segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil



Fotos: Edney Martins
Parceiros da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil reuniram hoje, na Escola Judicial do TRT8, a fim de tratar de ações concretas de combate ao trabalho infantil. No próximo domingo (28), pela manhã, juízes, advogados, fiscais do trabalho, procuradores, promotores de justiça e demais parceiros irão fazer abordagem popular na Praça da República. Conforme destaca a juíza do Trabalho Zuíla Lima Dutra, membro da Comissão Nacional e gestora regional do projeto, o objetivo é mostrar para as pessoas que o trabalho infantil é um prejuízo para a sociedade como um todo.

A campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil é uma das ações que vêm sendo implementadas pelo TRT8, por força do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, instituído em 2012 pelo TST e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A intenção é desenvolver, em caráter permanente, diversas ações em prol da erradicação do trabalho infantil e da adequada profissionalização do adolescente, com ênfase na conscientização da sociedade quanto às atividades prioritárias da criança: brincar e estudar. "Precisamos mudar a concepção secular de que, para a criança pobre, “é melhor trabalhar do que ficar na rua”, ou “é melhor trabalhar do que roubar”, pois as estatísticas mostram que a criança que trabalha tem seu futuro irremediavelmente comprometido", realça a juíza Zuíla Dutra. 

O último senso do PNAD (2012) demonstrou que ainda há 3,5 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil, e o Estado do Pará ocupa o 6º lugar no ranking do trabalho infantil, embora a região Norte do País, como um todo, tenha obtido resultados excelentes nos últimos vinte anos: saiu de um patamar de 24,9% - que era o maior índice de trabalho infantil do País -, na década de 1990, para 8,2%, atualmente, o maior avanço conquistado nacionalmente, o que prova ser possível extirpar essa chaga social, e que é preciso avançar mais e mais. 

Até agora, já são parceiros do projeto a Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra8), Escola Judicial da 8ª Região (Ejud8), TJE-PA, Clube do Remo, Paysandu Esporte Club, Federação Paraense de Futebol, Ministério Público do Trabalho (MPT8), Ministério Público do Estado do Pará, Ministério do Trabalho e Emprego-SRTE/PA, OAB-PA, Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP-PA), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Governo do Estado do Pará (via Segup), e Vitrine Ltda. (empresa de Marudá-PA). 

Na quarta-feira passada (17), foi assinado o Termo de Compromisso entre o TRT8 e o Governo do Pará, MPT8, MPE-PA, SRTE-PA, OAB-PA, ATEP-PA, Sinait e a empresa Vitrine. Durante a cerimônia, a presidente do TRT8, Desembargadora Odete de Almeida Alves, que se despedia do cargo e da Corte, alcançada pela compulsória, destacou a atuação das magistradas Zuíla Dutra, titular da 5ª VT de Belém e Vanilza de Souza Malcher, titular da 2ª VT de Belém, que estão à frente da campanha pelo TRT8, considerando este um momento ímpar na vida do tribunal. O atual presidente do TRT8, Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, também é um entusiasta do projeto, e a presidente da Amatra8, juíza Claudine Rodrigues, sua grande apoiadora.
Na ocasião, o procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, salientou que "o Poder Judiciário está de parabéns por sair do seu papel passivo e ir para a rua, para a sociedade”. 
Sebrae e Fecomércio-PA, em breve, firmarão o Termo de Compromisso da Campanha. Aliás, o presidente da Fecomércio, Sebastião Campos, já participou hoje da reunião no TRT, quando ficou estabelecida, também, a criação de um selo com o qual o tribunal irá distinguir os órgãos e empresas participantes da campanha que desenvolvam com sucesso atividades dentro do conceito proposto. 
A campanha tem sido presente em todos os grandes eventos no Pará. Atletas (sub-20, mirins e profissionais) e torcedores dos dois maiores clubes de futebol parauaras levantam o cartão vermelho de combate ao trabalho infantil antes de cada partida. Remo e Paysandu entram em campo com a faixa: "Neste jogo todos somos juízes. Dê cartão vermelho ao trabalho infantil!". O juiz de Direito Cláudio Rendeiro fez stand up do seu personagem Epaminondas Gustavo, na Faculdade de Castanhal- FCAT, para ajudar a campanha. Ouçam o áudio aqui. Palestras têm sido feitas em escolas, material de divulgação tem sido distribuído em Belém e no interior. Participe você também!

Assaltantes do delegado geral condenados

Lembram do assalto sofrido pelo delegado geral de Polícia Civil Rilmar Firmino de Souzapor volta das 2h da madrugada do dia 1º.12.2013, em Belém do Pará, quando ele dirigia um veículo e a seu lado estava a capitã da PM Simone Franceska das Chagas, que efetuou disparos contra os assaltantes? O juiz Flávio Sanchez Leão, titular da 7ª Vara Criminal de Belém, condenou Edivan Luan dos Santos Reis, Anderson Gonçalves de Jesus e Brenda Mayara Brito de Oliveira por participação em roubo seguido de lesão corporal grave praticados contra o delegado geral, que ficou com uma bala alojada no corpo, tendo a lesão resultado em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. 

A pena aplicada a Edivan Luan foi de 7 anos e 9 meses. e a Anderson Gonçalves de Jesus, de 9 anos e 9 meses, que ambos cumprirão em regime inicial semi-aberto. Brenda Mayara, que participou indiretamente do crime, foi condenada a 6 anos e 15 dias de prisão, que será cumprida em regime inicial aberto. Durante a instrução do processo, a capitã reconheceu os assaltantes e afirmou que Brenda Mayara também teria participado da ação e que estava perto, uma vez que chegou logo para prestar auxílio a Anderson de Jesus. Em interrogatório, a acusada negou a participação e disse que chegou ao local para socorrer o companheiro baleado e levá-lo até o PSM. 

domingo, 21 de setembro de 2014

Estreia de Otello arrebata público

 Foto: Tamara Saré
Foto: Ivan Cardoso
Theatro da Paz lotado, a estreia de “Otello”, ontem, encantou o público, especialmente o desempenho do tenor italiano Walter Fraccaro, interpretando o protagonista; da soprano Gabriela Rossi, como Desdêmona; e do barítono Rodrigo Esteves como Iago, aplaudidos de pé pela plateia ao final do espetáculo, assim como os diretores Gilberto Chaves, Mauro Wrona, o maestro Vanildo Monteiro, regente do coro lírico, e o maestro convidado Sílvio Viegas, que regeu a Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz. 

