito, fizeram a primeira captação de órgãos para transplante, na região oeste do Pará.

Rins, fígado, córneas e o coração, para retirada das válvulas cardíacas, irão para oito pacientes da fila de espera. A doadora, uma mulher de 40 anos que teve morte encefálica decorrente de aneurisma cerebral, chegou à UTI do HR encaminhada pelo Hospital Municipal de Santarém, na sexta-feira (17). À família – pelo gesto de solidariedade num momento tão difícil -, e à equipe médica – pelo pioneirismo bem sucedido -, os parabéns.

Carnaval parauara

Fotos: Tamara Saré

No Carnapauxis, em Óbidos, mascarados fobós.

No Orixifolia, Aos Trancos e Barrancos, em Oriximiná.

Foto:Rodolfo Oliveira

O Cordão da Bicharada, em Cametá.

Foto: Eunice Oliveira

Virgienses e Cabraçurdos, na Vigia.

Foto: Cristino Martins

Pretinhos do Mangue, em Curuçá.

Boi Tinga, em São Caetano de Odivelas.

Cabeçudos e Buchudos de São Caetano.

Fotos: Eliseu Dias

Boi Faceiro e pierrôs de São Caetano.

O fator Mensalão

Os políticos que forem condenados este ano no processo do Mensalão ficarão impedidos de concorrer a cargos eletivos, no mínimo, até as eleições de 2020. E o prazo começa a ser contado depois da condenação. A ampliação da inelegibilidade vale inclusive para quem está no exercício do mandato.

O ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou ao mandato em 2005, para escapar do processo de cassação por quebra de decoro, já está inelegível pelo menos até dezembro de 2014.  E a situação pode se agravar, de acordo com o que resultar do julgamento pelo STF. Dependendo da pena, se condenado novamente pode ficar fora das eleições por 20 anos, o que acaba com qualquer um na política.

Medo em Barcarena

Em Barcarena, a população vive dias de apreensão. Há indícios de venda e comercialização de órgãos humanos e de crianças para outros países, que estão sendo apurados pela CPI do Tráfico Humano da Alepa. Como se não bastasse, a Albras já avisou aos seus 1.250 empregados diretos, mais os contratados, totalizando cerca de 2 mil trabalhadores, que pode fechar a fábrica local se o custo da energia continuar subindo. Alega que metade de sua despesa é com energia.

Nunca é demais lembrar que o Pará tem em seu território a usina hidrelétrica de Tucuruí, e está em construção a UHE-Belo Monte. Não dá mais para aceitar que essa energia abasteça o resto do país e deixe o nosso Estado à míngua. Com a palavra, os representantes do povo parauara no Legislativo e no Executivo.

Violência contra jovens

Amanhã, às 9h, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Edilson Moura(PT) vai denunciar, em entrevista coletiva à imprensa, o descaso dos órgãos de segurança pública do Pará, que se negam a fornecer informações importantes sobre a violência contra jovens no estado.

É que o Grupo de Monitoramento da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, criado para investigar denúncias de milícias e grupos de extermínio, solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública, à Delegacia Geral da Polícia Civil, ao Instituto Médico Legal e ao Ministério Público Estadual sobre todos os homicídios de pessoas entre 12 a 25 anos, ocorridos no período de 2007 a 2011 no Estado do Pará. Contudo, só o MP respondeu, dizendo que não dispõe dos dados.

A falta de colaboração está inviabilizando as pesquisas sobre o alto índice de letalidade da juventude e, por consequência, a formulação de propostas de políticas públicas eficazes. O grupo de Monitoramento é composto pelo Centro de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/EMAÚS, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH, Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, Comissão Justiça e Paz da CNBB, Laboratório de Análise das Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos da UFPA, ong Icoaraci Periferia e Comissão de Paz de Icoaraci, além da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa.

