quarta-feira, 23 de julho de 2014

Encontro Internacional de Saxofonistas


O clarinetista e saxofonista parauara Marcos Cardoso Puff está confirmadíssimo para o Encontro Internacional de Saxofonistas do Conservatório de Tatuí – II Congresso Latino Americano de Saxofonistas – 2014 Brasil, que acontece de 12 a 16 de agosto de 2014. Inscrições para executantes de masterclasses encerram em 25 de julho (ouvintes até 4 de agosto). Vejam a programação completa, regulamentação e inscrição aqui.

terça-feira, 22 de julho de 2014

MPE denuncia esquema em Itupiranga

O promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Jr. ajuizou hoje Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa com pedido de indenização e de indisponibilidade de bens contra sete vereadores da Câmara Municipal de Itupiranga e um gerente do Banpará, por fraude e formação de organização criminosa. Os acusados são Nilton Moura Araújo, Raimundo Costa Oliveira, Jailton Santos da Silva, Derimar Ferreira da Silva, Raimundo Nonato Almeida Meireles, Jhonnatan Baima Vasconcelos, Izaías Pereira Alves e Otávio da Silva Lopes.

Em procedimento preliminar realizado pela Promotoria de Justiça de Itupiranga foi constatado que, em 7 de fevereiro de 2013, os vereadores Nilton, Izaías, Derimar e Jhonnatan procuraram a tesoureira da Câmara de Itupiranga, Maria Aparecida Cosme Maracaipe, a fim de concluir empréstimos fraudulentos no Banpará em nome de três servidores da Câmara (Cícero, Luciana e José Valmeri) alegando que estariam com problemas financeiros. Como os três servidores não dispunham de crédito suficiente para empréstimo de alto valor, o gerente do Banpará Otávio Lopes orientou que fossem feitas declarações falsas sobre o valor do salário dos servidores da Câmara, o que foi providenciado pela tesoureira Maria Aparecida. Todos os cheques emitidos para pagamento, sem exceção, foram feitos pela própria Câmara, datados de março a setembro de 2013, no valor de R$ 3.324,21, quando deveriam ser pagos pelos próprios titulares das dívidas e não pelo Poder Legislativo. 

Como os pagamentos dos servidores municipais são realizados no próprio Banpará, não se justificava a estipulação do valor pelo gerente, uma vez que ele sabia exatamente quanto ganhava cada um dos “laranjas” do esquema. De acordo com o promotor de Justiça Arlindo Jr., os empréstimos seriam pagos através de diárias mensais dos vereadores integrantes da organização criminosa. Assim, nos meses de fevereiro a outubro de 2013, dois vereadores assinavam 8 diárias por mês, sendo 4 diárias para cada, havendo um revezamento mensal, dois a dois, entre os sete envolvidos. O valor unitário era de R$420, totalizando R$ 1.680. 

Os servidores Valmerir ou José Neto,  no período de março a outubro de 2013, iam ao Banpará depositar os cheques da própria Câmara dos vereadores, que seriam responsáveis pelo pagamento dos empréstimos. Cada cheque tinha o valor unitário de R$ 3. 324,21. O valor total dos três empréstimos contraídos foi de R$24.810,00. 

Abre bilheteria do Festival de Ópera do Theatro da Paz

O secretário de Estado de Cultura do Pará, Paulo Chaves, e o diretor geral do Festival de Ópera do Theatro da Paz, Gilberto Chaves, anunciaram hoje em coletiva à imprensa as três óperas, ballet, recitais, workshops e concerto ao ar livre que compõem o evento, que vai de 5 de agosto a 27 de setembro, no qual estão envolvidos mais de 400 profissionais. Também participaram da coletiva Mauro Wrona, diretor artístico do Festival; Caetano Vilela e Glaucivan Gurgel, além de Maria Sylvia Nunes; o maestro regente da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, Miguel Campos Neto, e a diretora do Theatro do Paz, Ana Cláudia Moraes. 

Todos os espetáculos serão, a exemplo dos anos anteriores, transmitidos para 103 municípios do Estado, ao vivo e com legenda, e totalmente documentados, desde os bastidores até as apresentações. A mão de obra é 90% paraense, entre equipe técnica e artistas, e a programação oferece, ainda, oficinas e master class. 

"Um Americano em Paris”, poema musical de Gershwin, será dirigido pela coreógrafa paulista Kika Sampaio. A soprano gaúcha Gabriela Rossi, o barítono Rodrigo Esteves, e o tenor Walter Fraccaro participarão do festival, além da festejada Celine Imbert. A OSTP vai atuar no festival com 70 músicos, graças aos incentivos que a orquestra tem recebido nos últimos anos, como a contratação de novos músicos e o aumento de 72% nos salários. 

