quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Melhor prato feito do Brasil é do Pará


Foto: Studio Fábio Nunes 
A gastronomia do Pará está em alta. O restaurante vegetariano Govinda, de Belém, arrebatou pela segunda vez consecutiva o concurso de melhor prato feito do País, provando que é possível a popular convergência "BBB" - bom, bonito e barato. Neste ano, a receita premiada foi vatapá vegetariano, acarajé recheado com vinagrete, cuscuz com brócolis e arroz com castanhas. A delícia custa só R$23. Hummmm... O tempero "bom demais" da chef do Pará e o "sabor que surpreendeu a todos" foi elogiadíssimo pela famosa chef Ana Luiza Trajano, do restaurante Brasil a Gosto, curadora e jurada do concurso. Sua opinião foi seguida à unanimidade pelas sete juradas. Dois critérios foram determinantes: o preço não podia ser acima de R$30 e os ingredientes tinham que ser nacionais. Além disso, a criatividade, o visual, o aroma, a composição nutricional, e o paladar, é claro. 

O segundo lugar ficou com o restaurante Feijão de Corda, de São Luís (MA), com uma torta de camarão maranhense (R$29,90). A terceira colocação é do restaurante Canto Madalena(SP), e o prato é feijão de cangaceiro com carne seca e linguiça(R$27). 

As pontes da Transamazônica

O sofrimento dos moradores da Transamazônica é proverbial. Há décadas as promessas se sucedem e se renovam, mas o abandono pelo governo federal é inegável. A pavimentação daquela que deveria ser uma rodovia de integração nacional se converteu numa saga que parece não ter fim. Atoleiros, lama, poeira, buracos, pontes caídas são itens de uma história pavorosa que, ano após ano, resulta invariavelmente em municípios isolados, com risco de desabastecimento, além de todas as demais desgraças imagináveis em um rincão que parece esquecido pela União. A ponte sobre o rio Arataú, na BR-230, em Pacajá, sudoeste do Pará, caiu no dia 05 de agosto, justamente na hora em que dois veículos passavam por ela. O Departamento Nacional de Transporte (Dnit) construiu um desvio de forma emergencial, mas a estrutura não aguentou as chuvas e desabou. Pelo menos dois mil caminhoneiros estão parados, além da população de toda a região isolada com o desmoronamento. O governo federal informou que, para recuperar a ponte, tem que primeiro licitar e provavelmente só no segundo semestre do ano que vem a obra será iniciada. Enquanto isso, há uma empresa no local para fazer uma obra emergencial. 

Na Transamazônica, de Itupiranga a Rurópolis, há 61 pontes, todas em péssimo estado. O lote de 12 pontes que vai do município de Anapu até Medicilândia ficou de ser licitado agora em novembro; já as demais no início do segundo semestre de 2015, diz o deputado Aírton Faleiro(PT), que está se empenhando em uma solução para o problema.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Alunos de Direito em debate na Alepa

Foto: Ozéas Santos

Fotos: Franssinete Florenzano
Setenta alunos do 3º ano do curso de Direito da FCAT, de Castanhal(PA), liderados pelo professor de Direito Constitucional Ives Freitas e pela coordenadora do curso, professora Luciana Chaves, visitaram a Assembleia Legislativa hoje. Acompanharam a sessão plenária e em seguida o presidente da Casa, deputado Márcio Miranda(DEM), promoveu uma palestra-debate no auditório João Batista, para a qual escalou os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos (que também é o Ouvidor da Alepa), e da Comissão de Meio Ambiente, deputado Airton Faleiro(PT).

Márcio Miranda deu as boas vindas aos estudantes e professores e explicou o funcionamento do Poder Legislativo. Raimundo Santos discorreu acerca do processo legislativo e do controle da constitucionalidade no Parlamento estadual e Airton Faleiro sobre questões ambientais. E os três falaram sobre a efetiva aplicabilidade prática das leis.

Os deputados foram questionados quanto ao caso de Santa Maria do Pará, que já vive sua terceira eleição suplementar para prefeito, e a grande instabilidade político-administrativa decorrente dessa situação. O presidente Márcio Miranda explicou que a Alepa acompanha os desdobramentos e fez um paralelo com o que houve em Marituba, onde novas eleições foram realizadas e depois tornadas sem efeito pelo próprio TSE, gerando questionamento jurídico que deságua no Supremo Tribunal Federal.

Os estudantes também lembraram recente debate intitulado Castanhal 2020, na qual foram colocadas as demandas da região e reivindicaram a continuidade da itinerância da Assembleia Legislativa. O deputado Márcio Miranda esclareceu que a Alepa conseguiu priorizar na agenda de governo do Estado várias obras, como o Hospital Regional de Castanhal, assim como evidencia há anos a questão portuária e a necessidade do porto de Inhangapi, e aproveitou para explicar o exercício do Orçamento público, o modo como são construídas as emendas no Parlamento, o debate das ideias e a administração de conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo.

Já o deputado Raimundo Santos deslindou as atividades da CCJ: a Constituição dá o norte, senão a lei seria a do mais forte e as minorias não teriam vez. Falou de Montesquieu e o Princípio da Separação dos Poderes - e de como se  tornou princípio fundamental da organização política liberal e depois foi transformado em dogma pelo art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789: “Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação de poderes estabelecida não tem constituição” -, detendo-se em questões práticas das limitações no poder de legislar, as prerrogativas exclusivas de cada Poder, o sistema de pesos e contrapesos, o papel do legislador  e a atuação da OAB, principalmente em tempos de arbítrio, a necessidade de fiscalização popular e o exercício da cidadania. Deu exemplos práticos como os movimentos deflagrados pelos cidadãos de Belém que garantiram a manutenção do nome da Rua dos Apinagés, no bairro do Jurunas, e de proteção ao casario da Cidade Velha.

O potencial energético, o fato de grande parte de a energia elétrica não ficar para os paraenses, as reivindicações das comunidades tradicionais - índios e quilombolas, notadamente -, as demandas catalogadas e como a Alepa tem agido perante esse contexto foram temas abordados pelo deputado Airton Faleiro. Explicou que, além da Comissão de Meio Ambiente, que preside, também foi criada na Alepa uma comissão de acompanhamento externo das obras da UHE-Belo Monte, presidida pelo deputado Martinho Carmona,  com a missão de monitorar o cumprimento das condicionantes ambientais, e que os deputados já estiveram no canteiro de obras mais de uma vez e trouxeram os técnicos e executivos do consórcio empreendedor para prestar contas à sociedade. Faleiro contou que acompanha o projeto desde que se chamava Kararaô, que era considerado absurdo do ponto de vista ambiental, repudiado pela comunidade internacional, tanto que teve que ser repensado e o atual projeto reduziu em torno de 70% a área alagada, a fim de atender a pressão, diferentemente da UHE-Tucuruí, construída pelos militares, que não foi objeto de discussão prévia. Para Faleiro, a complexidade das ações do governo e da questão ambiental se dá, em muito, em razão da legislação.  

