terça-feira, 21 de outubro de 2014

Premiação da romaria fluvial amanhã

A Paratur premia, amanhã, os vencedores do concurso de ornamentação de embarcações da romaria fluvial do Círio. Vão ser premiados três barcos regionais na categoria A e quatro na categoria B (outras embarcações). Este ano, a Paratur convidou novos jurados para a escolha das embarcações mais animadas, melhor decoradas, que concluíram todo o trajeto da romaria e estavam de acordo com as regras de segurança da navegação determinadas pela Capitania dos Portos e Hidrovias da Amazônia Oriental (Cpaor), parceira da Paratur na realização. 

O júri é integrado pela jornalista carioca Soraya Moreno, diretora de Turismo Religioso da Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro; o fotógrafo paraense Ray Nonato, membro da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet); Maria Célia Jacob, pós-graduada em Teoria Literária e em Literatura Infanto Juvenil pela PUC de Minas Gerais; o consultor em turismo e hotelaria Haroldo Verbicaro Tuma, mestre em consultoria e gestão do ecoturismo pela Universidad de León, Espanha; e Edila Porto de Oliveira, cerimonialista, professora e coordenadora do bacharelado em Moda da Universidade da Amazônia. 

A romaria fluvial foi criada em 1986 pelo então presidente da Paratur, jornalista e escritor Carlos Roque, e há 29 anos o concurso e outras atividades tornam o evento um dos mais importantes na programação oficial do Círio. 

Durante a cerimônia de premiação, às 10 horas da manhã, no mezanino do Espaço São José Liberto (Polo Joalheiro), a Paratur também vai conceder certificado de participação aos estudantes de Turismo da Faculdade Pan Amazônica (Fapan) que aderiram ao Programa Voluntários do Círio e participaram do receptivo turístico do Círio 2014, realizado pela Paratur entre os dias 7 e 13 de outubro, no aeroporto de Belém, terminal rodoviário, terminal hidroviário e sede da Paratur. Na Capela São José, está aberta ao público a exposição Natureza, Cultura e Fé: a Grandiosidade do Círio de Nazaré, através da qual a Paratur e a Secretaria de Estado de Turismo do Pará narram a história do Círio, das romarias, do receptivo turístico, do Auto do Círio, do almoço do Círio, das tradições e manifestações de fé, entre outros aspectos da quadra nazarena.

DOE de sexta convocará concursados

Até esta sexta-feira serão publicadas no Diário Oficial do Estado as nomeações dos primeiros 37, dos 86 aprovados no concurso da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), em cumprimento ao acordo firmado pelo Governo do Estado com o Ministério Público. Os aprovados substituirão os temporários, por isso não haverá aumento na despesa com pessoal.

A Fapespa foi criada em 24 de julho de 2007, mas o C-168 foi o primeiro concurso para o preenchimento de cargos no órgão, que vinha desenvolvendo suas atividades apenas com servidores temporários. Realizado em 24 de janeiro de 2014 e homologado em 29 de abril, com 86 vagas ofertadas para os níveis fundamental, médio e superior, a validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. A carga horária para todos os cargos é de 30 horas semanais, e a remuneração varia de R$ 724 a R$ 2,4 mil. Dos 37 que serão nomeados, 25 são de nível superior, nove de nível médio e seis de nível fundamental. Até abril de 2016, serão chamados os demais aprovados. 

Já do concurso C-167, para cargos na Seduc, o Estado já nomeou 90% dos aprovados, a fim de atender demandas da educação especial. Ainda há 57 aprovados aguardando nomeação, mas, de acordo com levantamento feito pela Seduc, não há mais temporários indevidamente contratados nessa área para serem substituídos.

Concerto na Catedral de Belém

projeto "Círio de Todos os Timbres", realizado pela Universidade do Estado do Pará, em parceria com diversas instituições, entre elas a Fundação Carlos Gomes, apresenta amanhã a  soprano Dione Colares e o pianista Paulo José Campos de Melo, que irão interpretar um repertório sacro, às 19h, na Catedral Metropolitana de Belém. O duo de órgão e canto lírico executará oito Ave Marias, entre elas a de Charles Gounod, uma das mais famosas, e dará destaque para o terceiro movimento da peça Aleluia, de Mozart. 

Paulo José Campos de Melo é o organista oficial da Catedral da Sé desde 1996 e vai tocar o órgão Cavaillé-Coll, considerado o “rei dos instrumentos”, que teve sua primeira audição em 1882 e ficou durante 45 anos sem utilização, até ser restaurado na França, após o que voltou a funcionar em 1996. O instrumento foi batizado em homenagem ao artista que o construiu e é o maior Cavaillé-Coll de toda a América Latina.  

Não percam. A entrada é gratuita.

TV Alepa entra no ar ainda em 2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda(DEM), que já implantou com sucesso a Rádio Web Alepa, agora ultima os preparativos para inaugurar antes do fim deste ano a TV Alepa, que será transmitida através do canal 45, via sinal aberto da TV Senado, 24 horas por dia. A parceria envolve, ainda, a Funtelpa. O convênio permitirá que a sociedade paraense acompanhe todas as atividades desenvolvidas pelos deputados estaduais.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Prefeita de Rondon mantida afastada

O Desembargador Raimundo Holanda Reis, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, indeferiu hoje à tarde o pedido de liminar na Ação Cautelar nº 304613, de Cristina Malcher, para atribuir efeito suspensivo à decisão do juiz Gabriel Costa Ribeiro, titular da 51ª Zona Eleitoral, que cassou o seu mandato de prefeita e o do vice-prefeito Pedro Dias dos Santos Filho, de Rondon do Pará, por uso de uma rádio pirata nas eleições municipais de 2012. Agora, os dois vão ter que esperar o TRE-PA julgar o mérito do recurso afastados dos cargos.

A sentença de cassação foi proferida nos autos da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, julgadas totalmente procedentes, por suposto abuso do poder econômico e político, além do uso indevido dos meios de comunicação a partir da suposta divulgação de propaganda eleitoral em canal de rádio FM aberta, utilizando o sinal 107,07 MHZ. 

Cristina Malcher e Pedro Santos Filho alegam, em sua defesa, que a sentença teria se baseado em premissa completamente equivocada, quanto à utilização de rádio pirata para fins de propaganda eleitoral dos requerentes, e que em verdade o que existiu foi utilização de transmissor FM pelo Sr. Jaquison Ferreira Leite, sem o consentimento específico e responsabilidade dos dois e sem qualquer repercussão na disputa eleitoral. Aduziram também que foram intimados da cassação na quarta-feira passada, 15, e na mesma data o presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará assumiu a Prefeitura local, e o segundo colocado no pleito de 2012 foi diplomado na 51ª ZE, tendo tomado posse perante a Câmara na sexta-feira, 17, às 19 horas, em sessão extraordinária. 

Na sexta-feira, 17, os autos foram distribuídos ao juiz Mancipor Oliveira Lopes, que firmou suspeição em relação ao Juiz Gabriel Costa Ribeiro. No mesmo dia, o feito foi então distribuído ao juiz João Batista Vieira dos Anjos, que determinou sua imediata redistribuição, já que o seu mandato no TRE-PA está encerrando. E assim o processo acabou recebido no domingo, 19, pelo Desembargador Holanda Reis. 

Confiram a decisão do relator:

"DECIDO 

Passo a decidir o pedido liminar. A providência cautelar reclama a presença de dois requisitos específicos: o fumus bonis iuris e o periculum in mora
O primeiro está relacionado à probabilidade da existência do direito afirmado pelo requerente, enquanto que o segundo como o fundado receio de que o direito afirmado, cuja existência é apenas provável, sofra dano irreparável ou de difícil reparação, sendo, porém, indispensável que o autor aponte fato concreto e objetivo que leve o julgador a concluir pelo eminente perigo de lesão. 