A bilheteria do teatro já abre amanhã, das 9h às 18h. Aos sábados, das 9h às 16h e aos domingos, das 9h às 12h, com venda de ingressos para as óperas “Mefistofele” e “Blue Monday”. Os preços variam de R$ 20 a R$ 60. Os ingressos para "Otello" e o recital lírico de Atalla Ayan só começarão a ser vendidos no início de setembro. As demais atividades são gratuitas.  Mais informações: (91) 4009-8758.

Campanha pelo voto consciente

Nunca é demais lembrar: comprar e vender voto é crime.  Trocar voto por favor pessoal e eleger um corrupto significa prejudicar a sociedade inteira. Denunciem quem fizer esse tipo de proposta. Vejam  aqui o material do MPF, que inclui cartilha eleitoral, manual do candidato e até guia sobre financiamento da campanha.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Voto Cidadão


O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) , em feliz parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Ministério Público Federal(MPF-PA) e a OAB-PA lançam o projeto “Voto Cidadão” no próximo dia 5, às 19h, no auditório Albano Franco, no edifício sede da FIEPA, em Belém. 

O "Voto Cidadão" teve origem em 2010, numa iniciativa do Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social e de Educação da FIEPA e do Serviço Social da Indústria (SESI) e alcança o público por diversos meios, como livros, cartilhas, vídeos educativos e uma peça teatral. Todo o material tem linguagem acessível, pode ser trabalhado em grupos de qualquer idade e a distribuição é gratuita, em Belém e no interior do Estado.

O superintendente regional do SESI Pará, José Olímpio Bastos, autor de ‘Senhor Cidadão, Você é o Patrão’ e ‘A Força do Cidadão’, relançados durante a XVIII Feira Pan-Amazônica do Livro, ministrou na ocasião palestra para apresentar o projeto, com a participação dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Rede SESI de Educação de Belém, Icoaraci, Santa Isabel e Castanhal. 

A iniciativa é excelente e merece total adesão. Só com a organização e atuação da sociedade é que conquistaremos de fato a cidadania.

domingo, 20 de julho de 2014

Passeando em julho no Pará


O ardente verão amazônico está sendo aproveitado nos muitos belos recantos que o Pará tem. Búfalos e a praia oceânica do Pesqueiro são atrações em Soure, no arquipélago do Marajó. 
FOTOS: SIDNEY OLIVEIRA 
Já a marajoara Salvaterra tem praias de água doce, além dos igarapés e fazendas que povoam a região. Água Boa é um paraíso escondido e tranquilo, ideal para descansar degustando um dulcíssimo abacaxi. Salvaterra é um dos maiores produtores da fruta no País. 
FOTO: RODOLFO OLIVEIRA
A praia do Atalaia, em Salinópolis, com o trânsito ordenado, oferece quilômetros de areia e mar. 
FOTO: CLÁUDIO SANTOS
Às margens do rio Araguaia, a praia das Gaivotas é um dos principais cartões postais do município de Conceição do Araguaia, no sul do Pará.  
FOTO: CLÁUDIO SANTOS
Na praia do Tucunaré, em Marabá, um dos principais polos  do Estado, bom mesmo é ficar literalmente dentro d'água.  

FOTO: THIAGO ARAÚJO
E a linda Santarém, principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural do Oeste do Pará, ainda com suas praias submersas pela cheia do rio Tapajós, fervilha em Alter-do-Chão. 

O retorno do ConCidades

A posse dos  integrantes do Conselho Estadual das Cidades trouxe novo alento aos que militam na área da reforma urbana e buscam as cidades inclusivas. Formado por câmaras técnicas paritárias, tem a missão de discutir, acompanhar, propor e deliberar sobre quatro políticas urbanas: Habitação, Saneamento, Mobilidade e Transporte e Programas Urbanos. Criado em 2008, pela lei 7.087, há quatro anos o ConCidades estava desativado.  Fazem parte dele representantes dos Poderes Públicos federal, estadual e municipal, além de entidades de trabalhadores, empresariais, acadêmicas e de pesquisa, movimentos populares e ongs. A representação da sociedade civil e de movimentos populares foi eleita no ano passado em Belém, durante a Conferência das Cidades.  O presidente, Luciano Lopes Dias, é o secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb). Todos os membros do conselho têm mandato de quatro anos. 

