domingo, 5 de julho de 2015

Adeus a Walmir Botelho


Foto Raimundo Dias
O jornalista Walmir Botelho D'Oliveira, ex-diretor de redação do jornal O Liberal, se foi, ontem. Falar de sua perda remete ao seu jeito monossilábico de ser. Muitas vezes me agoniei ao telefone com seu "hum", que não passava disso nem dava indicação alguma se era de assentimento ou discórdia. Pessoalmente, também era de poucas palavras. Nos conhecemos há um bocado de tempo, mais de 20 anos, e nosso relacionamento era profissional, eu como assessora de comunicação tentando emplacar matérias ou notas, sugerindo pautas. Sempre me recebeu muito bem, em todas as vezes em que o visitei na redação. Até me dava cafezinho e conversava sobre assuntos variados. Walmir era temido pelos focas na redação, por seu rigor. Mas sem dúvida sempre foi respeitado e admirado por todos, por sua capacidade profissional. Liderando uma equipe numerosa em uma época em que não havia a ligeireza da internet, com as suas facilidades para transmissão de informação, a luta diária com quilômetros de matérias via fax, as horas ao telefone em busca de notícias quentes, a sondagem às fontes, as madrugadas no fechamento das edições, Walmir Botelho marcou um tempo no jornalismo. Oriundo do Correio Braziliense e da Folha do Norte, ele fez de O Liberal seu último front. Todos os colegas que trabalharam com ele são unânimes no testemunho à sua seriedade, competência, responsabilidade, ao seu amor ao jornalismo. Dou também meu testemunho, com o sentimento de perda de uma pessoa de grande valor. Adeus, Walmir! Vá em paz, que Deus te receba na eternidade e conforte sua família.

Em busca da Verdade


Cliquem aí em cima e assistam ao documentário "Em busca da Verdade", que trata das investigações das Comissões da Verdade no Brasil e traz informações históricas da ditadura civil militar.

Produzido pela TV Senado, em 58 minutos o documentário apresenta as principais investigações feitas pela Comissão Nacional e pelas Comissões Estaduais da Verdade e mostra como funcionou a estrutura de repressão no País, como a tortura foi institucionalizada dentro de uma política de Estado e de que forma empresas públicas e privadas financiaram o regime militar no Brasil. Ao longo do programa, vítimas e agentes da repressão relatam diversos casos de violação de direitos humanos. Agressões contra indígenas e camponeses, prisões arbitrárias, episódios de tortura, de violência sexual, mortes e ocultação de cadáveres dão a dimensão dos abusos cometidos pelo Estado nesse período.

Direção: Deraldo Goulart e Lorena Maria. Entrevistados: Pedro Dallari, Rosa Cardoso, José Carlos Dias, Maria Rita Kehl, Luiz Cláudio Cunha, Glenda Mezarobba, Adriano Diogo, Ivan Seixas, Amelinha Teles, Nadine Borges, Álvaro Caldas, Eny Moreira, Hildegard Angel, João Capiberibe, Randolfe Rodrigues, Ana Rita e Carlos Fico.

Flexa na Executiva Nacional do PSDB

O PSDB elege hoje, em convenção em Brasília, sua nova Executiva Nacional. O senador Fernando Flexa Ribeiro se cacifou e agora é um dos vice-presidentes, ao lado de outros tucanos de alta plumagem no cenário brasileiro, como os senadores Aloysio Nunes Ferreira, Tasso Jereissati e Alberto Goldman. O que isto significa? Que Flexa vai querer influenciar o ninho parauara - e muito - nas eleições do ano que vem e nas de 2018.

Aécio Neves é o presidente e FHC continua presidente de honra. Confiram todos os novos integrantes aqui.

Porque hoje é domingo

Bom dia, amigos! Lindo primeiro domingo de julho para todos nós! Como a foto da série As Cidades, de Bob Menezes.

sábado, 4 de julho de 2015

Ainda falta promotor, juiz e defensor

Trinta e sete promotores de Justiça admitidos via recente concurso público tomaram posse. O procurador geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves, diz que só no arquipélago do Marajó, uma das regiões do Estado que mais necessita da atuação do poder público, serão preenchidos de imediato nove cargos, em Afuá, Anajás, Bagre, Breves (2), Chaves, Curralinho, Melgaço e Portel. 

Desde 2011, o MPE-PA engordou bastante seu orçamento, mas isso ainda não está se refletindo no atendimento aos cidadãos mais carentes, justamente nos municípios mais pobres e longínquos. A Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II vem denunciando há uma década essa situação. Aliás, há muitos municípios também sem juiz titular e defensor público. 

