Ao governador Simão Jatene

Senhor governador Simão Jatene,

Acabo de receber de um leitor que nem conheço, mas que viu, ficou indignado e copiou comentário do seu secretário de Comunicação, Ney Messias, em que, covardemente, como é de seu feitio, me chama de cadela. Sim, ca-de-la. O que o senhor sentiria se tais palavras e atitudes fossem dirigidas à sua esposa e à sua filha? Pois pense no que eu, o meu marido, a minha filha e os demais membros da minha família estão sentindo agora. Para dirimir dúvidas, leia a postagem aí em cima. Fui verificar a infâmia e ele, fiel à sua trajetória torpe, apagou o post. Mas eu o tenho a salvo, para mostrar a todos a sua verdadeira face, revelada por si mesmo.

É isso que o senhor oferece a uma cidadã honesta, servidora pública estadual com 28 anos de serviço, que trabalhou e muito no seu governo anterior, acreditando na sua honestidade de propósitos? Um secretário de Comunicação que se porta de forma imunda, agride a todos os que não fazem parte de sua panelinha, passa o dia inteiro escrevendo bobagens no twitter – com conteúdo e grafia só admissíveis para um pré-adolescente -, pago pelo dinheiro do povo?!

O senhor sabe que o seu secretário de Comunicação ofende a qualquer um que ouse exercer o direito constitucional de livre manifestação e expressão nas redes sociais? Que vive a espalhar boatos afrontando a honra alheia? Que ao invés de trabalhar para merecer o salário e vantagens que usufrui – bancado pelo meu, pelo seu, pelo nosso dinheiro como contribuintes - comete injúrias, calúnias e difamações no horário de expediente? O senhor tem conhecimento de que ele chegou ao ponto de ligar para o chefe de uma jornalista da TV Liberal – sem o consentimento dos donos, é óbvio – e pedir a cabeça dela só porque ela retuitou algo de que ele não gostou? E que agiu da mesma maneira com mais duas jornalistas? Isso tem nome, e se chama coação moral, intimidação, abuso de autoridade. Isso é crime. O senhor aprova tal conduta? É isso que o senhor considera Comunicação Social?

O senhor lembra de quando reuniu os jornalistas que atuavam no seu governo anterior e falou de trabalhar com paixão? Eu lembro. Eu acreditei. Dei o meu sangue, renunciei à minha vida pessoal e à minha saúde. Para que? Para o seu atual secretário de Comunicação enxovalhar publicamente a minha honra? Para o seu atual governo abrigar em cargo do primeiro escalão um indivíduo sem a menor qualificação e que não cumpre os mais básicos requisitos e deveres do serviço público, nem respeita os princípios insculpidos na nossa Constituição?!

Eu exijo que o seu nefando secretário de Comunicação me respeite, como ser humano, mulher, mãe, jornalista, advogada, servidora pública, cidadã! Tal ignomínia não pode ser perpetrada impunemente. Se o senhor acobertar esse comportamento será no mínimo conivente.

O Estado do Pará não merece tão abominável personalidade em cargo público cujas atribuições envolvem justamente fazer a ponte entre o governo e a sociedade. A imediata exoneração desse sujeito é a única resposta sua à necessidade imperiosa de observar os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e finalidade, que regem a Administração Pública, e que devem nortear seus agentes.

Para o senhor ter uma ideia do que pensam do seu secretário de Comunicação, sugiro que leia os comentários A fogueira da vaidade no meu blog e no Facebook, dos quais destaco um que é de eleitor seu:

“Como compositor, escritor e artista plástico, posso falar por conhecimento!

Realmente o governo PODERIA “se quisesse” ajudar, evitarei relatar o óbvio abaixo!

Tem o MELHOR estúdio das regiões Norte e Nordeste na rádio Cultura, porém tente conseguir gravar lá, nem pagando quanto mais de graça!

Nunca patrocinou um único festival com eliminatórias nos quatro cantos do estado!

Nunca teve um único projeto com o objetivo de divulgar nossos trabalhos lá fora, exceto uma única vez na França porque pelo teor do evento era obrigado!

Nunca procurou levantar o nosso carnaval, os compositores paraenses são requisitadíssimos além de nossas fronteiras vide Rio e São Paulo onde vendem autoria obrigados pela necessidade e São Luiz e Macapá onde quase 90% dos sambas de enredo que cantam ou cantaram na passarela são nossos!

A cidade da Vigia exporta músicos para o mundo e tem não uma e sim TRÊS das escolas de músicos mais antigas do PAÍS existindo sem um centavo de subvenção (da prefeitura, do estado ou de Brasília), apenas na base do talento!

Na divulgação da parte literária na nossa Feira Pan Amazônica os escritores paraenses não têm ao menos uma estande de destaque, nossos livros ÀS VEZES são comprados para compor biblioteca e quando os livros são vendidos no varejo via cartão Banpará pode esperar 60 dias para o reembolso!

Tente uma exposição de artes plásticas (belas artes) ou publicar qualquer tipo de imagem através da Secretaria de Cultura incluindo pintura, fotografia, desenho, gravura, escultura, charges, caricaturas, e correlatos sem ser explícito que te perguntam O QUE É ISSO ?

