domingo, 26 de abril de 2015

Quem viver, verá.

Os répteis têm o corpo recoberto por uma pele seca e praticamente impermeável. As células mais superficiais da epiderme são ricas em queratina, o que protege o animal contra a desidratação e representa uma adaptação à vida em ambientes terrestres. A pele pode apresentar escamas (cobras), placas (jacarés, crocodilos) ou carapaças (tartarugas, jabutis). Os répteis, assim como os peixes e os anfíbios, são animais pecilotérmicos: a temperatura do corpo varia de acordo com a temperatura do ambiente. A respiração dos répteis é pulmonar; seus pulmões são mais desenvolvidos que os dos anfíbios, apresentando dobras internas que aumentam a sua capacidade respiratória. Em sua maioria, os répteis são animais carnívoros; algumas espécies são herbívoras e outras são onívoras. Eles têm sistema digestório completo. O intestino grosso termina na cloaca. Os répteis desfrutam de órgãos dos sentidos que lhes permitem, por exemplo, sentir o gosto e o cheiro das coisas. Os olhos dispõem de pálpebras e membrana nictitante, que auxiliam na proteção dessas estruturas. Eles têm glândulas lacrimais, fundamentais para manter a superfície dos olhos úmida fora da água, além de uma estrutura existente entre os olhos e as narinas de cobras, chamada fosseta loreal, que possibilita perceber a presença de outros animais vivos por meio do calor emitido pelo corpo deles. Embora os répteis não tenham orelha externa, alguns deles apresentam conduto auditivo externo, que fica abaixo de uma dobra da pele, de cada lado da cabeça. Vários experimentos comprovam que a maioria deles é capaz de ouvir diversos sons.

Algumas raposas felpudas e outros integrantes do serpentário político dizem que o governador Simão Jatene não pode ir nem à esquina. Personagens com a sede dos beduínos do deserto estão à espreita. Mas dizem os príncipes que eles ficarão na seca.

Cratera na Tiradentes

Na rua Tiradentes, uma das mais movimentadas de Belém do Pará, entre a Quintino e a Rui Barbosa, o asfalto afundou e uma cratera - se não forem tomadas urgentes providências - pode provocar acidentes graves e até engolir um carro. O melhor é que a prefeitura mande consertar logo hoje que o fluxo do trânsito diminui, porque amanhã causará ainda mais transtornos.

Novo CPC & PJe

Com artigos e a íntegra do novo Código de Processo Civil, sancionado em março e que entrará em vigor em 2016, o livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB nacional no dia 13 de abril, está disponível para download gratuito. Para ter acesso ao arquivo, basta clicar aqui.

“Processo Judicial Eletrônico”, coletânea coordenada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação da OAB, Luiz Cláudio Allemand, que também é representante da entidade no Comitê Gestor do PJe junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é outro livro disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da Ordem. A obra já aborda, inclusive, o PJe sob a ótica do Marco Civil da Internet, sancionado pela presidência da República em abril do ano passado. Traz artigos de renomados professores e advogados que de alguma forma estão experimentando os problemas do PJe. Baixem aqui.

Mercado de trabalho parauara

O Informe Técnico do Mercado de Trabalho Paraense, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, diz que os setores de Comércio e Serviços foram os que cresceram na geração de emprego no Estado, conforme análise feita sobre os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, referentes a fevereiro de 2015. O mercado de trabalho parauara teve redução de 815 vínculos, mantendo série negativa de cinco meses consecutivos, ao contrário dos últimos quatro anos nesse período. A Fapespa registra que o desempenho ruim foi comum em 17 estados brasileiros, refletindo momento desfavorável da conjuntura econômica do País, que encerrou o mês com redução de 2.415 empregos formais. 

Ananindeua gerou o maior saldo positivo de emprego, com 344 novos vínculos, seguida por Vitória do Xingu, com 337 novos empregos, e Canaã dos Carajás, que gerou 312 trabalhos formais em fevereiro. 

Para ler o estudo completo, clique aqui.

sábado, 25 de abril de 2015

Plano de Erradicação do Trabalho Escravo

Foto: Amatra8
A Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região sediou, ontem, reunião do grupo de trabalho responsável pela avaliação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Pará, instrumento que norteará as ações da Coetrae - Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Pará. A presidente da Amatra8, juíza Claudine Rodrigues, integra o grupo, coordenado por representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-Sejudh.

Agenda & revista

O esquecimento é imperdoável, mas tento me redimir. Obrigada à equipe da Leal Moreira que me brindou gentilmente, há meses, com uma bonita e útil agenda tipo moleskine e a sua muito bem editada revista, que gosto muito de ler.

41 anos da Revolução dos Cravos


Quatro versos de «Poemarma», do poeta Manuel Alegre, anunciavam o primeiro comunicado da Revolução: «Que o poema seja microfone e fale uma noite destas de repente às três e tal/ para que a lua estoire e o sono estale e a gente acorde finalmente em Portugal». Mas, também, em «Lisboa perto e longe», a estrofe já cantava, sete anos antes, Lisboa na rua, de cravo vermelho na mão: «Lisboa tem um cravo em cada mão/ tem camisas que Abril desabotoa mas em Maio Lisboa é uma canção/ onde há versos que são cravos vermelhos/ Lisboa que ninguém verá de joelhos.» Passava um pouco da meia-noite daquele 25 de abril de 1974 quando começou a soar na emissora católica de Lisboa "Grândola, Vila Morena", de Zeca Afonso, proibida pela censura, a senha para o início do levante em Portugal. Era a Revolução dos Cravos. A liberdade chegou com a música e os cravos enfiados pela população nas espingardas dos soldados, encerrando, ao mesmo tempo, 48 anos de ditadura fascista e 13 anos de guerra nas colônias africanas. Artistas, políticos e desertores começaram a retornar do exílio. As colônias receberam a independência. Não houve caça aos responsáveis pela ditadura, e as dívidas do governo anterior foram todas pagas. Os únicos a oferecer resistência foram os agentes da polícia política. Três pessoas morreram no conflito pela tomada do quartel-general. Ao voltar do exílio em Paris, Mário Soares, o dissidente mais popular do governo Salazar, foi recebido por milhares de pessoas na estação ferroviária de Lisboa. Cravos vermelhos foram jogados de helicóptero sobre a cidade e só se ouvia a famosa canção, que já havia se tornado o hino da revolução. 

Em 1974, Portugal era um país atrasado, isolado na comunidade internacional, embora fizesse parte da ONU e da Otan. Era o último país europeu a manter colônias e vinha travando uma longa guerra contra a independência de Angola, Moçambique e Guiné. O regime de Salazar, iniciado em 1926, havia conseguido se manter através da repressão e fora tolerado pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial. Antes de abril de 1974, os partidos e movimentos políticos estavam proibidos, as prisões políticas estavam cheias, os líderes oposicionistas estavam exilados, os sindicatos eram fortemente controlados, a greve era proibida, as demissões fáceis e a vida cultural estritamente vigiada. 