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Novos documentos da Comissão da Verdade





Documentos do Centro de Inteligência da Aeronáutica, datados de janeiro de 1973, revelam os estudantes paraenses Humberto Cunha, Hecilda Fonteles e Paulo Fonteles de Lima, todos presos e torturados fora do Pará, atingidos pelo discricionário Decreto 477, que impedia que estudantes acusados ou condenados por crimes contra a Lei de Segurança Nacional pudessem frequentar as universidades pelo período de três anos. Hecilda, nesta fotografia, provavelmente feita no Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército, em Brasília, estava grávida de seu primogênito, Paulo Fonteles Filho. O material foi enviado à Comissão Estadual da Verdade do Pará pelos pesquisadores Roberto Monte (RN) e Marcelo Zelic (SP).

Operação "Crash Wood" na Semas

Na operação "Crash Wood", da Polícia Civil em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade  do Pará (Semas), foi desarticulada uma associação criminosa especializada em comprar empresas colocando o nome de terceiros "laranjas". O modus operandi funcionava assim:  eles transacionavam crédito de forma ilegal até que o empreendimento fosse bloqueado, e aí partiam para outra fraude. Até  agora 10 pessoas foram presas, sendo um despachante que atuava junto à Semas e ex-servidor do órgão, uma engenheira florestal e empresários que cometiam crime florestal. Em março deste ano já tinha sido presa uma servidora da Semas que lançava os créditos fraudulentos. Entre janeiro e junho deste ano foram movimentados mais de R$300 milhões, decorrentes da comercialização de créditos e produtos florestais ilegais. 

Parece que a ida de um delegado de polícia com especialização em meio ambiente e experiência como ex-secretário de Segurança, como é o caso do secretário Luiz Fernandes, está dando certo na Semas. 

Vejam os nomes dos presos: Rodrigo Beachini de Andrade; Menandro Souza Freire; Rosane do Amaral Freitas; Alex Renato Queiroz Carvalho; André Chacon Rocha da Costa; Arlei Figueiredo Rosas; Cleber Eduardo de Lima Ferreira; Edimilson Rodrigues da Silva; Vildemar Rosa Fernandes Filho; e Gelson Gomes de Andrade.

Gabriella Florenzano na Basílica de Verona



Com repertório de Bach, acompanhada pelo pianista italiano Gerardo Felissatti, Gabriella Florenzano cantou ontem em concerto na Basílica medieval de Sant'Anastasia, a maior igreja e também o monumento gótico mais importante de Verona, onde há obras de arte de valor inestimável. Começou a ser construída em 1290 e continuou por quase dois séculos, até a consagração, em 1471. Na fachada de tijolos, o portal com pinturas e esculturas é dividido em duas seções, encimado por cinco arcos apoiados em colunas feitas de mármore policromado. Os afrescos retratam a Santíssima Trindade e a chegada dos frades dominicanos em Verona; é decorada com esculturas simples da vida de Cristo, ladeado por dois nichos laterais, com St. Catherine e St. Anastasia. O interior da basílica é solene e majestoso, na forma de uma cruz latina e dividido em três naves com abóbadas. Gabriella é a única brasileira selecionada este ano pelo Programa Ópera Viva.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

O Pará e seus projetos estratégicos

Quando do encerramento do  VII Forum TCE-PA, o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, aproveitou a presença do ministro Gilmar Mendes - que é o relator, no Supremo Tribunal Federal, da ação proposta pelo Estado do Pará, que pretende a regulamentação da Lei Kandir, com a necessária reposição das perdas com a desoneração da exportação através de compensação - e falou das questões estratégicas do Pará, como o aproveitamento multimodal da matriz de transportes, utilizando hidrovias e ferrovias aliadas às rodovias, além de defender a ampliação de investimentos dos órgãos de fomento, como o Basa, a Caixa Econômica e a Sudam, e, ainda, a captação de recursos via fundo de recebíveis, paralelamente à implantação de grandes projetos, como as usinas hidrelétricas, conforme propõe o governador Simão Jatene. A pauta apresentada é fruto da participação de todos os deputados estaduais, que foram convidados a contribuir na elaboração do documento entregue na ocasião em que se discutiu o PPA - Plano Plurianual do governo federal, em Belém. Agora, é preciso a bancada federal parauara se articular e se mobilizar, a fim de que os projetos saiam do papel. Está parecendo oxigênio. Todos sabem que existe mas ninguém vê.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Canoísta santareno pode integrar seleção