Depois de Aída, estreada em 1871, quando ele tinha 58, Giuseppe Verdi efetivamente se aposentou, e foi apenas seu editor, Giulio Ricordi, que o convenceu a escrever outra ópera. Ricordi deve ter tido a paciência de um santo: ele levou anos só para que Verdi voltasse à ópera, e Otello estreou 16 anos mais tarde. Falstaff é do mesmo período, duas das maiores óperas que Verdi escreveu. Verdi era septuagenário e praticamente uma eminência parda da ópera italiana quando escreveu Otello. O papel-título é uma das poucas partes tenor Verdi que podem ser cantadas com sucesso por uma voz wagneriana,  um papel do qual qualquer tenor se aproxima com cautela. Algumas pessoas chamam isso de "assassino voz", personagem extremamente desgastante, tanto vocalmente quanto emocionalmente. Do ponto de vista dramático, tem que convencer tanto como o herói militar do Ato I, e depois como um homem vulnerável, volátil e, finalmente quebrado. 

No prólogo da peça de Shakespeare - o que não foi criado por Verdi e seu libretista Boito - dá para ver quanto racismo há contra Otello. Mas o público da ópera começa sem saber de nada disso, e o protagonista tem que estabelecer muito rapidamente que Otello é um líder militar poderoso e respeitado, mas é fatalmente falho. Ele não pode acreditar que Desdêmona realmente o ama, e está sempre à procura de razões pelas quais as pessoas não gostam dele. Esta terrível fraqueza é fatalmente explorada por Iago. 

Cerca de 200 profissionais, entre diretores, coordenadores, além de nove solistas, 12 figurantes, 60 cantores no coro lírico e 101 músicos trabalharam intensamente, a fim de que a ópera de Giuseppe Verdi, no XIII Festival de Ópera do Theatro da Paz, em que está em cena a grande tragédia da decepção, amor e ciúme do general do exército mouro Otello e sua Desdêmona, destruído pela manipuladora índole do capitão Iago, também funcionasse como uma homenagem aos 450 anos de nascimento do dramaturgo inglês William Shakespeare (1564-1616), autor da peça que originou a ópera, ideia do secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves.

O baixo Sávio Sperandio, no papel de Ludovico; a mezzo soprano Ana Victoria Pitts, como Emília; o tenor Antonio Wilson Azevedo, interpretando Cássio; Andrew Lima, como Rodrigo; Andrey Mira, como Montano e Jefferson Luz, no papel do Arauto, fizeram bonito.

“Otello” terá récitas amanhã e quarta-feira (24), às 20h, mas os ingressos já estão esgotados. O Festival encerra com o tradicional concerto ao ar livre, em frente ao Theatro da Paz, no dia 27, às 20h, com acesso gratuito. Informações: 4009-8758. www.festivaldeopera.pa.gov.br.

Abaeté vence Jogos Abertos do Pará



 Fotos:Ray Nonato
Abaetetuba venceu os VIII Jogos Abertos do Pará, Bragança foi a vice-campeã e o terceiro lugar ficou com Ananindeua. A promoção do Governo do Estado, realizada pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), encerrou hoje, em Castanhal, com todas as partidas finais disputadas ontem. Os demais campeões, em suas categorias, foram Mãe do Rio em basquetebol feminino, Barcarena em basquetebol masculino, Castanhal em futsal feminino e Ponta de Pedras em voleibol feminino. Castanhal recebeu cerca de 800 atletas de 22 municípios paraenses - Abaetetuba, Ananindeua, Barcarena, Bragança, Breu Branco, Cametá, Castanhal, Mãe do Rio, Moju, Monte Alegre, Óbidos, Ponta de Pedras, Paragominas, Parauapebas, Rondon do Pará, Santarém, Soure, Tucuruí, Ulianópolis, Vigia e Viseu. 

A abertura oficial foi no ginásio Loyola Passarinho, no bairro da Estrela, que recebeu também algumas das partidas da competição, na quarta-feira, dia 17, à noite. Toda a programação teve entrada gratuita. Na abertura das finais dos Jogos Abertos 2014, o fogo simbólico que acendeu a pira olímpica foi conduzido pelo atleta Bruno Pereira, da delegação de Ulianópolis, e o juramento do atleta foi feito por Rebeca Reis Fonseca, de Castanhal. Durante a abertura, foram apresentadas algumas coreografias de dança, como as das escolas Soraya Monteiro e Lameira Bittencourt, de Castanhal, e da escola Michela Torres, de Parauapebas, cuja bailarina Tainara Costa é portadora de necessidades especiais e cadeirante. 

As fases regionais dos VIII Jogos Abertos do Pará iniciaram em abril deste ano, em Bragança e Paragominas, e encerraram em julho em Parauapebas. Ao todo, cerca de 3.400 atletas de 58 municípios participaram das disputas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol, nas categorias masculino e feminino.

BMP: Jatene tem 38,90% e Helder 32,83%

Pesquisa BMP (Bureau de Marketing e Pesquisa) mostra que o governador Simão  Jatene tem 38,90% das intenções de voto, enquanto Helder Barbalho está com 32,83% e, ainda, crescimento da avaliação positiva do governador em relação a outras pesquisas divulgadas. Em seguida aparecem os candidatos Marcos Carrera (1,47%), Marco Antônio (0,40%), Zé Carlos (1,08%) e Elton Braga (0,95%). Indecisos somam 18,42% e brancos e nulos 5,95%. Numa simulação de segundo turno entre Jatene e Helder o instituto aponta nova vitória de Jatene com 41,60% das intenções de voto contra 36,88% Helder. Para 37,81% das pessoas ouvidas o desempenho do governo Jatene é ótimo ou bom e para 34,63% dos entrevistados o governo tem desempenho regular. A pesquisa foi registrada no TRE-PA no dia 15 de setembro deste ano sob o número de protocolo PA - 00033/2014, ouviu 2.500 eleitores de todas as regiões do Estado e a coleta de dados foi no período de 16 a 19 de setembro de 2014. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.  Veja a íntegra da pesquisa aqui.

Iveiga: Helder 42,4% Jatene 37,3%

Nova pesquisa do Iveiga, feita de 14 a 19 de setembro de 2014, com registro no TSE – BR 00671/2014 e no TRE-PA - PA – 00030/2014, para Governador, Deputados e Senador aponta, na espontânea, Helder Barbalho com 38,2%, Simão Jatene com 33%, Marco Carrera 0,6%, Zé Carlos 0,3%, Elton Braga 0,3%. Brancos/Nulos 4%. Não sabe/Não opinou 23,7%. Na estimulada, Helder tem 42,4%, Jatene 37,3%, Marco Antônio 0,3%, Marco Carrera 1,2%, Elton Braga 0,8%, e Zé Carlos 0,5%. Brancos/Nulos 3,8%. Não sabe/Não opinou 13,8%. Foram realizadas 1.200 entrevistas, em Santarém, Oriximiná, Monte Alegre, Breves, Soure, Portel, Afuá, Muaná, Ponta de Pedras, Belém, Ananindeua, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Bragança, Capanema, Moju, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Acará, Viseu, São Miguel do Guamá, Vigia, Augusto Corrêa, Salinópolis, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Redenção, Tailândia, Novo Repartimento, Jacundá, Itaituba, Altamira e Uruará. 

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Vejam a íntegra da pesquisa aqui.