No encerramento da última Feira Pan Amazônica (a primeira do atual governo) ouvimos a cantora italiana Mafalda Minnozzi, o percussionista paulista Kabé Pinheiro, no violão e guitarra o maranhense Ricci e o Felipe Alves também paulista no baixo!

Garanto que tocando e cantando as mesmas músicas nós não faríamos feio e que no quesito guitarra e percussão daríamos de 10 a 0, porém perderíamos no quesito cachê, sem passagem, hospedagem e alimentação !

O governador e todos que estavam presentes ouviram de minha boca no encontro de artistas no comitê da Pedro Álvares Cabral antes do segundo turno estas palavras: “Jatene o estado é um celeiro de intelectuais de uma obra só, por falta de apoio”, ele concordou porém expôs que haveriam outras prioridades, contudo se fez entender que no seu governo não seria “Casa de ferreiro espeto de pau” e encarregou o Ney “NA HORA” de “FAZER ACONTECER”! 

O resto todo mundo conhece!

*** Divulgação só elege poste quando passa a imagem de sua utilidade, seja como suporte de lâmpada, seja como condutor de fio, dissimulando o obstáculo para pedestre***

E como Jatene não é poste se houver continuidade evitará colocarem “concreto” na sua forma ainda esse ano, afinal 2012 é um ano de jogo por ser um ano par!”

Aguardo a única atitude justa e correta que o senhor pode tomar, governador Simão Jatene.

Respeitosamente,

Franssinete Florenzano

Alfredo ou Suely

Corrigindo informação anterior no post Chico da Pesca fisgado: o deputado Chico da Pesca (PT) já tinha sido cassado pelo TRE-PA ano passado. Recorreu ao TSE e obteve liminar garantindo sua permanência no mandato. A medida foi cassada ontem pelo TSE. Agora, o primeiro suplente, vereador de Belém Alfredo Costa, tem 30 dias para decidir se renuncia à vereança para ser diplomado deputado ou não. Se optar por ficar na Câmara Municipal, a ex-secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Suely Oliveira, assumirá.

Vitória das mulheres no STF

A violência não é questão privada, e sim de ordem pública. O STF deu um grande passo ao autorizar a ação penal sem necessidade de representação da vítima, para garantir a eficácia da Lei Maria da Penha.

A ministra Rosa Weber afirmou, com justa razão, que exigir da mulher agredida uma representação para a abertura da ação atenta contra a própria dignidade da pessoa humana. O ministro Luiz Fux corroborou: não é razoável exigir da mulher que apresente queixa contra o companheiro num momento de total fragilidade emocional em razão da violência que sofreu. E o ministro Dias Tofoli salientou que a lei tem que ter pé na realidade, lembrando que é obrigação do Estado assegurar assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Frisando a mudança da velha mentalidade de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” e “o que se passa na cama é segredo de quem ama”, a ministra Cármen Lúcia destacou que é dever do Estado adentrar o recinto das “quatro paredes” quando na relação conjugal que se desenrola ali houver violência. E sintetizou com maestria: “E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. Na verdade, as mulheres não são vulneráveis, mas sim mal tratadas, são mulheres sofridas.”

Com muito acerto, o ministro Ricardo Lewandowski chamou atenção para o fenômeno psicológico e jurídico denominado vício da vontade. “As mulheres, como está demonstrado estatisticamente, não representam criminalmente contra o companheiro ou marido, em razão da permanente coação moral e física que sofrem e que inibe a sua livre manifestação da vontade.” O ministro Ayres Britto complementou: “em contexto patriarcal e machista, a mulher agredida tende a condescender com o agressor.”

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, foi o único a divergir. 

O que que é isso, companheiros?

O PT faz 32 anos hoje. Aqui em Belém está em crise existencial. Muitos membros fundadores refletem que o partido tem mais de 14 mil militantes na capital. Pouco mais de 9 mil estavam qualificados a votar nas prévias que definiram a pré-candidatura a prefeito. E só cerca de 1/3 - pouco mais de 4 mil - compareceram às urnas. 

A Moça de Santarém

"Ele se foi, mas fico feliz em saber que fez uma música para mim.”

(Tiana Gama, empresária de Santarém, a bela e misteriosa ‘Moça’ que viveu uma história de amor com Wando em 1971 durante um show na cidade e virou musa inspiradora.)

Chico da Pesca fisgado

O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do deputado Chico da Pesca(PT), hoje. Quem deu o furo foi o professor e ex-secretário de Estado de Educação Luís Cavalcante, no seu blog Diário de Um Educador, especulando sobre quem assumirá: Suely Oliveira ou Alfredo Costa, líderes de facções petistas antagônicas. Cabe recurso ao TSE, daí que ele poderá permanecer em exercício.

Indeferida ação contra Ophir Jr.

A juíza Isaura Cristina de Oliveira Leite, da 2ª Vara da Justiça
Federal, indeferiu e mandou arquivar a ação popular contra o advogado Ophir Cavalcante Jr., presidente nacional da OAB, protocolada em novembro do ano passado pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, do grupo do advogado Jarbas Vasconcelos, presidente afastado da OAB-PA.

Primeiro, a magistrada pediu que corrigissem a inicial, indicando quem, afinal, seriam os réus no processo. Mas os autores mencionaram apenas que deveria ser citado o atual reitor da UFPA, e cobraram de Ophir Jr. ressarcimento de prejuízos ao erário. Como ele está licenciado sem vencimentos da UFPA, o processo não fazia sentido.