Como primeira tarefa, logo após sua instalação, na sexta-feira passada, o ConCidades aprovou à  unanimidade o Plano Estadual de Habitação, elaborado em 2010, sob a coordenação da Cohab.  O Conselho deverá realizar sua próxima reunião na primeira quinzena de novembro.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Festival de Ópera do Theatro da Paz

O Festival de Ópera do Theatro da Paz começa no próximo dia 5 de agosto e encerra em 27 de setembro. Os espetáculos deste ano incluem as óperas “Mefistofele”, de Arrigo Boito, “Um Americano em Paris” e “Blue Monday”, de George Gershwin, e “Otello”, de Giuseppe Verdi. Mefistofele, baseada em “Fausto”, de Goethe, não é encenada no País há mais de 50 anos. Caetano Vilela, o mesmo que dirigiu ano passado "O Navio Fantasma", de Wagner, assina este ano a direção da montagem. Blue Monday, apresentada pela primeira vez em 1927, nos EUA, é uma ópera curta, só de um ato, que se passa no Harlem, bairro nova-iorquino. Seguindo a linha de sua estreia mundial, que contou apenas com cantores negros, na montagem do Theatro da Paz, dirigida por Glau Gurgel, os cantores e atores são afrodescendentes.  “Otello”, baseada no drama homônimo de Shakespeare, une o festival às celebrações que estão acontecendo no mundo inteiro pelos 450 anos de nascimento do bardo inglês. A direção é de Mauro Wrona, que já dirigiu no festival “Salomé”, em 2012, e “O Trovador”, em 2013. 

A bilheteria do TP já abre na quarta-feira, 23 de julho, mas serão vendidos primeiro os ingressos para "Mefistofele", e para "Blue Monday" e “Um Americano em Paris”. Para garantir um lugar em "Otello", e para o recital lírico com Atalla Ayan, que será na Igreja de Santo Alexandre, o público vai ter que aguardar até setembro. Além de preços populares, o festival 2014 também tem programação gratuita, inclusive recital em homenagem aos 150 anos de nascimento de Richard Strauss e o concerto ao ar livre. 

Haverá, ainda, master class com a mezzo soprano Celine Imbert e workshops de direção, cenografia, iluminação e figurino com as equipes de Mefistofele e Otello, direcionados a estudantes de artes cênicas, a partir de uma parceria do festival com a Escola de Teatro e Dança da UFPA. A programação completa do XIII Festival de Ópera do Theatro da Paz será lançada pelo secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves, e pelo diretor do Festival, Gilberto Chaves, na próxima terça-feira, 22, às 10h, durante a tradicional coletiva que reúne a imprensa parauara  no próprio teatro. 

Anotem: a bilheteria vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Aos sábados, das 09 às 16h e aos domingos, das 9h às 12h. Os preços variam de R$ 20 a R$ 60.

Sinjor-PA delibera em Santarém



O Sinjor-PA reuniu ontem à noite, na sede da subseção da OAB/PA, em Santarém, os jornalistas da região, quando foram discutidas soluções para as principais reivindicações da categoria. Os trabalhadores referendaram os quatro pontos para a pauta de reivindicações da data-base 2014 do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Pará (Sertep): piso salarial, aumento real, auxílio alimentação e adicional de risco de vida. A assembleia também deliberou que será feito um planejamento a médio prazo para sindicalização dos jornalistas de Santarém, visando ao processo eleitoral da diretoria regional, que deverá acontecer no próximo ano. O Sindicato recebeu denúncias de desvio de funções e descumprimento das cláusulas da convenção coletiva do Sertep. A entidade sindical, inicialmente vai tentar um acordo via administrativa para tratar do assunto. Caso não obtenha resposta, recorrerá à Justiça do Trabalho. 

O Sinjor também vai propor à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) a implantação do Curso de Jornalismo em Santarém. A presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, disse que  o trabalho no interior do Estado será intensificado, assim como junto às universidades, de modo a informar aos alunos seus direitos quando entrarem no mercado profissional. Além de Sheila, o Sinjor-PA foi representado pelo assessor jurídico André Serrão, pelas diretoras Eliete Ramos e Roberta Vilanova, presidente eleita, e também o vice-presidente eleito, o repórter cinematográfico João Freitas.

Medidas de proteção a Salinópolis


Amanhã, a Ong Amigos do Sal  lança campanha em Salinas junto a moradores, comerciantes e  veranistas, a fim de convocar audiência pública coordenada pelo Ministério Público Estadual, para rediscutir o Projeto Orla do Atalaia, concebido na década de 90 e que precisa de adaptações. Entre os projetos da Ong, figuram a criação de uma Cooperativa de Catadores de Lixo, o estímulo à parceria entre prefeitura e empresas privadas para implementação de melhorias, como, por exemplo, um moderno sistema de  transporte coletivo com ônibus jardineiras.