Oportuno ressaltar que as decisões da Justiça Eleitoral têm aplicação imediata, eis que os recursos eleitorais são desprovidos de efeito suspensivo (art. 257, caput do Código Eleitoral). 

Desta feita, a concessão de liminar é medida de absoluta excepcionalidade, principalmente quando se considera que estamos lidando com a vontade popular por meio das urnas, pilar indefectível de nosso estado democrático de direito. 

No caso em apreço, a medida cautelar fora aventada para conferir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra a sentença proferida no bojo da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, com o fim de que os requerentes sejam mantidos em seus cargos ou reintegrados, em caso de já encontrarem-se afastados, até o julgamento final a ser proferido por este TRE. 

De logo, julgo prejudicado o primeiro pedido, pois conforme relatei os autos só me foram conclusos em 19.10.2014, quando já ocorrida a sessão da Câmara Legislativa que deu posse aos segundos colocados no pleito de 2012. 

Quanto ao pedido de reintegração, entendo que melhor sorte não atinge os requerentes, vejamos: 

Em análise perfunctória, próprio dessa fase processual, no que tange os elementos de fato e direito apresentados pelos requerentes, NÃO vislumbrei a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência. Explico. 

A presença do fumus boni iuris, ou seja, a plausibilidade jurídica do direito invocado, não ressai latente, eis que a sentença proferida pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral encontra-se fartamente fundamentada em 73 laudas, afastando a presunção de que o mesmo tenha incorrido em error in judicando. 

Quanto ao periculum in mora, buscam os requerentes evitar grave prejuízo ao exercício de seus mandatos, bem como evitar instabilidade no Poder Executivo local com a possível alternância de poder. Ocorre que tal situação já se encontra consolidada desde 17.10.2014, conforme os requerentes bem afirmam em sua exordial. 

Por todo o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada para sustar a eficácia da sentença proferida pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral nos autos da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051. 

Citem-se os requeridos, no prazo legal. 
Após, vistas à Procuradoria Regional Eleitoral. 
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 
Belém, 20 de outubro de 2014. 
Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS
Relator"

Jatene e Helder assinam Termo no TRT

 Jatene, presidente e juízas do TRT8 e parceiros da campanha
                                 Helder, presidente e juízas do TRT8 e parceiros da campanha
 Helder Barbalho, a juíza Zuíla Dutra e o Des. Vicente Fonseca
                               Simão Jatene, a juíza Zuíla Dutra e o Des. Vicente Fonseca
Pela primeira vez na História do Pará, um governador do Estado foi ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região assinar um Termo de Compromisso. O fato foi destacado, hoje, às 12h, pelo decano e presidente do TRT8, Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, durante a assinatura, pelo governador Simão Jatene, do  Protocolo de Intenções no sentido de priorizar a erradicação das piores formas de trabalho infantil, até 2016, e de todas as formas até 2020, bem como promover as ações de políticas públicas estabelecidas no termo. O candidato ao governo do Estado do Pará Helder Barbalho também assinou o mesmo documento, às 13h, no gabinete da presidência do TRT8, firmando o propósito de, caso eleito, cumprir todas as cláusulas do Protocolo, encaminhado pela juíza do Trabalho Zuíla Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TST/Conselho Superior da Justiça do Trabalho e gestora regional da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, ao lado da juíza do Trabalho Vanilza Malcher, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, no ato representando a Amatra8 - Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região. 

Visivelmente emocionada, a juíza Zuíla Dutra apresentou o projeto, enfatizando que já tem 44 parceiros no Pará e espera que o Protocolo seja materializado em benefício de crianças e adolescentes que têm sua infância roubada. E que juntos, sociedade, família e Estado possam empreender esforços para que as crianças vivam em plenitude essa fase da vida tão fundamental para seu desenvolvimento como ser humano e membros da sociedade, conforme compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional. A magistrada acentuou, ainda, que o compromisso não é com o TRT8 e sim com a sociedade paraense.

O Desembargador Vicente Fonseca foi muito aplaudido ao sublinhar que "lugar de criança é na escola", e que essa máxima já evoluiu para "lugar de criança é no orçamento", em cumprimento ao que prevê a Constituição Federal.  O magistrado lembrou que, antes de juízes, os membros do TRT são cidadãos e se preocupam com as crianças, que devem primeiro trabalhar com a natureza, depois como aprendizes a fim de que sejam valorizados como futuros profissionais, na idade adulta. Enfatizando o momento histórico da celebração do Termo de Compromisso com os candidatos ao Governo do Estado, lamentou que a cada vez que constata as estatísticas de 2014, dê para pensar que se vive em 1600, porque parece que pouca coisa mudou, no que diz respeito à exploração do trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, discriminação contra a mulher, jornadas extenuantes, salários injustos e excesso de jornada de trabalho, embora sejam julgados dezenas de milhares de processos na Justiça do Trabalho. Para Vicente Fonseca, a preocupação com o trabalho infantil só pode ser enfrentada em conjunto, de forma multidisciplinar, através de políticas públicas, e sem subsídios econômicos e financeiros não há como avançar. 

Em dois momentos diferentes - os candidatos assinaram o documento em horários diversos -, quebrando a formalidade, o presidente do TRT8 contou que conheceu Jatene "em priscas eras" na Caju (Casa da Juventude, instituição filantrópica de Belém, situada na Av. Almirante Barroso, 883, fundada em 1959 pelo Padre Raul Tavares de Souza, que na época congregava integrantes de grêmios estudantis), quando Jatene concorria em festival de música na qual era jurado.  E que foi colega de turma do pai de Helder, Jader Barbalho, no curso de Direito, que iniciou em 1967, quando ele começou sua vida pública, se elegendo vereador de Belém, e, concluinte, em 1971,  foi orador da turma, já na condição de deputado estadual.

O governador Simão Jatene traduziu o significado do Protocolo na necessidade de intensificar o trabalho e sensibilizar a sociedade, utilizando as escolas como espaço privilegiado e as estações cidadania, por exemplo, e propôs um grande movimento envolvendo todos os Poderes e a sociedade, a fim de que esta se perceba como artífice, construtora de sua história, e entenda a importância de a criança estar na escola e brincar, ao invés de trabalhar. O governador entende que o trabalho infantil perpetua a pobreza, e se trata de um desafio nacional, que o Brasil precisa enfrentar, e alguns segmentos precisam atentar para a gravidade disso. "O homem é um projeto para dar certo e isso tem que avançar. Ser criança é uma imposição da natureza para que se complete como ser. Alguém que tem roubada a sua infância é certo que terá muito mais dificuldade de ser inteiro, não é por acaso que existe infância, é um processo natural. A nossa sociedade acaba desvirtuando o sentido de trabalho, principalmente quando o trabalho é para outro. Esse furto se dá na infância, ainda quando está no seu processo. É claro que o trabalho enobrece, mas jamais quando é imposição e retira a condição de viver o seu tempo, é a mesma coisa que o trabalho escravo, em qualquer circunstância, é uma violência". Jatene disse que, mais do que o gesto formal, ao participar do evento não o faz como governador e candidato, e sim como parceiro de uma luta que é de cada um e de todos, independente do cargo que esteja temporariamente ocupando.