Espaço para o artista parauara

O caderno Magazine, de O Liberal, publica hoje matéria de capa com a cantora lírica Gabriella Florenzano. Agradeço muitíssimo ao escritor e jornalista Vicente Cecim, que a entrevistou, aos jornalistas Antonio Carlos Darwich (editor) e Lázaro Moraes(diretor de redação), e ao diretor Ronaldo Maiorana, por abrirem espaço à divulgação de seu trabalho.

Peço licença apenas para fazer um esclarecimento: o concerto de encerramento do XIII Festival de Ópera do Theatro da Paz, no próximo sábado, dia 27, será, como sempre, um espetáculo em que vários artistas se apresentam, inclusive bailarinos, além dos músicos e cantores, solistas e de coro. Gabriella é uma desses artistas, e cantará uma ária de "Carmen", de Bizet, interpretando a protagonista. Não haverá montagem da ópera inteira. E deve ser creditada à gentileza do entrevistador a afirmação de que Gabriella já é referência no canto erudito brasileiro. Ela ainda tem muito a aprender com os grandes mestres e mestras do cenário nacional.

Não percam o concerto. Será público e gratuito, ao ar livre, em palco montado em frente ao Theatro da Paz,  como se faz nos melhores lugares do mundo. Aproveitem.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Servidores do Iasep vão ter PCCR

A presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará, Íris Gama, pediu o apoio dos deputados estaduais ao projeto que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Iasep, depois de mostrar que apenas 356 funcionários  cuidam de 252 mil vidas seguradas pelo plano de saúde, atendem diariamente cerca de 1.500 pessoas que buscam os serviços da autarquia e além do público têm que dar conta do enorme volume de processos. O PCCR do Iasep prevê a criação de uma gratificação por produtividade para os servidores e cargos a serem preenchidos por concurso público. O projeto já tem o aval das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Orçamento e Finanças (Sepof). Falta agora os deputados aprovarem o projeto do Orçamento Geral do Estado para 2015.

Alô, polícia!

Faltam 16 dias para as eleições gerais no Brasil. Conforme a legislação, salvo em flagrante, hoje é o último dia em que candidato pode ser preso.

Quilombolas e índios disputam mercado

A Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que favoreçam seu acesso ao mercado institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos próximos dias 23 a 25, na vila de Alter do Chão, em Santarém (PA). 

A intenção é apoiar índios e quilombolas na promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades. Está previsto um momento de diálogo com gestores e técnicos de diferentes órgãos do governo, como Conab, FNDE, Incra e Emater. Representantes das prefeituras de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre também foram convidados. O acesso dos quilombolas ao PAA ainda é limitado. Dados da Conab indicam que, em 2012, do total de 128.804 agricultores familiares que acessaram o programa, só 1.652 são quilombolas. Naquele ano, a aquisição de produtos dos quilombolas representou 1,26 % do total investido no PAA em todo o Brasil. No Pará apenas oito municípios aderiram ao PAA, entre eles Santarém. No ano passado, os quilombolas de Santarém puderam, pela primeira vez, comercializar a sua produção no programa, experiência que será compartilhada no seminário. 

O desafio começa com o próprio cardápio da alimentação escolar que, muitas vezes, não contempla ou não prioriza os produtos da agricultura familiar local. Os quilombolas de Oriximiná e de Óbidos mostrarão suas experiências de diálogo com o Poder Público para adequar o cardápio. A Cooperativa do Quilombo de Oriximiná, por exemplo, em parceria com a Comissão Pró-Índio, desenvolve projeto de implantação de usina de beneficiamento da castanha-do-pará.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Duciomar está inelegível por 8 anos

Fim da linha para o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa(PTB), que perdeu no TRE-PA o recurso à decisão da 96ª Zona Eleitoral, em processo de 2008, por irregularidades eleitorais, como propaganda institucional desvirtuada e uso de recursos públicos em sua candidatura à reeleição. A condenação por conduta vedada, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, gera inelegibilidade por 8 anos a contar do final do mandato a que ele concorreria. Assim, são 8 anos a partir de 2012 (já que a irregularidade ocorreu nas eleições de 2008).  Em eventual recurso para o TSE, como é recurso especial, não é possível examinar provas, só matéria de direito. 

A relatora do processo, juíza Eva do Amaral Coelho, condenou Duciomar por conduta vedada e mandou cancelar o registro de candidatura (que, por sinal, está pendente de decisão pelo TRE-PA, em sede de embargos de declaração), aplicando o caput do artigo 15 da Lei Complementar 64/90, que diz: "Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.(redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010), no que foi seguida pela maioria do plenário do TRE-PA.

Há, ainda, contra Duciomar Costa, um processo de registro, sob relatoria do juiz João Batista, que, com a decisão em mãos, pode ouvir o candidato, por questão formal, mas depois deverá indeferir o registro, com base na condenação por conduta vedada tomada hoje, e levar seu voto ao pleno do TRE, para decisão colegiada de indeferimento do registro. Conforme o procurador regional eleitoral Alan Mansur, que fez a sustentação oral pela condenação, o processo por conduta vedada está muito bem instruído com provas de centenas de placas que serviram como propaganda institucional desvirtuada, e também a utilização do programa passe livre de forma eleitoreira. 

O procurador Alan Mansur não acredita que ele conseguirá reverter a decisão no TSE. Em relação ao registro, opina que Duciomar até poderá discutir e concorrer sub judice, mas, mesmo que ganhasse a eleição - o que é praticamente impossível, diante de seu desempenho nas pesquisas -, fatalmente haveria um recurso contra a expedição de diploma para discutir inelegibilidade superveniente. 

O processo que rendeu a inelegibilidade de Duciomar Costa foi ajuizado pelo então candidato a prefeito de Belém José Priante(PMDB), que ficou em 2º lugar nas eleições 2008. O MP eleitoral também colheu várias provas e atuou como fiscal da lei. O parecer foi feito pelo então procurador regional eleitoral Ubiratan Cazetta, em 2010. Que, coincidentemente, faz aniversário hoje. 

TST reconhece vínculo de plantonista

Anotem esta que serve por analogia para muita gente:  a Oitava Turma do TST condenou a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D´Oeste(SP) a pagar verbas rescisórias a um médico que prestou serviços à entidade por quase quatro anos. Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora, ficou evidenciado que o profissional prestou serviços de forma onerosa e não eventual, além de ter subordinação jurídica com o hospital, elementos caracterizadores da relação de emprego. Na reclamação trabalhista, o médico narrou que foi contratado como plantonista de pediatria sem a assinatura da carteira de trabalho para trabalhar na Santa Casa e, paralelamente, na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara(SP). Dois anos depois, para tentar "mascarar a relação de emprego", foi orientado a abrir uma empresa para emitir notas fiscais pelos serviços prestados.