Foto: Antonio Silva
O lindo rio Tapajós, em Santarém, é o cenário dos treinos do atleta paraense Héricles Miranda, 18, que faz teste no dia 27 de agosto para compor a Seleção Brasileira de Canoagem, durante o Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade, promovido pela Confederação Brasileira de Canoagem, em Curitiba (PR).  A rotina é acompanhada pelo irmão e técnico Jackson Miranda, 21, que também treina 25 crianças na escolinha de canoagem mantida pela Associação Santarena de Canoagem e Ecologia (Ascae). A mãe de Hericles, Lilian Miranda, é totalmente dedicada ao funcionamento da escolinha e à carreira do filho, cujo sonho de disputar as Olimpíadas do Rio 2016 está bem perto. Ele já conseguiu o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) para viagem e estada em Curitiba, e saiu do 7º lugar em 2014 para 3º em 2015. O sucesso do canoísta na prova certamente servirá como incentivo e exemplo para os pequenos remadores que todos os dias embelezam e dão colorido especial às águas do rio Tapajós.

Katia Abreu penaliza o Pará

Essa é doer. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, apelidada "rainha da motosserra" e "miss desmatamento", deixou o Pará fora do acordo que vai beneficiar 14 Estados brasileiros com a exportação anual de 100 mil toneladas de carne, a partir de agosto. Além de voto de repúdio, ela vai receber pedido de explicações do governo do Estado, do Conselho Estadual de Política Agrícola, Agrária e Fundiária (Cepaf) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). Apesar de ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como área livre de febre aftosa com vacinação, o Pará ficou fora da lista dos Estados sem registro da doença, apresentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Por isso, após 15 anos de restrição, os Estados Unidos voltarão a importar carne do Brasil, mas o Pará, que tem o terceiro maior rebanho do país, com 22 milhões de cabeças, não foi incluído na negociação. 

O Cepaf também aprovou a proposta de uma nova metodologia para o cálculo do Valor da Terra Nua para alienação de terras públicas, apresentada pelo presidente do Iterpa, Daniel Lopes, fixado com base nos preços praticados no mercado imobiliário rural. Os fatores determinantes são a distância dos centros urbanos (quanto mais longe menor o preço); o acesso ao imóvel por rodovia asfaltada, estrada sem asfalto ou navegação; e tempo de ocupação da terra. A obtenção do preço de mercado vai depender da avaliação técnica por município, considerando a microrregião. A unidade familiar trabalhada em até 100 hectares será isenta. A tabela anterior arbitrava preços considerando apenas o tamanho da área. Todos os produtores de um município pagavam o mesmo valor e a tabela era considerada socialmente injusta. A nova metodologia vai corrigir as distorções e o valor será reajustado com base na unidade fiscal do Estado. A Faepa apresentou outra proposta com base na correção da tabela anterior pelo índice inflacionário, mas foi rejeitada pela maioria dos conselheiros.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Jazz no Cine Teatro CCBEU

O Independence Day dos EUA será celebrado amanhã em Belem, no Centro Cultural Brasil-Estados Unidos, com um concerto do maestro e pianista Robenare Marques e o Independence Jazz Group, às 19:30h, no Cine Teatro CCBEU. Não percam, a programação é excelente e gratuita.

Eder Mauro lança seu nome à prefeitura

Na solenidade em que assumiu a presidência municipal do PSD, o deputado federal delegado Éder Mauro lançou sua candidatura a prefeito de Belém. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, manifestou apoio. No Pará, o presidente estadual da sigla é o secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, que é unha e cutícula com o governador Simão Jatene. Fundado em 2011, o partido conta com três deputados federais (Joaquim Passarinho, Francisco Chapadinha e Éder Mauro (que é assim-assim com Jader Barbalho), três estaduais (Coronel Neil, Fernando Coimbra e Júnior Ferrari), 15 prefeitos e 30 vereadores. A nova executiva municipal é constituída por Dilermano Gomes - vice-presidente, Edilásio Barra - secretário geral, Amaurivaldo Cardoso - primeiro tesoureiro, e Gustavo Bento - segundo tesoureiro.