Na semana passada o MPF já tinha arquivado denúncia de idêntico teor, após examinar a documentação de defesa e concluir que estão de acordo com a legislação as licenças concedidas ao presidente da OAB.

Vínculos mutifacetados

O ex-prefeito de Moju, João Martins Cardoso, o Parola, foi condenado ontem a 10 anos e 8 meses de reclusão por fraudes em processos licitatórios para aplicar, de 2000 a 2003, R$ 1,9 milhão do FNDE no Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

Parola acabou confessando em interrogatório que sua mulher, Elizabeth Ventura Cardoso, acumulava as funções de secretária de Finanças, integrante da comissão de licitação, assessora, empresária e licitante sócia majoritária do Atacadão Ventura Distribuidora e Comércio Ltda., empresa apontada na denúncia do MPF como a principal beneficiária das fraudes. O outro sócio era seu cunhado Edimilson de Araújo Nunes, e depois passou sua parte para o nome de sua irmã.

 
A sentença do juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, em 17 páginas, identifica e tipifica os vínculos afetivos, patrimoniais e comerciais entre o prefeito e a esposa, realçando a  conduta imoral e ímproba.

 Mas como é difícil - quase impossível - alguém ir para a cadeia por corrupção neste País, Parola continuará em liberdade enquanto recorre ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

A fogueira da vaidade

As pérolas cometidas diariamente no Twitter pelo secretário de Comunicação do Pará, Ney Messias, continuam causando estragos na imagem do governo do Estado. Hoje, no afã de valorizar seu próprio desempenho, a fogueira da vaidade acabou por chamuscar o secretário. É que, ao ver a classe dos músicos ser humilhada publicamente por Ney, que atribuiu ao apoio do governo do Estado o sucesso e o brilho da música paraense, desmerecendo o talento, a cantora Fafá de Belém reagiu e mandou ver.

Fafá perguntou se ele queria dizer então que ela, Leila Pinheiro, Paulo André Barata, Rui Barata, Nilson Chaves, Sebastião Tapajós, Pinduca, Jane Duboc e Waldemar Henrique não são música paraense, não representam o Pará.

A ficha de Ney Messias demorou a cair. Achou que bastava elogiar a musa. Respondeu que não se referia a ela – que estaria acima “disso td” (aliás, as abreviações e falta de acentuação depõem contra o exercício do cargo, ainda mais no horário de expediente) -, aos artistas que já são consagrados, mas sim “aos que estão começando”, “à música independente (?)”, ao pessoal “da cena”, que “dependem do governo”.

Fafá de Belém retrucou que “construimos arduamente uma história e não aceito esta colocação por parte de quem faz parte deste governo! Somos sim a música do Pará! Queiram alguns ou não! É o talento que escreve e perpetua uma carreira, sem ele não há plano de marketing que mantenha ninguém vivo. Estou absolutamente indignada!!! E com certeza meus colegas que ralaram e ralam há anos, também! #prontofalei”

Pisar na jaca assim, ainda mais falando em nome de um governador que começou a vida como músico, pegou mal, muito mal. Pior ainda por ficar dando indiretas.

O tempo não para

Hoje de manhã, o Tribunal Regional Eleitoral, por 4 a 1, entendeu que o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e seu vice, Anivaldo Vale (PR), não cometeram crime eleitoral nas últimas eleições municipais. Então tá. Ficamos combinados assim.

Caos no Hospital de Altamira

Ao invés de salvar vidas, o hospital municipal de Altamira põe em risco a saúde das pessoas. A imundície impera, faltam remédios, água potável e equipamentos de proteção. O lixo é coletado sem qualquer cuidado e todo o material descartado vai direto para o lixão da cidade. Luvas, seringas usadas e outros resíduos hospitalares são jogados no chão da área interna e na rua.

A água é captada num poço e imprópria ao consumo humano, pela quantidade de coliformes totais, fecais e excesso de nitrato, apurados em análise sanitária. O setor de emergência só tem macas. Nas enfermarias, o número de leitos é três vezes menor do que o número de pacientes. A comida não é suficiente para todos. Toalhas, lençóis e até papel higiênico são levados pelos doentes. Foi registrada a presença de nove crianças indígenas da etnia Parakanã com sintomas diversos - edemas, tosse, febre e pressão alta – sem diagnóstico nem quarentena, apesar da epidemia de causas não identificadas. As ambulâncias estão paradas há quase um ano.

A infraestrutura e o gerenciamento do hospital são de doer. O caos lembra filmes de horror. Há pacientes cujas roupas ficam sujas de sangue durante dias. As placentas são descartadas em uma fossa sem vedação adequada, exalando mau cheiro. Existem fossas já desativadas com as tampas de concreto quebradas, onde proliferam insetos, ratos e baratas. A urina é colhida em garrafas plásticas tipo “pet”, por falta de papagaio, as portas estão desmoronando, e um pedaço de madeira (usado para acabamento) caiu em cima de um paciente quando iria usar o banheiro. Fezes e urina ficam armazenados nas janelas durante muitas horas. Nem alvará o hospital tem.

Agora imaginem a superpopulação pobre que está no município, atraída pela obra da usina hidrelétrica de Belo Monte - a estimativa oficial é que a UHE atraia cerca de cem mil  aventureiros  - e vocês farão uma ideia da calamidade.