A presença de estudantes de Direito na Alepa, com a oportunidade de debater com os parlamentares, inaugura com bons auspícios uma relação mais estreita do Poder Legislativo estadual com a sociedade. Iniciativa que tem tudo para ser seguida por muitas outras. Quem se habilita?

Culinária do Pará no The New York Times

Pão de mandioca com camarão seco, mapará defumado, doce de cupuaçu e cachaça de jambu foram parar nas páginas da edição de sábado(25) do jornalão americano The New York Times, em uma matéria sobre a diversidade culinária amazônica.  A reportagem, assinada pelo jornalista Simon Romeiro, correspondente no Brasil desde 2011, é intitulada "Daring Fare, from Amazon's Mouth to yours", em português "Comida Ousada, da boca da Amazônia para a sua".  E dá destaque para o chef parauara Thiago Castanho, descrito como um rapaz reservado de 26 anos de idade que se veste como um surfista e fala quase num sussurro. Fala das mangas de Belém, do uxi, do bacuri, do açaí, enfim, do exotismo dos cheiros e sabores do Ver-O-Peso e da criatividade gastronômica paraense. E pontua: "Comer no Remanso do Bosque não é barato. Mas enquanto o seu menu de degustação com 12 pratos custa cerca de US$ 65 por pessoa, o restaurante com 130 lugares estava cheio numa recente noite de sexta-feira".

Leiam a matéria aqui.

Ação educativa para crianças

Amanhã, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará, em parceria com o Serviço Social da Indústria e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, grupo teatral Cênicos & Cínicos e Traquinarte,  irá promover uma ação educativa voltada para as crianças, pais e cuidadores, a fim de orientar sobre os riscos que os pequenos correm durante o seu cotidiano e como podem ser evitados acidentes. Na oportunidade, também será montada uma “Central de Acidentes de Consumo”, informando sobre regulamentação de produtos infantis, como brinquedos, chupetas e bicicletas infantis, e o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo. A ação, na Praça Batista Campos, de 9h às 12h, tem programação gratuita e aberta ao público, com jogos educativos, dentre eles “jogo dos sete erros”, “jogo da vida montado no chão”; “roleta de conhecimentos” e “jogos de colorir”, para a faixa etária entre 5 e 12 anos.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Câmara derrubou conselhos populares

A presidente Dilma Rousseff sofreu derrota emblemática, hoje à noite, na primeira votação na Câmara dos Deputados depois da reeleição. A oposição aprovou - com o apoio do PMDB - o projeto (PDC 1491/14) derrubando o decreto que criou a Política Nacional de Participação Social, o dos conselhos populares. O entendimento é de que ele é inconstitucional e acabaria com prerrogativas do Congresso Nacional, invertendo a lógica da democracia representativa. O considerado mais grave é a forma como os integrantes dos conselhos seriam escolhidos, pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. 

A proposta de um plebiscito sobre pontos para reforma política, defendida pela presidente Dilma em discurso após a vitória nas eleições, também vai ser difícil passar no Congresso. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, além de líderes de partidos da base governista e da oposição, já avisaram que não são a favor da ideia. A maioria defende um referendo da população sobre o texto debatido pelos parlamentares, por acreditar que financiamento de campanhas, sistema eleitoral e coligações partidárias serem definidos em um plebiscito pode descambar para o populismo. Apesar de a necessidade de reforma do sistema político ser consenso entre os deputados, há diferentes visões de como deverá acontecer, seja da extensão ou dos temas a serem abordados. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende, por exemplo, a proposta de iniciativa popular denominada Eleições Limpas (PL 6316/13). Elaborada por diversas entidades da sociedade civil, como a OAB, a Comissão Justiça e Paz da CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o texto impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700. Além disso, o projeto criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção. Já o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), aponta como essenciais a redução dos partidos políticos, para evitar legendas de aluguel de tempo de TV, além da defesa do voto distrital. 

A PEC 352/13 do Grupo de Trabalho da Reforma Política, criado após as manifestações de junho, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde abril, com apoio de mais de dez partidos, mas não foi votada por obstrução do PT. O presidente da Câmara recebeu hoje, na reunião de líderes, requerimento do vice-líder do PP deputado Esperidião Amim (SC), assinado por 15 dos 22 líderes, para que a admissibilidade da PEC 352/13 seja votada pela CCJ amanhã. Alves endossou o pedido. Além dos debates no Congresso, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, jogou mais lenha na fogueira na semana passada ao declarar que o tribunal discute propostas de reforma política para enviar ao Congresso Nacional. Entre os temas sugeridos estão o financiamento dos partidos e das campanhas, o horário eleitoral gratuito e questões como uma cláusula de desempenho e um limite para acesso ao fundo partidário.

Deturpação da informação & política

Vejam a gravidade da deturpação da informação. Hoje, o deputado Edmilson Rodrigues(PSOL) foi à tribuna fazer um desagravo ao deputado Raimundo Santos(PEN), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Ouvidor da Alepa. É que, há alguns meses, no calor da discussão de um projeto de lei do deputado Márcio Miranda(DEM), Edmilson disse em plenário, ao microfone, que o parecer de Raimundo Santos na CCJ era um "estupro" à Constituição. A expressão forte foi usada para marcar o seu repúdio aos argumentos jurídicos utilizados na ocasião. Mas acabou sendo veiculado nas redes sociais por adversários políticos que Edmilson acusara Raimundo Santos de ter estuprado uma jovem na Assembleia Legislativa,  boato cuja natural gravidade foi multiplicada pelo fato de ele ser um homem público, religioso, pai e avô. Informado dos dissabores sofridos injustamente por Raimundo Santos, Edmilson resolveu explicar publicamente o equívoco e deixar claro que suas divergências são partidárias, mas não referentes à conduta moral de Raimundo Santos, a quem teceu elogios.

Comenda “Maestro Carlos Gomes”

O Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, decano e presidente do TRT8, foi agraciado com a Comenda da Ordem de Mérito Cultural “Maestro Carlos Gomes”, outorgada pela Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE), em São Paulo. Igual honraria foi atribuída ao maestro Wilson Fonseca, o Isoca, seu pai, em reconhecimento à relevância de sua contribuição à cultura nacional. Na ocasião, o presidente do Conselho da Ordem do Mérito Cultural Carlos Gomes, saudou o magistrado e compositor e e seu ilustre pai, "pelo brilho com que representam o nobre estado do Pará, no zênite da cultura musical brasileira". Recentemente, Vicente Fonseca recebeu também o título de Honra ao Mérito da Subseção da OAB de Santarém, sua terra natal.

Conversas ao pé do ouvido na Alepa

O burburinho entre os deputados estaduais parauaras, agora, nem é tanto em razão da LOA - Lei do Orçamento Anual - que já está tramitando na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa, com prazo de 15 dias para apresentação de emendas. As conversas ao pé do ouvido já são articulações para a Mesa Diretora da próxima Legislatura. O líder do Governo e coordenador da campanha tucana, José Megale, entende que só haverá um candidato em toda a base aliada, mas jura que isso não é da sua conta.  A oposição - leia-se PMDB e PT - até agora não avaliou candidaturas. 