Desa. Murrieta presa aos 80 anos

Por determinação da juíza titular da 5ª Vara Criminal de Belém, Rosi Faria Gomes de Farias, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Pará Ana Tereza Murrieta estava presa em uma cela do Corpo de Bombeiros desde a  sexta-feira, 26. Salvo engano, é a primeira vez na história do Pará que um magistrado de carreira do TJE-PA vai para a cadeia, em decisão já transitada em julgado. Aos 80 anos, ela é condenada a prisão em regime fechado por desvio de R$ 3 milhões de contas judiciais no Banco do Estado do Pará  sob a responsabilidade do juízo da 1ª Vara Cível - da qual era titular no período entre 1996 e 2001, época em que também presidia o Fórum Cível de Belém. 

No primeiro julgamento, em 2005, a desembargadora Murrieta foi condenada a 12 anos de prisão pelo juiz Paulo Jussara,  mas no ano seguinte o Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença, acatando a alegação do advogado de defesa, Osvaldo Serrão, de que o juiz tinha sido apontado pelo TJE-PA e não sorteado pela distribuição. Em novo julgamento, em junho de 2007, sobreveio nova condenação, a 13 anos e 4 meses de prisão, por decisão do então juiz titular da 6ª Vara Criminal, Pedro Sotero, depois de constatar, em avaliação psiquiátrica pelo Instituto Renato Chaves, que a alegação da defesa de que ela sofria de distúrbio bipolar não se sustentava. 

De lá para cá, foram muitos os recursos protelatórios, até que o TJ resolveu mandar cumprir a sentença, agora. Aos 80 anos, ela já foi beneficiada pelo juiz Cláudio Rendeiro com prisão domiciliar, a exemplo da turma do Mensalão. Afinal, a partir dos 70, as penas caem pela metade, e seu advogado apresentou laudos atestando doença grave. Quem teve seu dinheiro desviado até hoje continua sem. Algumas das vítimas até já faleceram sem conseguir o dinheiro de volta. 

Acusados vítimas de acusadores

Karllana Cordovil de Carvalho e João Pedro de Sousa Pauperio, proprietários de um bar no bairro do Reduto, em Belém, foram presos na quinta-feira (25), sob acusação de tráfico de drogas. Os nomes e as imagens deles foram expostos na mídia, veicularam várias matérias imputando a eles graves delitos. Agora, o Judiciário reconheceu a ilegalidade da prisão e a inocência de ambos: os policiais invadiram o local, sem mandado judicial, e João foi detido antes da revista na casa. Mais: a decisão judicial aponta que o casal “já vinha denunciando às corregedorias de policial civil e militar a tentativa de extorsão por parte de policiais praticada contra os presos e contra o estabelecimento comercial”, realçando que “não é comum que um traficante de droga se exponha voluntariamente diante da polícia, inclusive recorrendo ao órgão correcional da mesma” e que os dois já haviam manifestado “a preocupação antiga [...] em que a polícia pudesse imputar ao local a pecha de ponto de venda de drogas”. E agora? As Polícias Civil e Militar vão instaurar procedimento para investigar a conduta de seus agentes? Tomarão decisões eficazes? O caso é absurdo e merece reflexão. Principalmente porque houve mancha indelével da reputação do casal e de seu estabelecimento. 

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Aplicativo flagra delitos trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho lançou aplicativo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas. Com ele, o denunciante poderá enviar foto, vídeo e áudio, que servirão de provas para os casos como os de trabalho infantil e escravo, exploração sexual comercial de menores de dezoito anos, transporte irregular de trabalhadores em estradas e riscos ao meio ambiente de trabalho prejudiciais à coletividade de trabalhadores. Trata-se do "MPT Pardal", já disponível para a plataforma móvel Android (PlayStore). Em breve, também será lançada versão para iOS e para outros sistemas operacionais de dispositivos móveis. O envio da denúncia ao Ministério Público do Trabalho via MPT Pardal garante o sigilo do denunciante e a automática autuação de processo eletrônico de investigação no MPT em qualquer das 125 unidades do órgão no Brasil. 

Gabriella Florenzano canta em Verona




Dentro do Programa Ópera Viva, Gabriella Florenzano se apresentou ontem na igreja de San Giorgetto, em Verona(Itália), interpretando árias de "La Verità in Cimento", de Vivaldi, e de "L' elisir d'amore", de Donizetti. O local lotou totalmente; como o público de italianos e turistas adora óperas, o canto atraía curiosos que ficaram aglomerados na porta, esperando uma vaga para entrar e conferir o concerto. Não há fotos da plateia porque não é permitido a ninguém ficar andando durante o recital. 