Carnaval com Isoca em Santarém

Olhem que legal o vídeo da homenagem ao centenário de nascimento do maestro Wilson Fonseca (Isoca) no Carnaval 2012, em Santarém, com a participação das Orquestra Jovem Wilson Fonseca, Escola de Música e Dança Maestro Wilson Fonseca, sob a regência de Gean Araújo, e as dançarinas do Corpo de Dança Municipal. Destaque para a execução do frevo “Eu não sou de Pernambuco” (Wilson Fonseca, 1946), pelos integrantes da Orquestra Jovem “Maestro Wilson Fonseca”.

E mais: a gravação da música “Lundu” (Wilson Fonseca), pela Orquestra Jovem “Maestro Wilson Fonseca”, sob a regência de José Agostinho da Fonseca Neto (CD “Sinfonia Amazônica”, volume 1, 2002), com belas imagens de Santarém e da praia de Alter do Chão.

Vale tudo no Sambódromo

Nem tudo pode acabar bem nesta quarta-feira. É possível que em São Paulo nem seja possível apontar a escola de samba campeã deste carnaval.

A confusão começou quando jurados dos quesitos samba-enredo e mestre-sala e porta-bandeira passaram mal durante os desfiles e foram substituídos por suplentes, o que é previsto no regulamento, mas o presidente da Vai-Vai, Darly Silva, reclamou e outros representantes de escolas ficaram indignados, acusando que estavam beneficiando a Mocidade.

De repente, um carnavalesco invadiu a área onde as notas eram lidas, chutou o locutor e rasgou os papeis com as notas. Virou um vale tudo onde o terror imperou. Triste espetáculo para o país do carnaval.

Requisitos básicos

"Agora, a presidente pode baixar o decreto e dizer: no meu governo, para nomear eu quero a biografia, eu quero a ficha de quem é o cara e a competência para exercer o cargo."

(Senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho, em conselho que também deveria ser seguido pelo governador Simão Jatene. O secretário de Comunicação do Pará, Ney Messias, tem diploma de Educação Física, nunca foi jornalista nem tem qualquer experiência em assessoria de Comunicação. Não admira que só crie problemas e desgastes para o governador, ao invés de evitá-los. Qualquer um dos jornalistas que trabalham na Secom tem mais preparo para o cargo.)

Sol, mar e abandono

Peguei um engarrafamento de cinco horas e meia, ontem, de Belém a Salinas. Culpa da Polícia Rodoviária Federal, que não fiscaliza nem multa os ônibus e carretas, que trafegam livremente, ocupando todas as pistas, causando acidentes e todo tipo de transtorno. A noite foi animada, havia até os cabeçudos do boi de São Caetano de Odivelas, na folia de rua.

Hoje, apesar da enorme população flutuante, a praia estava civilizada, sem engarrafamentos na ida e na volta (pelo menos de 11 a 13 horas, quando eu fui e voltei). Dia lindo de sol e mar.  

As ruas de Salinas continuam similares ao solo lunar. As lâmpadas da maioria dos postes de iluminação pública estão queimadas. Proliferam as crateras, o mato e o lixo - o carro da coleta só para nas residências que pagam um extra. Urubus sobrevoam a cidade, literalmente entregue a baratas pelo inoperante prefeito municipal, que só cuida de seu hospital. 

Pior que, segundo a opinião dos nativos, periga haver reeleição por Wx0, já que o ex-prefeito Di Gomes ficou inelegível pela Lei da Ficha Limpa e ninguém honesto, trabalhador e com boas ideias quer se candidatar.

O povo quer diversão e arte

Pode dar confusão amanhã na Cidade Velha. É que o governo do Estado derrubou a liminar que o obrigava a garantir o aparato necessário para a programação carnavalesca da Asfavelha, já em torno das 18 horas de ontem. O público, informado da liberação, vai comparecer em massa. Estranhamente, a Secretaria de Segurança, que alega não ter condições de dar segurança, ameaça multar e até efetuar a prisão dos brincantes, por crime de desobediência.