Também é grande a expectativa acerca dos que serão chamados a compor o secretariado do novo governo de Simão Jatene. Segundo a Rádio Corredor, o delegado de polícia civil Éder Mauro(PSD), eleito deputado federal, teria reivindicado a Segup como contrapartida ao seu apoio na campanha eleitoral. Jatene não quis amarrar a condição e ele então foi literalmente passear no segundo turno. O deputado federal Nilson Pinto(PSDB) também teria feito semelhante sugestão, relativa à Seduc, para a sua mulher, Lena Ribeiro Pinto de Oliveira, igualmente não aceita. O deputado reeleito Hilton Aguiar (SD) não esconde a ânsia de ir de preferência para a Sefa, o que é quase impossível, dado o caráter eminentemente técnico do titular dessa Secretaria. Já o deputado não reeleito Zé Francisco(PMN), dizem, teria o compromisso do governador de ser aproveitado no secretariado, o que deve mesmo acontecer, já que de fato ele se empenhou na campanha.

O deputado federal Nilson Pinto nega que tenha sugerido o nome de sua mulher para a Seduc e que tenha reivindicado qualquer Secretaria.

O deputado Hilton Aguiar desmentiu que queira a Sefa.

"Novembro Azul" no Pará


O deputado Martinho Carmona(PMDB), que é o autor do projeto de que instituiu o "Outubro Rosa" no Pará, campanha de prevenção e combate ao câncer de mama, teve seu projeto de lei instituindo o "Novembro Azul" aprovado hoje à unanimidade pela Alepa. O movimento Novembro Azul é realizado em todo o território nacional pela Sociedade Brasileira de Urologia e o Instituto Lado a Lado com o objetivo de orientar a população masculina sobre a importância dos exames de toque retal e PSA para diagnóstico precoce do câncer de próstata. Cerca de 30% dos pacientes do SUS são diagnosticados com a doença já avançada. Se forem descobertos no início, 90% dos casos são curáveis. O câncer de próstata é a neoplasia maligna mais comum entre os homens. Tem números superiores ao câncer de mama, o de maior incidência feminino. A detecção precoce é fundamental para seu tratamento. Em sua fase inicial não há sintomas; por isso, a ida anual ao urologista é essencial para o acompanhamento da glândula. O exame de toque retal deve ser feito a partir dos 50 anos para homens sem casos na família e aos 45 anos para homens com casos na família e negros. 

Saiba mais aquiVeja dicas médicas aqui.

Projeto Minha Escola, Meu Refúgio


Vejam que iniciativa exemplar: o projeto "Minha Escola, Meu Refúgio", que leva ações do TJE-PA a escolas públicas na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, vai visitar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nestor Nonato Lima, no bairro do Jurunas, nesta quinta-feira, 30, às 8h da manhã. Coordenado pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital, cuja titular e idealizadora, a juíza Mônica Maciel, irá acompanhada pela psicóloga Mayra Lopes e pelo promotor de Justiça José Haroldo Carneiro Mattos, o projeto reúne toda a comunidade escolar - inclusive as famílias dos alunos - e mostra casos emblemáticos de violência física, psicológica e sexual contra crianças ou adolescentes, abrindo o debate sobre a forma prática de resolução desses conflitos pela escola, oportunizando aos presentes o relato de casos de violência e o mapeamento das instituições de ensino com maior índice de criminalidade.

O objetivo principal é proteger a criança e o adolescente e garantir o respeito à dignidade da pessoa humana, fomentando a interação e a troca de experiências entre as comarcas do Pará e outros Tribunais. A ideia permite identificar sinais de violência para que sejam tomadas as medidas legais necessárias.  Além das reuniões nas escolas públicas municipais e estaduais, também está prevista a criação de um Fórum permanente de debates, incluindo representantes das Secretarias de Educação municipal (Semec) e Estadual (Seduc) e das próprias escolas, envolvendo, ainda, os agentes de saúde dos postos do Programa Família Saudável, instalados nas comunidades.

É preciso buscar solução para o cenário alarmante de crianças e adolescentes em situação de risco, que consomem e traficam drogas ilícitas e são vítimas de todo tipo de abuso. Uma alternativa é a capacitação e fortalecimento dos conselhos tutelares e o trabalho conjunto de todos os órgãos públicos, tornando mais próxima a relação família-comunidade-escola. 

A Escola de Ensino Fundamental Miguel Pernambuco Filho, também no Jurunas, já foi visitada no dia 29 de agosto e no dia 19 de setembro foi a vez da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Benário, no bairro de Águas Lindas. Outras duas amplas reuniões do “Minha Escola, Meu Refúgio” aconteceram nos dias 28 de maio e 10 de junho, no Fórum Criminal da Capital, com a participação de cerca de 50 representantes de escolas da rede pública de Belém.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Finalistas Prêmio Fiepa de Jornalismo


Começa hoje a votação popular para a escolha dos melhores profissionais do ano, no Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo. Dos 149 indicados pelas diretorias dos principais veículos de comunicação do Pará, a primeira fase, de 17 a 23 de outubro, elegeu os cinco finalistas de cada uma das 13 categorias - editor, produtor, colunista social, colunista de notícias, apresentador, locutor, repórter fotográfico, repórter cinematográfico, repórter de mídia impressa, repórter de TV, repórter web, repórter de rádio e blogueiro -, eleitos por 50 profissionais de comunicação e representantes da indústria que formaram a comissão de seleção, cujos integrantes estão listados aqui

Nesta segunda fase qualquer pessoa pode votar, pela internet, em quem considera o melhor de cada categoria. 

Agradeço à Fiepa e à comissão de seleção por ter sido escolhida finalista entre os blogueiros, ao lado de Paulo Bemerguy, Jeso Carneiro, Barata e Zé Dudu. 

Agora o que conta é a votação dos leitores. Se acharem que mereço, peço os seus votos.

Para votar, cliquem aqui.

Oficinas de moda e design em Bragança



De hoje até a sexta-feira, 31,  Bárbara Müller e Celeste Heitmann, integrantes do Programa Polo Joalheiro do Pará, ministrarão em Bragança, município do nordeste do Pará, respectivamente, as oficinas “Criação de acessórios de moda” e “Adornos e Manualidades”, promovidas pelo Arranjo Produtivo Local de Moda e Design - Polo Metrópole, em parceria com a Incubadora Pará Criativo, que funciona no Instituto de Artes do Pará (IAP).  A iniciativa, que conta com apoio da Prefeitura de Bragança, por meio da Casa do Empreendedor, pretende estimular a inovação na produção artesanal local, apresentando técnicas que possibilitem a reciclagem do conhecimento dos artesãos. Durante as atividades será feito um levantamento das matérias primas disponíveis na região, como sementes, fibras e madeiras, e sua aplicabilidade, bem como a identificação de técnicas de construção de colares, pulseiras, pingentes e peças de artesanato com características regionais. 