Ao longo dos últimos 5 anos, o Convênio nº 2416/2007, tendo por objeto “Aquisição de equipamento e material permanente destinados ao Hospital Municipal São Rafael”, foi o único celebrado com a União. Os valores foram devolvidos ao FNS por falta de utilização por parte do município por perda de prazo. (!)

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará uniram forças para exigir providências urgentes da União, Estado e Município. Em ação civil pública, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral e as promotoras de Justiça Silvana Nascimento Vaz de Sousa e Amanda Luciana Sales Lobato pedem que a Justiça Federal obrigue o poder público a tomar iniciativas como a manutenção periódica de máquinas e equipamentos, reformas no prédio, aquisição de materiais e medicamentos, contratação de profissionais, tratamento correto da água e aumento da fiscalização sobre a atuação dos funcionários, além de um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos para o hospital.

“As condições precárias do Hospital Municipal São Rafael são atos claramente atentatórios à dignidade de qualquer ser humano que de seus serviços necessite. Seres humanos devem ser tratados como tais, não importando sua situação econômica”, dizem os procuradores e promotores na ação.

A ética e a Justiça

Vejam a quantas anda a ética e a Justiça: o procurador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que entrou para a Prefeitura de Belém em 1989, sempre ocupando cargo comissionado (DAS 7) e que passou recentemente anos como juiz do Tribunal Regional Eleitoral, onde - bingo! – tramitam dezenas de processos eleitorais contra o prefeito Duciomar Costa, seu empregador, foi efetivado no cargo sem concurso público e agregando uma penca de gratificações, inclusive a de Procurador Chefe, com fundamento – acreditem!  - no decreto 68.378/2011, da lavra, evidentemente, do todo-poderoso prefeito. Qualquer estudante do primeiro semestre de Direito sabe que nenhum decreto pode autorizar algo que a Constituição Federal proíbe. Nem mesmo se for de ninguém menos que Duciomar Costa. Mas o ex-magistrado e Procurador-Chefe, em benefício próprio, ignora.

A Associação dos Concursados do Pará enviou ontem ao promotor de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Firmino Araújo de Matos, cópias de dois documentos que comprovam que a Secretaria de Administração do Município de Belém cometeu a ilegalidade.

Além da apuração da denúncia, a Asconpa pede ao Ministério Público do Estado que cobre da Prefeitura informações de quantos servidores efetivos tem e a forma como foram efetivados.

Promotores de justiça promovidos

O procurador-geral de justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, empossou seis promotores de justiça promovidos nos critérios de antiguidade e merecimento. Sandro Garcia de Castro, no 2º cargo da promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Pedro Paulo Bassalo Crispino, no 3º cargo da promotoria de justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial; Myrna Gouveia dos Santos, no 3º cargo da promotoria de justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci; Fábia de Melo Fournier e Viviane Veras de Paula, respectivamente, no 2º e 1º cargos da promotoria de justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci; e Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves no 1º cargo da promotoria de justiça de Mosqueiro.

Projeto educativo

                                                                                    FOTO: ADVALDO NOBRE

As histórias de visagens contadas pelo escritor, folclorista, poeta e jornalista Walcyr Monteiro, membro da Academia Paraense de Letras, prendem a atenção de estudantes e professores, nas conversas do projeto “Encontro com o escritor da terra”, em que narra histórias do imaginário popular paraense para a comunidade escolar.

Com a atividade, os alunos são incentivados a conhecer mais sobre literatura e a cultivar o hábito da leitura de obras de escritores da região. A ação é interdisciplinar e mobiliza os estudantes em torno do tema, por meio de pesquisas e confecção de cartazes sobre a obra “Lendas, assombrações e encantamentos da Amazônia”, de Walcyr Monteiro. A programação inclui performances e teatro de fantoches, além da contação de histórias.

A transformação da tradição oral e do conteúdo das narrativas, por causa da popularização da TV, é abordada por Walcyr, mostrando a importância de resgatar as histórias amazônicas contadas “na porta de casa”, valorizar o conhecimento popular e a memória das narrativas. Pregador da cultura regional, o escritor desvenda a cultura amazônida, seus mistérios, tradições e crendices, além de sensibilizar para a leitura e a escrita e contribuir para a formação cidadã.

Até quando a impunidade?

O Ministério Público Federal ajuizou mais duas ações por improbidade administrativa com recursos da saúde em Belém. Compras de medicamentos superfaturados e descaso com os estoques resultaram em prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, já que boa parte foi jogada fora, com validade vencida.

Em um dos processos, a Justiça Federal estabeleceu prazo de 15 dias para que o ex-secretário de Saúde de Belém Sérgio Pimentel, o ex-gestor do setor de recursos materiais da Sesma, Fábio Marcel Rocha, e a empresa F. Cardoso Ltda. respondam às acusações. Investigação da PF analisada pela CGU revelou que o pregão presencial para aquisição de remédios destinados à implantação do Hospital Municipal de Belém “foi organizado por uma quadrilha especializada em dilapidar o patrimônio público, que impregnou esta licitação de fraudes de variada natureza”, diz, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente.