Acuado pelo povo e pelos militares, o sucessor de Salazar, Marcelo Caetano, transmitiu sua renúncia por telefone ao líder do movimento, general António de Spínola. Transportado de tanque ao aeroporto de Lisboa, Caetano embarcou para o exílio no Brasil. Em quase 18 horas, havia sido derrubada a mais antiga ditadura fascista no mundo. A partir de 25 de abril de 1974, começou um processo que consolidou, digamos assim, o Estado de Direito em Portugal, a liberdade de pensamento, de expressão, de reunião. Por outro lado, também permitiu o início da descolonização. O canto e as armas andaram juntos em Portugal e sopraram ventos novos para todo o planeta.

X RioHarpFestival em maio é gratuito


O X RioHarpFestival, promovido pelo projeto Música no Museu, dirigido por Sergio da Costa e Silva, vai aportar agora em maio no Rio de Janeiro, Niterói, Caxias, São Paulo, Minas Gerais, além de cidades do Nordeste do Brasil. A grande novidade é que vai também para a Europa, na Espanha (Madrid) e Portugal (Lisboa e Porto). O programa completo estará aqui, aqui e aqui. Acompanhem e não percam. Todos os concertos são gratuitos.

Concerto da Amazônia Jazz Band


Quem estiver em Belém do Pará vá logo agendando a noite com a sensacional Amazônia Jazz Band, regida pelo maestro Nelson Neves, que terá como convidados especiais Robenare Marques, Bob Freitas, Adelbert Carneiro, Johab Quadros, Adriel Silva e Thiago Belém, em concerto no Theatro da Paz, nesta quinta-feira, dia 30, às 20h. A entrada é gratuita e está todo mundo convidado. É só ir buscar os ingressos na bilheteria do teatro, no dia do espetáculo, logo cedo. Confiram o programa no folder.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Troca-troca na Saúde do Pará

A médica Heloísa Guimarães voltou a ser secretária adjunta da Sespa. O médico Vítor Mateus assumiu a Secretaria de Saúde Pública. Em seu lugar, na presidência do Hospital Ofir Loyola, ficará o médico Luís Cláudio Chaves. Na verdade, Heloísa resistiu à indicação, não queria o cargo, preferia continuar adjunta. Mas, como o governador Simão Jatene não conseguiu viabilizar um nome que considerava ideal (não me perguntem quem, porque não sei, se soubesse contava, hahahahaha…) pediu para ela assumir a titularidade. Agora, Jatene gostou das iniciativas que Vítor Mateus vinha tomando e entendeu ter encontrado a solução, principalmente quando Luís Cláudio Chaves finalmente aceitou dirigir o HOL. 

TJE-PA aceita rever decisão sobre prédio

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Constantino Guerreiro, deu mostra de grande sensibilidade aos reclamos da sociedade e de bom senso. Oficiou ao presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), informando que, em atenção ao requerimento do Ouvidor da Casa e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos, constituiu via Portaria nº 1338/2015 uma comissão destinada ao estudo de viabilidade técnica, financeira e operacional do projeto de instalar todos os juizados especiais no prédio do Ministério da Fazenda em Belém que incendiou em 2012, ao custo de R$40 milhões e em detrimento do bem estar da coletividade, já que é evidente o enorme impacto à vizinhança, repleta de sítios históricos e arqueológicos e com o trânsito em colapso. 

O deputado Raimundo Santos manteve o seu requerimento de sessão especial, que servirá para que todos tenham vez e voz para falar de situações semelhantes, como a do prédio do INSS sinistrado em plena Av. Nazaré, onde permanecem os escombros até hoje, além de promover o necessário debate acerca da ocupação irregular das vias públicas na cidade, e das intervenções em áreas tombadas na cidade, prestes a completar R$400 anos. 

Todos estão convidados para a sessão, em especial o presidente do TJE-PA, desembargador Constantino Guerreiro, que poderá falar sobre suas providências e sugestões; o procurador geral de justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves; o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves; o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a superintendente do Iphan no Pará, Maria Dorotéa Lima; a presidente da Fumbel, Heliana Jatene; a procuradora regional  dos Direitos do Cidadão, do MPF, Melina Tostes; a presidente da Associação Cidade Velha - Cidade Viva, Dulce Rosa de Bacelar Rocque; o arquiteto e professor Flávio Nassar, coordenador do Fórum Landi e pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA; o coordenador do Fórum Belém, José Francisco da Fonseca Ramos; o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa; a presidente da Associação Sempre Apinagés, Maria da Graça Brasil; a presidente da Ong No Olhar, Patrícia Gonçalves; a presidente do Movimento É Agora Belém, Réia Lemos; a presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Cortez Brasil; e o Movimento Orla Belém, além do diretor geral do Arquivo Público do Pará, Agenor Sarraf, a coordenação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, o presidente do CREA-PA, Antonio Carlos Albério, e o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará, Adolfo Maia.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Mantida a greve nas escolas do Pará

Continua o impasse entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, em greve há 28 dias. O comando de greve confirma paralisação em 94% das escolas e em 122 municípios. Hoje de manhã, o governo recuou e propôs uma lotação com até 220h em efetiva regência de classe. As novas propostas apresentadas pelos secretários de Estado de Educação, Helenilson Pontes, e de Administração, Alice Viana, estabelecem, além do pagamento do piso, o limite de 70 horas de aulas suplementares na jornada, até 284 h/mês, de modo que a remuneração inicial do professor fique em R$ 5.525,54, podendo chegar a R$ 8.840,10, se acrescidas vantagens pessoais. Confirmam o pagamento do piso salarial a partir deste mês, apenas com a jornada, sem as aulas suplementares. E acenam com a possibilidade de pagar a diferença das aulas suplementares a que o professor fizer jus neste mês em folha suplementar até o dia 15 de maio, mediante agilização da lotação de 2015. Mas os trabalhadores em educação da rede estadual, reunidos em assembleia geral, decidiram à unanimidade manter a greve. 

O Sintepp quer o retroativo pago em três parcelas, o governo pretende quitar em 18 meses, sendo o primeiro pagamento em setembro. Alega que o governo se comprometeu em apresentar um cronograma de reforma nas escolas até o final do mês de abril. A Seduc retruca que as informações sobre os processos licitatórios em curso estão disponíveis no site da Secretaria, que nos próximos meses mais de 50 outras escolas serão licitadas e que se trata de um processo permanente na rede física de mais de mil escolas estaduais. 