Helder Barbalho frisou que a iniciativa do TRT da 8ª Região oportuniza assumir o compromisso público de que o Governo do Estado cumprirá o seu papel e somará esforços com todos os atores a fim de promover a erradicação do trabalho infantil, e ressaltou o papel da magistratura, do Ministério Público e  da classe produtiva, destacando o presidente da Federação do Comércio, Sebastião Campos - parceiro da campanha -, como representante daqueles que geram emprego, os conselhos tutelares e as prefeituras, pregando que devem ser envolvidos todos os que podem colaborar, de forma direta e indireta. Helder defendeu "que cada um possa criar a compreensão de que não se tem o direito de retirar, de cercear uma parte do ciclo da vida de um cidadão de descobrir as oportunidades que a educação propicia, a fim de que não esteja com um machado na mão, em uma carvoaria, na esquina de um grande centro urbano". Prometeu, se eleito, a força política e motivacional da figura do governador para atrair os municípios para a causa, a fim de que não fique apenas uma assinatura e um ato simbólico e sejam efetivamente ações de governo do Pará contribuindo junto ao Brasil e à Organização Internacional do Trabalho. "Criança é para ser criança, passar as etapas da vida compatíveis da sua faixa etária, e cabe a Estado construir o ambiente necessário para que cada um viva plenamente seu tempo", concluiu.

Participaram da cerimônia os parceiros da campanha Sebastião Campos, presidente da Fecomércio, juiz Wanderley de Oliveira e Silva, titular da Vara da Infância e da Juventude, Gladys Vasconcelos, do Sinait - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho,  Aline Calandrini, da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego - SRTE-PA, José Figueiredo de Souza, diretor jurídico e acionista do grupo Y.Yamada, promotor de justiça Eduardo Falesi, representante do MPE-PA,  Nelcy Colares, psicólogo do TJE-PA e esta blogueira, como jornalista e advogada voluntária.

Show beneficente na Estação das Docas

No próximo dia 29, às 19h, no teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas–Boulevard Castilhos França, s/nº), em Belém,   serão lançados os CDs "Criatura" e "Canto do Meu Brasil", de Edinaldo Lobato, com show da Banda Adamandá e participação especial do Pinduca, cuja renda será revertida para compra da sede da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará.  No show serão tocadas músicas dos dois CDs, que conta com patrocínio da Tecmed. Os ingressos custam R$20 e podem ser adquiridos na atual sede da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, e também no dia do evento, na bilheteria do teatro, das 9 às 12h e das 14h às 18h. Quem comprar ingresso ganha um CD. 

Edinaldo Tocantins Viana Lobato é de Igarapé-Miri, graduado em Medicina pela UFPA com especialização em Nefrologia pela Universidade de São Paulo (UNIFESP). Poeta e compositor com temas que evidenciam a fauna, flora e cultura amazônica, tem diversas obras publicadas em revistas literárias nacionais. Membro da Academia Paraense Literária Interiorana, fundador do website Rádio Açaí (rádio online de divulgação da música paraense) e do Blog Canto do meu Brasil, publicou os álbuns Lua D’água (1982) e Pássaro de Breu (1983), com o cantor e compositor paraense Luiz Jorge. 

Banda Adamandá - Aos 12 anos de idade, Francisco Oliveira Santos, de Aucucuia, no Marajó, começou a ministrar aulas de música a seus amigos e irmãos. Mudou-se para São Caetano de Odivelas, onde foi bem acolhido e iniciou a carreira musical, formando o “Grupo Cinco irmãos”. Alguns anos depois, se tornou um dos mestres do carimbó no Pará, saxofonista nato na companhia de Pinduca, Mestre Verequete e Mestre Lucindo, entre outros. Mestre Francisco cresceu no espaço artístico do Estado entre os mais requisitados para fazer shows e gravações com artistas de grande nome, tendo noção em diversos instrumentos musicais. Passou pelas Bandas Amazonas, Três Irmãos, Sayonara e Orlando Pereira. Também se apresentou com as Bandas Companhia do Calypso, Wlad, Cavalo de Pau e Calcinha Preta. Em 2010, surgiu a Banda Adamandá.

Serviço: Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará. Responsável: Belina Soares (presidente). Endereço: Tv. Campos Sales, 63 – Sala 201, Edifício Comendador Pinho, esquina com a Rua 15 de Novembro, bairro da Campina, contato 91-32125282.

Cargill não recebeu navio da Guiné


Lembram do que postei sobre o navio M/V Stoja, no post Navio africano causa medo em Santarém? Pois bem. A Cargill, que é dona de um terminal no porto de Santarém, emitiu comunicado oficial informando que, a fim de tranquilizar a população, não recebeu a embarcação, que tem bandeira das Bahamas. Diz que o navio "só parou" na Guiné, mas não atracou naquele país. E que as autoridades brasileiras atestaram a ausência de risco em recebê-lo, mesmo assim preferiu mandá-lo embora e proteger a sociedade. Parece estranho que uma multinacional, focada no lucro, com atestado liberando o navio, tenha preferido se acautelar, ao contrário da Anvisa, que mesmo antes do período mínimo de 21 dias, recomendado pelo Instituto Evandro Chagas - cuja excelência é reconhecida no mundo inteiro - foi logo liberando o navio. Leiam o documento. 

domingo, 19 de outubro de 2014

Jatene e Helder firmam Protocolo no TRT

Amanhã, às 11h, o governador Simão Jatene(PSDB) assina Protocolo de Intenções assumindo o compromisso de trabalhar, com absoluta prioridade, em prol da erradicação das piores formas de trabalho infantil, até 2016, e de todas as formas até 2020, bem como a promover as ações de políticas públicas estabelecidas no termo, firmado entre a União Federal, representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na pessoa do Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, decano e presidente do TRT8. O candidato ao governo do Estado do Pará Helder Barbalho(PMDB) assina o mesmo documento, às 13h, no gabinete da presidência do TRT8, com o propósito de, caso eleito, cumprir todas as cláusulas do Protocolo de Intenções. 

O protocolo foi encaminhado pela juíza do Trabalho Zuíla Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TST/Conselho Superior da Justiça do Trabalho e gestora regional da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, ao lado da juíza do Trabalho Vanilza Malcher, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém.

Amparado nas normas internacionais que tratam do combate e erradicação do trabalho infantil, em especial as Convenções nº 138, sobre a idade mínima para admissão a emprego, e nº 182, sobre a proibição das piores formas e ação imediata para sua eliminação, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário, e, ainda, os princípios e direitos fundamentais no trabalho, insculpidos na Constituição Federal, que impõe à sociedade e ao Estado o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, o Protocolo  menciona o empenho da Justiça do Trabalho nessa questão e o recente seminário "Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas", no TST, onde restou deliberado, por aclamação, o encaminhamento à sociedade brasileira e aos candidatos à Presidência da República de Carta Aberta com a finalidade de instigá-los a manter o compromisso de quem for eleito trabalhar  em prol da erradicação das piores formas de trabalho infantil, bem como promover ações de políticas públicas no sentido de proteger crianças e adolescentes, de modo a contribuir com o pleno desenvolvimento dessa fase da vida, disponibilizando mecanismos que assegurem a sua efetiva implementação e fiscalização, priorizar a educação básica (dos 4 aos 17 anos) sobre o trabalho, e garantir educação integral de qualidade, em tempo integral, bem como formas de acesso ao trabalho decente e digno para todos, alicerçando um novo porvir, além de implementar a adequada profissionalização do adolescente, com o aumento do número de escolas profissionalizantes.  

O Protocolo não envolve a transferência de recursos. As ações dele resultantes que implicarem cessão de recursos serão viabilizadas mediante instrumento apropriado, sob a responsabilidade de cada partícipe. O extrato do instrumento será publicado no sítio oficial do TRT8 (http://www.trt8.jus.br/) e no Diário Oficial da União, bem como nos sítios dos candidatos.  