No outro processo, em que são réus os ex-secretários de saúde Sérgio Pimentel e Carlos Antônio de Aragão Vinagre, o ex-diretor da Sesma Benedito Márcio Silva Martins e as empresas Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, Comércio e Representações Prado Ltda., Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. e a M. M. Lobato Comércio e Representações Ltda., o rombo foi de R$ 971 mil, segundo o MPF. Em licitação para compra de medicamentos de controle especial, ficou evidenciado superfaturamento, além da ausência de registro da entrada da mercadoria no almoxarifado da Sesma.

Nas duas ações o MPF pede que a Justiça obrigue a devolução dos valores desviados, mais multa equivalente ao triplo dos prejuízos e suspensão, por dez anos, dos direitos políticos dos acusados, ficando todos proibidos de contratar ou receber incentivos ou créditos públicos.

Com esses, já são 13 os processos por corrupção na saúde, o que bem explica o caos implantado pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa,  e o sofrimento da população. É de se perguntar por que ainda não tiveram desfecho, com o devido ressarcimento ao erário e a normalização do serviço.

Acompanhem aqui cada ação: Processo nº 4811.20.12.401390-0 e Processo nº 4993.20.12.401390-0 (casos acima); Processo 0026775-75.2010.4.01.3900 e Processo 0031317-39.2010.4.01.3900 (contratos fraudulentos); Processo 1203.20.11.401390-0 (atrasos nos repasses de recursos da saúde às instituições administradas pelo Estado); Processo 0006564-86.2008.4.01.3900 (atrasos nos repasses de recursos da saúde para as clínicas de hemodiálise);  Processo 0009609-06.2005.4.01.3900 (falta de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde); Processo 0016941-48.2010.4.01.3900; (desvio de equipamentos da saúde); Processo 0004336-36.2011.4.01.3900 (atendimento à saúde na Terra  Firme);  Processo 0022881-57.2011.4.01.3900 (irregularidades com recursos federais destinados à saúde em 2005 e 2006); Processo 0002817-94.2009.4.01.3900 (irregularidades no Samu); Processo 0004985-74.2006.4.01.3900(desvio de carros da saúde para a guarda municipal); e Processo 0007040-32.2005.4.01.3900 (compra irregular do hospital Sírio-Libanês).

Centenário do Maestro Isoca

No ano do centenário de nascimento do saudoso maestro Wilson Fonseca, o Isoca, seu neto José Agostinho da Fonseca Júnior, ao concluir o Bacharelado em Música (Composição e Arranjo), já está assumindo a função de regente assistente da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, ao lado do maestro Miguel Campos Neto, a quem também auxilia na direção da Orquestra Jovem da Vale.

Tininho, assim chamado por ser filho do maestro José Agostinho da Fonseca Neto, o Tinho, iniciou seus estudos na Escola de Música Maestro Wilson Fonseca, polo de interiorização da Fundação Carlos Gomes, em 1993, onde foi professor de flauta doce, oboé e coral. Participou, como músico e arranjador, da gravação dos CDs "Projeto Uirapuru – Wilson Fonseca", "Encontro com o Maestro Isoca" e "Sinfonia Amazônica I e II".

Ao lado de Alcir Meireles, Mariana Gabbay e Robenare Marques, ele faz recital hoje, a partir das 18 horas, na Sala Ettore Bósio, no Conservatório Carlos Gomes, em Belém.

E o pianista Humberto Valente  Azulay defendeu, às 15 horas, sua tese de mestrado - primeiro e único curso de pós-graduação stricto sensu específico na área de Artes de toda a Amazônia -, intitulado  “Wilson Fonseca: crendices e lendas amazônicas para canto e piano”, perante a Banca  Examinadora integrada pelos  professores doutores  Áureo  Freitas (UFPA) e  Antonio  José Augusto (UFRJ), na Sala 1 do Instituto de Ciências da Arte da UFPA (Av. Presidente Vargas, Praça da República – Belém). Sua orientadora foi a Prof. Dra. Sonia Chada.

Museu Goeldi em obras

O Chalé Andreas Goeldi, prédio inaugurado em 1901 que foi residência do primeiro “intendente” do Parque Zoobotânico, primo do então diretor Emílio Goeldi, será restaurado conforme suas linhas originais. O Aquário Jacques Huber, inaugurado em 1911 e o mais antigo do Brasil, está sendo reformado desde 2008 e abrigará, além dos peixes ornamentais, exemplares de pirarucus, tambaquis, piranhas, poraquês, pequenos quelônios e serpentes. No viveiro das onças, dos macacos e dos jacarés, serão feitas substituições de gradeados e telas de proteção, pintura e impermeabilização dos tanques de água. Já o viveiro das aves brejeiras será contemplado com novo paisagismo, inclusive lago com uma passarela, além de reforma da estrutura geral.

Essas obras serão realizadas simultaneamente, num prazo de 4 a 8 meses, com recursos do Museu Paraense Emílio Goeldi. E ainda no primeiro semestre de 2012 inicia a reconstrução e ampliação do tanque do peixe-boi, com apoio da Petrobras.

O Parque Zoobotânico foi inaugurado em 15 de agosto de 1895, dentro das reformas que o zoólogo suíço Emílio Goeldi (1859-1917) realizou no Museu Paraense no final do século XIX, que incluiu a reestruturação do museu, organização das coleções científicas, montagem de exposições e criação de horto botânico e jardim zoológico. O Parque está situado no centro de Belém, com área de 54 mil m² (5,4 hectares). É tombado como Patrimônio Histórico Nacional e Estadual, e recebe anualmente cerca de 200 mil visitantes.