O Sintepp argumenta, com relação ao PCCR unificado, que não avançou o encaminhamento do projeto de imediato para a Assembleia Legislativa; o governo prefere retomar o debate nas mesas de negociação permanentes. Já a categoria confirmou na assembleia que espera que até a próxima negociação o governo estabeleça um prazo mínimo para enviar o projeto do PCCR à Alepa. Mas a secretária Alice Viana justifica que o projeto de lei está pronto, abrange servidores de nível operacional, médio e superior, está em fase final de análise pela Sead e Seduc, e que "não há o que se falar em descumprimento de PCCR unificado, até porque o acordo é que o plano seja elaborado e encaminhado à Assembleia Legislativa e não abrange os professores." Aduz que os professores têm um PCCR aprovado em 2010 e implantado em 2011.

"Carga horária excessiva e baixa qualidade da aula vão ao caminho contrário do governo, que tem o objetivo de ter uma educação de qualidade e alcançar a reversão dos indicadores de educação no Estado do Pará”, diz Helenilson. O Sintepp concorda com a redução do horário, que está prevista na lei, mas quer que ela seja paulatina. Teme, ainda, pela insolvência dos professores, que têm empréstimos consignados e assim ficariam inadimplentes.

A Sead afirma que se preocupou com as consignações para que não houvesse alto comprometimento e está implantando apenas o limite estabelecido por lei que é de 30% da remuneração e as demais sejam negociadas com os credores. Também confirmou que o Estado já publicou uma portaria da comissão de realização do concurso, e Seduc e Sead já adotaram todas as medidas necessárias para que ainda em 2015 o certame seja feito para professores em todas as regiões do Estado. 

Como a proposta foi recusada, a Seduc avisou que irá trabalhar com a contratação de professores, a fim de retomar as aulas a partir da próxima semana, para evitar que os alunos sejam ainda mais prejudicado.

Bispo de Óbidos preside a CNBB Norte II

Dom Bernardo. Foto CNBB
Dom Bernardo Johannes Bahlmann, bispo da diocese de Óbidos - que era vice na gestão passada, de Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces, bispo de Cametá -, é o novo presidente da CNBB Norte II, com atuação no Pará e Amapá. Durante a 53ª Assembleia Geral da Conferência dos Bispos do Brasil, que encerra hoje em Aparecida (SP), dois sacerdotes que se destacam pela defesa dos direitos humanos, dos povos indígenas e do meio ambiente no Pará fizeram denúncias acerca da vulnerabilidade de crianças e adolescentes e de indígenas: Dom José Luiz Azcona, bispo do Marajó, e Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu. Ambos têm sua importância amplamente reconhecida pela sociedade. Mesmo ameaçados de morte pelo intenso engajamento nas causas sociais, Dom Azcona e Dom Erwin seguem em frente com sua missão, ainda que como vozes isoladas na incansável luta em favor dos excluídos, dos direitos dos povos indígenas à terra, à cultura e à dignidade, dos pequenos agricultores que são espoliados de sua terra e de seus direitos, dos injustiçados, daqueles que têm suas fragilidades impostas por uma sociedade excludente e utilitarista. Há cerca de três décadas na Amazônia, os bispos se notabilizaram ao denunciar a exploração sexual de adolescentes por políticos no interior do Pará, a emasculação e o assassinato de meninos em Altamira, a atuação de grileiros e madeireiros com práticas de trabalho escravo e destruição do meio ambiente. Foi Dom Azcona que, com muita coragem, levou o problema da pedofilia no Brasil para o Vaticano, pedindo providências ao Papa. 

Dom Azcona - que é o bispo acompanhante da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II - completou 75 anos de idade no dia 28 de março deste ano e, como recomenda o Direito Canônico, apresentou sua renúncia. No dia 16 de março, o Papa Francisco, através da Nunciatura Apostólica no Brasil, aceitou o pedido, mas solicitou a sua permanência até que seja escolhido novo bispo para o Marajó.

Fundada no Rio de Janeiro em 14 de outubro de 1952, tendo como primeiro presidente o cardeal Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta e como secretário geral o lendário Dom Helder Câmara, a primeira assembléia da CNBB foi em Belém do Pará, entre os dias 17 e 20 de agosto de 1953. A Regional Norte II foi criada em maio de 1966.

Dica cultural para hoje


Mangueiras aprisionadas em Belém




Mais de dezoito mangueiras estão aprisionadas pelo concreto, só na rua dos Mundurucus, Av. Serzedelo Correa e Padre Eutíquio, todas no entorno da Praça Batista Campos, lugar privilegiado de Belém. Agora, imaginem o que acontece na periferia. O mais grave: foi a própria prefeitura - responsável pela proteção ao meio ambiente - quem cometeu tal despautério. A presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Cortez Brasil, já protocolou, ontem mesmo, o ofício nº 044/2015 à Semma, pedindo "imediatas providências para apurar e reparar o grave crime ambiental que vem sendo cometido contra as mangueiras da cidade." A entidade alerta, ainda, para o fato de que a arborização da cidade é muito característica - Belém tem a alcunha de “Cidade das Mangueiras” -, além do que as mangueiras são patrimônio cultural tombado pela lei nº7709/94. Por fim, mas não menos importante, exige todas as providências para cessar o dano ao patrimônio da cidade e que sejam aplicadas as penalidades previstas aos agentes causadores.

A Constituição Federal prevê em seu artigo 225 que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”. 

O blog é membro da AAPBel e aguarda as medidas urgentes que se impõem. A Constituição é para ser obedecida. Exercer a cidadania é bom para todos.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Desembargador Felício Pontes se foi

Lamento informar o falecimento do desembargador aposentado do TJE-PA, Felício Pontes, aos 83 anos, hoje de manhã, no Rio de Janeiro, onde estava internado para tratamento de pneumonia. Natural de Abaetetuba, membro do Ministério Público Estadual, chegou ao desembargo pelo quinto constitucional em 1997, presidiu o TRE-PA e o TJE-PA e se aposentou em 2003, aos 70 anos. Foi, ainda, presidente do Conselho Deliberativo do Clube do Remo, seu time do coração. Muito querido por todos que o conheciam, era casado com a desembargadora aposentada Climenie Pontes, também ex-presidente do TJPA, e deixa três filhos, Felício Júnior, Haroldo e Glauber

O procurador da República Felício Pontes Jr. foi para o Rio providenciar o traslado do corpo, que deve chegar em Belém amanhã de manhã, quando então a família definirá o velório e sepultamento. 

Que Deus o receba em paz e conforte sua família.

Ação conjunta pelas crianças do Marajó

Uma estratégia conjunta, liderada pela campanha de erradicação do trabalho infantil do TST/TRT8, coordenada pelas juízas do trabalho Zuíla Dutra e Vanilza Malcher com o apoio de quase 90 parceiros, está em curso para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O próximo passo é no arquipélago do Marajó, região que tem um dos piores índices de desenvolvimento humano do País. No próximo dia 29, no município de Breves, audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado com a parceria do Ministério Público do Trabalho, Tribunal do Trabalho da 8ª região, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, OAB, Polícia Civil, Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, Escola de Conselhos e o Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros órgãos governamentais  e empresariais e ongs, servirá para fortalecer a consciência da sociedade e de instituições públicas acerca dos malefícios físicos e psicológicos aos meninos e meninas expostos à exploração e abuso sexuais. 