Bárbara Müller é graduada em Design de Produtos pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), já desenvolveu coleções para diferentes empresas no Brasil e Exterior, e participou de exposições nacionais e internacionais. A mais recente foi “Arte Brasilis”, em Roma (Itália), onde tem peça em acervo do museu Casalmaggiore, de arte contemporânea. 

Celeste Heitmann, portuguesa radicada no Pará, é artista plástica, designer de joias e de moda. Além de óleo sobre tela, faz pintura em seda, madeira, vidro, porcelana e texturas especiais. Cria bolsas maravilhosas a partir de coadores de papel reciclados, joias com pedaços de azulejos portugueses e outras preciosidades. Participa constantemente de exposições nacionais e internacionais, e várias de suas obras pontificam em acervos de colecionadores particulares no Brasil e no Exterior. 

Vejam nas fotos um pouco das lindas criações de Celeste Heitmann, recentemente premiada pela Associação Comercial do Pará.

Duo Abumrad-Reis & repertório parauara


Desta quarta-feira, 29, ao sábado, dia 1º/11/2014, o III Encontro Nacional de Canto, em Tatuí(SP), reúne nomes consagrados do cenário operístico e tem como convidados, entre outros, o professor e cantor lírico (baixo) Eduardo Janho-Abumrad, a soprano e também professora Laura de Souza, e o pianista Ricardo Ballestero. No ano passado, o diretor cênico Mauro Wrona e o escritor Sérgio Casoy foram convidados especiais do evento. Todos já são familiares ao público parauara, que teve a oportunidade de conhecê-los através do Festival de Ópera do Theatro da Paz.

Eduardo Janho-Abumrad é professor particular de canto desde 1978 em São Paulo e Milão. Atuou, também como professor, no Conservatório de Tatuí, Festival de Inverno de Campos do Jordão, Civico Istituto di Musica “Giuseppe Verdi” (Asti/Itália) e é criador e professor do curso “A Voz na Canção Brasileira”. Com o pianista João Moreira Reis forma o DuoAbumrad-Reis, que tem sido divulgador dos compositores eruditos paraenses. Não por acaso, são os professores orientadores de Gabriella Florenzano. No último dia 18, em concerto do Centro de Música Brasileira no Centro Britânico Brasileiro, em São Paulo(SP), levaram a plateia ao delírio ao interpretar “Abaluaiê”, de Waldemar Henrique; “Três Pontos de Santo: Chariô - Aruanda -Estrella do Mar”, e “Azulão”, de Jayme Ovalle; e “Lenda do Boto”, de Wilson Fonseca, o maestro Isoca.


No início deste mês, no dia 3, o Duo Abumrad - Reis fez recital na Casa Thomas Jerfferson, em Brasília(DF), quando apresentou brilhante repertório de obras de Gabriel Fauré e Giuseppe Verdi, que também mostrou em concerto e masterclass em Belém, em fevereiro deste ano, na igreja de Santo Alexandre, iniciativa do professor Msc Mílton Monte, patrocinada pela Secretaria de Estado de CulturaAssistam ao vídeo gravado na ocasião pelo Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, decano e presidente do TRT8 e filho do maestro Isoca, durante o recital.

Círio de Nazaré, tradição de 222 anos

Foto: Cristino Martins
Cerca de 50 mil fiéis madrugaram, hoje, na Praça Santuário, em frente à Basílica de Nazaré, a fim de participar, às 6h, da missa celebrada por Dom Alberto Taveira, arcebispo metropolitano de Belém, e, às 8h, do Recírio, que reconduziu a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré até a capela do Colégio Gentil Bittencourt e encerrou o Círio de Nazaré, realizado há 222 anos

Conforme relato da diretoria da Festa de Nazaré, Arquidiocese de Belém e Dieese-PA, o Círio injetou em torno de R$ 950 milhões na economia parauara. Este ano foram doze romarias, que, somadas percorreram 138,3 Km na Região Metropolitana de Belém, em quase 40 horas de procissões. 

Os números são grandiosos. Só no traslado da imagem peregrina da Basílica Santuário até Ananindeua 1,3 milhão de pessoas foram mobilizadas. Na romaria rodoviária, da Igreja Matriz de Ananindeua até Icoaraci, foram mais 250 mil. Já a romaria fluvial envolveu 500 embarcações e aproximadamente 50 mil pessoas. A motorromaria, da Praça Pedro Teixeira até o Colégio Gentil Bitencourt, reuniu 16 mil motos e 40 mil pessoas ao longo do trajeto. A Trasladação, que antecede a grande procissão do segundo domingo de outubro, levou 1,4 milhão às ruas. E o Círio repetiu a marca de dois milhões de fiéis. Da romaria dos ciclistas participaram 10 mil pessoas, entre ciclistas e espectadores, a romaria da juventude reuniu 30 mil pessoas, a das crianças outras 300 mil, incluindo adultos, a dos corredores – inserida este ano no calendário oficial - quase 2.500, e a procissão da festa 10 mil.

Estudo produzido pelo Dieese-PA em conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur) e Companhia Paraense de Turismo (Paratur) aponta 82 mil turistas (a maioria de outros Estados), que gastaram US$ 31 milhões. Já os 1.261 atendimentos pela Cruz Vermelha, na maioria, foram casos de  desmaios pelo calor intenso, ferimentos leves e hipertensão.

Título e medalha Amiga da Marinha

Recebi do Vice-Almirante Edlander Santos, comandante do IV Distrito Naval da Marinha do Brasil, comunicado no sentido de ter sido distinguida com o título e medalha "Amiga da Marinha", que serão entregues no próximo dia 6, em cerimônia às 19h no Clube Espadarte, na vila naval dos oficiais em Val-de-Cães, Belém do Pará. A indicação foi do professor Msc João Tertuliano Lins Neto, aceita à unanimidade pelos membros da Soamar-PA - Sociedade Amigos da Marinha, entidade presidida pela armadora Milva Rebelo. É uma honra muito grande para mim, que agradeço a todos os membros da Soamar-PA e, em especial, ao Vice-Almirante Edlander Santos, ao professor João Tertuliano Lins Neto e à empresária Milva Rebelo.

Jatene vai reorganizar a administração


Único na História do Pará a ser eleito três vezes governador do Estado(em 2002, 2010 e 2014), Simão Jatene (PSDB) venceu o candidato do PMDB, Helder Barbalho, com 51,92% dos votos válidos, contra 48,08% do opositor, que tinha liderado o primeiro turno, numa virada espetacular, até porque foi traído e abandonado acintosamente por vários de seus aliados na reta final da campanha, quando mais precisava de ajuda.  Outros fizeram corpo mole.  Alguns, já eleitos, até viajaram de férias. Houve quem apoiasse ostensivamente apenas Aécio Neves e ignorasse Jatene. Nas rodas dos bastidores políticos, era tema recorrente a debandada de prefeitos, vereadores e deputados. O índice de abstenções, altíssimo, chegou a 25,22%, cerca de 4% a mais do que o registrado no primeiro turno. Os votos em branco representaram 1,48% e os nulos 6,20%. Dos 3.877.989 paraenses que foram às urnas, 1.858.869 votaram em Jatene e 1.721.479 em Helder, na eleição mais renhida e violenta dos últimos 25 anos, marcada por manifestações de ódio e denúncias de crimes eleitorais.