Literatura parauara faz sucesso na Flipa




A primeira Flipa - Feira Literária do Pará foi um sucesso e deixou aquele gostinho de quero mais. Teve encontro com autores, sessão de autógrafos, garapa literária, livros de autores paraenses com desconto, lançamento dos Prêmios Fox e Nobre de Literatura. Sobretudo, a delícia de saber que é possível empreender na área cultural, fazer uma agitação bonita, gostosa, muito bem recebida pelo público, que gosta do que é bom, quer e precisa ter mais acesso à produção parauara. Afinal, os escritores paraenses ganham o mundo, são respeitados e premiados no Exterior - Edyr Augusto Proença, por exemplo, concorre agora com seu livro "Os Éguas", traduzido para o francês com o título "Belém", ao prêmio Chemeleon, concedido pela Université Jean Moulin Lyon III, na França - e são pouco conhecidos em sua própria terra natal. Já é hora de vencer os obstáculos que empanam o brilho da prata da casa.

As vendas foram acima da expectativa dos autores, o que prova a viabilidade econômico-financeira da iniciativa. Walcyr Monteiro lançou novo título, "Na Amazônia encantada - Uma história medieval de (des)amor no século XXI", que vem acompanhado de um DVD e eu já comprei, lógico. Tenho toda a coleção de sua maravilhosa obra. 

Os livros infantis de Bella Pinto de Souza têm capas que já são uma embalagem de presente. Lindos e delicados! Comprei "A menina e a fofolete azul" e "Um caboclo enrolado, um jumento empacado, um cachorro aloprado". Antonio Juraci Siqueira, Heliana Barriga, Sônia Santos, Cassilda Mártyres, Andréa Cozzi, Dia Favacho, Edvandro Pessoato e Janete Borges estão reunidos na coletânea "Apanhadores de Histórias: contadores de sonhos", volumes I e II, que eu também adquiri, entre tantos outros interessantíssimos, que vale a pena conferir.

A livraria Fox sediou a Flipa, com apoio da editora Empíreo. Que venham outras e se expanda para o interior! Parabéns aos escritores Walcyr Monteiro, Aline de Mello Brandão, Amaury Braga Dantas, Andrei Simões, Bella Pinto de Souza, Edyr Augusto Proença, Antonio Juraci Siqueira, Ronaldo Franco, Salomão Larêdo e Edgar Augusto Proença, pela coragem e pioneirismo.

sábado, 18 de outubro de 2014

Ibope mostra Helder 48% X Jatene 45%

Saiu hoje também a primeira pesquisa de segundo turno realizada pelo Ibope, encomendada pela TV Liberal. O resultado mostra Helder Barbalho (PMDB) com 48% das intenções de voto, tecnicamente empatado na disputa pelo governo do Pará com o governador Simão Jatene (PSDB), que tem 45%. Votos em branco ou nulos somam 3% do eleitorado e 4% estão indecisos. Quando se trata somente de votos válidos (excluindo os indecisos e o percentual de intenções de voto em branco ou nulo) o cenário fica assim: Helder 52% e Jatene 48%.   

No levantamento do Ibope, as intenções de voto em Helder Barbalho são mais expressivas entre os eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos (52%) e entre aqueles com renda mensal familiar de até um salário mínimo (55%). Já Simão Jatene tem mais simpatizantes com curso superior completo, segmento no qual atinge 58% das menções, e se destaca também entre entrevistados com mais de 55 anos e renda familiar mensal superior a dois salários mínimos (50% em cada grupo). 

Na espontânea, quando não há apresentação dos nomes dos candidatos, Helder Barbalho é lembrado por 44%, e Simão Jatene por 41%. Brancos/nulos somam 4% e outros 11% não opinam a respeito. Segundo o Ibope, quanto à expectativa de vitória, independentemente de suas intenções de voto, 52% acreditam na vitória de Helder Barbalho, 38% creem que Simão Jatene será reeleito e 10% preferem não opinar a respeito. 

O governo de Jatene é predominantemente avaliado como regular, no momento, com 43% (eram 36% da medição feita no final de setembro). Já sua avaliação positiva recua 5 p.p. em relação à pesquisa de setembro e tem agora 32% de ótimo e bom. Aqueles que avaliam negativamente sua administração representam 23% do eleitorado (eram 25% em setembro). Mais da metade (53%) aprova a administração de Jatene, enquanto 41% a desaprovam (não há variação significativa em relação ao levantamento de setembro). ​ 

No Pará, Dilma Rousseff tem 52% das intenções de voto para a Presidência da República, contra 41% de Aécio Neves, e 3% pretendem votar em branco ou anular o voto. Os indecisos representam 3% do eleitorado do Estado. Considerando apenas os votos válidos, Dilma aparece com 56% e Aécio com 44% das intenções de voto. 

A pesquisa, registrada no TRE-PA sob o nº PA-00052/2014 e no TSE sob protocolo nº BR-001121/2014,  foi realizada entre 14 e 16 de outubro de 2014,  e entrevistados 812 eleitores. A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança utilizado é de 95%. 

Leiam os resultados na íntegra aqui.

Iveiga diz: Helder 49,1% x Jatene 42,3%




Já o Iveiga fez pesquisa em Santarém, Monte Alegre, Breves, Portel, Afuá, Muaná, Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Cametá, Bragança, Capanema, Moju, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Acará, Viseu, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Redenção, Itaituba e Altamira, no período de 13 a 17 de outubro, entrevistando 1.200 eleitores, e aponta 47,8% para Helder Barbalho, na espontânea, e 41,4% para Simão Jatene. Na estimulada, Helder alcança 49,1% e Jatene 42,3%. Nos votos válidos, o Iveiga aponta 53,7% para Helder e 46,3% para Jatene. A pesquisa está registrada no TRE-PA sob o nº PA–00050/2014. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Doxa aponta Jatene 49% x Helder 42,3%





Na última semana, a campanha eleitoral ferve, tanto na disputa para o Governo do Estado do Pará quanto para a Presidência da República. Nova pesquisa da Doxa realizada em todas as seis mesorregiões - Metropolitana, Nordeste, Marajó, Baixo Amazonas, Sudoeste e Sudeste - do Pará aponta, na espontânea (em que não é apresentado o nome dos candidatos), o governador Simão Jatene com 47,3% e Helder Barbalho com 41,3% das intenções de voto. Na estimulada Jatene sobe para 49% e Helder chega a 42,3%. Brancos, nulos e indecisos somam 6,4%. Em se tratando de votos válidos que é como o TRE-PA calcula os votos, Jatene fica com 53,7% e Helder com 46,3%. 

Pela Doxa, Dilma e Aécio estão tecnicamente empatados no Pará. Aécio tem 47,3% e Dilma 46,2%. Brancos/nulos e indecisos somam 6,5%. Em se tratando de votos válidos, Aécio fica com 50,6% e Dilma com 49,4%. 

A pesquisa foi registrada no TRE-PA sob o número PA-00048/2014. Foram entrevistados 2 mil eleitores, no período de 13 a 16 de outubro, a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final e o intervalo de confiança é de 95%. 