A audiência será aberta às 8h, na Câmara Municipal, e todos terão direito a se manifestar oralmente, desde que inscritos até esta sexta-feira, 24, via e-mail (caoinfancia@mppa.mp.br) ou no dia do evento, até 30 minutos após a abertura dos trabalhos. 

Recentemente, foram realizadas quatro palestras sobre exploração sexual e trabalho infantil em embarcações, ação que contou com a participação de centenas de fluviários, proprietários e colaboradores das empresas que navegam pela região, que receberam informações sobre aplicação de multas administrativas, responsabilização criminal e os prejuízos do trabalho infantil e da violência sexual. Também está sendo mapeada a situação das crianças e adolescentes dos municípios de Curralinho e Melgaço, através de questionário destinado aos próprios estudantes de escolas públicas da região, a fim de diagnosticar ocorrências de violência sexual. 

Conforme levantamento feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em 2013, Melgaço tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil. Outros cinco municípios dos 16 que compõem o arquipélago (Afuá, Anajás, Portel, Bagre e Chaves) estão entre as 50 cidades brasileiras com os piores índices de qualidade de vida da população. O IDHM utiliza como critérios os indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). De acordo com o Mapa da Pobreza e Desigualdade - Municípios Brasileiros 2003, publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 48% dos habitantes de Melgaço são pobres. Destes, boa parte da população rural tinha remuneração de R$ 71,50, totalizando, em média, R$ 662 mensais para a sobrevivência de famílias no campo. A pobreza é um dos fatores que mais contribuem para o trabalho precoce e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Cézar Colares, que formalizará em breve a parceria na campanha, já adiantou que vai reunir todos os prefeitos do Pará a fim de cobrar medidas efetivas em favor da infância e da juventude, tais como a implantação e devido funcionamento dos Conselhos Tutelares e dos Fundos Municipais para a Infância e Adolescência.

MPE-PA apura Mensalinho em Marabá

O 11º promotor de justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Júlio César Sousa Costa, está apertando o cerco na investigação quanto a existência de um “mensalinho” na Câmara Municipal de Marabá, no período de 2009-2012, cujo prefeito, à época, era Maurino Magalhães de Lima. Inquérito civil do Ministério Público apura enriquecimento ilícito dos vereadores. O prefeito João Salame Neto, tão logo assumiu o cargo, em janeiro de 2013, disse que tinha visto uma relação de nomes de vereadores que recebiam dinheiro do seu antecessor, em valores de até R$40 mil. Já foi quebrado o sigilo fiscal e bancário dos vereadores Alécio Stringari, Antônio Hilário, Vanda Américo, Leodato Marques, Irismar Araújo, Gerson do Badeco, Antônia Carvalho, Edivaldo Santos, Ronaldo Batista Chaves, Nagib Mutran Neto, Júlia Rosa, Miguel Gomes Filho, Regivaldo Carvalho, Ismaelka Queiroz e Ronaldo Alves Araújo, da Legislatura passada. Dois deles, Leodato Marques e Regivaldo Carvalho, assumiram o cargo provisoriamente, como suplentes. Antônio Hilário, Ismaelka Queiroz e Ronaldo Alves Araújo não se reelegeram; os demais conseguiram a reeleição. Já foram ouvidos pelo MP, até agora, o vereador Alecio Stringari e o ex-vereador Antônio Hilário, o "Antônio da Ótica”. Nas próximas semanas irão depor os vereadores Vanda Américo, Leodato Marques, Irismar Araújo, Gerson do Badeco, Antônia Carvalho, Edivaldo Santos, Ronaldo Batista Chaves, o Ronaldo Yara, Nagib Mutran Neto, Júlia Rosa e os ex-vereadores Ismaelka Queiroz e Ronaldo Alves Araújo, o Ronaldo da 33. Todos têm prazo de 120 dias para apresentar documentos que comprovem a origem legal dos valores que movimentaram entre 2009 e 2012, diante de alguma inconsistência detectada.

Procuradores do MPT agilizaram acordo

Os trabalhadores no comércio supermercadista de Belém e Ananindeua passarão a ter piso salarial de R$ 1.034 e tíquete-alimentação de R$ 220. Gerentes, chefes de setor e outros ficaram com a reposição de inflação de 7,68%. Estas foram as principais conquistas após a greve que paralisou as principais lojas do setor em Belém do Pará. Outro avanço é o não desconto dos dias paralisados, bem como a manutenção dos empregos por pelo menos um mês. Se houver demissão de algum trabalhador em decorrência da greve, será considerada falta grave, passível de ação do Ministério Público do Trabalho, que mediou o acordo entre o presidente do Sindicato dos Supermercados do Estado do Pará – Sindespa, empresário Fernando Brito, e o presidente da Fetracom e UGT Pará, Zé Francisco, além dos sindicalistas Antonio Caetano de Souza, presidente do SINTCVAPA; Eleonora Lopes dos Santos, do SINTCONC; Jorge Soares, do Sintracom; e Ivan Duarte, do SEC Pará. Estão mantidas as 42 horas semanais, fechamento dos supermercados aos domingos e feriados a partir das 14h, bem como o fechamento das lojas em pelo menos seis feriados ao longo do ano, conforme já estava previsto na última convenção coletiva de trabalho. A atuação dos procuradores do trabalho Hideraldo Machado e José Carlos Azevedo foi fundamental para a consecução do acordo que pôs fim ao movimento.

Olho de Boto - romance homo(ama)zônico



O premiado escritor parauara Salomão Larêdo lança seu 40º livro, Olho de Boto - Um romance homo(ama)zônico, no próximo dia 06 de maio, quarta-feira, a partir das 17h, na livraria da Fox (Dr. Moraes, Batista Campos – Belém do Pará). Diz que o romance é inspirado em fatos reais, sobre dois homens que se apaixonam e decidem se casar. A história se passa no interior da Amazônia, numa região próxima a Cametá, durante a década de 1960, em plena ditadura militar.   

Assistam ao vídeo com entrevista do autor e leiam um trecho da obra  aqui, onde também pode ser comprada.

Deputado do Pará usa farda em plenário

A exemplo do deputado federal de primeiro mandato José Augusto Rosa (PR-SP), que se elegeu como Capitão Augusto, ex-oficial da Polícia Militar, e participa das sessões plenárias e circula pelos corredores da Câmara fardado e coberto de medalhas de condecorações, o deputado estadual Coronel Neil(PSD-PA) também foi fardado à tribuna da Alepa, hoje. São os primeiros parlamentares a trabalhar nesses trajes, ferindo os regimentos internos das respectivas Casas de Lei. Augusto Rosa diz que tem permissão do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Mas o presidente não tem o condão de suplantar o regimento interno, e muito menos a Constituição. Afinal, todos foram eleitos para representar a sociedade brasileira e estadual, e não corporações militares. Aliás, os militares tiveram que ir para a reserva, ao assumir os mandatos. 