Passando do discurso ao gesto, em seu primeiro pronunciamento como governador reeleito, ontem, Jatene reafirmou a luta para recompor o pacto federativo, cujas distorções têm causado imensos prejuízos ao Estado do Pará, que gera saldo na balança comercial do Brasil e não recebe a contrapartida da União. "O Pará tem contribuído para o desenvolvimento do Brasil, mas não tem tido reconhecimento. O Pará não pode ser o segundo maior saldo da economia e ter indicadores precários.

Jatene também está otimista quanto ao seu novo mandato, já que tem as contas públicas em ordem, e fez referências às mudanças que pretende implementar na estrutura administrativa, azeitando a máquina de modo a atender melhor a todas as regiões. "Tenho o princípio de que a todo tempo é preciso avaliar os acertos e os erros, e rediscutir a estrutura organizacional do Estado. Tivemos dificuldade para equilibrar as contas, mas agora está mais fácil.

Quanto à governabilidade, Jatene está em posição confortável. Sua coligação tem maioria na Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Márcio Miranda (DEM), que, apesar de seu partido ter coligado com o PMDB e por isso ter sido obrigado a cumprir as imposições da lei eleitoral, foi aliado de todas as horas de Jatene. Além do mais, as relações políticas na Alepa, tradicionalmente, são articuladas no sentido do cumprimento das metas do Pará. "Eu acho que vai continuar sendo uma relação franca, fraterna, em torno das grandes causas do Estado", disse Jatene, mesmo considerando que o PMDB elegeu a maior bancada na Casa.

Filho de imigrante libanês, Simão Robson Oliveira Jatene nasceu em 1949, em Belém. Formado em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), tem mestrado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Antes de entrar para a política, trabalhou como músico e servidor público estadual, inclusive como professor universitário e secretário de Estado de Planejamento, de 1983 a 1985, e entre 1995 e 1998. Foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. 

O governador propõe a conciliação de todos em torno de questões de Estado. Que Deus o ilumine para o bem do Pará!

domingo, 26 de outubro de 2014

Jatene e Dilma vencem eleições

Com 98,08% das urnas apuradas no Pará e 51,94% dos votos válidos apurados, Simão Jatene(PSDB) já se reelegeu governador do Pará.  Dilma Rousseff(PT) também está reeleita. Confiram a totalização dos votos aqui.

De ideais claros e coragem cívica

Não é possível apartar os conceitos de política e cidadania. Há um vínculo inclusive de natureza semântica entre as duas palavras, que, objetivamente, significam a mesma coisa. A noção de política está apoiada num vocábulo grego, polis (cidade) e cidadania se baseia em um vocábulo latino correspondente, civitatem. Embora a origem etimológica seja diferente, os dois termos propõem que se pense na ação da vida em sociedade. 

Hoje, quando temos o direito e a responsabilidade de escolher nossos futuros governantes, e a campanha eleitoral, emblematicamente, se iguala em virulência à de 1990 -quando o Brasil retomava a normalidade constitucional e as liberdades democráticas - é preciso ter claro que o que nós precisamos não é divisão, não é ódio, não é violência,  e sim igualdade, justiça e o resgate da condição de cidadãos, na sua mais elevada acepção, com a erradicação da corrupção e da impunidade, antes que lancem a nossa Pátria amada no fosso. Não precisamos de figuras messiânicas, nós mesmos podemos fazer o certo neste País. Política é hoje sinônimo de sujeira, patifaria, corrupção. Mas política, na verdade, envolve também os partidos, e não se esgota neles. É toda e qualquer ação em sociedade, em família, em instituições religiosas e sociais, nas relações de trabalho. 

O conceito de cidadania está indissoluvelmente ligado ao de democracia. Na antiguidade clássica, ser cidadão era ter participação política. Ser cidadão, agora, não é só cobrar direitos, mas lutar para conquistá-los e mantê-los. O pleno exercício da cidadania e da democracia estão associados à ideia de igualdade entre os indivíduos. A maioria absoluta  dos compatriotas quer melhorar a qualidade de vida para todos os que vivem em nossa terra. Não se pode perder de vista que o desconhecimento e o desprezo aos direitos do homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade. É hora de proclamar, de novo, a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, dos gays, lésbicas e transgêneros, dos índios e quilombolas. Vamos nos dedicar àquilo que os gregos escreveram tantos anos atrás: domar a selvageria do homem e suavizar a vida no mundo. Desenhar um novo futuro para o nosso País e para a nossa gente, convergindo a clareza dos ideais, a relevância dos temas e a coragem cívica dos posicionamentos. É assim que iluminaremos o debate sobre a governabilidade, o impacto da violência na vida pública, a relação de eleitores e eleitos, o pluralismo, a interação entre os meios e os fins. 

Fiel aos clássicos de sua predileção - Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel -, autor de duas obras-primas de literatura moral e autobiográfica, "Elogio da Brandura" (1994) e "De Senectute" ("Tempo de Memória", no Brasil, 1996), Norberto Bobbio identificava-se com os clássicos estoicos quando dizia que as virtudes do leigo são o rigor crítico, a dúvida metódica, a moderação, a tolerância. Ou quando assim se definia, resumindo seu legado de sabedoria: "Aprendi a respeitar as ideias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a compreender antes de discutir, a discutir antes de condenar. E já que estou em veia de confidências, faço uma ainda, talvez supérflua: detesto os fanáticos com toda a alma". 

Neste dia cívico, não olvidemos o que diz o art. 21 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em seu item  3: "A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto". Que se cumpra!

sábado, 25 de outubro de 2014

Datafolha mostra empate Dilma x Aécio

A pesquisa Datafolha, também divulgada hoje, indica empate técnico entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), ela com 47% e ele com 43%. Em votos válidos, o placar está 52% a 48% em favor da candidata à reeleição. No primeiro turno, Dilma alcançou 41,59% dos votos válidos e Aécio chegou a 3,5% do total. A pesquisa está registrada no TSE com o nº BR-01162/2014. Confiram aqui a pesquisa completa.

Ibope põe Dilma à frente de Aécio


A pesquisa Ibope divulgada hoje indica de novo Dilma Rousseff (PT) à frente de Aécio Neves (PSDB), com 49% das intenções de votos, e o senador com 43%. Os brancos e nulos são 5%, e os indecisos somam 3%. Na última pesquisa do instituto, divulgada anteontem(23), a petista tinha 49% e o tucano 41%. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, a pesquisa mostra que, em votos válidos, ou seja, sem brancos, nulos e indecisos, Dilma Rousseff tem 53% e Aécio Neves 47%. Na última pesquisa, o placar estava 54% a 46% a favor da presidente. O Ibope entrevistou 3.010 eleitores de 206 cidades brasileiras entre os dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-01195/2014.