Ao requerer o reconhecimento do vínculo, perante o TRT da 15ª Região (Campinas/SP), alegou que era subordinado ao hospital, que não podia mandar outra pessoa no seu lugar, tinha que cumprir horário e recebia salário fixo mensal. Sustentou que é ilícita a contratação de trabalhador como pessoa jurídica e que qualquer forma utilizada que não a celetista deve ser considerada como fraude à lei.

O hospital contestou argumentando que o médico era autônomo e, como plantonista, não tinha vínculo de emprego. Que ele podia ser substituído e tinha autonomia para escolher horários e a frequência dos plantões.  

Mas a própria preposta da Santa Casa acabou entregando a natureza da relação. Ela admitiu que o médico sofria advertências do diretor clínico por fazer atendimento voluntário e atender crianças residentes em abrigos, "o que seria proibido pela Santa Casa de Misericórdia". E contou que, como o horário do plantão era corrido, o médico não podia se ausentar, e que o controle das escalas era feito pelo diretor clínico do hospital. 

No TST, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, destacou ser evidente a presença dos requisitos do artigo 3° da CLT e dos elementos essenciais à configuração da relação de emprego: trabalho prestado por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica. Observou que o depoimento da preposta caracterizou verdadeira confissão quanto à subordinação. Assim, não conheceu do recurso, no que foi acompanhada à unanimidade por seus pares. A Santa Casa opôs embargos declaratórios, ainda não julgados. 



Nascido para mandar

A campanha eleitoral envolve cifras estupendas. Corre à boca pequena nos arraiais políticos que há candidato a deputado estadual gastando R$10 milhões para se eleger. Naturalmente, esses valores não estão declarados ao TRE-PA, muito menos suas origens. Cá para nós e o povo que acompanha o Círio de Nazaré, quem tem tanto dinheiro assim disponível para jogar fora, por que será que quer tanto um mandato? Mistério sempre há de pintar por aí...

O horário eleitoral gratuito é de dar medo. Uma verdadeira sessão de tortura. Como acreditar em cidadania ante o desfile de candidatos nitidamente despreparados, alguns ingenuamente manipulados pelos partidos para garantir o preenchimento de requisitos e outros astutamente de olho no público para garantir o privado?

As pesquisas eleitorais para os mandatos proporcionais, aliás, são uma tremenda furada. É que as amostras não representam a realidade, quando sabemos que há redutos de candidatos em que a votação maciça pode desfigurar completamente o cenário desenhado nesses levantamentos. Em um Estado continental como o Pará, então...


Não sei por que lembrei de Fernando Pessoa:

Os homens dividem-se, na vida prática, em três categorias - os que nasceram para mandar, os que nasceram para obedecer, e os que não nasceram nem para uma coisa nem para outra. Estes últimos julgam sempre que nasceram para mandar; julgam-no mesmo mais frequentemente que os que efetivamente nasceram para o mando.

A característica principal do homem que nasceu para mandar é que sabe mandar em si mesmo. A característica distintiva do homem que nasceu para obedecer é que sabe mandar só nos outros, sabendo obedecer também. O homem que não nasceu nem para uma coisa nem para outra distingue-se por saber mandar nos outros mas não saber obedecer.


O homem que nasceu para mandar é o homem que impõe deveres a si mesmo. O homem que nasceu para obedecer é incapaz de se impor deveres, mas é capaz de executar os deveres que lhe são impostos (seja por superiores, seja por fórmulas sociais), e de transmitir aos outros a sua obediência; manda, não porque mande, mas porque é um transmissor de obediência. O homem que não nasceu nem para mandar nem para obedecer sabe só mandar, mas como nem manda por índole nem por transmissão de obediência, só é obedecido por qualquer circunstância externa - o cargo que exerce, a posição social que ocupa, a fortuna que tem...” (in “Teoria e Prática do Comércio”).

Preservação da fauna amazônica

Foto: Everaldo Nascimento
Foto: Lucivaldo Sena

Referência em criação e reprodução de aves, o Parque Ambiental Mangal das Garças, em Belém do Pará, está enviando 40 guarás nascidos e criados em seus limites para o Zooparque Itaitiba, em São Paulo, onde passarão a viver em ambiente natural, que reproduz o habitat da espécie. Idealizado pelo secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves, com 40 mil metros quadrados, o Mangal das Garças abriga mais de 500 animais de 70 espécies. Só no ano passado, nasceram 136 marrecas, 18 guarás, seis arapapas, um aracuã, um trinca ferro, dois socozinhos e três colhereiros. Além destes, o espaço também recebe animais visitantes. Cerca de 50 a 60 garças visitam regularmente o Viveiro das Aningas. Em meio às árvores e lagos, uma rica fauna é cuidada por dedicados biólogos e veterinários, que acompanham, alimentam e tratam os animais. 

Caracterizado pela cor vermelha de sua plumagem, o guará (Endocimus ruber) vive em média 25 anos em regiões litorâneas, mangues e lagoas. A cor é atribuída à alimentação rica em carotenóides. Igor Seligman, biólogo e diretor do Mangal das Garças, conta que a parceria surgiu a partir dos bons índices reprodutivos registrados no parque zoobotânico. “O Mangal é o primeiro criadouro a reproduzir o guará sob os cuidados humanos, com acompanhamento de todas as fases de desenvolvimento da ave. Com esse pioneirismo, podemos auxiliar outros parques zoobotânicos a desenvolver esse trabalho de reprodução, sempre com foco na conservação e no desenvolvimento da espécie”. 

O Zooparque Itaitiba é semelhante ao Mangal no conceito naturalista de exposição de espécies, segundo o qual os animais vivem em ambientes que propiciam qualidade de vida. As condições ideais também permitem aumento da longevidade e bons índices de reprodução. São cerca de 500 mil m² de área verde, dentro de um fragmento de mata atlântica.

Na primeira semana de maio deste ano, 39 animais, entre marrecas e guarás, foram doados ao Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém: 33 marrecas Irerê, Asa-de-Seda e Cabocla e seis guarás que agora habitam o novo viveiro do MPEG. No ano passado, o Mangal tratou um poraquê machucado, que depois foi transferido por intermédio do Ibama ao Bosque Rodrigues Alves, que tem espaço específico. 

Com condições adequadas à vida e reprodução de espécies, o Mangal alcançou dados reprodutivos de sucesso. Em abril deste ano, por exemplo, o terceiro filhote da espécie Pavãozinho do Pará (Eurypyga helias) se reproduziu no parque. O primeiro caso aconteceu no ano passado e foi muito comemorado, já que, antes deste, havia apenas um relato de reprodução da espécie em cativeiro no Brasil, no Rio de Janeiro, na década de 1960. Agora são oito animais da espécie, sendo um filhote nascido em 2013 e dois em 2014. “No Mangal das Garças essa espécie vive desde 2009 no Borboletário. A existência de lagos e do solo úmido propiciou o melhor ambiente. Além disso, é fornecida alimentação balanceada, composta por camarão, ração e larva de besouro”, explica a veterinária do Mangal, Stefânia Miranda. 