O deputado Capitão Augusto quer criar o Partido Militar Brasileiro (PMB). A se confirmar, será o 33º partido em exercício no Brasil, o 29º com representação na Câmara e o primeiro assumidamente de direita, originário da antiga Arena - o partido criado no início da ditadura, em 1965, e que deu sustentação ao regime militar. O número da sigla tem quatro opções. A primeira, 18: a idade do alistamento militar obrigatório, mas também a idade da maioridade penal que querem derrubar no Congresso Nacional. A segunda, 38, por causa do famoso três oitão, o revólver mais usado pelas corporações militares. A terceira, 64, em homenagem ao golpe civil-militar. E a quarta, 99, para ser bem diferente de tudo mesmo, diz o deputado capitão.

Alepa faz arguição de 7 hoje

A Assembleia Legislativa está sabatinando, desde as 9h da manhã, os novos dirigentes da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará),  Luciano Guedes; Centrais de Abastecimento do Pará(Ceasa), Bianca Ribeiro; Instituto de Terras do Pará(Iterpa), Daniel Lopes; Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos(Arcon), Andrei Castro; Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará(Ideflor-Bio), Thiago Novaes; Fundação Cultural do Pará, Dina Oliveira; e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará(Fasepa), Simão Pedro Bastos.

O clima é tranquilo, mas houve uma vítima. O presidente da Arcon, ao descer a escadinha atrás da mesa diretora, durante a sessão, falando com o cerimonialista Adenirson Lage, acabou pisando em falso e torcendo o tornozelo. Voltou para seu lugar mancando.

O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho

Decano do TRT da 8ª Região, o desembargador do Trabalho Vicente Malheiros da Fonseca sempre foi um defensor do direito do cidadão se valer do jus postulandi para fazer sua reclamação trabalhista. Magistrado que exibe no currículo o feito histórico de ter sido de sua lavra a primeira sentença contra o trabalho escravo no Brasil, quando ainda juiz do trabalho substituto no município de Abaetetuba (PA), ele discorre  sobre o tema do jus postulandi, depois da recentíssima decisão do TST, aqui.

terça-feira, 21 de abril de 2015

N.Sra. de Fátima na Alepa

Nesta quinta-feira, às 10h, a comissão de eventos dos servidores da Assembleia Legislativa e a equipe de catequese promovem visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima, com a celebração de uma missa no hall de entrada do Palácio Cabanagem. Todos estão convidados.

Indexador de dados públicos

Vejam que interessante este indexador de dados públicos, o Peba, recentemente criado pelo Teresina Hacker Clube, um laboratório comunitário, que mostra, por exemplo, as despesas dos deputados federais e entidades governamentais. Ainda tem poucos dados, mas parece ser uma ferramenta muito útil. A ideia é simples: o sistema tem um mecanismo que vasculha sites públicos à procura de dados não tratados e os indexa, utilizando softwares livres, criando assim uma implementação denominada crawler, assim é possível torná-los disponíveis para visualização e pesquisa, podendo ser acessados em qualquer navegador. Inseri como filtro a palavra Pará e só apareceram oito parlamentares, mas vale a pena conferir e usar outra palavra-chave para a busca, como CNPJ, nome, partido ou fornecedor. Vejam aqui.

TRT8 no resgate da memória de Belém

Foto: Edney Martins
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Sérgio Rocha (que hoje aniversaria, por coincidência) tomou algumas iniciativas pontuais, a fim de lembrar os 400 anos de Belém. Uma delas foi encomendar ao artista visual Mauro Barbosa, que desenha painéis lindos inspirados na Belém antiga, um na frente da obra do novo prédio do TRT8, ali na Dom Pedro, esquina com a Senador Lemos, na Praça Brasil. A ideia é incentivar que outros façam isso, uma maneira simples e direta de tornar a cidade mais bonita.

Mais uma mangueira derrubada em Belém

Foto: AAPBel
A presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Cortez Brasil, assistiu, embasbacada, em plena manhã do domingo, dia 19 de abril, na travessa 9 de Janeiro, em um dos quadriláteros do Museu Paraense Emílio Goeldi, à derrubada de uma mangueira centenária, arrancada da calçada provavelmente para não atrapalhar a visualização e a garagem do prédio que está para ser inaugurado no local. A AAPBEL protocolará amanhã mesmo denúncia junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Delegacia de Meio Ambiente, para saber se foi autorizada a retirada do vegetal, o que a motivou, se existe laudo técnico que recomende sua supressão e, em caso positivo, se será feito o plantio de outra árvore no mesmo local. E exigirá dos órgãos responsáveis todas as medidas cabíveis no sentido de punir, em caso de crime ambiental, bem como de reparo ao dano coletivo.

Manaus e Belém, apesar de encravadas no coração da Amazônia, são as cidades com o menor percentual de arborização urbana entre 15 cidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Belém registrou o menor percentual entre esses 15 municípios, com 22,4% do entorno dos domicílios com alguma árvore ao redor, em área pública. 

Prestes a comemorar(?) seus 400 anos, Belém tem seu patrimônio cultural desrespeitado sistematicamente, com ação ou omissão da Prefeitura, que permite a destruição do legado dos antepassados, do qual deveria ser guardiã para as futuras gerações. Além de não ampliar a arborização da cidade, não cuida do que recebeu e os munícipes assistem, perplexos, às históricas mangueiras, além de mal cuidadas, serem cimentadas criminosamente, envenenadas pouco a pouco ou mesmo serem arrancadas à luz do dia. Quando realizam serviços de manutenção da rede elétrica, telefônica e de água e esgoto,  a medida invariável é cortar árvores. A culpa, naturalmente, é de quem escolheu as mangueiras para arborizar a cidade, visto que não são adequadas para isso, atrapalham o emaranhado de fios da Celpa, os bueiros da Cosanpa e do Saaeb, os dutos da telefonia. Um estupor!