CNT/MDA aponta vitória de Aécio Neves

A 126ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT)/MDA revela que Aécio Neves(PSDB) está numericamente à frente de Dilma Rousseff(PT). Na espontânea, Aécio Neves tem 44,4% e Dilma Rousseff 43,3%. Na estimulada, Aécio aparece com 45,3% e Dilma com 44,7%. Nos votos válidos (percentual calculado excluindo os brancos, nulos e indecisos), Aécio tem 50,3% e Dilma 49,7%. Até no índice de rejeição os dois estão tecnicamente empatados, com ligeira vantagem do candidato tucano: 43,3% não votariam na petista de jeito algum. E 42,8% não votariam nele de jeito algum. A pesquisa ressalta que Aécio inverteu a curva de queda e voltou a subir, atribuindo ao debate da Rede Globo a definição das eleições, com grandes possibilidades de Aécio ser eleito presidente da República amanhã. A pesquisa foi realizada em 23 e 24 de outubro de 2014, divulgada hoje e está registrada no TSE sob o número BR-01199/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Estados. 

Confiram aqui a íntegra da pesquisa CNT/MDA.


Gabriella Florenzano canta Waldemar Henrique


A cantora lírica Gabriella Florenzano canta "Uirapuru", composição do maestro Waldemar Henrique, no Theatro da Paz, no show "Fado Tropical", de Fafá de Belém. A gravação, no iPhone, é de Breno Sperandio.

Pesquisadora do universo musical parauara, um dos projetos de Gabriella é gravar a obra de Waldemar Henrique, cujo tema principal é o folclore amazônico, indígena, nordestino e afro-brasileiro, em mais de 120 composições. A primeira música de sucesso de Waldemar Henrique foi “Minha Terra”, composta em 1923. “Uirapuru” é uma das canções mais conhecidas do maestro, autor da primeira versão musical (1958) de “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto, poema dramático premiado pelo Jornal do Comércio. Em 1981, foi eleito para a Academia Brasileira de Música. Nasceu em 15 de fevereiro de 1905 e morreu em 28 de março de 1995. Deu alma ao Theatro da Paz e o nome ao Teatro Experimental Waldemar Henrique, de Belém do Pará.

Ibope: Helder 50% X Jatene 50%

Pesquisa Ibope encomendada pela TV Liberal, divulgada hoje, aponta empate renhido na disputa para o governo do Pará: Helder Barbalho (PMDB) com 50% e Simão Jatene (PSDB) com 50%, considerando só os votos válidos (excluídos os brancos, nulos e indecisos), procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral. Se incluídos os votos brancos e nulos e dos que se declaram indecisos, a estimulada mostra Helder com 47% e Jatene com 47%; brancos/nulos, 4%; não sabe/não respondeu, 2%.

O Ibope ouviu 812 eleitores em 42 municípios do Pará, no período de 21 a 23 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TRE-PA sob o nº PA-00054/2014.

Na corrida presidencial, o Ibope mostra Dilma Rousseff (PT) com 57% das intenções de votos no Pará, contra 43% de Aécio Neves(PSDB). A pesquisa tem registro no TSE sob protocolo no BR-01182/2014.

No primeiro turno, o Ibope acertou em 95% de suas previsões. 

Iveiga: Helder 56,2% X Jatene 43,8%


Pesquisa do Iveiga, que entrevistou 2 mil eleitores no período de 20/10/2014 a 24/10/2014, em 24 municípios do Pará, aponta as intenções de voto de 56,2% em Helder Barbalho(PMDB) e 43,8% em Simão Jatene(PSDB). A pesquisa, com registro no TRE-PA sob o nº PA–00053/2014,  incluiu somente Santarém, Monte Alegre, Breves, Portel, Afuá, Muaná, Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Cametá, Bragança, Capanema, Moju, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Acará, Viseu, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Redenção, Itaituba e Altamira.

Para a Presidência da República, o Iveiga aponta Dilma Rousseff (PT) com 53,1% e Aécio Neves com 40,5%. Brancos/nulos, 2,7%. Não sabe/não opinou, 3,8%. A pesquisa tem registro no TSE sob o protocolo BR 01177/2014. O Iveiga não divulga quem encomenda suas pesquisas.

Na última pesquisa do 1º turno para o Governo do Pará, este ano, o Iveiga apurou 49,9% para Helder e 45% para Jatene. Deu, como se sabe, Helder 49,88% X Jatene 48,48%, dentro da margem de erro, que era de 52,8% e 46,8% para Helder e 48,6% e 42,6% para Jatene. Observem no gráfico a margem de erro da pesquisa atual.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Stand up de Epaminondas Gustavo no TJE


Fotos: Edney Martins
Epaminondas Gustavo, personagem criado e interpretado pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, foi a grande estrela da Semana do Servidor, que começou ontem, no Fórum Cível da Capital. Com seu humor irreverente, utilizando a linguagem típica do caboclo parauara para tratar de temas de interesse público, Epaminondas mandou ver no carimbó e, falando sobre a importância da consciência ambiental na prática do cotidiano, saiu-se com esta: "A empada não é coisa de Deus. Ela se divide em três partes: uma vai para o céu da boca; a outra vai para os vãos dos dentes; e a terceira se esfarela toda. Mas se vocês gostam de servir empada nas festas de aniversário, façam isso num pirex e não em pratos descartáveis", aconselhou, arrancando aplausos e gargalhadas gerais da plateia, que, além dos servidores, reunia juízes e as desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra, Vera Araújo e Nazaré Gouveia. De paneiro com pato do Círio na mão, Epaminondas aproveitou para fazer stand up divulgando a campanha "Dê um cartão vermelho ao trabalho infantil", coordenada no Pará e Amapá pelas juízas do Trabalho Zuíla Dutra, membro da comissão nacional de combate ao trabalho infantil do TST, e Vanilza Malcher, da qual é parceiro. 

Ouçam uma de suas tiradas sensacionais aqui.

O servidor Antonio Carlos Sampaio, mestrando em Gestão Pública, ministrou a palestra "Ousadia e Superação de Obstáculos". E a engenheira química de alimentos do Senac, Ana Regina Gonçalves, ministrou oficina de alimentação alternativa e aproveitamento de alimentos. Uma mostra de pintura, desenho e artesanato produzido por servidores e seus familiares está revelando os talentos do TJE-PA, no prédio sede (Hall das Corregedorias). Há também uma feira de produtos orgânicos,  ginástica laboral no jardim interno, atividades do projeto Reciclar Direito, na Sala de Reuniões. Amanhã, na Batista Campos, às  9h, haverá caminhada em apoio ao movimento popular internacional Outubro Rosa, que simboliza a luta contra o câncer de mama, e orientações gerais sobre a prevenção da doença, até às 11h.  Na próxima quinta-feira,  30, às 18h, em cerimônia no  Fórum Cível – Auditório Agnano Monteiro Lopes, serão entregues medalhas para os servidores com 10, 20 e 30 anos de serviço, seguida de coquetel, às 20h.

Pé de Boto obtém liminar no TSE


Prefeito cassado e Igarapé-Miri, Ailson Santa Maria do Amaral, o Pé de Boto, acaba de obter liminar no TSE para retomar o mandato, concedida pelo relator, ministro Luiz Fux, via Mandado de Segurança nº 1734-89.2014.6.000000, até julgamento do mérito. 