Embora tenha apoiado a regulamentação do tráfego de veículos automotores na praia do Atalaia, a Ong entende que essa medida é emergencial e por si só não irá resolver o problema da degradação ambiental , cujas causas podem ser amenizadas com a urbanização da orla, padronização das barracas, delimitação de áreas de estacionamento e coleta seletiva do lixo.  


Aliás, o promotor de Justiça de Salinópolis, Amarildo Guerra, ajuizou ontem Ação Civil Pública de Reparação de Dano Ambiental contra a empresa Fazenda Coca Ltda., responsável pela instalação e infraestrutura do Loteamento Cocal, situado na PA-444, Km 04, estrada que dá acesso à praia do Atalaia, em razão do Auto de Infração Ambiental nº 2399/2013-GERAD, lavrado pela secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, que constatou a ausência de licenciamento do empreendimento, situado em área de interesse ecológico e turístico. O MPE-PA requer a concessão de liminar para  cessar de imediato a comercialização dos lotes e as obras no local, até o cumprimento das exigências legais, bem como a condenação dos responsáveis pelo dano ambiental ao pagamento de R$ 100 mil, valor a ser revertido em benefício do Fundo Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará. A Promotoria de Salinópolis também pede, cumulativamente, apuração da responsabilidade penal pelo loteamento irregular.

Ave, João Ubaldo Ribeiro!

Baiano radicado no Rio de Janeiro, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, João Ubaldo Ribeiro se foi aos 73 anos. Escritor, jornalista, roteirista e professor, mestre na irreverência, formado em direito e membro da Academia Brasileira de Letras, ganhador do Prêmio Camões de 2008 - maior premiação para autores de língua portuguesa - e do Prêmio Jabuti,  em 1972 e 1985, diversas de suas obras foram traduzidas para o inglês, alemão, espanhol, francês e italiano, e seus livros também inspiraram adaptações para cinema, teatro e televisão. Seu corpo será sepultado no mausoléu da ABL, neste sábado. Mas seu legado permanecerá na memória dos brasileiros. Que descanse na paz eterna!

O revés minerário no Tapajós

"Vítimas obrigadas a cavar a própria sepultura, gestantes evisceradas, cabeça humana transportada em caixa de gelo para provar o “serviço” executado - segundo se conta na região -, duelos de morte por motivos banais e, também, a virtual dependência que demonstram muitos trabalhadores, do garimpo, praticamente impossibilitados para outra atividade. Não seria isso tudo, misturado às condições sociais, econômicas e sanitárias as mais escabrosas em que vivem esses indesejáveis da sociedade brasileira, resultado também da intoxicação que lhes afeta o cérebro já cronicamente enfraquecido pela miséria? A história mais antiga e a mais recente da “prata líquida”, que ganhou o nome do deus mitológico, pode não oferecer explicações cabais. Mas bem pode abrir brechas para um estudo sério do que se passa hoje no sertão da Amazônia brasileira."

Vale a pena reler a matéria do jornalista santareno Manuel Dutra, professor doutor em Comunicação da UFPA, publicada em junho de 1990, que continua atualíssima, face o necessário debate em torno da contaminação do rio Tapajós pelo mercúrio dos garimpos da região Oeste do Pará. Leiam a íntegra no blog do  Manuel Dutra.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Cadê a ALCA do Pará?

A aprovação, pelo Senado, de proposta de Emenda Constitucional que prorroga o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio da Amazônia, em nome do "desenvolvimento da Amazônia", deixou o vice-governador Helenilson Pontes(PSD) indignado. Ele lamenta que nenhuma voz em Brasília se levante para dizer que o Pará também é Amazônia e somos o único Estado amazônico onde o governo federal não criou uma Área de Livre Comércio, embora tenhamos um terço da nossa população vivendo em condições de pobreza; que só  no ano passado a União tenha renunciado a R$ 24 bilhões em impostos para a Zona Franca de Manaus e para as Áreas de Livre Comércio e nada para o Pará, que, enquanto isso, com as suas exportações, em 2013, deixou nos cofres do governo federal US$ 14 bilhões, algo em torno de R$ 30 bilhões. 

"Somos Amazônia para exportar minérios e produzir energia, gerando dólares para o Brasil e energia para os Estados industrializados, mas não somos Amazônia para termos uma Área de Livre Comércio para, através de incentivos fiscais, atrairmos empresas e gerarmos emprego e renda para o nosso povo. É uma agressão à nossa inteligência, ao nosso Estado e ao nosso povo", brada Helenilson, que é advogado tributarista com doutorado na matéria.

Adeus, Irmão José Ricardo Kinsman!