Navio africano causa medo em Santarém

A população santarena está apreensiva quanto ao navio "Stoja", oriundo de uma das cidades mais afetadas do mundo pelo vírus Ebola, Conakry, na Guiné, África, e que está há dois dias fundeado em frente a Macapá(AP), solicitando autorização para entrar no Brasil e praticagem a fim de ir ao porto de Santarém. Nenhum prático quer fazer o serviço antes de transcorridos pelo menos 21 dias desde a saída da África, período de incubação do vírus Ebola, a partir de quando começam a aparecer os sintomas da doença. De acordo com as orientações do chefe do Serviço de Epidemiologia do Instituto Evandro Chagas, Dr. Francisco Lúzio de Paula Ramos, a única forma eficaz de garantir a não contaminação é a quarentena. O navio já teria sido liberado pela Capitania dos Portos do Amapá e pela Anvisa para seguir viagem com destino a Santarém. 

Semob aplica multa cidadã

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) está com uma campanha educativa nas ruas que merece aplausos e multiplicação. Trata-se da multa cidadã, aplicada por arte-educadores especialmente capacitados para tal ação, que já vem produzindo um efeito muito positivo junto aos infratores. Os condutores flagrados em desrespeito às leis de trânsito não só reconhecem o erro como têm tido a coragem e a dignidade de revelar nas redes sociais que foram multados assim, falando do seu constrangimento e natural sentimento de culpa, e ainda por cima aliviados por terem a chance de se corrigir antes de desembolsar o alto valor financeiro atribuído à infração. Por outro lado, os agentes da Semob também elogiam quem está agindo de maneira correta, gerando a satisfação do cidadão pelo dever cumprido, que também tem sido comentado nos grupos e nas redes sociais. O mundo começa a ficar muito melhor desta forma, com menos pessoas fechando os cruzamentos, estacionando em fila dupla, em cima das faixas de pedestres ou fechando os acessos a cadeirantes e furando o sinal vermelho, por exemplo.

Os profissionais a serviço da Semob foram distribuídos em pontos considerados estratégicos na cidade, que são de visibilidade geral para quem circula em Belém, independente de seu ponto de origem e destino, a fim de orientar os motoristas e também os pedestres sobre como podem contribuir para um trânsito seguro e humano para todos os cidadãos, com educação e cortesia. Todo mundo costuma reclamar que a Semob só multa, não educa, mas esquece que qualquer condutor de veículo tem obrigação de conhecer as leis de trânsito e que a multa é, também, uma forma extrema de educar. Essa ação lembra a todos que, se cada um fizer a sua parte, o trânsito será melhor em Belém.  

Na próxima etapa, a Semob vai aproveitar as fotografias enviadas pelos cidadãos que denunciam as infrações de trânsito que presenciam. Localizará os infratores, que receberão em casa boletos de multa cidadã informando que poderiam ter sido penalizados pela conduta ilegal, e o valor financeiro que teriam que dispender com a multa, ponderando que está sendo oferecida a oportunidade de ser revisto esse comportamento e que, se não for adotada nova postura, condizente com o respeito à cidadania, a multa será aplicada em todo o seu rigor.

Passar da selvageria que invariavelmente resulta em mortes e mutilação para um trânsito civilizado, com respeito à vida, é uma questão de opção de cada um que transita nas vias públicas. Faça a sua parte. Cumpra a lei e ajude a resgatar a cidadania para todos, aderindo a esta campanha, que o blog apoia.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Flipa abre amanhã em Belém

Amanhã Belém ganha a primeira edição da Flipa, Feira Literária do Pará. Trata-se de iniciativa espontânea de um grupo de escritores paraenses, que resolveu se organizar, criar a agitação cultural e abrir espaço para exposição e comercialização de suas obras, além de encontro com os leitores para conversas e debates. A ideia inicial foi de Salomão Laredo, que tem 39 obras publicadas entre contos, poemas e romances e já se instalou como uma espécie de “residente” na Livraria Fox, aproveitando ser esta a única a ter uma seção especificamente dedicada aos autores da terra e ponto de encontro do meio literário parauara, que de pronto apoiou a iniciativa, junto com a Editora Empíreo. 

Walcyr Monteiro, Aline Brandão, Amaury Dantas, Andrei Simões, Bella Pinto de Souza, Edgar Augusto Proença, Juraci Siqueira, Ronaldo Franco, Salomão Laredo e Edyr Augusto Proença estão à frente do evento. A intenção é dar visibilidade aos autores, relançar obras esgotadas, lançar novos escritores e homenagear grandes figuras já desaparecidas.  Foi criado o Prêmio Nobre de Literatura para o relançamento de obra esgotada e o primeiro premiado é Alfredo Oliveira, que terá seu livro “Belém, Belém”, relançado. Outro prêmio é o Fox de Literatura, para novos autores, no gênero Romance. 

O patrono da Flipa 2014 é o escritor Jacques Flores, que terá sua obra comentada por Deborah Miranda amanhã à tarde, na “Garapa Literária”, às 16h, que vale como atividade complementar aos estudantes de graduação universitária. Durante o evento, o aluno deve informar seus dados em uma lista e o comprovante será enviado por e-mailJacques Flores foi redator das revistas A Planície, Belém Nova, O Pará Ilustrado e A Semana. Colaborou em todos os jornais de Belém. Foi funcionário da Secretaria Estadual de Segurança Pública e chefe da Interpol de Belém. Publicou vários livros, entre os quais "Berimbau e Gaita", "Cuia Pitinga" e "Panela de Barro", além de inúmeras crônicas humorísticas. Pesquisou também a vida de Severa Romana, uma espécie de santa popular de Belém.

Edyr Augusto Proença concorre a um prêmio na Universidade de Lyon, na França, e está escrevendo mais um romance que espera lançar no ano que vem e que se desenrola entre Belém, Marajó e Caiena, tocando em assuntos nevrálgicos como ratos d’água e escravas brancas. O sonho é que a Flipa cresça e chegue ao interior do Pará. Para 2015, um novo grupo de escritores poderá se integrar a partir de debates, podendo, inclusive, repetir alguns desta edição. 

Serviço: A Flipa acontece neste sábado, na Livraria Fox, na travessa Dr. Moraes, 584, entre Av. Conselheiro Furtado e a rua dos Mundurucus, em Belém. A entrada é gratuita. Confiram a programação completa aquiOs escritores vão ficar à disposição do público desde as 9h da manhã até o fechamento da livraria, às 20h. 

Defensores Públicos e Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Pará, em parceria com a UFPA e a editora jurídica LumenJuris, lança no próximo dia 21, às 19h, no Espaço Benedito Nunes da Livraria Saraiva, em Belém, a obra “A Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública”. Dividida em dois volumes, a obra reúne dezoito artigos produzidos por defensores públicos concluintes do curso de Especialização em Direitos Fundamentais promovido durante 2012 e 2013 pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA  e traz, por meio da pesquisa acadêmica e da análise de casos concretos, um pouco da realidade vivida no cotidiano em defesa da população mais necessitada. 

A defensora pública Jeniffer de Barros Rodrigues Araújo, que participou da obra com o artigo intitulado “A identidade biológica como direito fundamental”, comenta que, mais do que sentir orgulho ao ver um trabalho acadêmico publicado, está feliz pela oportunidade de compartilhar seu conhecimento com os demais operadores do Direito. Antônio Moreira Maués, professor responsável pela organização da obra, destaca na obra a importância de mostrar exemplos da aplicação efetiva dos direitos humanos, além de aproximar a produção científica feita nas universidades das situações comuns no dia-a-dia dos profissionais do Direito. 


Durante o evento também será ministrada a palestra “Como publicar seu livro”, promovida por Sérgio Souza, gerente da LumenJuris, que apresentará um panorama do mercado editorial no Brasil, com dicas sobre a produção de conteúdos, os custos e como os interessados podem ter acesso às editoras. Os autores dos artigos publicados estarão disponíveis para autógrafos e serão prestigiados pelo Defensor Público Geral do Estado, Luis Carlos de Aguiar Portela. Os interessados poderão adquirir os livros no local ou aqui neste site.