Hoje na História do Brasil

Há 84 anos, em 24 de outubro de 1930, os militares do Rio de Janeiro depuseram o presidente da República Washington Luís, semanas antes do fim de seu mandato. O poder foi entregue a Getúlio Vargas, chefe político da Revolução de 1930. Iniciava o período getulista ou a Era Vargas.

Livro da Secult vence Prêmio Jabuti

Paulo Chaves no lançamento da obra no MHEP
O livro “Theatro da Paz”, 5º volume da Série Restauro, editado pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará, é um dos vencedores do 56º Prêmio Jabuti, o maior da literatura brasileira, anunciado hoje. Com 520 páginas, a obra tem artigos de Alan Watrin Coelho, Fabiano Bastos Moraes, Benedito Lima de Toledo e Vicente Salles, além de vasta documentação fotográfica sobre o teatro, e foi organizada pelo titular da Secult, Paulo Chaves, e pela arquiteta Rosário Lima. 

A publicação ficou na terceira colocação da categoria “Artes e Fotografia”. As três obras que recebem a maior pontuação dos jurados são consideradas vencedoras em sua categoria, em primeiro, segundo e terceiro lugares. A lista foi validada pelo Conselho Curador e pela Auditoria Parker & Randall. O júri, formado por especialistas de cada categoria, foi indicado pelo Conselho Curador do Prêmio, integrado por Marisa Lajolo, Antonio Carlos Sartini, Frederico Barbosa, Luís Carlos Menezes e Márcia Ligia Guidin. 

A cerimônia de entrega do Jabuti deste ano será no Auditório Ibirapuera, no próximo dia 18, quando também serão revelados os vencedores do Livro do Ano – Ficção e Livro do Ano – não Ficção. Os primeiros colocados de todas as categorias receberão o troféu e R$ 3,5 mil; já os vencedores dos segundos e terceiros lugares ganham o troféu. Os ganhadores do Livro do Ano – Ficção e não Ficção serão contemplados, individualmente, com o prêmio de R$ 35 mil, além da estatueta dourada.

Contadores de histórias do Pará

Walcyr Monteiro na Escola Donatila Lopes
No Brasil, menos da metade (45%) da população costuma ler entre três a quatro livros por ano. No Pará, com a enorme riqueza das narrativas orais e do imaginário popular, a contação de histórias tenta suprir essa carência de leitura, problema nacional. Várias iniciativas pontificam nesse sentido, uma delas a de alunos e ex-alunos da Universidade do Estado do Pará, criadores, em 1999, do projeto de extensão Grupo Griot, na linha Contadores de Histórias, que integra o Núcleo de Pesquisas Culturais e Memórias Amazônicas (Cuma) e encerrou ontem o II Colóquio de Contadores de História da UEPA, com repertório baseado no escritor Antônio Juraci Siqueira. 

O nome é oriundo da França, mas o significado é mundial. O Griot significa Homem Memória. O contador de história narra histórias literárias em locais públicos ou em programações específicas, envolvendo e encantando a plateia com sua performance. A temática das lendas amazônicas faz lembrar as histórias contadas na infância e cativa ouvintes de todas as idades.

O escritor Walcyr Monteiro é um dos mais requisitados contadores de histórias do Pará. Percorre o interior semeando o prazer da leitura em suas apresentações, principalmente em escolas. A última foi a Escola Municipal Donatila Santana Lopes, de Mosqueiro, como registra a foto. Sem dúvida, uma atividade que merece ser incentivada tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada.

Violações de direitos humanos em debate

Na segunda-feira, dia 27, a Fundação Getúlio Vargas Direito, de São Paulo, e a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação realizam o debate "Federalização de violações de direitos humanos: o papel do Procurador Geral da República". Os debatedores são o procurador da República Ubiratan Cazetta (MPF-PA/PGR),  Guilherme de Almeida (ANDHEP) e  Eloísa Machado (FGV DIREITO SP). Ainda dá tempo para se inscrever aqui.

3ª eleição para prefeito em Santa Maria

As eleições suplementares em Santa Maria do Pará estão marcadas para o dia 18 de janeiro de 2015 pelo TRE-PA. O município vive uma instabilidade política ímpar. Pela terceira vez a população será chamada às eleições municipais para o cargo majoritário, ainda na esteira do pleito de 2012. É o único caso no Brasil. Não há do que se orgulhar. E ainda tramitam na Justiça Eleitoral ações que envolvem o prefeito interino Alcir Costa e a ex-prefeita Diana Melo, do que podem resultar novas inelegibilidades. 

Leiam a íntegra da Resolução n° 5.272 - Instrução nº 2902-39.2014.6.14.0000, do TRE-PA, que dispõe sobre as novas eleições em Santa Maria do Pará e o calendário eleitoral da 67ª Zona Eleitoral, aqui.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Seminário Sobre Trabalho Infantil

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT8/TJE-PA, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, realiza Seminário, no auditório Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível de Belém (Praça Felipe Patroni, Cidade Velha), no próximo dia 04, às 17h. Os trabalhos serão coordenados pela Profa. Dra. Evanilde Gomes Franco, coordenadora dos cursos de graduação e pós graduação da Faculdade. A juíza do Trabalho Zuíla Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil TST/CSJT e gestora regional do Programa, vai expor o  painel 1, intitulado "A Luta pela Erradicação do Trabalho Infantil". O Painel 2, sobre "A atuação do MPT no combate ao trabalho infantil", será de Rejane de Barros Meireles Alves, procuradora regional do Trabalho do MPT 8ª Região. O Painel 3, tratando do Cenário do Trabalho Infantil no Estado do Pará e Atuação da SRTE na Fiscalização, terá apresentação de Deise de Almeida Mácola, fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. No encerramento, Epaminondas Gustavo, personagem humorístico do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, fará stand up.

Dano ambiental em Ulianópolis é grave

O  gravíssimo dano ambiental no município de Ulianópolis, sudeste do Pará, decorrente da disposição inadequada de resíduos e rejeitos industriais por diversas empresas nacionais e multinacionais na área que sediava a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), cuja real extensão ainda não foi devidamente apurada, motivou reunião do procurador geral de Justiça, Manoel Santino Nascimento Jr. e da promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, titular da Promotoria de Ulianópolis, com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, e o Advogado da União José Mauro de Lima O'de Almeida, segunda-feira, na sede do Ministério do Meio AmbienteAcatando ação penal ajuizada pelo Ministério Público estadual, o juiz Acrísio Tajra de Figueiredo prolatou sentença, na quinta-feira passada (16), condenando a Companhia Brasileira de Bauxita, divisão Uspam – Usina de Passivos Ambientais - e seu sócio representante legal, Pedro Antônio Pereira da Silva, contra os quais pesam as acusações de "terem causado poluição que resultaram em danos à saúde humana ou provocaram a mortandade de animais ou a destruição da flora lançando resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. 