A última vez em que vi o Irmão José Ricardo Kinsman, religioso da Congregação dos Irmãos da Santa Cruz, ex-diretor do Colégio "Dom Amando", de Santarém (PA), foi no dia 10 de outubro de 2013, quando ele recebeu a Comenda do “Mérito Nossa Senhora de Nazaré”, outorgada pela Alepa.  Demo-nos um emocionado abraço de reencontro que também é de despedida, agora que ele se foi definitivamente de nosso convívio. Só quem estudou no CDA entende o vínculo afetivo criado por todos nós com aquela personalidade extraordinária, forte, por vezes irascível mas sempre competente, correto e determinado a fazer daquela horda de jovens oriundos das diversas cidades vizinhas e até das lonjuras interioranas cidadãos na mais ampla e bela acepção do termo, mais ainda do que profissionais bem sucedidos. 

Em plena Amazônia,  a ilha de excelência que era o Colégio Dom Amando, dirigido pelo Irmão José Ricardo, nos oferecia um quadro docente de primeira linha. Conferir os nossos nomes no Quadro de Honra era muito mais importante do que o boletim de notas propriamente dito. O sistema de reconhecimento de mérito - e demérito - funcionava, sim! 

Apesar de ser uma escola de conceito norte-americano e dirigida por norte-americano, o espírito cívico era algo vívido. Antes das aulas, diariamente, entoávamos o Hino Nacional. Os Hinos do Pará, de Santarém e do CDA sabíamos na ponta da língua e eram cantados em todas as celebrações esportivas, culturais e oficiais. O aprendizado não se limitava à sala de aula. Tínhamos uma enorme oficina de trabalhos manuais onde aprendíamos ofícios, com a obrigação de passar pelo menos um semestre ensinando aos mais novos. A interessante biblioteca, cujo acervo podíamos devorar à vontade, as quadras de esporte, a banda de música, os eventos semestrais, sempre integrados à comunidade santarena e de toda a região Oeste do Pará... Estamos todos, os ex-alunos, nos sentindo órfãos. Adeus, Irmão José Ricardo, alma do Colégio Dom Amando de Santarém! Que Deus o receba em paz!

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Dica cultural

Anotem na agenda e não percam: o 8° Festival Cultura de Verão exibe, nesta quarta-feira(16), às 19h, os filmes "Coleção Waldemar Henrique" (Acivaldo Negrão), "As Variações de Rede" (James Bogan e Diógenes Leal) e "Benedito Nunes – Mora na Filosofia" (Júnior Braga/TV Cultura), todos no Cine Estação, da Estação das Docas. Às 20h, shows de Joelma Kláudia, Félix Robatto e Samba de Artista, no Anfiteatro São Pedro Nolasco. Entrada gratuita. 

Contra a corrupção eleitoral

Amanhã, 15, às 11h, no TRE-PA, em continuidade ao trabalho realizado nos anos eleitorais anteriores, será assinado Termo de Cooperação entre o MPF-PA, Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II e o tribunal, para fortalecer o combate à corrupção eleitoral.

domingo, 13 de julho de 2014

Pequena e Grande Corrupção

Corregedor-Geral da União da CGU, Waldir João Ferreira da Silva Júnior,  Bacharel em Direito (UNIEURO) e Ciência Política (UnB), pós-graduado em Direito Disciplinar na Administração Pública (UnB) e mestrando em Ciência Política (UnB), ilustre leitor  do blog, nos brinda com artigo exclusivo que trata sobre a pequena e a grande corrupção, e propõe  reflexões interessantes. O que pode ser definido como pequena corrupção e grande corrupção? O volume de recursos envolvido, a quantidade de pessoas participantes do desvio ou a relevância da função exercida pelo corrupto? Há um modelo-padrão de combate à corrupção, ou precisamos de modelos diferentes de acordo com o alcance do ato? Cliquem no link, leiam a íntegra de "Pequena e Grande Corrupção, antigos Hábitos e novos Dilemas", na seção "Últimas notícias" do site Uruá-Tapera, e comentem. O autor está disponível para trocar ideias por aqui. 