A igreja de San Giorgietto (ou St. Peter Martyr) foi construída pelos dominicanos no final do século XIII. Por volta de meados do século XIV, tornou-se uma espécie de capela privada dos cavaleiros em serviço na corte de Cangrande II della Scala, que residia no Palazzo Della Scala Aquila, do outro lado da praça (onde há agora um hotel de luxo Two Towers). Em 1424 ela foi confiada aos Dominicanos e oficialmente dedicada a São Pedro Mártir; mas, embora tenham passado mais de 600 anos para o povo de Verona continua a ser a Igreja de San Giorgetto. Desconsagrada e confiscada durante a ocupação napoleônica em 1807, foi vendida  à comuna de Verona, que ainda a possui. É uma das principais galerias da cidade de afrescos do século XIV.

domingo, 28 de junho de 2015

Paraense ganha comenda na Alemanha

A escritora parauara Anne Veloso Monteiro foi agraciada com a Comenda Internacional Ministra Mundial da Poesia, na Alemanha. Em 2011, ela foi eleita a mais jovem imortal de Academias de Letras do Brasil e já venceu mais de 18 prêmios literários internacionais. 

As eclusas do Panamá e as de Tucuruí.

As obras para a ampliação do Canal do Panamá começaram em 2007, e envolvem a construção de eclusas maiores,  passando dos atuais 33,5 metros de largura e 12,8 metros de profundidade, que permitem a navegação de navios capazes de carregar até 4,4 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) para as novas, com 55 metros de largura e 18,3 metros de profundidade, que podem receber embarcações de até 12 mil TEU, pela via interoceânica.  Pois bem. O novo conjunto de eclusas já fez as primeiras provas de funcionamento na última terça-feira (23).

Já as eclusas de Tucuruí, no Pará, começaram a ser construídas em 1975, foram concluídas em 2010, depois de 35 anos de muita grita da sociedade, com o rio fechado, e até agora, em meados de 2015, ainda não funcionam, porque sequer foi lançada a licitação para retirar os obstáculos à navegação no rio Tocantins, como o pedral do Lourenço e o de Nazaré dos Patos. Enquanto isso, milhares de empregos deixam de ser criados, a renda não cresce e novos empreendimentos são abortados, porque a hidrovia Tocantins/Araguaia, um imenso corredor de integração de importância estratégica nacional, não é visto como tal por quem toma as decisões neste País. É de clamar aos céus. Aliás, quem manda mesmo no Brasil?

sábado, 27 de junho de 2015

Inclusão Previdenciária

O juiz federal do trabalho Océlio de Jesus C. Morais lançou, nos dias 22 a 24, o seu novo livro Inclusão previdenciária: uma questão de Justiça social.  Com inclusão previdenciária, o juiz quer efetivar a cidadania do trabahador brasileiro e de seus dependentes, em razão das contribuições do contrato de trabalho e das decisões judiciais trabalhistas. Mas o livro trata também da sensibilidade judicial, na arte de julgar causas trabalhistas preidenciárias. O evento foi em São Paulo, durante o 34º Congresso Brasileiro de Previdência Social, onde o magistrado também fez palestra sobre no tema Aspectos constitucionais – ativismo jdicial. 

Océlio Morais é santareno, juiz do trabalho do TRT 8ª região há 19 anos e este é o seu sexto livro com a temática trabalhista previdenciária, editado pela LTR/SP. Os demais são Linhas de um destino – quase não tive uma história para viver (Belém: Editora SLaredo, 20016; Dos dilemas e da arte de julgar (SP: LTR, 2008); Execução previdenciária trabalhista e procedimentos práticos (SP:LTR, 2o10); Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da decisão judicial trabalhista (SP: LTR, 2o13); Competência da Justiça Federal do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência (SP: LTR, 2014); e Sistemas Jurídicos - a dinâmica da técnica tópica (RJ: Lumen Juris, 2013), em parvceria com dois outros autores.

MPT muda de sede em Belém

O Ministério Público do Trabalho, que funciona desde 1998 na rua dos Mundurucus, Bairro Batista Campos, passará a ocupar uma nova sede em Belém, na Av. Governador José Malcher, n° 652. A partir da segunda-feira (29), começa  a mudança da parte administrativa e até a sexta-feira (3) deverá estar concluída. No decorrer da semana, o atendimento ao público no órgão será reduzido, e normalizado no dia 6 de julho.

PSD parauara em guerra intestina

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ficou de ir a Belém para a solenidade de posse do novo diretório municipal do PSD, no próximo dia 30, às 8 h da manhã, que será presidido pelo deputado federal delegado Éder Mauro.  O partido vive conflito interno: tanto os deputados estaduais quanto os federais não se entendem entre si e todos estão em pé de guerra com o presidente estadual, o atual secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes. 