CAA da OAB-PA cria Coral Maestro Isoca

A Caixa de Assistência da OAB-PA acaba de criar o Coral Maestro Isoca, em homenagem ao compositor santareno Wilson Dias da Fonseca. “Nosso objetivo foi homenagear um dos maiores valores da música paraense que é o maestro Isoca e, por consequência, divulgar cada vez mais a música do Pará, da qual o maestro é um dos maiores valores”, destacou Oswaldo Coelho, presidente da CAA-Pará. Composto por dezesseis pessoas, o coral é coordenado pela presidente da Comissão de Artes da OAB-PA, Leny Silva de Carvalho, para quem a escolha do maestro Isoca como denominação  “é uma homenagem a este grande músico, que o Estado todo conhece e tem em seu coração e seu sangue. Cantar as músicas dele é um orgulho para nós e para quem vai escutar o coral”.

A iniciativa da CAA da OAB-PA faz justiça a Wilson Fonseca, compositor, historiador, dramaturgo e folclorista autodidata, um ser iluminado, gênio que se eternizou nas mais de 1.600 músicas que compôs, além de uma infinidade de textos, muitos ainda inéditos, parte deles editados na coleção primorosa Meu Baú Mocorongo, publicada em feliz consórcio da Secult, Seduc e Arquivo Público do Pará, em 2005.

Mesmo sem formação acadêmica, Wilson Fonseca também escrevia poemas, peças de teatro, crítica de cinema e se dedicava a pesquisas sobre história, folclore, cultura popular e os mais variados assuntos. Sua música transitava do erudito ao popular, entre sambas, modinhas, toadas, tangos, marchinhas, jazz, cordões juninos, música sacra, de câmara e até ópera.

Fundador da Academia Paraense de Música e membro da Academia Paraense de Letras, parceiro do maestro Waldemar Henrique, Isoca nasceu em Santarém, no dia 17 de novembro de 1912, e faleceu em Belém, no dia 24 de março de 2012.  O legado que ele deixou é universal e engrandece o Pará e o Brasil. A cantora lírica Gabriella Florenzano pesquisa e canta sua obra e um de seus projetos para 2015 é gravar um CD só com músicas de Isoca, algumas inéditas, tendo ao piano o maestro Agostinho Fonseca Jr., regente adjunto da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz e neto de Isoca, e com ele fazer um circuito de recitais pelo País, registrado em blu-ray.

Arte Pará inova com cinema

Muito bacana a inovação que o Arte Pará fez este ano na programação paralela do Salão: uma mostra de cinema que aborda a história de grandes artistas. Com curadoria do jornalista e crítico de cinema Ismaelino Pinto, a exibição dos filmes começou na terça-feira, 14, no auditório Elmiro Nogueira, do TCE-PA, e continua no auditório do Banco da Amazônia, até o final de novembro, quando encerra a mostra,  toda gratuita e acompanhada por um crítico de cinema da Associação de Críticos de Cinema do Pará (ACCPA), a mais antiga do Brasil. 

A ideia de Ismaelino é proporcionar ao público um recorte com várias películas que abordem as artes plásticas ou que contem a história, o universo, episódios e momentos de diversos artistas. “A mostra vem para se agregar ao grande salão de arte. Nela, as diversas formas de expressão já estão inclusas, como: pintura, fotografia, instalação e vídeos. Faltava apenas a sétima arte, o cinema, que reúne todas em uma só composição”.  

Confiram a programação:

Lixo Extraordinário (Documentário) 
Exibição: 18.11.2014, no auditório do Basa, às 10 h
Ficha Técnica: direção de Karen Harley, com João Jardim e Lucy Walker.
Sinopse: o documentário relata o trabalho do artista plástico brasileiro Vik Muniz com catadores de material reciclável, em um dos maiores aterros controlados do mundo, localizado no Jardim Gramacho, bairro periférico de Duque de Caxias(RJ).

Caravaggio 
Exibição: 15.10.2014, no auditório do TCE-PA, às 15 h
                  19.11.2014, no auditório do Basa, às 10 h
Ficha Técnica: direção de Derek Jarman. 
Sinopse: lindo exercício estético de Derek Jarman. Nesta biografia de um dos maiores pintores do Renascimento, a sexualidade, a relação com o poder e com os modelos são suplantados pela beleza estética do filme, que remete às cores e texturas das obras do artista. 

Sede de Viver, a vida e obra de Van Gogh 
Exibição: 16.10.2014, no auditório do TCE, às 15 h
                  20.11.2014, no auditório do Basa, às 10 h 
Ficha Técnica: direção de Vincent Minnelli. 
Sinopse: adaptado do livro “Lust for life” (Sede de Viver), do romancista americano Irving Stone (1903-1989). O filme inicia em 1877, quando Van Gogh tenta ser pastor na Bélgica, junto aos mineiros. Vivido pelo ator Kirk Douglas, o jovem Vincent conhece outros artistas e passa por desilusões amorosas. O longa culmina com o intenso convívio entre o pintor francês Paul Gauguin (1848-1903), interpretado por Anthony Quinn, e Van Gogh. 

Cammille Claudel 
Exibição: 17.10.2014, no auditório do TCE, às 15 h 
                  21.11.2014, no auditório do Basa, às 10 h 
Ficha Técnica: direção de Bruno Dumont. Com Juliette Binoche. 
Sinopse: na Paris de 1885, a jovem escultora Camille Claudel torna-se aprendiz e amante do grande Rodin. O romance a torna mal vista pela sociedade. O rompimento com o escultor a faz entrar numa espiral de loucura. Grandes interpretações de Isabelle Adjani e Gerard Depardieu. 

A Moça do Brinco de Pérola 
Exibição: 21.10.2014, no auditório do TCE, às 15 h 
                  25.11.2014, no auditório do Basa, às 10 h 
Ficha Técnica: direção de Peter Webber. Interpretações de Scarlett Johansson e Colin Firth. 
Sinopse: na Holanda, uma jovem camponesa vai trabalhar na casa do grande pintor expressionista Johannes Vermeer e acaba se tornando a modelo do quadro mais famoso do artista. Linda fotografia, linda Scarlett Johansson. 

Agonia e Êxtase 
Exibição: 22.10.2014, no auditório do TCE, às 15 h 
                  26.11.2014, no auditório do Basa, às 10 h 
Ficha Técnica e Sinopse: trata-se da biografia de Michelângelo, dirigida por Carol Reed, em 65. Apesar de esquemático e da canastrice de Charlton Heston, demonstra bem as divergências entre o artista e o Papa Julio II, durante a longa construção da Capela Sistina. 

Moulin Rouge 
Exibição: 23.10.2014, no auditório do TCE, às 15 h 
               27.11.2014, no auditório do Basa, às 10 h
Ficha Técnica: Direção de John Huston, em 1952. 
Sinopse: conta a história do pintor Henri de Toulouse-Lautrec, filho de família rica, mas pequenino e com os pés defeituosos. Foi presença constante no famoso cabaré, onde desenhava as dançarinas, que se tornaram o grande tema de sua obra. Excelente interpretação de Jose Ferrer.

Do Mucajá ao Poraqué, os sabores do Pará

 Mingau de Mucajá
Poraqué - foto: Emiliano Boccato
Alguém aí conhece, já provou ou ouviu falar em kanhapyra, puxirana, uruá, araru, meleque, xamiuwuawa? Pois esses e mais 250 itens da cultura alimentar tradicional amazônica integram o projeto CATA – Cultura Alimentar Tradicional Amazônica, uma cartografia da cultura alimentar ancestral e identitária da floresta, na definição do Instituto Iacitatá Amazônia Viva, que o realiza em parceria com povos originários e tradicionais para a conservação da sociobiodiversidade amazônica, desde 2009, e foi premiado este ano pelo governo federal no edital Amazônia Cultural. 