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Curso de Cordas gratuito

Fruto do convênio recentemente assinado com a Fundação Carlos Gomes, o curso de Cordas do Instituto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, dirigido pelo maestro Agostinho Fonseca, o Tinho, já está com as inscrições abertas. Trata-se de uma grande oportunidade para os músicos da região Oeste do Pará, que deve ser bem aproveitada: um curso regular, de violino, viola, violoncelo e contrabaixo, ministrado por professores do Conservatório Carlos Gomes, de Belém. E gratuito.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

A construção do sonho

O sonho do futebol acabou. Nem por isso as bandeiras devem ser enroladas ou muito menos destruídas. Ao contrário. Hasteadas, desfraldadas, mais do nunca devem inspirar o sonho de um Brasil com justiça e cidadania, igualdade e dignidade. Um País colorido, de gente alegre, saudável e com acesso à educação, verdadeiramente livre, sem as amarras da miséria e as chagas da corrupção e da impunidade. Esta é uma tarefa de cada um e de todos nós. Mãos à obra!

terça-feira, 8 de julho de 2014

401 anos de Bragança do Pará

 FOTO: EUNICE PINTO
FOTO: SIDNEY OLIVEIRA
Parabéns aos bragantinos, habitantes da mais antiga cidade do Pará, que hoje completa 401 anos e começou na Vila Que Era, curioso nome do ajuntamento original de Bragança e que hoje é uma comunidade com pouco mais de 300 famílias. A área era habitada por índios Tupinambá. Veio a expedição francesa. Os portugueses expulsaram os franceses e, anos depois, fundaram a Vila Souza do Caeté, referência ao rio que é a principal via fluvial da região. Foi nessa época que a Coroa Portuguesa mandou abrir uma estrada que ia da nascente do rio Caeté até a Casa Forte no rio Guamá, a fim de facilitar o transporte da produção dos colonos para Belém. Mesmo com a criação de vicinais, substituídas anos depois pelos trilhos da estrada de ferro e por rodovias, o rio Caeté ainda continua ditando os caminhos de muitos bragantinos, que prezam sua memória e tradições, como a Marujada, ritual bicentenário de louvor e devoção a São Benedito. 

De presente do governo do Estado, Bragança está ganhando a construção do Liceu de Música, obra que reestrutura o antigo prédio da Escola Estadual Monsenhor Mâncio Ribeiro, ampliação do sistema de abastecimento de água, quatro pontes de concreto na rodovia PA-458, acesso à praia de Ajuruteua, além da construção do terminal municipal de cargas e passageiros

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Prefeito de Conceição do Araguaia afastado

A juíza titular da 1ª Vara de Conceição do Araguaia, Danielly Modesto de Lima Abreu, acatou pedido da promotora de Justiça  Cremilda Aquino da Costa, em Ação Civil Pública,  e em liminar determinou o afastamento do prefeito Valter Rodrigues Peixoto; do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Eduardo Tadeu Gomes Rodrigues; do consultor jurídico do município, Oliviomar Souza Barros; do servidor da Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo setor de transporte, Geomar Maciel de Sousa; e de Lourival José Marreiro da Costa (suposto contador do município), pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo de seus vencimentos. Também tornou indisponíveis os bens de todos, com base na Lei de Improbidade Administrativa, até o montante de R$ 2.719.056,64. O MPE-PA constatou licitações e contratos administrativos fraudulentos, no serviço terceirizado de transporte escolar do município, no período de 2011 a 2014.

Vejam quem são os envolvidos e confiram a decisão na íntegra aqui.

Transporte rápido para o Marajó

A promessa do governador Simão Jatene finalmente foi cumprida. A Arcon lançou hoje o edital para outorga de Concessão de Prestação de Serviço de Transporte Hidroviário Diferenciado de Passageiros, Linha Belém-Salvaterra-Soure, no arquipélago do Marajó. A abertura das propostas será no dia 22 de agosto, às 10h. Confiram aqui a  íntegra do edital e anexos da Concorrência Pública nº 001/2014.

A lista suja dos escravocratas no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no País. Foram incluídos 91 nomes e excluídos 48 da “lista suja”, que agora tem 609 integrantes, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. Desse total, o Pará tem o maior número de inscritos, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária é a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%). Os procedimentos são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, a inclusão após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal. As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos, quando é verificada a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas . A lista é atualizada a cada seis meses.

Confiram a lista suja aqui.

Ave, Cazuza!


Num dia 7 de julho de 1990, no Rio de Janeiro, há 24 anos, Cazuza se foi. Nascido em 4 de abril de 1958, batizado Agenor de Miranda Araújo Neto, desde cedo o menino preferiu o apelido. O nome ele aceitou mais tarde, ao saber que Cartola, um dos seus compositores prediletos, também se chamava Agenor. Assistam aí ao vídeo "Todo o amor que houver nessa vida", destaque de seu disco de estreia, "Barão Vermelho", música que eu amo. E vocês?