Lançamentos literários em Santarém

O padre Sidney Canto, ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, lança dois livros no próximo dia 17, às 17h. Um é sobre o Centro Histórico de Santarém e o outro sobre os primórdios do teatro na Pérola do Tapajós.

Domingo sem luz elétrica no oeste do Pará

Amanhã, um desligamento programado do linhão do Tramoeste vai resultar em apagão de 8:30h às 14h em Santarém e mais onze municípios do oeste do Pará. A Celpa diz que a Eletronorte é que pediu para fazer a manutenção preventiva nas subestações de Altamira e Tucuruí, e a Isolux para a subestação Xingu, a fim de  melhorar o sistema elétrico e aumentar a capacidade de oferta. Anapu, Vitória do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio, Itaituba, Rurópolis, Placas e Trairão ficarão totalmente sem energia. Na zona rural de Aveiro e nos bairros Santíssimo, Santana, Interventoria, Diamantino, Santo André, Urumari, Jutaí, Área Verde, Pérola do Maracá e Pérola do Tapajós, em Santarém, o desligamento será parcial.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

MPF apura incêndio no PSM em Belém

O Ministério Público Federal já requisitou ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará informações da perícia sobre o incêndio ocorrido ontem no Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, em Belém. É que os próprios Bombeiros apontaram, em laudo datado de março do ano passado, o risco de incêndio no hospital. O MPF quer saber as causas, se houve morte direta ou indiretamente em decorrência do incêndio, e também se o sinistro tem relação com as irregularidades elencadas no tal laudo, como portas corta-fogo da escada de emergência com molas desgastadas e sem vedação, ausência de extintor e caixas de hidrantes sem mangueiras e sem esguicho. 

No ano passado, o MPF ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Belém a fim de obrigar reformas emergenciais no PSM e, em outubro de 2014, obteve decisão da Justiça Federal favorável. Na época, o juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresentasse um plano de regularização que deveria ser concluído no prazo de 360 dias. Em recurso, a prefeitura alegou que tinha realizado as reformas apontadas pelo Corpo de Bombeiros. O MPF pediu comprovação, mas até agora a prefeitura ainda não se manifestou. Desde 2005, uma das questões de destaque era justamente o risco de incêndio, apontado pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur. “Há, nos documentos acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo quanto grave”, dizem nos autos do processo nº 15435-95.2014.4.01.3900.

Leiam aqui a íntegra do ofício.

A manjada venda de lacres no Detran-PA

A "Operação Lacre” do Detran-PA, em parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil (Grupo de Pronto Emprego e Seccional de Polícia Civil da Marambaia), hoje, na área do entorno da sede do órgão, na avenida Augusto Montenegro, em Belém, deteve 24 pessoas por venda ilegal de lacres, placas, adesivos, tarjetas, extintores, documentos de veículos e vistoria. O inquérito policial também vai apurar se há o envolvimento de servidores públicos. Pode ser que, agora, como o diretor geral do Detran, Nilton Atayde, é delegado de polícia e já avisou que essa fiscalização será sistemática, tanto na capital quanto nas unidades localizadas no interior do Pará, as coisas mudem. A verdade é que há décadas esse comércio ilegal existe, todo mundo sabe, de vez em quando a polícia prende uma leva mas no outro dia estão todos de novo lá, no mesmíssimo lugar.  Uma desmoralização.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

40 anos de advocacia de Oswaldo Serrão

A OAB-PA vai fazer sessão especial, na terça-feira, dia 30, em homenagem aos 40 anos de advocacia criminal de Oswaldo Serrão, que acaba de ser agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Newton Miranda, pela Alepa, e já ganhou comenda do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa, em São Paulo.