Os técnicos e pesquisadores que atuam no Parque também tiveram a oportunidade de discutir mecanismos de valorização dos espaços verdes nas zonas urbanas e de preservação da fauna amazônica, durante o 36° Congresso da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, promovido em março de 2012 pelo Mangal das Garças, no Hangar, com cientistas de vários países. Temas como a importância deles na economia de uma cidade, como atração turística, a legislação que envolve os problemas ambientais no País, pesquisas e educação ambiental, a evolução pela qual os zoológicos passaram com o tempo e a importância que eles têm para a sociedade pontuaram os debates e enriqueceram o trabalho desenvolvido diariamente. 

“Antigamente, os zoológicos eram locais vistos como um espaço em que as pessoas iam apenas ver animais, algo parecido como uma coleção de museu. Hoje, esses espaços buscam, sobretudo, passar informações para as pessoas. E com a urbanização as pessoas não têm mais tanto contato com a natureza, e os jardins zoológicos se tornaram locais importantes, por proporcionar isso, sendo um mecanismo de preservação e defesa do meio ambiente”, acentua o pesquisador Igor Seligman.

Há muito o que dizer e festejar dos talentos e realizações do Pará e dos parauaras nesse setor, embora pouco divulgado, e que deveria ser ensinado nas escolas, públicas e particulares.

O professor doutor Manuel Ayres, um dos pioneiros na pesquisa genética e bioestatística na região amazônica, obidense ilustre, fundou em 1966 o Laboratório de Genética da UFPA. Seu filho, o biólogo pela USP José Márcio Corrêa Ayres, Mestre em Socioecologia dos Primatas, pelo Inpa, Doutor em  Primatologia pela Universidade de Cambridge (Inglaterra), com a tese “Os Uacaris Brancos e a Floresta Amazônica Inundada", criou a Estação Ecológica Mamirauá, localizada entre as confluências dos rios Solimões e Japurá e o Auati-Paranã, com uma área total de 1.124.000 hectares, reconhecida, em 1993, pela “Convenção Ramsar”, que integra uma relação de áreas úmidas de importância e interesse mundial, transformada na primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Brasil em 1996, também por iniciativa de Márcio Ayres e dos pesquisadores que o apoiavam. Ele também projetou um grande corredor ecológico, sugerindo outra RDS - a de Amanã - com 2,3 milhões de hectares, unida ao Parque Nacional do Jaú, afinal criada em 1998, com o que se completou um bloco de 6,5 milhões de hectares, a maior área florestal protegida do mundo. 

Testemunhos dos horrores do Araguaia

 Abel Honorato ao depor sobre os horrores que viveu na Casa Azul
 Raimundo de Souza Cruz, o Barbadinho: paredes tintas de sangue
 Membros da Comissão Nacional e Estadual da Verdade
 Depoentes mostram locais prováveis de sepulturas clandestinas

Fotos: Marcelo Oliveira
Membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Pará visitaram, em Marabá, a antiga 'Casa Azul', centro de prisões, torturas e assassinatos de presos políticos durante a Guerrilha do Araguaia, quando cerca de 350 pessoas foram executadas na região, na primeira metade da década de 1970. Dois camponeses presos pelo Exército e um ex-soldado que atuou no combate aos guerrilheiros reconheceram na segunda-feira passada(15) que o imóvel hoje em área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Km 01 da rodovia Transamazônica, em Marabá, era a temida Casa Azul

Pedro Dallari, José Carlos Dias e Maria Rita Kehl, pela Comissão Nacional; Paulo Fonteles Filho, Egídio Sales Filho e Jureuda Guerra pela Comissão Estadual da Verdade; e Rafael Schincariol, pela Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, coletaram testemunhos de que o coronel reformado Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, foi um dos principais comandantes da violenta repressão e que sua influência na região persiste até hoje. 

A comitiva foi ao cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Nova Marabá, onde Ivaldo José Dias, o Juca (camisa clara), e seu irmão Ivan Jorge Dias, indicaram dois pontos onde participaram de enterros clandestinos, em 1972 e 1973. Eles afirmam que 17 desaparecidos podem ter sido sepultados no local. Jorge relatou que retirou em torno de quinze corpos em um hospital ao longo desse período. Juca declarou ter recolhido dois corpos no 52º Batalhão de Infantaria da Selva (BIS). Donos de uma Kombi e interessados na expansão econômica da região, eles deixaram o norte fluminense e migraram para o sudeste do Pará. Confundidos com terroristas, foram presos e torturados pelo Exército e obrigados a colaborar. 

Os depoimentos foram colhidos em audiência pública na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Abel Honorato, ao microfone, contou os horrores que viveu na Casa Azul. Ele foi preso em 1972 porque havia tido contato com Osvaldão, um dos militantes da guerrilha mais temidos pelo Exército. "Me prenderam em casa. Depois me botaram no caminhão e me levaram pra Casa Azul. Lá me bateram com vontade. Me retiraram daqui semi-morto. Saí vestido numa saia, pois não podia botar uma calça". Por conhecer a região de Palestina, Abel foi obrigado a servir de mateiro para os militares. "Disseram pra mim: 'você vai agora voltar e vai ter que dar conta dos seus companheiros'. Fui obrigado a trabalhar de guia até depois da guerra, sob os olhos de Curió. Até em Serra Pelada, que foi dirigida por Curió, fiz missões para ele. Tem 40 anos dessa guerra, mas pra mim é um desgosto. Fui muito judiado, fui muito acabado. Até hoje eu não sou ninguém". Abel causou rebuliço ao apontar o ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, ex-senador e ex-superintendente da Polícia Federal, Romeu Tuma,  falecido em 2010, como um dos "doutores" que atuavam com Curió nas ações no Araguaia. Lá, Tuma era conhecido como Dr. Silva ou Carlos,  esclareceu. Naquele tempo (1972-1975), ele integrava o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de SP, órgão responsável pela repressão aos militantes de oposição à ditadura militar instalada em 1964. 

Raimundo de Souza Cruz, o Barbadinho, confirmou o depoimento que deu na Casa Azul, e sugeriu que a Comissão da Verdade visite a base de Itacaiúnas, onde também houve tortura. "Lá está tudo igualzinho. As paredes, na época, eram vermelhas de sangue e fezes dos torturados", sublinhou. 

Os testemunhos expõem o horror de um ciclo da História do Brasil na qual o Pará teve papel relevante, e que precisa ser documentado, e as investigações continuam. Há muito o que desvendar.