Dona Maria e o tacacá de Belém

Um dos ícones de Belém do Pará se foi na sexta-feira, 4: Dona Maria do Carmo Pompeu dos Santos, que há 48 anos vendia tacacá em frente ao Colégio Nazaré. Premiada e com clientela cativa, seu tucupi era  inigualável, e ainda tinha rosquinhas de tapioca e outras delícias regionais que todo mundo que pelo menos já passeou um dia em Belém do Pará guarda na lembrança os cheiros e sabores. Foi com a sua banca que ela ajudou o marido a criar os cinco filhos. Dona Maria seguia um ritual para chegar ao ponto ideal do tacacá, que ela mesma fazia em sua casa, com a ajuda de três funcionários. Moía a mandioca e colocava a massa no tipiti. Depois de deixar o suco descansar por 24 h, levava ao fogo com alho, chicória e sal. Vendia a cuia fumegante a R$ 12, com goma de tapioca, jambu e camarão graúdo. Ao cair da tarde, sua barraca sempre foi lotada, com muitos até atrapalhando o trânsito em plena Av. Nazaré com pedidos para viagem, sem sequer sair do carro. Coisas de Belém. Que Dona Maria descanse em paz.

Aliás, por iniciativa do deputado Eliel Faustino(SDD), as tacacazeiras  são reconhecidas oficialmente como integrantes do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. O projeto foi aprovado pela Alepa em 30 de outubro do ano passado e o governador Simão Jatene sancionou este ano a lei nº 7.752, publicada no dia 18 de fevereiro no DOE. Desde o século XVIII existem registros do preparo do tacacá como iguaria indígena, época na qual o alimento era consumido basicamente em ocasiões especiais. A partir do século XX, a iguaria passou a se propagar nas ruas das cidades paraenses. Hoje, há centenas delas espalhadas, principalmente, pelas vias públicas de Belém. A atividade vem sendo transmitida de geração em geração e contribui para a manutenção e divulgação da culinária típica paraense.

domingo, 6 de julho de 2014

O desenho das candidaturas

No Pará, pediram registro ontem junto ao TRE-PA cinco candidatos ao governo do Estado: Marco Antônio Carrera(PSOL), que tem na vice Benedita Duarte do Amaral, da Frente de Esquerda Mudança Pra Valer(PSOL/PSTU); José Carlos Lima(PV), vice Raimundo Salame; Helder Barbalho, vice Joaquim Lira Maia, da coligação Todos Pelo Pará (PMDB/PT /DEM/PR/PDT/PROS/PHS/PCdoB/PSL/PPL/PTN; Simão Jatene, vice Zequinha Marinho, da coligação Juntos Com o Povo (PSDB/PSD/PSB/PP/SDD/PRB/PSC/PTB/PPS/PEN/ PMN/PTC/PSDC/PTdoB/PRP); e Elton de Barros Braga(PRTB), vice Jorge Carlos Gonçalves Vasconcelos. 

Dez candidatos vão se engalfinhar em torno da única vaga no Senado: Simão Bendayan(PV), suplente Rodrigo Viana; Pedro Holanda Maia(PSOL), suplente Charles Aviz; Ângela Soares de Azevedo(PSTU), suplente Roberto Santos; Marcela Tolentino de Matos(SDD), suplente Conceição Araújo; Helenilson Pontes (PSD), suplente Fernando Yamada; Duciomar Costa (PTB), suplente Raimundo Quaresma; Jefferson Lima(PP), suplente Ivanildo Pontes; Mário Couto (PSDB), suplente Ronilson Sena; Paulo Rocha(PT), suplente Valdir Ganzer, da coligação Todos Pelo Pará; e Eliezer Barros dos Reis (PRTB), suplente Alexandre Maués de Faria.

Como se observa, Duciomar Costa tentou se viabilizar candidato  a governador até a undécima hora, forçando todas as barras, inclusive a legislação eleitoral, cujo prazo para definição de candidaturas esgotou no dia 30 de junho e não ontem, quando se tratava apenas do registro. Espera-se que esperteza não tenha passado desapercebida pelos fiscais da lei. 

Há 196 candidatos a deputados federais do Pará. Velhos nomes estão de volta, vejam aqui

São 691 candidatos para as 41 vagas na Alepa. Cliquem aqui para ver quem são.