Ora! Por que negar o direito constitucional que todos têm de se divertir e fazer repressão a uma legítima manifestação popular, se é tão mais fácil simplesmente cumprir o seu papel?

Velas ao rio

Foto: Eunice Pinto

Começa hoje a 12ª edição do Rallye Des Iles du Soleil - Rallye Transamazone, em Soure, no Arquipélago do Marajó, onde permanece até o dia 26. Depois os navegantes partem para Belém, São Sebastião da Boa Vista, Portel e Afuá, encerrando em 19 de março. São 15 veleiros com 70 velejadores de várias nacionalidades, na maioria franceses, australianos, americanos e holandeses, adultos jovens e até crianças que estudam a bordo dos barcos com ensino à distância.

Promoção no MPE-PA

O subprocurador-geral de justiça para área jurídico-institucional, Marcos Antonio Ferreira das Neves, presidiu a votação do Conselho Superior do Ministério Público que promoveu mais nove promotores de justiça à capital. No total, 28 ascenderam à 3ª entrância.

Pelo critério de merecimento, Carlos Stilianidi Garcia vai para a 2ª Promotoria de Justiça criminal de Icoaraci e Marco Aurélio Lima do Nascimento para a 3ª PJ, Luiz Márcio Teixeira Cypriano para a 5ª PJ, José Haroldo Carneiro Matos à 7ª PJ e Sílvia Branches Simões à 9ª PJ, todos com atribuições gerais.

Por antiguidade, Sinara Lopes Lima vai para a 2ª PJ , Líliam Patrícia Duarte de Souza Gomes à 4ª PJ, Andréa Alice Branches Napoleão à 6ª PJ e Mário Sampaio Netto Chermont à 8ª PJ, todos com atribuições gerais.

Sucessão no MPC

O jurisconsulto Antonio Maria Filgueiras Cavalcante toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no próximo dia 1 de março, para o biênio 2012/2014. Tive a oportunidade de apreciar de perto a excelência do seu trabalho junto ao TCE-PA, com pareceres jurídicos brilhantes e debates fundados em grande conhecimento da ciência do Direito. 

Selvageria no trânsito

Vejam a que ponto chegou a intolerância e a violência no trânsito. Hoje, por volta das 13:30 horas, o motorista de ônibus João Batista Rodrigues, de 33 anos, da empresa Eixo Forte, fechou o carro do empresário Osilvado Alves da Costa, de 35 anos, na Av. Borges Leal, uma das principais vias de Santarém.

Osivaldo saiu em louca perseguição e, na esquina da Av. Barão do Rio Branco com Marechal Rondon, ao lado do colégio Álvaro Adolfo da Silveira, um dos mais tradicionais da cidade, atravessou seu veículo à frente do ônibus e tentou entrar para agredir o condutor. Como a porta estava travada, apedrejou o motorista no braço e costelas.

Sentindo-se vingado, Osivaldo tentou fugir, mas aí João jogou o ônibus em cima do carro dele, até a beira da calçada. A polícia chegou e levou os dois para a delegacia.

MP aciona a Sesma

O promotor de justiça Waldir Macieira da Costa Filho e a promotora Adriana de Lourdes Mota Simões Colares discutiram com representantes da Secretaria de Saúde de Belém, hoje, os novos procedimentos relativos a portadores de doença mental e um Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar os problemas que afligem a instituição pública Casa AD – Álcool e Droga, administrada pela prefeitura municipal.

São constantes as queixas dos usuários e servidores dessa unidade de saúde com relação à deficiência na estrutura física e à qualidade do atendimento.

A Sesma tem prazo até o próximo dia 29 para entregar ao MPE-PA propostas de atuação adequada às necessidades.

Alô, MPT, SRTE-PA e Sinjor!