No final de junho de 2011 foi assassinado em Serra Pelada, distrito de Curionópolis(PA), Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”,   ex-mateiro das Forças Armadas, um dos mais importantes rastejadores recrutados para debelar o movimento organizado pelo PCdoB na região do Araguaia. Em maio daquele ano, ele tinha feito revelações estarrecedoras e, coincidentemente,  dias antes de sua morte, o Major Curió esteve na região, reunindo com aqueles que ainda lhe são fiéis. Diante do fato, amplamente denunciado, a juíza federal Solange Salgado determinou, em dezembro de 2011, que a PF investigasse o caso e revelou, em entrevista à Folha de São Paulo, na edição do dia 6 de março de 2012, que “essa questão do Araguaia está ficando muito preocupante, as ameaças são recorrentes, há indícios concretos” e “as pessoas que viveram naquele momento triste da história nacional e que hoje tentam colaborar com a Justiça estão sendo ameaçadas de morte”. 

Sentença da mesma corajosa magistrada obrigou a União, em fins de 2007, a localizar, identificar e esclarecer em que condições ocorreram os desaparecimentos e mortes. O governo federal, para cumprir a decisão judicial, criou o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), do Ministério da Defesa que, entre 2009 e 2010, percorreu a região realizando diversas escavações, mas com resultados pífios. Em dois anos, uma ossada foi localizada, na região do Tabocão, em Brejo Grande do Araguaia (PA). 

No relatório de fechamento do ano de 2010, a representação do PCdoB, presente naquele esforço institucional, denunciou que “(…) No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia (…) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (…) podemos perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como ‘Doutor Marcos’ que junto com ‘Doutor Ivan’ estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010 (…)”. 

Em 2011, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República passaram a integrar as buscas, e foi ampliada a presença de familiares de desaparecidos políticos e de instituições científicas ligadas ao tema. Paulo Fonteles Filho, por exemplo, atual membro da Comissão da Verdade do Pará, que nasceu na prisão, cujos pais Paulo Fonteles e Hecilda Veiga foram presos políticos, o pai tendo participado da guerrilha do Araguaia e sido assassinado pelo crime organizado, participa desde sempre dessas buscas, seja como observador ou como membro oficial dos grupos de trabalho. 

Foi criado, então, o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), com o entendimento de que a maioria dos guerrilheiros e camponeses desaparecidos está enterrada em cemitérios da região, como indigentes. Mas, em ofício à PF de Marabá, em fins de março de 2011, Paulo Fonteles Filho informou que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar (…) o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do INCRA que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará. (…) No encontro, tomamos ciência de que (…), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado. Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-MD. (…) Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (…) onde o mesmo revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vem sofrendo é (…) do Major Sebastião Curió. (…) Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (…), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (…). No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos, parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos (…). Dias depois soubemos (…) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de ‘Doutor Alceu’, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió (…). Sabemos que nossas vidas (…) de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (…)”. 

Estimulados pelo relato de ex-soldados que passaram a contribuir com as investigações, algumas figuras que tinham guardado silêncio por quase quarenta anos começaram a falar. Nesse contexto, Raimundo “Cacaúba” prestou importantes informações sobre os bastidores da atuação militar no Araguaia. Recrutado pelo “Doutor Antônio”, comandante da base militar de São Raimundo, violentíssimo agente da repressão, foi atuar como rastejador nas cercanias da reserva dos Suruí-Aikewára em São Geraldo do Araguaia (PA), em meados de 1973. Pois o tal “Dr. Antônio”, conforme narrou, permanecera na região até janeiro de 1985 “procurando algum guerrilheiro sobrevivente”. Mas “Cacaúba” contou que “no local conhecido por ‘Centrinho’, ao lado do rio Sororozinho, conheceu ‘Zé Carlos’ (André Grabois), ‘Ivo’ (José Lima Piauhy Dourado) e ‘Joca’ (Líbero Giancarlo Castiglia), este ferido no braço”. Teria, também, conhecido “a ‘Valquíria’ (Walkiría Afonso Costa), moradora do São Raimundo que apareceu em sua casa acompanhada de ‘Joca’ depois do tiroteio com o ‘Juca’ (João Carlos Haas Sobrinho)”. Cacaúba disse, ainda, que “os meninos do mato se comunicavam com os moradores Antonio Monteiro (…), Luís Roque e Antonio Luís através de uma vara seca e uma vara verde” (!), sabe-se lá como. E que “a Valquiría, muito magra, foi presa na casa do ‘Zezinho’ e Maria ‘Fogoió’ e foi morta pelo Capitão Magno”, militar muito citado pelas torturas perpetradas contra os camponeses e que teria sido um dos agentes que atuou, anos depois, na prisão dos padres franceses do Araguaia, Aristide Camio e Francisco Gouriou, no início da década de 1980, acusados de promover subversão e intentar, junto com o advogado da Comissão Pastoral da Terra, Paulo Fonteles, novas guerrilhas, e que por isso foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Indicou, por fim,  que na região da “Abobóra” viu “o ‘Joca’ amarrado com embira (fibra extraída de algumas árvores e que serve para a fabricação de cordas), todo ‘obrado’ e muito machucado”. Teria presenciado o traslado do combatente, depois de morto, para a Base de Xambioá (TO) e que lá fora sepultado. Detalhou que o “Amaury” (Paulo Roberto Pereira Marques) fora preso “com o pé baleado" e o ‘Doutor Antunes’, da Base de São Raimundo, provocava-o perguntando se queria comer um mutum e que o ‘Ivo’ foi preso e vestia calça azul tropical”. Revelou, ainda, codinomes de agentes da repressão política, como é o caso dos doutores “Ivan”, ‘‘Maia”, “Molina” e “João”. O tal ‘‘Molina”, registrou, “não falava igual a nós”. 

Só entre 2011 e 2012, o Grupo de Trabalho Araguaia exumou 14 ossadas, nos cemitérios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e há expectativa de que sejam encontrados outros tantos desaparecidos políticos num dos mais importantes sítios mortuários de Marabá (PA), indicados por antigos colaboradores da repressão. 

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

35 anos do Teatro Waldemar Henrique

Foto: Agência Pará
O Teatro Experimental Waldemar Henrique foi criado em 17 de setembro de 1979, em Belém, para funcionar no prédio de arquitetura eclética, inspirada na art nouveau, vizinho ao Theatro da Paz, na Praça da República, construído para abrigar o cinema Radium - que jamais chegou a funcionar -, e que depois era o Museo Comercial, e em 1946 virou a sede da Caixa Econômica Federal, alugado pela Associação Comercial, embora fosse propriedade da Municipalidade. Coisas estranhas que acontecem em Belém, a nossa Macondo tropical.

O teatro pertence ao Governo do Estado, que o mantém e administra, por meio da Secretaria de Cultura do Estado, e homenageia o saudoso maestro Waldemar Henrique, que tão bem soube traduzir em letras e música o modo de fazer, viver e sonhar parauara. O prédio é tombado como patrimônio histórico, artístico e cultural e foi restaurado para abrigar principalmente espetáculos de teatro e dança. “Ele é um espaço chamado ‘experimental’ porque não possui palco fixo, como no modelo italiano. Nele é possível combinar diversos tipos de palco, também possui estrutura de sonorização e iluminação móveis, se adequando à montagem de vários tipos de espetáculo”, explica Salomão Habib, gerente do teatro, que realça sua importância: Nestes 35 anos de existência, o Teatro Waldemar Henrique teve grande importância para as manifestações artísticas e culturais amazônicas – tanto as relacionadas ao teatro, quanto à dança e à música. Ele é motivo de grande orgulho para o público e artistas paraenses, um verdadeiro patrimônio histórico, de grande valor, por isto essa é uma data que não pode passar em branco”.  