A necessidade de arborizar cidades é notória, principalmente em cidades da zona equatorial, onde a incidência de radiação solar é elevada. Mas os bairros do Jurunas, Condor, Cremação, Comércio, Reduto, Val-de-Cans e Canudos, em Belém, são devastados, áridos, neles a cobertura vegetal não ultrapassa 5%. E são justamente os que concentram a maior população, cerca de 34,5% dos habitantes da capital. Marco e Souza seguem no mesmo ritmo. Nazaré e São Braz são os mais verdes da cidade, ainda assim as árvores cobrem menos da metade do bairro. Aberrações típicas de uma economia que privilegia a especulação imobiliária e onde o poder público permanece mudo e quedo

Foi em meados do século XIX que iniciou o plantio de mangueiras em Belém, introduzido em 1780 pelo arquiteto e naturalista Antônio Landi, que primeiro cultivou a nova planta em casa, segundo informa Meira Filho no livro “Evolução Histórica de Belém do Grão Pará” ( 1976). As mangueiras aqui chegaram, por volta de 1700, via Nordeste, trazidas pelos portugueses, depois de descobertas as rotas marítimas entre a Europa e a Ásia. Fotos de postais da fase áurea da borracha mostram como eram os principais corredores da cidade, com os seus "túneis de mangueiras". O costume dos moradores de Belém, que se tornou traço cultural, de correr ao vê-las cair e juntar as mangas na rua, depois da chuva ou de uma ventania qualquer, hoje quase não existe mais. Assim como não mais se justifica a alcunha "Cidade das Mangueiras". E ninguém vai fazer algo?!

segunda-feira, 20 de abril de 2015

PF pediu prisão de Duciomar Costa

Mais uma história escabrosa de roubalheira. Roubo de dinheiro público e da dignidade da população mais pobre de Belém do Pará, lesada no seu direito humano e de cidadania, violentada no seu direito ao saneamento básico, que poderia evitar tantas doenças e mortes por doenças gastrointestinais, que são o reflexo  das condições miseráveis de moradia. Desta vez, a  Polícia Federal pediu a prisão do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa(PTB), que não comprovou aplicação de mais de R$ 600 mil em sistema de esgoto na ilha do Mosqueiro.  

O Ministério Público Federal denunciou na quinta-feira passada, 16, Duciomar Gomes da Costa, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), Raul Meireles do Vale, e cinco empresários pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais. Conforme a procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, convênio celebrado em 2004 entre a Fundação Nacional de Saúde e o município de Belém previa a implantação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário na área do Pantanal. A construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. Em 2006, a Funasa liberou os recursos, mas o então prefeito prestou contas de forma incompleta. Não foram encaminhados todos os documentos exigidos, principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e ao processo de licitação. Além disso, em 2007 uma vistoria da Funasa constatou que a obra tinha sido paralisada. Apenas 30,99% do serviço foram de fato executados. 

Duciomar Costa chegou a apresentar os documentos faltantes, mas um parecer definitivo da Funasa voltou a considerar irregular a prestação de contas, tendo em vista a interrupção da obra e o baixo percentual de sua execução. “Conclui-se que os recursos repassados pela Funasa à prefeitura municipal de Belém, conquanto integralmente sacados da conta bancária pertencente à municipalidade a pretexto da execução do objeto conveniado, não foram empregados na implantação do sistema de esgoto, já que menos de um terço da obra foi realizada e dado o estado de abandono verificado 'in loco'”, critica o MPF na ação. 

A prefeitura chegou a devolver à Funasa o valor  desviado, mas o MPF - com toda razão - fulmina a legitimidade do gesto. Afinal, quem repôs o dinheiro não foram os acusados, e sim a coletividade:.  “Dita devolução, entretanto, operada com dinheiro proveniente dos cofres públicos municipais, às custas da prefeitura de Belém, não tem o condão de descaracterizar o crime do art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, uma vez que o tipo penal tutela a moralidade administrativa no exercício da função pública de prefeito, punindo a conduta de desvio, independentemente de seu resultado”. 

Desde 2009 o MPF ajuizou ação por improbidade administrativa contra Duciomar Costa pela não conclusão das obras de esgotamento sanitário no Mosqueiro. Na sentença do caso, publicada em 2013, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos e aplicou multa de R$ 50 mil. Duciomar recorreu contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e aguarda novo julgamento. O MPF quer que ele seja condenado a pena que alcança doze anos de reclusão.

Leiam aqui a íntegra da denúncia.

TAM não tem lacre para bagagens

Como todos sabem, a orientação da Infraero é no sentido de que os passageiros que levam isopor na bagagem - uma característica dos paraenses, que não conseguem viajar sem levar tucupi, açaí, pupunha, farinha e outras iguarias regionais - é que ele não esteja lacrado, a fim de facilitar a fiscalização. Mas a TAM não está oferecendo a fita adesiva e sequer o lacre "frágil". Diz que os produtos "estão em falta". (!) Resultado: confusão na hora do embarque, com passageiros raivosos aos gritos  e tendo que pagar caro pela embalagem feita por um quiosque especializado, além do que, com a conhecida truculência dos que cuidam das bagagens, tudo chega quebrado ao seu destino. Reclamar para quem? O aeroporto de Belém parece terra sem lei.

Dica para visitar em Belém do Pará

A igreja de São João Batista, no Largo de São João, esquina com Tomázia Perdigão, no bairro da Cidade Velha, em Belém do Pará, é uma das joias do arquiteto italiano Antônio Landi na Amazônia. Inaugurada em 1622, ainda em taipa e palha, e reinaugurada em 1777 com características do tardo-barroco italiano, a igrejinha de São João, como é popularmente conhecida, já foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1941 e está localizada no conjunto dos bairros Cidade Velha e Campina, área também tombada pelo Iphan em 2012 por seu valor arquitetônico, urbanístico e paisagístico. As duas únicas igrejas totalmente projetadas por Landi, Santana e São João Batista, são mencionadas como seus trabalhos preferidos. Restauradas, essas obras perpetuam as contribuições, a arte e o gênio do arquiteto para a cidade de Belém. 

Antonio José Landi era membro de uma das mais renomadas escolas de arquitetura da Europa, a Academia Clementina. Aos 37 anos veio para o Brasil, contratado como desenhista da Comissão de Demarcação de Fronteiras entre Portugal e Espanha na América do Sul, instituída pelo rei de Portugal, Dom João V. A introdução das obras monumentais de autoria de Landi em Belém ocorreu em meados do século XVIII, alterando significativamente a feição modesta que a cidade apresentava. 

Vejam fotos do interior da igreja de São João Batista de Belém aqui, por José Vasconcelos Paiva.

domingo, 19 de abril de 2015

Orquestra de Violoncelistas pede apoio

A cantora lírica Gabriella Florenzano veio passar o fim de semana em Belém, para o casamento de sua amiga Giovana Vieira, e hoje deu uma canja em plena Praça da República, no ensaio aberto da Orquestra de Violoncelistas da Amazônia, regida pelo professor doutor Áureo DeFreitas. A orquestra foi convidada para fazer uma turnê na França, em julho, e precisa de ajuda para custear as passagens de seus 22 integrantes. Peço que todos colaborem. O trabalho do professor Áureo, além da formação musical de adolescentes, inclui crianças autistas, com déficit de atenção e vários outros diagnósticos. Merce todo apoio da sociedade. As mães dos jovens músicos estão rifando um iPhone 6 para arrecadar recursos para a viagem, custa só R$5 a cartela. Quem puder colaborar pode contactar com o regente da OVA pelo (091)98128-8328. 