Conforme a denúncia do MPE-PA, Pedro Antônio Pereira da Silva falsificou documentos particulares, com a emissão de certificados de destinação final de passivos ambientais à empresa “Griffin”, antiga Prochrom Indústrias Químicas S.A., em 12/06/2001 e 23/08/2001, mantendo em erro a empresa, por fraude, obtendo vantagem ilícita em proveito próprio. Por estelionato e poluição, sua pena será de sete anos e quatro meses de prisão e cem dias-multa. Já à Companhia Brasileira de Bauxita, divisão USPAM – Usina de Passivos Ambientais foi imposta pena restritiva de direitos, consistente na proibição de contratar com o poder público, bem como obter subsídios, subvenções ou doações no prazo de dez anos. A empresa também terá que prestar serviço à comunidade, via custeio de programas e projetos ambientais e execução de obras de recuperação da área degradada, de forma a ser estabelecida e detalhada pelo juízo de Execução Penal. O juiz ainda indeferiu ao réu Pedro Antônio Pereira da Silva o direito de recorrer em liberdade, vez que persistem os requisitos da sua prisão preventiva. 

A questão CBB remonta desde setembro de 1986, quando foi constituída a Companhia Brasileira de Alumina, cujo objeto era a pesquisa, lavra, beneficiamento, indústria e comércio de matérias-primas minerais em todo o território nacional, importação e exportação. O material tóxico industrial começou a ser depositado na área em 2000, quando a empresa paulista Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) cessou as atividades de exploração do minério e criou a Uspam (Usina de Passivos Ambientais), responsável pela destinação final adequada de resíduos industriais. A incineração de parte do material seria através do forno que antes era usado na calcificação da bauxita. 

Como a legislação ambiental não foi cumprida, em 2003 o MPE-PA ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a empresa e obteve liminar ordenando a cessação das atividades irregulares da CBB/Uspam em Ulianópolis. A empresa cumpriu a decisão judicial de fechar as portas, mas descumpriu a determinação de retirar os rejeitos perigosos. Com isso, todo o lixo químico ficou abandonado na área, sem o devido armazenamento. No ano seguinte foi protocolada ação criminal contra Pedro Antônio Pereira da Silva, que teve a prisão preventiva decretada. 

Depois de quase uma década com o problema se arrastando sem solução, e de expedir, em janeiro de 2012, Recomendações ao município a fim de que identificasse as pessoas que utilizavam tambores retirados da área, fosse providenciada a substituição por caixas d’água e a conscientização da população, em fevereiro de 2012 a Promotoria de Justiça de Ulianópolis instaurou o Inquérito Civil nº 01/2012, destinado a identificar os responsáveis e buscar a reparação integral do dano. Foram ouvidas mais de cem pessoas. O inquérito já alcança 25 volumes e mais de 7 mil páginas. Em abril do mesmo ano, o Ministério Público fez vistoria na área e constatou a permanência do dano ambiental. Em maio de 2012, em vistoria, a Comissão Nacional de Energia Nuclear descartou radioatividade na área, outra preocupação do MP. Em julho de 2012 foi realizada coleta de amostras de águas superficiais e de sedimentos de fundo no igarapé Gurupizinho, pelo Instituto Evandro Chagas. Novo Laudo Pericial, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, de nº 53,  constatou a poluição ambiental e alterações ambientais com níveis elevados de contaminantes orgânicos e inorgânicos nas águas e sedimentos no Igarapé Gurupizinho. Em setembro daquele ano houve o primeiro encaminhamento de ex-trabalhadores da CBB para perícia no Instituto Evandro Chagas. 

Em março de 2014, nova vistoria foi providenciada na área pela Sema, Semma e Cetesb. Em maio, com a quebra do sigilo fiscal da CBB, foram identificadas remessas. Em junho, a Sespa criou um Plano de Trabalho a fim de levantar as condições de saúde da população local. Em agosto, o MPE-PA iniciou a discussão e elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta referente à reparação integral do dano ambiental ocasionado pelo depósito inadequado de resíduos industriais e Termo de Compromisso objetivando diagnóstico da saúde dos munícipes, no que tange aos efeitos causados pela contaminação. Já em setembro, foi proposto Termo de Compromisso envolvendo a Sespa, a Sema, a Semma e Instituto Evandro Chagas, com o fim de, através de um Plano Integrado, aprofundar a avaliação da qualidade de água de consumo humano, de acordo com a Portaria 2914/2011, do Ministério da Saúde. Agora em outubro, outra proposta de TAC entre as empresas, o Estado do Pará e o Município de Ulianópolis para a construção da solução foi tentada, para detalhar a questão relativa à degradação ambiental decorrente da exploração da bauxita refratária, com participação do Ministério Público Federal. 

No último dia 3 de outubro, audiência pública promovida pelo MPE-PA tratou sobre o Inquérito civil n°01/2012, instaurado pela Promotoria de Justiça de Ulianópolis, a respeito dos danos ambientais oriundos da queima e disposição inadequada de resíduos industriais na área que sediava a Companhia Brasileira de Bauxita, instalada na zona rural de Ulianópolis. Na ocasião, o procurador-geral Manoel Santino Nascimento Jr., acompanhado da corregedora-geral em exercício, procuradora de justiça Ubiragilda Pimentel, discutiu um Termo de Ajustamento de Conduta destinado a reparar o dano ambiental.  Dessa reunião participaram também os promotores e coordenadores do CAO Cível e Ambiental, Fábia Melo-Fournier e Nilton Gurjão das Chagas, e os promotores de Ulianópolis, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, Louise Rejane de Araújo Silva e Márcio Silva Maués de Faria. A procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, do MPF-PA,  o procurador-geral do Estado, Caio Trindade, o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, e o secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, estiveram presentes, dentre outras autoridades. 

O TAC proposto pelo MPE-PA foi debatido ponto a ponto por técnicos e representantes de empresas e diversos segmentos da sociedade civil. O geólogo Wilson de Oliveira, do Grupo Técnico Interdisciplinar do MPE-PA, fez uma apresentação sobre o caso CBB, tendo como base as visitas na área. Outra explanação sobre o tema foi pelo técnico Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, que discorreu também acerca da necessidade de várias análises ambientais mais profundas e uma articulação com a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, além da parceria com a Sespa, a fim de encontrar indicadores ambientais que indiquem a real situação de Ulianópolis. O secretário José Alberto da Silva Colares, titular da Sema, alertou que “essa é uma dívida impagável com a sociedade local e uma situação inaceitável e inadiável". E que o TAC é a chance de resolver o problema através de um pacto entre empreendedores e gestores ambientais.

A promotora Maria Cláudia protocolou, na ocasião, expediente dirigido à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicando o problema e encaminhando documentos referentes ao inquérito civil nº 001/2012. Ficou de ser agendada nova reunião até o final de novembro. 

“A sentença com mérito prolatada pelo juiz Acrísio Tajra de Figueiredo procedendo à condenação se constitui num marco histórico sem precedentes na história da região de Ulianópolis”, diz a promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha. 

Toda a sociedade parauara precisa ficar atenta a essas questões e participar dos debates em seus municípios.