Novo conceito de incentivo fiscal no Pará

Com a guerra fiscal, ninguém ignora que o tratamento tributário aos empreendimentos da agroindústria, indústria pecuária, indústrias em geral e indústria pesqueira faz toda a diferença no que tange à política de desenvolvimento socioeconômico de qualquer Estado. Com os cinco projetos do Poder Executivo aprovados ontem pela Assembleia Legislativa, o Pará ganha novo impulso. Abrem a possibilidade do diferimento de ICMS por um período de 15 anos, podendo ser renovado por até mais 15 anos, desde que atendidos os critérios de sustentabilidade. Assim, as empresas que venham a se instalar na região terão tempo  suficiente para tornar vantajoso seu investimento e as que já estão instaladas poderão aportar novos investimentos para modernização, diversificação, ampliação e verticalização de sua produção. 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, designado pelo governador Simão Jatene, foi quem elaborou o arcabouço jurídico e costurou o novo conceito, em muitas reuniões com o setor produtivo, representado pelas Federações, com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Alepa, com o apoio do presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, e dos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos, e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Júnior Hage. Aliás, Adnan conquistou seus interlocutores, principalmente as bancadas do PMDB e do PT, pela franqueza com a qual admitiu que nos últimos 15 anos a Vale e as gigantes da mineração usufruíram incentivos fiscais em lei específica sem sofrer a menor fiscalização. De agora em diante, todas terão que se enquadrar na norma geral e se submeter a fiscalização contínua. Por outro lado, a empresa Mariza, do ramo de alimentos, por exemplo, foi investir no Mato Grosso por ter obtido mais vantagens fiscais lá, e esse quadro poderá ser revertido a partir da inovação.

Em agosto, deverá ser criado o Fundo Estadual de Investimentos em Infraestrutura (Feinfra), a ser construído em conjunto com o Poder Legislativo. As propostas já estão em andamento.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Frente da Mineração X diferimento

No próximo dia 25, a Alepa realiza sessão especial destinada a discutir a renovação – ou não – do diferimento do ICMS das mineradoras, que foi concedido há 15 anos através de lei  específica cujo prazo expira em 15 de julho. Agora, a concessão de benefícios fiscais no Estado do Pará está condicionada a três novos critérios (inovação, sustentabilidade e verticalização). No caso da Vale, a dívida de R$1,8 bilhão tem que ser paga e cumprido o compromisso de verticalizar a produção, inclusive a implantação da Alpa, a siderúrgica em Marabá. A iniciativa do debate é da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável da Mineração, presidida pelo deputado Raimundo Santos. 

Alepa tem estudo de viabilidade da ferrovia

O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda recebeu  na semana retrasada, ao lado dos deputados presentes à sessão sobre as Parcerias Público-Privadas, do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Mineração, Adnan Demachki, o relatório do estudo de viabilidade econômica da ferrovia projetada para ligar Santana do Araguaia, na divisa com o Mato Grosso, com o porto de Vila do Conde, em Barcarena. A carta-consulta está na Sema para licenciamento ambiental. Assim que a licença prévia for concedida, começa o processo de licitação e a expectativa é de que no final do ano que vem os dois processos estejam conclusos. A Votorantim quer ser parceira na construção da ferrovia. Em março, em razão das mudanças na estrutura administrativa, decreto do governador Simão Jatene permitiu a estruturação do núcleo das PPPs na Sedeme, que tem cinco projetos em estudo, dois na área do saneamento básico, na região metropolitana; um para o interior, de esporte e lazer, outro na área de educação, para a construção de 150 escolas em regime de PPP e o da ferrovia estadual, utilizando o modelo PMI (proposta de manifestação de interesse, etapa prévia à licitação, mecanismo por meio do qual o particular apresenta ao Estado estudos que possibilitam a própria modelagem da futura parceria)

terça-feira, 23 de junho de 2015

Mineradoras enquadradas e sob fiscalização

As Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará, presididas pelos deputados Raimundo Santos e Júnior Hage, aprovaram os cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo  que alteram a legislação sobre incentivos fiscais no Pará.  O plenário dará a palavra final nesta quarta. Agora, as mineradoras não mais terão lei específica e deverão se enquadrar no setor de indústria, a fim de pleitear até 15 anos de diferimento fiscal, desde que atendidos critérios  estabelecidos em regulamento e com fiscalização semestral, o que não aconteceu na última década e meia. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, coordenou as inovações e realizou inúmeras reuniões com o setor produtivo, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O governo também vai criar o Fundo Estadual de Investimentos em Infraestrutura, em conjunto com o Poder Legislativo, a partir de agosto.

O deputado Carlos Bordalo (PT) apresentou três emendas ao projeto da política de incentivos. Sobre a criação de um Fundo para o Desenvolvimento, defende a aplicação dos recursos para os municípios com menor IDH, determina prazo para a aplicação dos recursos, e acrescenta a presença de representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores na avaliação dos empreendimentos que receberão os incentivos. O deputado Thiago Araújo(PPS) antecipou que também apresentará emendas em plenário aos projetos do governo. 