A primeira montagem encenada em seu palco foi dirigida por Geraldo Sales, com o Grupo Experiência, e o texto era “Os Perigos da Bondade”, de Chico de Assis, tendo como protagonista Cláudio Barros, no papel de Cearim.  A abertura da programação de aniversário, hoje, foi com a apresentação de solos e duos de ballet clássico, contemporâneo e de salão, a partir das 16h, na fachada do teatro. A partir das 17h, teve concerto de Salomão Habib. Amanhã, o espetáculo “Subúrbios”, da Cia. Cabanos de Dança, começa às 20h, unindo teatro e dança para reproduzir situações cotidianas. Ritmos como funk, brega e carimbó estão presentes na montagem. A proposta é abordar o dia a dia de uma sociedade no subúrbio, com muito humor, evidenciando suas alegrias, dramas, intrigas, e  cultura. A direção cênica é de José Leal e a direção geral de Rolon Ho. Na sexta-feira, a Cia. Cênica de Cínicos faz a performance “Madzi”, a partir das 20h. Logo em seguida, às 20:20h, o público confere a apresentação teatral “A Loucura de Uma Atriz”, com Luiza de Abreu, monólogo de Nazareno Tourinho que relata a história de uma atriz que sofre com alucinações de seres imaginários. No sábado, 20, a Sá Produções faz o público rir com “De Morto e Louco Todo Mundo Tem um Pouco”, às 20h, mostrando as dificuldades de uma família de classe baixa, da periferia de Belém, atrás de melhores condições de vida e trabalho, sem perder a fé em dias melhores. A Cia. Atores em Cena encerra a festividade, no domingo, 21, às 11h, com o espetáculo infanto-juvenil “Um Louco Conto de Fadas”.

Mulher Empreendedora 2014

 Carteira Borboleta, design e criação de Celeste Heitmann
Bracelete Rádica, design e criação Ourogema
Bracelete Bastão do Príncipe, com design e criação H.S. Criações. Fotos: Ascom Igama
O Conselho da Mulher Empresária do Pará, a Associação Comercial do Pará e o Sebrae-PA realizaram hoje, no auditório da ACP, um desfile de moda com criações do estilista Tony Palha e de joias criadas e confeccionadas por designers, ourives, lapidários, produtores e demais empreendedores individuais e microempresários do Polo Joalheiro do Pará, dentro da programação do evento “Mulher Empreendedora 2014”. Foram mostradas joias confeccionadas em ouro e prata, com gemas minerais como ônix, quartzos fumê e rosa, citrino, ametista bruta e turmalina negra, e ainda madeira comum e rádica, casca de coco, madeira de pupunheira, semente de babaçu e outras gemas orgânicas. As 27 peças selecionadas para o desfile foram inspiradas na cultura amazônica. Os colares, pingentes, anéis, brincos e pulseiras foram produzidos pelas empresas Joiartmiro, Zeus, HS Criações & Design, Ourogema, Montenegro’s, Danatureza e Loja Una. As joias foram criadas pelas designers Ivete Negrão, Marcilene Rodrigues, Ana Cássia, Selma Montenegro e Celeste Heitmann.

Amanhã, a designer e artista plástica Celeste Heitmann será homenageada com o prêmio “Talento Cultural 2013”, por seus 30 anos de carreira. Na ocasião, será exibido vídeo com uma pequena biografia da artista luso-brasileira, com destaque para seu trabalho, ambientado na Casa do Artesão e na Capela do São José Liberto. A premiação será na sede do Colégio Rui Barbosa, na Av. Pedro Miranda, bairro da Pedreira. 

Celeste conta que chegou em Belém no dia 24 de janeiro de 1963 e se apaixonou pela cidade. Começou sua trajetória pintando quadros, tecidos, porcelana, madeira, e depois bolsas e joias. Suas criações estão espalhadas mundo afora e algumas podem ser vistas através das novelas da TV Globo. Já publicou cinco livros e, preocupada com as comunidades carentes, juntou amigos e com eles criou uma creche para 120 crianças, participou da campanha Poli Plus, e por isso já recebeu o título Paul Harris e vários prêmios em New Jersey, Lisboa, Foz de Iguaçu e Belém. Celeste é uma grande divulgadora da cultura paraense, além do que suas bolsas são feitas de materiais reciclados, como coadores de café, dando exemplo de sustentabilidade. E seus trabalhos são tão lindos, únicos e irresistíveis que uma vez já voltou para casa com os objetos pessoais dentro de um saco plástico: em um evento, uma alta executiva internacional ficou de tal modo determinada a comprar a sua bolsa que, mesmo sendo avisada de que era de uso pessoal, não titubeou em pedir que a esvaziasse ali mesmo a fim de levá-la, já que já iria embarcar de volta, sem tempo para encomendas. Celeste fez o que ela mandou e ficou com mais essa história divertida para contar.

A opinião da leitora e eleitora

Perguntei a Belina Soares, presidente da Associação dos Renais Crônicos do Pará:

O que os futuros governantes do Pará e do País precisam levar em conta? 

"A meu ver, em nível de Estado o governante precisa apresentar/mostrar aos cidadãos uma administração ágil, eficiente, conectada e sobretudo transparente, para que os problemas do dia a dia sejam respondidos a tempo e assim possamos planejar um futuro promissor para as futuras gerações. Quanto ao governante do País: um projeto de Estado apresentando soluções, com um planejamento de no mínimo 20 anos, para as verdadeiras necessidades básicas de um país: educação, saúde, segurança, saneamento. Fazendo valer o dizeres da nossa Bandeira: Ordem e Progresso."

Medrado prega a cassação de Pé de Boto

A situação era muito grave em Igarapé Miri, pelo que apontam as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPE-PA e dos órgãos estaduais de segurança, que deslancharam a operação “Falso Patuá”, a partir dos mandados expedidos pelos desembargadores Rômulo Nunes e Vânia Silveira, do TJE-PA: o prefeito "Pé de Boto" criou grupo de extermínio, empresas de fachada e esquema fraudulento em procedimentos licitatórios para enriquecimento pessoal. “Ele atentou contra o regime democrático de direito, contra a vida de pessoas e as liberdades individuais. Implantou um clima de terror na cidade e violou todos os princípios da administração pública”, afirma o procurador de Justiça Nelson Medrado, que entende ser a cassação imediata do prefeito a melhor alternativa para a cidade, já que os 13 vereadores que compõem a Câmara Municipal estariam ameaçados de morte. 