A jornalista Bettina Florenzano – que não é minha parente – foi demitida sumariamente hoje, ao final do seu programa Nazaré e Você, da Rádio Nazaré FM, 91,3 há exatos 5 anos no ar e idealizado, produzido e apresentado por ela. Nesta sexta-feira que era para ser só de festa, Bettina se despediu às 10h dizendo aos ouvintes que iriam se encontrar na próxima segunda-feira. Ao deixar o estúdio, a direção da emissora alegou que “a programação vai passar por ajustes e eles não precisariam mais” da jornalista.

Chama a atenção o fato de que Bettina conversou com a direção da Fundação Nazaré de Comunicação ainda esta semana e nada foi sinalizado nesse sentido. E a coincidência da demissão depois que Bettina comentou o post “Será que terão que se queixar ao bispo?” aqui no blog.

Ao que tudo indica, a máxima que norteia a Fundação Nazaré passa longe do ideário católico que prega. O recado foi atroz: quem quiser manter seu emprego, não lute por justiça, não mostre sua cara, não assine seus comentários. Alerto o Sindicato dos Jornalistas do Pará, no sentido do necessário apoio a Bettina e a todos os demais jornalistas submetidos a tais regimes de trabalho, assim como ao Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, para as devidas providências.

 

Operação Urubu em Rondon do Pará

Ontem e hoje a 2ª Vara do Trabalho de Marabá executou penhora na Madeireira Urubu Ltda., de Décio José Barroso Nunes, em Rondon do Pará, de 18 veículos e 892 cabeças de gado - leiloadas na própria cidade -, no total de R$ 2.945.821,53, para quitar parte de dívida trabalhista no valor de R$ 3.267.525,36 (Processo nº 0001053-26.2011-5-08-0117).

A operação teve apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho, com participação direta do juiz federal do trabalho titular da 2ª Vara de Marabá, Jônatas Andrade, e  10 servidores do TRT da 8ª Região, 8 policiais federais, 12 policiais rodoviários federais e 1 leiloeiro com equipe de 37 homens (motoristas, vaqueiros e tropeiros), 10 caminhões para transporte de gado e 5 caminhões-plataforma.

Além das penhoras, o juiz Jônatas Andrade fez 9 audiências itinerantes e recebeu 9 reclamações trabalhistas.

Nota oficial do Sinjor-PA e FENAJ

* Publicada originalmente no site http://www.jornalistasdopara.com.br/

Ação para adequar o BRT Belém

O PV e a União Geral dos Trabalhadores ajuizaram ontem Ação de Exibição de Documentos, com pedido de liminar, para obrigar a Prefeitura de Belém a mostrar toda a documentação do projeto de BRT (Bus Rapid Transit - ônibus rápido), e paralisação da obra que o prefeito Duciomar Costa (PTB) tenta enfiar goela abaixo do município, prejudicando o projeto do governo do Estado, muito mais amplo e que beneficia toda a região metropolitana.

Lei da Ficha Limpa vale este ano

O STF lavou a alma da nação: declarou a constitucionalidade integral da Lei nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Estão inelegíveis os condenados - por crimes contra a vida, a dignidade sexual, economia popular, fé pública, a administração pública, o patrimônio público, meio ambiente, saúde pública, entre outros - , em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. A inelegibilidade alcança, inclusive, atos e fatos ocorridos antes da entrada em vigor da lei, que será aplicada nas eleições deste ano. 

Ficam inelegíveis também os que cometeram crimes eleitorais punidos com prisão, os condenados por abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e crimes hediondos, trabalho escravo, organização criminosa, quadrilha ou bando, e os condenados a perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública. 

Leão nas barras do TRT8

O Clube do Remo está decepcionando a torcida, tanto pelo futebol fraco quanto pelo comportamento de alguns de seus dirigentes. A jornalista Michelle Muniz, que fazia assessoria de comunicação para o Leão, foi demitida sem pagamento de suas verbas rescisórias. Acionou o Sindicato dos Jornalistas do Pará, do qual obteve todo apoio, inclusive para ajuizar Reclamação na Justiça do Trabalho. A audiência é  no dia 20 de março, às 11:30 horas.