140 anos do Acará

Terra do pioneiro da Aviação Júlio César Ribeiro e da atual maior produção de farinha d'água no Brasil, a vila de São José do Acará, próxima a Belém, fazia parte da região agrícola mais importante do Estado do Grão-Pará, em torno dos rios Guamá, Moju, Capim e o próprio Acará. Palco de revoltas, formação de quilombos, de emergência de lideranças como Felipe Patroni, irmãos Angelim, Félix Clemente Malcher e Agostinho Moreira, foi também refúgio de ativistas políticos. O preto Félix Gonçalves, por exemplo, escravo temido no Acará, teria conduzido, em 1836, no mínimo 400 outros escravos nas invasões de terra e destroços nesta vila e arredores, durante o período áureo da Cabanagem. Para se ter uma ideia de sua importância histórica, no Acará foi concedida a primeira sesmaria (1707) do Estado do Grão Pará. 

Neste 140º aniversário do município, há espaço para a poesia das narrativas orais dos habitantes locais. A história da Cobra Grande do Acará, por exemplo. Lá, contam que, no limite com Tomé-Açu, no rio tem uma cobra enorme que fica atravessada e que à noite só se vê os olhos dela. Dizem que um tempo desse, quando ela mudou de lugar, houve um desabamento de terra, caiu até mangueira, só que as árvores não foram encontradas. Diz que as árvores afundaram.... E também contam a história de que nesse mesmo rio de Acará, após a morte de um pescador, foram alguns mergulhadores procurar o corpo e não encontraram e um mergulhador voltou falando que nesse rio tem um bicho muito feio, muito feio mesmo, tanto que ele não queria falar para ninguém, de modo a não espantar as pessoas que utilizam o rio para sobrevivência, como beber água, tomar banho, lavar roupa, pesca e etc... Mas que...se as pessoas soubessem da existência desse bicho, que fica no fundo do rio...nem entrariam n'água. (Narrativa do acervo do projeto Ifnopap (O Imaginário nas Formas Narrativas Orais Populares da Amazônia Paraense), coletada pela pesquisadora Socorro Simões).

Na foto, comunidade quilombola do Acará.

sábado, 18 de abril de 2015

Leãããããoooooooo!


Pupunha, delícia do Pará!

Pupunhas deliciosas, compradas da dona Conceição, na feira da 25 de Setembro, que me ensinou o segredo do cozimento: por a metade em uma panela grande, adicionar água, manteiga e sal, depois colocar o resto das pupunhas, deixando quatro dedos de água acima delas. O resultado é sensacional!

Designer amazônida em evidência

Bracelete Pássaro de fogo. Fotos: Jéssica Monteiro
Anel Alto Astral em ametista e citrino, lapidação Leila Salame
Anel Alto Astral em ametista e citrino, lapidação Leila Salame.

Ela pode dizer "vim, vi e venci". Oriximinaense da gema há muitos anos morando em Belém, a designer de joias Helena Bezerra é uma das pioneiras do Programa Polo Joalheiro do Pará, proprietária da Loja HS Criações & Design e participa dos eventos promovidos pelo Espaço Cultural São José Liberto, como lançamentos de coleções, exposições, oficinas de capacitação e geração de produtos, inclusive no Exterior. 

Neste domingo, 19, a partir das 17h, no encerramento da semana comemorativa do "Tribos Ballet: 20 Anos de História", durante show-desfile com 20 bailarinos e modelos e uma mostra de dança de 15 companhias parceiras, no anfiteatro do Coliseu das Artes do Espaço São José Liberto (Praça Amazonas, s/nº, Jurunas), serão lançadas joias sustentáveis exclusivas, criadas em homenagem à trajetória da companhia por Helena Bezerra e Jorge Duarte (da HSCriações & Design), concebidas a partir dos grafismos da pintura corporal indígena. A curadoria é do produtor cultural  Darley Quintas, do cenógrafo e figurinista Guilherme Repilla e do coreógrafo Maurício Quintairos.

Inspirados principalmente na natureza, os colares, pulseiras, anéis, brincos e pingentes de Helena Bezerra retratam helicônias, orquídeas, rosas, pássaros e a arte rupestre e são oriundos de uma unidade produtiva própria. A incrustação paraense, gemas, chifre de búfalo, madrepérola, prata e ouro são os materiais que mais utiliza. 

Helena foi premiada três vezes consecutivas com o Troféu Honra ao Mérito do Festival Dança Pará.  Suas joias exclusivas já foram usadas em shows de diversos artistas de diferentes estilos, como Lulu Santos, Daniel, a dupla Victor e Leo, NE-Yo e a cantora lírica Gabriella Florenzano

Em 2013, a designer prestou sua homenagem a Belém do Pará na exposição da Coleção de Joias do Dia das Mães, no Espaço São José Liberto, com a peça intitulada “Musa de Belém”, criada a partir da observação dos detalhes do teto de gesso da loja de tecidos Paris N’América, fundada em 1870, quando funcionava como ponto de encontro da sociedade paraense. O verde da esmeralda usada no pingente é um elo com a questão ambiental e a tendência de motivos florais da época em que Belém vivenciou o Ciclo da Borracha.

Quando foi ao ar a novela “Em Família”, da Rede Globo, que tem como enredo a história de mais uma Helena, personagem que marca as novelas do autor Manoel Carlos, a TV Liberal, afiliada da Globo no Pará, pesquisou histórias de Helenas da vida real para compor uma matéria sobre o assunto. Entre as três Helenas parauaras selecionadas estava a designer de joias Helena Bezerra, exemplo de sucesso profissional e pessoal.

Nas fotos de Jéssica Monteiro, bracelete Pássaro de Fogo em chifre, incrustação paraense e dolomita, e anéis da coleção Alto Astral em ametista e citrino, com lapidação de Leila Salame. Quem quiser conferir as peças pode ir ao Complexo Cultural São José Liberto ou ao site de sua loja, aqui. Os contatos de Helena: (91) 9602 4480 e 3224-5781, hscriaoes@gmail.com.

Vejam com seus olhos o drama do Marajó


Os juízes Wanderley de Oliveira, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Deomar Barroso, da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, e Ana Lúcia Bentes Lynch, da Vice-Presidência do TJE-PA, à disposição da Coordenadoria dos Juizados Especiais, reuniram com o bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, Irmã Henriqueta Cavalcante e Franssinete Florenzano, da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, a fim de tratar de estratégias de combate aos abusos contra crianças e adolescentes, que se traduzem na exploração sexual, no trabalho infantil e violência física e psicológica. Em Melgaço, no arquipélago do Marajó, o delegado de polícia Rodrigo Amorim vem desenvolvendo, com sucesso, a Operação Meninas do Rio, de resgate das chamadas "meninas balseiras" no rio Tajapuru. A equipe de jornalismo da TV Aparecida, da CNBB, produziu um documentário  intitulado “Desafios da Igreja: Ilha de Marajó” sobre o drama dessas meninas e o trabalho hercúleo e corajoso do bispo Dom Azcona, que vai ser reapresentado hoje às 19h, no canal 27, e durante a 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que começou no último dia 15 e encerra na sexta-feira, 24 de abril.