Wando se foi

O cantor Wando morreu por volta das 8 horas, hoje, aos 66 anos, em decorrência de infarto seguido de parada cardíaca, no hospital Biocor, onde estava internado desde 27 de janeiro, em Nova Lima (MG).

Portuários em greve

O deputado Edmilson Rodrigues(PSOL) foi cedinho, hoje, apoiar os grevistas da Cia. Docas do Pará. Fez pronunciamento na porta do Casarão, sede da CDP.

Perguntas que não vão calar

Ontem, na Câmara de Belém, cada bancada de oposição teve exíguos cinco minutos para mostrar sua indignação quanto ao projeto de ônibus rápido, o BRT, assim como outras questões ligadas à prefeitura de Belém. Líder do DEM, o vereador Carlos Augusto Barbosa questionou a licitação e a execução da obra. Com tempo curto, entregou nas mãos do prefeito Duciomar Costa(PTB) uma relação com onze perguntas.

Na tribuna o vereador perguntou quanto ao orçamento para a execução da obra, uma vez que só no próximo dia 28 o Ministério das Cidades irá divulgar os resultados dos projetos.  “Como construir uma obra no valor de R$430 milhões se o valor destinado a investimentos para o município é de apenas R$200 milhões?  Se foi a Andrade Gutierrez que ganhou a licitação, como mostra a placa no Entroncamento, por que tinha funcionários da Sesan trabalhando no local da obra?”

Duciomar Costa fez cara de paisagem, como sempre, e se limitou a responder apenas as perguntas que lhe interessavam.

“Eu perguntei pra ele onde serão construídos os terminais de integração. Ele respondeu que são quatro. Eu perguntei novamente o endereço, ele apenas respondeu que é em São Brás e que eu não me preocupasse com o Lar de Maria, pois a prefeitura tem locais públicos para construir e que iria ver onde iria ser. Mas como ele ainda irá ver se os terminais já foram publicados no edital? Ele uma hora fala uma coisa, depois fala outra. Esse edital é fictício”, conta Carlos Augusto, que foi aconselhado a esperar sentado pelas respostas de Duciomar.

Vai ter Consocial Belém

A turma do É Agora, Belém, o Observatório Social de Belém e a rede Nossa Belém reúnem hoje com o Auditor Geral do Estado, Roberto Amoras, às 10:30h. Mais de 36 Ongs e a própria AGE estão incumbidos de fazer acontecer, de maneira independente, a Conferência Municipal Consocial Belém, apesar da desídia da Prefeitura e da Câmara, que não a convocaram porque não querem nem ouvir falar em controle e transparência dos gastos públicos.

Justa homenagem

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje, em caráter terminativo, projeto do senador Flexa Ribeiro(PSDB-PA) que denomina as eclusas de Tucuruí “Eclusas Senador Gabriel Hermes Filho”. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Durante 40 anos, Gabriel Hermes Filho foi deputado federal, senador, fundador e presidente da Federação das Indústrias do Pará, além de presidente do Banco de Crédito da Amazônia, hoje Basa. Constam nos anais do Senado seus pronunciamentos, ainda na década de 1980, em defesa das eclusas, luta de décadas que liderou, através da Fiepa e do mandato, mobilizando governo e sociedade.

“Ele empenhou todo o seu prestígio em defesa da construção das eclusas de Tucuruí, de forma a vencer o desnível imposto pela barragem e permitir a navegação do rio Tocantins desde Belém até Marabá. É uma homenagem justa a um homem público que muito lutou por essa obra”, destacou Flexa Ribeiro, para quem Gabriel Hermes Filho foi uma referência de dignidade e probidade.

Duelo de titãs

A primeira sessão do Senado já foi um esquenta do que está por vir na convivência dos senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

O tucano avisou que vai começar uma “minissérie” sobre o peemedebista. Vejam os detalhes em O Globo e na Folha. A conferir na TV Senado.

Está escrito nas estrelas

Há um detalhe na corrida para o TCM: ao final, tudo pode acabar bem para ambas as partes. A mãe do deputado Júnior Hage, conselheira Rosa Hage, terá que se aposentar para viabilizar a indicação do filho ao tribunal, abrindo assim mais uma vaga na Corte, que pode ser perfeitamente preenchida pelo deputado Parsifal Pontes. 

Jogo de xadrez político

Ontem à noite, a Mesa Diretora da Alepa reuniu e tomou decisões para enfrentar a crise detonada pelas denúncias da 1ª Secretária da Casa, deputada Simone Morgado(PMDB). Os bombeiros trabalharam para que o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro(PSDB), conduzisse a sessão de hoje sem fazer qualquer comentário, mas ela entregou logo cedo à imprensa considerações acerca do pregão para aquisição da cesta básica e aí o caldo entornou.

Todos os deputados inscritos para discursar na tribuna abriram mão de se manifestar e Pioneiro leu uma nota rebatendo as acusações. Ao final, pediu desculpas por estar alterado e prometeu aos servidores que trabalhará para regularizar o funcionamento da Assembleia, praticamente paralisada, sem material de expediente e de consumo.