A equipe é composta por Carlos Ruffeil, músico, cozinheiro e coordenador de expedições; Rao Godinho, fotógrafo especialista em cultura da Amazônia, o fotógrafo Emiliano Boccato, prêmio Year Best Book de fotografia em gastronomia; Marcos Hermes, um dos maiores fotógrafos do cenário artístico mundial, que tem entre seus principais trabalhos Stevie Wonder, Paul McCartney e Djvan, entre outros; a fotógrafa e artista visual Sylvia Sanchez; e a realizadora cultural, representante da região norte do Slow Food Brasil e liderança nacional pelo reconhecimento da comida como cultura, Tainá Marajoara. Além do núcleo, o projeto é formado por uma rede de mais de duas mil pessoas, entre jornalistas, pesquisadores, apoiadores, parceiros, agitadores culturais e guias locais, agricultores, indígenas, comunidades tradicionais, vaqueiros, lideranças comunitárias e sociedade civil organizada, que participam ativamente da construção do processo.

Carlos Ruffeil realça: “É comum observar nas falas sobre gastronomia que se deixa de lado o ser humano produtor, o guardião de conhecimento, os mestres de cultura popular como se a comida aparecesse por si só no meio de um prato. Nosso trabalho é também fortalecer o mestre da cultura alimentar, o ancião, as guardiãs da cozinha indígena.” E Tainá complementa: “Uma das mais sensíveis experiências que vivemos foi com os Assurini do Trocará, um povo de sabedoria milenar, guardiões de saberes ancestrais muito valiosos para a sobrevivência do homem e da natureza. As sábias palavras do cacique Kamiramé e do liderança Poraqué nos tocaram profundamente o coração. Foi um intenso aprendizado sobre a vida.” 

Em junho deste ano, o Museu do Marajó recebeu um manuscrito do período colonial em que está relatado o preparo da Kanhapyra, tucupy e muito de nossa cultura alimentar indígena e artesanatos e joias em tucumã. Outra forma de contribuição direta a essas comunidades é quando alguns produtos ou preparos identificados com potencial de mercado são trabalhados a partir do comércio justo e conectados diretamente ao movimento Slow Food Internacional, presente em mais de 170 países e 200 mil associados, para qual o Projeto CATA irá fornecer conteúdo ao guia global Slow Food Planet, uma espécie de Wikipédia de Alimentos e turismo, em parceria com o Google. 

Sabores exóticos desconhecidos até mesmo pela grande maioria dos paraenses estão sendo resgatados pelo projeto. O “Mingau de Mucajá” de Ourém, em 2009, foi identificado como cultura em risco de desaparecimento e desde então a Iacitatá busca meios de protegê-lo e divulgá-lo. "Seu Vavá" é vendedor e mestre da cultura alimentar, último guardião dessa sabedoria indígena Tembé. A dedicação de sua família em manter viva a tradição fez desse alimento patrimônio cultural, identitário e atrativo turístico da cidade parauara de Ourém. Por corresponder aos princípios de alimento bom, limpo e justo, o mingau de mucajá, com sua história e risco de desaparecimento, foi incluído oficialmente na Arca do Gosto, o maior projeto mundial de defesa da sociobiodiversidade, realizado pelo movimento Slow Food, fundado na Itália, por Carlo Petrini. Até o final de 2014, também já estão na agenda Cachoeira do Arari, Soure, Salvaterra, Anavianas e Afuá no Marajó; Santarém e Flona Tapajós; Flota-Paru, no Jari, Santarém Novo e uma volta à aldeia Assurini. 

Assalto com refém no Bradesco do CAN

Está em curso um assalto com refém na agência do Bradesco da Generalíssimo Deodoro, próximo da Av. Braz de Aguiar, no Centro Arquitetônico de Nazaré, em Belém. A polícia já está no local, tomando todas as providências. Na escola que fica localizada ao lado os professores foram orientados a não deixar ninguém sair das salas de aula, por isso os pais não precisam entrar em pânico e não devem ir para lá. Todos devem evitar o perímetro, por questão de segurança.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Hidrovia, o sonho da integração nacional


O Pará aguarda, pela enésima vez, a promessa do governo federal de licitação do derrocamento do Pedral do Lourenço, um dos obstáculos a serem vencidos a fim de que as eclusas de Tucuruí, inauguradas há quatro anos, a um custo de R$1,6 bilhão, depois de mais de trinta anos de luta, permitam de fato a livre navegação, pelo menos no estirão de 500 Km entre Marabá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena(PA). Conforme o edital de licitação RDC Eletrônico visando a contratação integrada de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo, das ações ambientais, bem como a execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação, publicado no Diário Oficial da União no dia 11.09.2014, a abertura das propostas está prevista para as 10 horas do próximo dia quatro de novembro. O modo de disputa será aberto e o critério de julgamento o maior desconto, sobre o valor estimado de R$ 452.314.140,71. As obras deverão ser concluídas em quatro anos, dos quais dois anos serão consumidos nos processos de licenciamento. A hipótese, entretanto, é mais do que otimista, considerando que deverão, além dos estudos de impactos ambientais, ser realizadas audiências públicas, tantas quantas consideradas necessárias para esclarecimento da população interessada e aprovação do projeto. E o governo federal, evidentemente, não ignora esses percalços. Ao contrário, talvez justamente conte com eles para ter um pretexto a mais a explicar outro atraso e mais uma promessa descumprida.

A obra, de importância crucial para o desenvolvimento socioeconômico do Pará, vem sendo postergada há anos, e a decisão é eminentemente política. A delonga já causou perdas incalculáveis para a sociedade paraense, com o agravante de que novos entraves ameaçam retardar a hidrovia Tocantins-Araguaia como um todo.

Em meio às muitas cobranças feitas pelos deputados estaduais e federais, senadores e pelo Governo do Pará, além dos inúmeros apelos das classes produtivas, principalmente da Federação das Indústrias do Pará - Fiepa e da Associação Comercial e Industrial de Marabá, o governo federal assumiu o compromisso de executar a obra e de licitá-la ainda no ano passado, revalidando a licença ambiental anteriormente concedida, e marcou até a data para o lançamento do edital de licitação, o dia 20 de dezembro de 2013, depois adiado para o dia 20 de janeiro, novamente descumprido. Entretanto, para perplexidade geral, foi lançada no dia 27 de novembro a Concorrência nº 003/2013, não para execução da obra, mas de consultoria para estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental – EVTEA e elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia de sinalização de margem, balizamento, dragagem e derrocamento da hidrovia Tocantins-Araguaia. Para ferir ainda mais os brios paraenses, a licitação foi lançada pela Codomar – Companhia Docas do Maranhão, e não pela CDP- Companhia Docas do Pará, mesmo sendo o objeto localizado inteiramente em território paraense.

Na época, o presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do Pará – que congrega todos os parlamentares com assento na Assembleia Legislativa, além de entidades empresariais e de classe  paraenses -, deputado Raimundo Santos(PEN), reagiu com indignação e, em discurso na tribuna da Alepa, disse não aceitar que novamente os mais altos e legítimos interesses do povo paraense sejam ignorados e o Estado do Pará, que historicamente dá importante contribuição à balança comercial do Brasil com a exportação de minérios e abastecimento de energia elétrica, além de ser penalizado com os efeitos perversos da Lei Kandir, seja tratado com tal desprezo, e até recolheu assinaturas de todos os deputados para Moção nesse sentido, aprovada à unanimidade. “O Pará não pode sofrer indefinidamente. Exigimos o respeito e a devida contrapartida, que já não pode mais esperar”, justificou, ao requerer sessão especial para discutir o problema, quando foram renovadas as promessas ainda não cumpridas.