O Tribunal de Contas dos Municípios vai fazer uma auditoria na prefeitura. Com a análise da documentação apreendida e a oitiva de outras testemunhas, o MPE-PA pretende aprofundar a investigação.

Os precatórios requisitórios do Pará

O Sindicato dos Servidores da Alepa fez manifestação pública em frente ao Palácio Cabanagem pela efetivação do projeto de Indicação de autoria do deputado Raimundo Santos(PEN) que, como Ouvidor e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, fez várias audiências públicas com os sindicatos dos servidores do Legislativo, Executivo, Judiciário e MPE-PA e encontrou um modo de resolver o imbróglio dos precatórios que estão pendentes de pagamento há anos. Trata-se da compensação dos débitos da Fazenda Pública do Estado do Pará, inclusive de suas autarquias e fundações, com dívidas líquidas e certas, inscritas ou não em dívida ativa, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, cujo fato gerador, para os créditos tributários, tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2011. 

A lista consolidada de precatórios requisitórios do Estado do Pará, entre 2007 e 2015, atualizada até 2013, aponta R$ 206.737.131,38. Por outro lado, o processo nº 0008829-05.1999.814.0301, que já está na fase de cálculos, vai importar em precatórios que, somente em Belém, alcançarão o valor estimado de R$ 4 bilhões, levando em conta a totalidade de servidores que teriam direito ao percentual deferido. Isto porque a decisão judicial dessa ação, em 2009, já transitada em julgado, determinou ao Estado do Pará que aplicasse aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores substituídos processualmente (ativos, inativos e pensionistas), a partir de 01/10/95, o índice de 22,45% com repercussão em todas as parcelas remuneratórias, fluindo a partir daquela data a correção monetária, fixando os juros de mora em 0,5% ao mês, a contar da citação. 

A compensação proposta pelo deputado Raimundo Santos seria uma operação de encontro de contas: o Poder Público, por um lado, paga as suas dívidas e, por outro, de forma paralela, recebe o que lhe é devido. Os valores a serem compensados são créditos de quatro anos passados, para os quais não há expectativa de ingresso nos cofres do Erário – a compensação, portanto, não acarreta prejuízo à Fazenda Pública, mas, ao revés, permite, de uma só vez, a quitação do débito do Estado ao servidor, a redução do estoque da dívida tributária e o aumento da arrecadação.

Inaz atuava de "A" a "Z" em Curralinho

Acolhendo os argumentos e os documentos juntados pela promotora de justiça Ociralva Tabosa, o juiz Cornélio José Holanda suspendeu o concurso público da prefeitura de Curralinho. É que a empresa Inaz do Pará, contratada para a realização do certame - vejam só! -, atua nos mais diversos ramos, da venda de artigos de papelaria, cosméticos, material cirúrgico e equipamentos de uso doméstico à realização de feiras e congressos, passando por locação de automóveis, limpeza de prédios e fornecimento de alimentação, ufa!, inexistindo, entretanto, como observa o magistrado em sua decisão liminar, "entre tantas e tão díspares atuações, a realização de concursos públicos". O juiz mandou intimar o prefeito José Leonaldo dos Santos Arruda(PT) e a empresa faz-tudo, a fim de que no prazo de cinco dias prestem ao Juízo as informações solicitadas, sob pena de responsabilidade pessoal do gestor municipal e dos representantes legais da empresa.

Interessante que o magistrado determinou que fosse oficiado à rádio comunitária de Curralinho solicitando a divulgação da medida. Certíssimo. Trata-se de concessão pública que deve ser utilizada em benefício da cidadania e que é, por sinal, pouquíssimo aproveitada pelo poder público.

Dilma apanhou no debate na CNBB

Como já se esperava, a presidente Dilma Rousseff foi eviscerada no debate de ontem à noite, promovido pela CNBB. Aécio Neves e o Pastor Everaldo fizeram dela saco de pancada e usaram a Petrobras como máquina de moer

Aécio enfiou a faca

"A Petrobras é a parte mais visível de um governo que abandonou o projeto de um País, o projeto transformador, e se permite hoje usar de todas as armas apenas para se manter no poder. Apenas o que diz esse diretor da Petrobras, que quantas vezes sentou à mesa com a atual Presidente da República, só o que ele diz, que foi desviado nessas propinas distribuídas para a base de apoio da candidata, da então Presidente da República, permitiria abrir 450 mil vagas em creches, as mesmas creches que a candidata não construiu, seriam 50 mil habitações novas no Brasil, 50 mil famílias vivendo com mais dignidade." 

E o Pastor Everaldo completou o serviço:

"Esta é uma situação que envergonha o brasileiro, envergonha a cada um de nós. A empresa que foi orgulho nacional, querida Petrobras, o petróleo continua sendo nosso, o petróleo é nosso, mas a Petrobras lamentavelmente não o é. Uma empresa que perdemos nos últimos anos o valor dela, que era em torno de R$ 190 bilhões, está em torno de R$ 120, já perdemos quase R$70 bilhões no seu valor. Dívida ultrapassando os R$ 400 bilhões. E não sabíamos de nada. Não sabiam de nada. Eu não acredito que o povo brasileiro quer continuar desta forma por mais tempo. Este ralo da corrupção tem que ser estancado." 

E a presidente Dilma ainda teve o azar supremo de ser sorteada para inquirir os nanicos Eymael e Levy Fidelix. Uma péssima noite para ela, sem dúvida. Marina também não teve chance de se manifestar sobre corrupção, porque não foi sorteada no tema. Todos os candidatos - que não são bobos nem nada - trataram de elogiar a igreja católica. Menos Marina.

Luciana Genro detonou Aécio:


 Não posso deixar de comentar o seu debate com o Everaldo. Porque o sr fala como se no governo do PSDB nunca tivesse havido corrupção. Todos sabemos que o seu companheiro Eduardo Azeredo foi o criador do primeiro mensalão. Também falamos do processo de compra da reeleição do presidente FHC. Também tivemos o escândalo das privatizações das estatais, conhecido como privataria tucana. Então, o Sr falando do PT, é como o sujo falando do mal lavado. As mesmas empreiteiras que financiam sua campanha são as mesmas que fizeram obras superfaturadas da copa, inclusiva aquela que caiu, em BH, então fale do PT, mas fale do seu partido também."

Os programas de TV de Aécio e Marina, por sua vez, acertaram em cheio. Um time de primeira linha de celebridades da música e dos esportes declarou voto no presidenciável tucano. Já Marina emocionou o País com o seu discurso contando que seus pais deixavam de se alimentar para dar a pouca comida que havia em casa aos muitos filhos.

Depois da divulgação do depoimento completo do homem-bomba Paulo Roberto da Costa, sobre o escândalo da Petrobras, com os nomes e sobrenomes de todos os envolvidos, é possível que o quadro eleitoral se altere substancialmente. É direito do cidadão brasileiro que tudo venha à tona logo, a fim de que seja evitado novo estelionato eleitoral.