A reportagem verificou a constante violação dos direitos humanos na região. Abusos sexuais contra crianças e adolescentes, exploração sexual infantil e tráfico humano e de drogas e armas, dentre outras atrocidades. Pelas denúncias que faz desde 1983, Dom Azcona sofre ameaças de morte, mas continua o seu trabalho evangelizador e não aceita ser escoltado.

O jornalista José Eymard, da TV Aparecida, fala da realidade chocante: “_Uma das questões mais difíceis para nossa equipe, eu, a produtora Nazaré e o cinegrafista Fernando Marinho, foi a exploração sexual infantil, nós estivemos próximos de cenas assim, não da exploração em si, mas de crianças que estavam nas balsas e poderiam ser exploradas se não tivéssemos chegados antes. Quero que as pessoas tenham essa sensibilidade de perceber como o trabalho da Igreja no Marajó é importante, e como lá é um lugar que precisa das nossas orações e nossas ações físicas”.

A produtora responsável pelo projeto, Nazaré Soares, redatora-chefe do departamento de jornalismo, também ficou muito impactada com o que viu e ouviu. “_Fui para o Pará sabendo da situação das cidades ribeirinhas, mas quando cheguei percebi que a situação era pior, existem famílias que vivem apenas com $35 do Bolsa Família por filho e, para melhorar de alguma forma essa situação financeira, mandam seus filhos para vender nas embarcações qualquer tipo de produto, até o próprio corpo. Não dá para ser apenas jornalista quando você vê cenas de uma menina de 11 anos, desamparada em um abrigo social, vítima de um abandono dos pais, que naquela região é normal. Os próprios pais incentivam e as crianças acostumadas já ficam na espera das balsas que fazem a travessia do rio Tajapuru entre Macapá e Manaus passando assim pela cidade”, relatou.

Melgaço, no arquipélago do Marajó(PA), detém o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades do Brasil. Metade dos moradores não sabe ler nem escrever, 12 mil dos 24 mil habitantes da cidade não são alfabetizados, e apenas 681 pessoas frequentam o ensino médio. Dos trabalhadores, só 900 têm carteira assinada e 50% das gestantes são adolescentes. os dados são do censo do IBGE publicado em 2012. 


Assistam aqui ao documentário, clicando aí em cima. Essa tragédia é da conta de cada um e da sociedade como um todo. É preciso aglutinar forças e agir.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

MP revela nomes de PMs indiciados

Foto: Edyr Falcão
O capitão Jacson Barros Sobrinho, o 1º tenente Carlos Eduardo Memória, Márcio Rogério Coutinho da Cunha (Rotam); os cabos Haroldo Cézar, Adriano Santos Tavares (Rotam) e Jorge Barbosa Low; os soldados Raimundo Nonato Mendes Pimenta, Adriano Roberto Borges dos Santos, Aldo de Jesus Pamplona Ribeiro, Wallace Pimentel de Souza e Rodrigo Mendonça da Costa; os 2º tenentes Cássio Rogério Dantas e Mônica Amorim dos Santos foram indiciados por homicídio (omissão), visto que estranhamente não prenderam em flagrante os autores da chacina que vitimou onze pessoas no dia 4 de novembro de 2014, na periferia de Belém, como manda o protocolo de atuação da PM do Pará. O sargento PM Rossiclei Ribeiro da Silva foi indiciado por incitação ao crime através das mídias sociais. O promotor de Justiça militar Armando Brasil anunciou hoje os nomes e as medidas, em entrevista coletiva da qual participaram o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, general Jeannot Jansen da Silva Filho, o comandante geral da PM, coronel Roberto Campos, a ouvidora da Segup, Eliana Fonseca, o procurador geral de justiça, Marcos Antonio ferreira das Neves, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) e o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol).

Os fatos, segundo relato do promotor militar Armando Brasil: após o assassinato do cabo Antonio Marcos Figueiredo, conhecido como cabo Pet, numa rua perto de sua casa no bairro do Guamá, na madrugada dos dias 4 e 5 de novembro onze pessoas - a maioria jovem – foram mortas nos bairros do Guamá e Terra Firme. Ao chegar, os PMs indiciados isolaram o local onde estava o corpo do cabo Pet. O cabo Coutinho se apropriou da pistola 40 mm do falecido e a entregou no mesmo dia ao 1º tenente da Rotam Carlos Eduardo Memória, que levou a arma para o quartel do BPOT ao invés de entregá-la ao delegado, alterando a cena do crime. Só no dia seguinte o referido oficial fez a entrega da arma à autoridade policial civil, "não sabendo exatamente se era a mesma arma”. A viatura da Rotam comandada pelo cabo Coutinho chegou aproximadamente um minuto após o crime e, segundo as filmagens analisadas, os PMs sob o comando do cabo Coutinho tinham condições de iniciar a perseguição de imediata aos assassinos do cabo Figueiredo; contudo, eles "não se reconhecem nas filmagens”. Os PMs da área foram ao local e sequer procuraram testemunhas no sentido de localizar as pessoas que estavam praticando o crime, bem como alguns deles montavam barreiras em locais distantes dos fatos, como a Ceasa, por exemplo. O capitão Jacson não determinou a imediata perseguição aos meliantes porque "estava preocupado como o isolamento onde ocorriam os crimes”. Alguns PMs disseram que não receberam determinação superior para perseguir os autores da matança, embora para agir dessa forma o PM independa de ordem superior. Os rastros das viaturas onde estavam os PMs indiciados indicam que em momento algum iniciaram uma perseguição efetiva aos autores do crime.  Outro fato absurdo na visão do promotor é que “as guarnições da Rotam receberam ordem do tenente Memória para retrair a ZPol, a fim de traçar uma estratégia para prender os autores do crime, que estavam acontecendo no dia dos fatos, contribuindo para a fuga dos autores; uma vez que não houve em tempo resposta adequada, para a situação daquela monta”. 

Já os peritos do CPC Renato Chaves declararam nos laudos de exame cadavérico das vítimas: “ressalta-se neste contexto que, antes da chegada dos signatários e do início dos exames, houve a manipulação antecipada por terceiros da cena do crime. Fica evidente que no local em questão houve a destruição de importantes evidências que ajudariam a entender melhor como se deu o fato criminoso. Os cadáveres das vítimas continham perfurações de projéteis de pistola calibre 40 mm, própria dos policiais estaduais e calibre 38 mm, de uso permitido”. 

O promotor Armando Brasil adiantou que agora vai pedir o afastamento dos policiais das suas atividades.