A criação deste fundo é uma inovação positiva. Ainda há as emendas que serão apreciadas por todos os deputados na sessão, e que irão garantir a participação do Legislativo por meio da regulamentação do fundo por lei”, explica o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos(PEN). "Outro aspecto que defendi na reunião técnica com o secretário foi a necessidade de dar um tratamento diferenciado para o Marajó. Seja para a facilitação na concessão e benefícios fiscais, seja na priorização de investimentos a serem feitos em infraestrutura naquela região, bancados com recursos do Feinfra, Fundo Estadual de Infraestrutura, que passa a ser criado com estas leis sob análise do parlamento."

Plano de Educação do Pará

O Plano Estadual de Educação, proposto pelo governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Das 16 emendas apresentadas e aprovadas, nove foram apresentadas pela bancada do PT. A lei traça as diretrizes e estratégias da educação no Estado do Pará para os próximos dez anos. O secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, esclareceu pessoalmente as dúvidas dos deputados. O Plano será encaminhado ao Ministério da Educação nesta quarta-feira e obedece às 20 metas do Plano Nacional de Educação, abrangendo o ensino fundamental, médio e superior. A Seduc quer ampliar a oferta do sistema modular e regular de ensino nos municípios paraenses, buscar a implantação do sistema de ensino à distância (aulas com interação entre professores e alunos pela TV); contribuir com a Comissão de Estudos do Ensino Médio Paraense da Alepa e com a emenda do deputado Airton Faleiro(PT) de inserir a pedagogia da alternância na política estadual de educação. 

O Plano será distribuído em todas as escolas, universidades e instituições no Estado e divulgado, em breve, no Portal Seduc.

Projeto Entre Nós



segunda-feira, 22 de junho de 2015

Carta aberta ao prefeito de Belém


Altemar Paes no TRE-PA

Amanhã o juiz Altemar da Silva Paes toma posse no Pleno do TRE-PA, como membro efetivo, para o biênio 2015-2017. Lotado na 4ª Vara Criminal do Juízo Singular, tem vasta experiência acumulada em Viseu, Peixe Boi, Conceição do Araguaia, Tucuruí, Ponta de Pedras e Marapanim, além de Belém do Pará. Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Internacional  Público, ex-vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - Amepa, juiz convocado ao TJE/PA, ex-juiz eleitoral suplente do TRE/PA, e - impossível não mencionar - remista roxo, o juiz Altemar Paes é um dos mais honrados magistrados do Pará, além de simples, acessível e bem humorado.

CCJ e CFFO examinam matérias urgentes

Hoje tem reunião extraordinária e conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, presididas pelos deputados Raimundo Santos, Júnior Hage e Tião Miranda, às 14h, a fim de deliberar sobre matérias em regime de urgência. Antes, em reunião-almoço, a Seduc explica o Plano Estadual de Educação. Estão na pauta projetos de iniciativa do Poder Executivo, como os projetos de lei nº 108/2015, que autoriza a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil; nº 184/2015, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares, ativos e inativos, integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará; nº 201/2015, que altera dispositivo da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará; nº 202/2015, que altera dispositivo da Lei nº 6.912, de 03 de outubro de 2006, sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado; nº 203/2015, que altera dispositivos da Lei nº 6.913, de 03 de outubro de 2006, sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral; nº 204/2015, que altera dispositivos da Lei nº 6.914, de 03 de outubro de 2006, sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria da pecuária; nº 205/2015, que altera dispositivo da Lei nº 6.915, de 03 de outubro de 2006, sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da agroindústria; e nº 227/2015, que aprova o Plano Estadual de Educação. Ainda, de iniciativa do MPE-PA, o projeto de lei nº 183/2015, que cria o auxílio-saúde no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.

sábado, 20 de junho de 2015

Expedição Imerys


Abriu ontem no Espaço São José Liberto a exposição fotográfica Expedição Imerys, concurso que premiou os autores das duas melhores fotografias com uma viagem para participar do lançamento da exposição na Argentina. Dos mais de 140 inscritos, 56 foram selecionados. A mostra fica no Polo Joalheiro até 02 de julho e depois vai para a Argentina e França. Compuseram o júri o gerente geral de Caulim da América do Sul, Marcos Moreira, o artista plástico paraense Emmanuel Franco e o mestre em gestão cultural argentino Javier Vázquez. 

A psicóloga Bárbara Sordi estreou a câmera que ganhou do namorado, Apoena Augusto - que também é fotógrafo e a inscreveu no concurso -, e venceu com uma foto da dança para a terceira idade, realizada na Casa Imerys. Detalhe: Apoena também foi premiado, com menção honrosa.