Durante mais de três décadas, o Pará lutou para que o Sistema de Transposição de Tucuruí – com duas eclusas, ligadas por um canal intermediário com 5,5 Km de extensão - restabelecesse a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina hidrelétrica, que criou um desnível de 74 metros no rio. A obra finalmente foi inaugurada, no final de 2010. Um ano depois, a outorga de uso das águas para o funcionamento das eclusas – as maiores do Brasil - foi feita pela ANA (Agência Nacional de Águas), mas até hoje não é possível o tráfego regular de comboios, isto porque o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço (eliminação do conjunto de pedras para aumentar o calado), já com licença ambiental expedida, recursos garantidos no Orçamento Geral da União e em fase de licitação, foi retirado do PAC, o dinheiro destinado a outra finalidade e até o processo licitatório suspenso, com grande apreensão quanto ao risco de falências de empreendimentos e o consequente desemprego dos trabalhadores paraenses. Diante da situação, a Alpa, a siderúrgica da Vale projetada em Marabá, e o polo metalomecânico permanecem apenas como sonho e reivindicação do setor produtivo, principalmente da Fiepa, hoje presidida pelo empresário José Conrado Santos, da qual o ex-presidente e ex-senador Gabriel Hermes, já falecido, foi o principal baluarte, tendo encabeçado a luta pelas eclusas diuturnamente durante décadas.

O rio Tocantins apresenta leito rochoso com inúmeros afloramentos, sendo o Pedral do Lourenço um dos maiores entraves à navegação. Em trechos críticos, em decorrência da velocidade da água, das rochas e bancos de areias, há a redução da profundidade e da largura, restringindo drasticamente a navegação em épocas de vazante. Em uma extensão de 43 Km, no período seco - de agosto a janeiro – só pequenas embarcações podem navegar no local, entre a Ilha do Bogéa, no Km 350, e a Vila de Santa Terezinha do Taurí, no Km 393 do rio Tocantins. A execução de derrocamento garantirá o tráfego contínuo de embarcações e comboios durante todo o ano, mesmo com a ocorrência de grandes variações de níveis de água.

A série de compromissos não cumpridos pelo governo federal tem lances misteriosos. Foi elaborado pela Universidade Federal do Pará, por meio de um contrato celebrado com o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o projeto básico de derrocamento, após o que foi lançado o edital de Concorrência nº 394/2010 e licitada a obra, que, depois de licenciada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, foi cancelada e mergulhou num nebuloso processo durante o qual foi contratado novo estudo, custeado pela Vale, nunca apresentado à sociedade paraense, e em seguida contratada a Universidade Federal de Santa Catarina para readequação do projeto. Para piorar, em junho, o edital já lançado para o derrocamento foi cancelado a fim de ajustar as regras às exigências do Tribunal de Contas da União. O TCU determinou que fosse adotado o critério de menor preço, em substituição a “técnica e preço”.

A sucessão de acontecimentos é muito estranha e merece ser apurada. Desde 2010 o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço estava pronto, licenciado, licitado e com orçamento garantido no PAC. De repente, o dinheiro foi realocado, a licitação denunciada, a licença caiu e o projeto sofreu readequação. Quatro anos depois, esgotados todos os pretextos, nenhum avanço. E depois de ter marcado e remarcado várias vezes a licitação da obra, inclusive assegurado que seria feita licitação em regime diferenciado, a fim de agilizar o processo, o governo federal lançou o edital do EVTEA de toda a hidrovia Tocantins-Araguaia, porque descobriu a pólvora: é preciso obter a licença ambiental.

A hidrovia Tocantins-Araguaia, ao ser utilizada plenamente, viabilizará a instalação de um complexo siderúrgico no município de Marabá. A Vale poderá finalmente implantar o projeto Aços Laminados do Pará (Alpa). Mas, por enquanto, de acordo com a empresa, “o cronograma de implantação do projeto está em revisão, aguardando uma solução para a questão de infraestrutura logística da região envolvendo, entre outros, a construção da hidrovia, que compreende derrocamento, balizamento, sinalização e dragagem do rio Tocantins”. Contudo, a hidrovia é importante não só para Marabá, como para todo o Pará, pois vai ampliar as condições logísticas da região, permitir o uso múltiplo das águas, gerar pequenos negócios ao longo de todo o seu traçado e com isso emprego e distribuição de renda, contribuindo para melhorar a cadeia produtiva e induzir o desenvolvimento do Estado.

Mais importante, ainda, a hidrovia Tocantins/Araguaia tem importância estratégica nacional, por seu caráter de integração, já que atravessa cinco Estados brasileiros, além de impactar todo o País pela solução no barateamento do frete, tornando competitivos os produtos nacionais no mercado internacional. Porém, forças ocultas parecem não querer este desenlace.

Some-se ao derrocamento do Pedral do Lourenço a siderúrgica da Alpa; o prolongamento da ferrovia Norte-Sul, de Açailândia, no Maranhão, até Barcarena(PA); o porto da ponta do Espadarte, em Curuçá(PA); a pavimentação da BR-163, a Santarém/Cuiabá e da BR-230, a Transamazônica; a construção dos novos aeroportos de Santarém e Marabá e só aí já temos uma pequena lista das promessas do governo federal que vêm se arrastando desde tempos imemoriais, renovadas a cada quatro anos quando se buscam os preciosos votos e depois caem no oportun(ista) esquecimento.

Vice-presidente da Fiepa, presidente do Centro das Indústrias do Pará, do Conselho Temático de Infraestrutura e da Comissão de Energia da Fiepa, José Maria Mendonça conta que, ao estudar o canal do Panamá para escrever um artigo, leu que, ao ser escavado o canal do Corte de Culebra, a quantidade de rocha retirada daria para construir 63 pirâmides do Egito. Mesmo sem saber a qual das três - Quéops, Quéfren ou Miquerinos - o autor se referia, pensou: “Estamos há mais de dez anos tentando remover o Pedral de Lourenço, para permitir a navegabilidade do rio Tocantins, e com a quantidade de pedra a ser retirada ali não se constrói nem o Edifício Manoel Pinto da Silva. Realmente, criando essas dificuldades não vamos chegar a lugar nenhum”. José Maria Mendonça cultiva as esperanças porque, com a ampliação do Canal do Panamá, as costas oceânicas do Pará farão parte da zona de influência do canal, o que quer dizer que todos os portos situados nesta região serão rotas marítimas preferenciais do comércio mundial.

Desfazer a histórica distorção da matriz de transportes brasileira que privilegia o rodoviarismo em detrimento do aproveitamento do imenso potencial hidroviário, principalmente em plena bacia amazônica, é outro desafio a que se propõe a Fiepa, acentua o presidente da entidade, José Conrado Santos: “Os estaleiros paraenses vivem grandes dificuldades para a modernização e expansão da frota. São poucas as fontes de financiamento e incentivo para esse segmento produtivo. O setor naval é muito importante para a economia, pois acaba interferindo em outros segmentos produtivos. Sabemos, por exemplo, que o transporte de cargas pelas hidrovias é mais barato e polui bem menos que a movimentação de carretas pelas nossas rodovias. Precisamos fortalecer a nossa indústria naval”, conclui.