Michelle alega que sofreu tanto assédio moral quanto sexual dentro do Baenão, que o contrato era uma fraude para sonegar seus direitos trabalhistas e que quando foi demitida já estava com dois meses  de salário atrasado, no valor de R$2 mil - sua remuneração passaria a ser de R$3 mil a partir de dezembro de 2011 -, sendo que a multa rescisória estipulada em contrato era no valor de 12 meses do salário.

O processo corre sob segredo de justiça e está sendo pleiteada, a título de dano moral, indenização equivalente a mil vezes o salário que recebia.

Os grandes vilões da história foram o técnico Sinomar Naves, o vice-presidente Hamilton Gualberto e o diretor Pedro Minowa, acusa a jornalista, para quem o presidente do clube, Sérgio Cabeça, é o maior culpado porque foi avisado várias vezes do assédio e sempre pedia para ter paciência, que o problema ali era cultural e que ele iria resolver.

Michelle lembra que o Remo ganhou mais de R$500 mil no período e que esperou até o final de janeiro para ajuizar a ação, mas ninguém a procurou sequer para negociar a dívida. 

Não me leve a mal, é carnaval

"O documento assinado pelas partes guarda um vício material de origem. 

A autorização do poder público para a realização das fanfarras nas semanas que antecedem o carnaval com a negativa da realização justamente no principal dia da festa momesca notadamente cria uma limitação que não encontra respaldo na ordem jurídica.

Com todo o respeito e apenas para ilustrar o raciocínio, é como se autorizar o papai Noel a entregar presentes nas semanas que antecedem o natal, e proibi-lo de fazer na véspera ou no dia do natal. Repito que não existe nenhuma conotação de jocosidade no exemplo, até porque trata-se de uma fábula, mas, cuida-se tão somente de demonstrar que o povo, especialmente aquele que não tem recursos para viajar ou pagar uma fantasia para desfilar na avenida ficará privado de desfrutar da folia carnavalesca, exatamente no dia dedicado para isso, em que  a maioria das pessoas tem uma folga para brincar o carnaval.

Por outro lado o fundamento jurídico reside no fato de que, cuidando-se de manifestação cultural, como indiscutivelmente o carnaval é, vulnera o artigo 215 da Constituição Federal a negativa de autorização de sua realização, especialmente no período destinado à folia de momo.

Por fim, não se pode alegar que não haverá policiamento para a realização do evento em função das atividades no interior do Estado. Isso equivaleria dizer que a sepultura do carnaval estaria aberta aguardando apenas o féretro chegar ao seu destino. Ademais, o Estado deve providenciar preferencialmente, porque é o período próprio, meios para que não se frustre a atividade cultural mais popular do país.  

     
Desta forma entendo que estão presentes os requisitos para a concessão da antecipação.”

(Juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, titular da 2ª Vara de Fazenda da Capital, ao conceder antecipação da tutela garantindo a liberdade dos blocos em brincar o Carnaval no Domingo Gordo, em Belém, malgrado exista um TAC celebrado pelo governo do Estado, Associação dos Foliões e Fanfarras da Cidade Velha, MPE-PA e Município de Belém. Decisão acertadíssima do magistrado, convém registrar.)

Tragédia aérea

Ainda nem tinham resgatado o King Air que caiu perto da Base Aérea de Belém quando outra aeronave, desta vez um Baron, prefixo PT-LOU, da Norte Jet Táxi Aéreo, que fazia transporte de valores, caiu e explodiu hoje de manhã em Cametá, logo após a decolagem, matando todos os seus tripulantes e passageiros.  O avião era pilotado por Eduardo da Silva Campos, que tinha como co-piloto Carlos Eduardo Arruda. Também viajavam dois seguranças da empresa Prosseguir, conhecidos por  “Monteiro” e “Cunha”.