Os deputados estão atônitos com a situação. Um deles, quando perguntei o que pensa de tudo isso, me respondeu que “nem pensa mais”.

O líder do PMDB, deputado Parsifal Pontes, descarta problemas na aliança com o governo do Estado e procura minimizar a questão, atribuindo-a a um desgaste no relacionamento pessoal e institucional entre Pioneiro e Simone Morgado, que já se arrastava há sete meses. De fato, ambos têm temperamento forte. Mas ninguém desconhece também a proximidade e o apoio que ela tem do senador Jader Barbalho.

Já o deputado Airton Faleiro (PT), postou hoje em seu blog:

“Diante do acirramento da briga entre o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro (PSDB), e a 1ª secretária da Mesa Diretora, Simone Morgado (PMDB), vou sugerir que a bancada do PT assuma uma postura de cautela em relação à crise instalada no parlamento.

Vamos aguardar que o Ministério Público Estadual se manifeste, oficialmente, sobre a veracidade das denúncias feita por Simone Morgado contra o presidente Manoel Pioneiro.

Essa briga, ao meu ver, é mais de cunho político entre PMDB e PSDB.

Mas, infelizmente quem está pagando o preço pelo confronto é a Casa. Por isso, uma apuração rigorosa, por parte do Ministério Público, se faz necessária, para que possa punir os culpados, se houverem e deixar claro quem não está envolvido na crise.

O pronunciamento feito na manhã desta terça-feira, 07, pelo presidente Pioneiro, deixou claro que chegamos ao limite. Se não houver entendimento por parte do Parlamento, penso que os chefes políticos do PSDB, Simão Jatene e do PMDB, Jader Barbalho, devem se reunir para tratar do assunto.

Na condição de parlamentar do Partido dos Trabalhadores, estou acompanhando atentamente a situação, afinal, está em jogo a destinação dos recursos públicos, de absoluto interesse da sociedade.”

Um jogo de xadrez político está em curso. Na disputa, prefeituras e câmaras municipais, o próximo biênio da Mesa Diretora da Alepa e uma vaga no TCM, além de fatias do governo do Estado, compromissos com suplentes e a sucessão estadual.

Leiam a íntegra da nota de Pioneiro:

A arte da guerra

A bancada do PR na Alepa vai perguntar ao governador Simão Jatene amanhã à tarde se ainda lhe interessa ter alguém do partido na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda e no Igeprev. É que os deputados souberam por terceira pessoa que o deputado Júnior Hage está em vias de ser exonerado da Seter e que já tem até substituto, não republicano.

Diz o líder, deputado Raimundo Santos, que no início de dezembro Jr. Hage lhe confidenciou que estava pensando em retomar seu mandato e concorrer à prefeitura de Monte Alegre, mas ainda no final do ano passado desistiu da ideia e não chegou a entregar o cargo de secretário nem a conversar sobre isso com Jatene. Entretanto, o próprio secretário de Comunicação, Ney Messias, confirmou à jornalista Aline Brelaz que Hage seria exonerado, “mas não hoje” (ontem).

Interessante é que, na audiência de amanhã, apenas Raimundo Santos e o deputado Eliel Faustino estarão presentes. Jr. Hage não vai porque ainda está secretário e portanto impedido de negociar como parlamentar, e Celso Sabino não foi convidado porque, com a volta do titular, volta à suplência.

Um caruana me soprou que, na verdade, Jr. Hage volta para a Assembleia a fim de ficar à vontade para pleitear a vaga do conselheiro do TCM Alcides Alcântara, que se aposenta em 2012. A indicação será do Poder Legislativo.

Entretanto, uma rocha está postada no meio do caminho da estratégia de Jr. Hage, tem nome e sobrenome e apoio forte: o deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB e cardeal do senador Jader Barbalho, que aceita de bom grado ser conselheiro.

CDP para amanhã

Amanhã, todos os portos da Cia. Docas do Pará vão parar, em adesão ao movimento nacional dos portuários. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, pode ter greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 23.

A paralisação é uma forma de pressionar as sete companhias Docas a concluírem os acordos coletivos pendentes desde 2001, principalmente solução definitiva para a situação do Portus, o fundo de previdência complementar criado em 1978 pela extinta Portobras, sob intervenção desde o ano passado, e que acumula dívida na casa dos R$ 4 bilhões. 

Escola regular é o ideal

Este ano a comunidade de Araci, no Lago Grande do Curuai, distrito de Santarém, não será mais atendida pelo Sistema de Organização Modular de Ensino, implantado na comunidade em 2007, pelo biólogo Markus Sócrates Ricardo de M. C. da Gama.  Mas o motivo é bom: os estudantes serão atendidos na escola “Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco”, em Vila Socorro, com oferta de transporte escolar.

Gestor de Belém foge de controle e transparência

O prefeito Duciomar Costa e a maioria absoluta dos vereadores se omitiram na organização da 1ª. Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Belém, convocada pelo Decreto nº 67.071 – PMB, de 21/06/2011.

Depois de ser adiada de setembro/2011 para 06 e 07 de fevereiro de 2012, a 48 horas do evento a Auditora Geral do Município, Maria de Nazaré Oliveira Maciel, informou aos interessados, pelo telefone, que “nada há sobre a organização desse evento”.

A Consocial é uma ferramenta fundamental ao pleno exercício do processo participativo da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. Os prazos das etapas municipais, conforme divulgado no site da CGU, já estão irremediavelmente prejudicados: a convocação das conferências municipais exclusivamente pelo governo tinham que ser feitas até 90 dias antes da etapa estadual. A convocação pela sociedade, de 90 a 60 dias antes da etapa estadual. E as Conferências municipais devem acontecer até 30 dias antes da etapa estadual, cujo prazo expira no próximo dia 08 de abril.

Como se vê, o prefeito e os vereadores que o apoiam fogem como o diabo da cruz de controle e transparência da gestão pública. Por que será, hein?

STJ nega liberdade a Taradão

Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado como mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, vai continuar preso. Em novembro, o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça, ao negar liminar em habeas corpus, transcreveu trechos do processo relativos às negociações em torno da contratação do assassinato e observou a periculosidade do réu, ao lado da possibilidade de fuga.  Hoje, seu pedido de reconsideração foi novamente negado pelo relator do caso. O mérito será julgado pela Quinta Turma do STJ. 

Açaí, fruta nacional

Tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2787/11, que atribui ao açaí o título de fruta nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e é justificada pelo seu autor, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pela necessidade de evitar o uso da marca “açaí” por empresas estrangeiras e garantir o domínio brasileiro sobre o fruto paraense, utilizado nas indústrias de alimentos e de cosméticos. Também pretende chamar a atenção para o potencial nutricional e econômico guardado pela floresta amazônica.

O açaí foi patenteado em 2003 pelo Japão como propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation e só em 2007 o registro foi cancelado. As autoridades brasileiras também precisaram acionar na Justiça o uso da marca por empresas norte-americanas, alemãs e inglesas.

Sem ética, não há jornalismo

O jornalista Jota Ninos me enviou e-mail, que encaminhou também à presidente do Sinjor-PA, jornalista Sheila Faro, pedindo providências para que o blogueiro Hiromar Cardoso - conhecido pela alcunha de "Xaropinho", que trabalhou como "gazeteiro" (distribuidor de jornais) com o saudoso Arthur Martins, gerente em Santarém de "A Província do Pará" e do "Jornal de Santarém" nos anos 1980 - seja impedido de se intitular jornalista, pela repugnante exposição de cadáveres em seu blog. Deixo de fazer o link porque fui ver e de fato mostra fotos chocantes de uma criança de 10 anos, estuprada e morta e depois queimada, declinando inclusive o nome completo da vítima.

J. Ninos já denunciou o conteúdo no serviço do Blogger, que o hospeda, vinculado ao Google, para proibir sua exibição a menores de 18 anos. E se nada for feito pelo Blogger ou pelo Sinjor, pretende levar o caso ao Ministério Público do Pará.

PT define candidatura

O vereador Alfredo Costa é o pré-candidato do PT à prefeitura de Belém. O resultado final das prévias saiu quase às 5 da madrugada de hoje: Alfredo Costa: 2.202 e Puty: 2.149. Brancos e Nulos: 52.  Nunca se viu disputa tão feroz: a campanha envolveu até o PMDB, que bateu dia e noite em Puty, para desgastá-lo. 

Viva o futebol interiorano do Pará!

Haja coração! Hoje a torcida parauara tremeu. O São Francisco - Leão Azul de Santarém - goleou de 2 x 0 o Clube do Remo. E o Paysandu perdeu de 0 X 1 para o São Raimundo - a Pantera Negra santarena. A Tuna empatou em 1 x 1 com o Cametá. E o placar ficou Águia 1 x 2 Independente. Anotem aí a classificação e pontos para as semifinais do 1º turno do Parazão 2012: Águia 13, Cametá 11, Tuna 10 e Remo 10. É a força do futebol interiorano no Pará. O Leão é fona, mas está dentro.

Alô, MP eleitoral!

Como se percebe ao mero olhar, a propaganda eleitoral irregular está correndo solta. O “Dr. Castro” aí do panfleto é ninguém menos do que o vereador Raimundo Castro (PTB), presidente da Câmara Municipal de Belém, que é médico e está pisando na lei para tentar se reeleger.  A prova está aí, será que vai ficar por isso mesmo? Cliquem em cima para ampliar a foto e ler melhor.

Grosseria do cerimonial

O pianista Humberto Azulay, membro da Academia Paraense de Música (Cadeira 17) e professor efetivo da Escola de Música da UFPA, foi retirado pelo cerimonial da Alepa da cadeira que ocupava no plenário, durante a sessão solene de instalação do ano legislativo, e só obteve permissão para entrar na hora de sua apresentação.  A alegação para tamanho desrespeito é de que estava sem terno, embora trajasse roupa social.

O presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, não soube do ultraje, que jamais permitiria, assim como todos os demais parlamentares, que sempre dispensaram tratamento extremamente cordial aos artistas que visitam a Assembleia, ainda mais como convidados. Todos os jornalistas que cobrem a Alepa ficaram horrorizados com a falta de civilidade. Eu fiquei com vergonha alheia e faço o registro público a fim de pedir providências para que jamais se repita gesto tão indigno.

O Arraial do Pavulagem e o Pinduca, por exemplo, além de parte do cortejo da Marujada de Bragança, já se apresentaram em plenário, evidentemente trajando suas roupas típicas. Agora teriam que usar terno? Como se percebe, é pura falta de bom senso.