E 11 candidatos a Presidente da República. Confiram aqui.

sábado, 5 de julho de 2014

Morte anunciada de líder quilombola

O assassinato com requintes de perversidade do líder quilombola Artêmio Gusmão, o "Alair", ontem, logo depois que acabou o jogo Brasil X Colômbia, põe em evidência a pistolagem, grilagem de terras, falsificação de títulos de terras e crimes ambientais no Pará e a falta de providências, em mais um típico caso de morte anunciada. A vítima voltava para a comunidade, de moto, após assistir à partida na Vila Camarial, à frente de seus parentes, que seguiam atrás e encontraram a moto caída na estrada com manchas de sangue. O corpo do quilombola só foi encontrado hoje de manhã, degolado e esquartejado, no meio da mata. No ano passado, dois irmãos de Alair também foram assassinados em meio a conflitos fundiários e outros membros de sua família estão ameaçados de morte. Alair era coordenador da comunidade Maçaranduba do Km 19, localizada em área competência do governo federal com pretensão quilombola, contestada pela empresa Biopalma, cujo processo judicial se arrasta há quatro anos, em meio a um banho de sangue.  A ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Eliana Fonseca, acionada ainda durante as buscas pelo corpo, no meio da madrugada, informou ao delegado geral Rilmar Firmino o caso e pediu providências. 

A Associação Quilombola Amarqualta, que representa as comunidades do Alto Acará, denunciou operação policial abusiva em novembro de 2013, cuja apuração tem acompanhamento da Ouvidoria da Segup, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e movimento quilombola Malungo. As terras são localizadas no município do Acará, nos limites com Tailândia e Tomé Açu, onde já foram denunciados vários crimes ambientais e de grilagem de terras, sem providências efetivas dos órgãos que têm o dever de fiscalizar as leis e defender as vidas em risco. A Amarqualta levou, inclusive, na semana passada, ao conhecimento de autoridades federais, um dossiê informando que Alaor estava sendo ameaçado por um madeireiro

No dia 09 de novembro de 2012, a Promotoria de Justiça Agrária da Região de Castanhal recebeu das Associações quilombolas Malungo e Amarqualta pedido de providências com relação ao atentado sofrido por um grupo de moradores da comunidade Km 19 de Maçaranduba, vinculada aos quilombolas da região do Alto Rio Guamá, alvejados por um desconhecido, fato que resultou na morte de dois quilombolas (os irmãos Abiair Amaral Gusmão e Josivani Amaral Gusmão), e na tentativa de homicídio de outros quatro integrantes da comunidade (Jaciane Gusmão dos Santos, Sueli e Júnior), na zona limítrofe entre os municípios de Tomé-Açu e Acará, no dia 07 de novembro de 2012. As associações denunciaram, ainda, que “ao invés da prisão do autor do crime, os familiares das vítimas, que também são da comunidade, foram presos”. A promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira foi a Tomé-Açu e, na oitiva, os quilombolas relataram que as vítimas do atentado ocupam a área disputada com a empresa BioVale (uma empresa da Vale S.A.) desde 29 de agosto de 2012, que é território quilombola em processo de reconhecimento perante o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e que desde a ocupação os quilombolas têm sido ameaçados. Segundo os quilombolas as ameaças não partem da BioVale, mas sim de indivíduos que querem vender suas terras para a empresa, que desenvolve no local atividades de plantação e extração de dendê por intermédio da Biopalma, e que a área é objeto de litígio na Vara Agrária de Castanhal, no processo conhecido como Fazenda São Jorge. Conforme os quilombolas, as mortes têm relação com a disputa pelas terras, pois em razão dos valores pagos pela BioVale quando da compra das terras as disputas se acirraram. Pediram ao MPE-PA providências quanto à prisão dos familiares das vítimas e a urgente titulação e demarcação das terras da Amarqualta. 

Na época, os quilombolas declararam à promotora de justiça Eliane Moreira que desde a ocupação os quilombolas têm sido ameaçados pela PM de Tomé-Açu, representada por Silvio Shibata Japonês e Antonio Bracinho, informando ainda que as pessoas interessadas nas áreas quilombolas para venda à Vale são Telmo, Elias, Lurdes e Mitinori, mas que as ameaças endereçadas aos quilombolas partiram de Shibata e Bracinho, que a PM estaria a serviço dessas pessoas e que esses policiais militares sabem indicar Elielson e Macedo que teriam agido de modo a constranger a comunidade quilombola e que os dois policiais abordaram Artêmio, o Alair, obrigaram-no a levá-los em sua casa, algemaram-no e pegaram dinheiro de sua casa no valor de R$300. Outro relato também foi de que no dia 08.11.2012, no Novo Horizonte, na casa de Oziel Gusmão, durante o almoço, tinham acabado de chegar da zona rural onde todos estavam dentro de casa, quando a PM chegou dizendo que as pessoas ali presentes estavam tentando matar uma pessoa, sem dizer quem seria, logo em seguida a PM colocou dez pessoas no camburão em três viaturas e também quatro motos de propriedade das pessoas detidas e os levaram para a Delegacia.  Todos esses gravíssimos fatos foram publicados no site do MPE-PA e inclusive no JusBrasil, como se constata aqui. E ninguém tomou providências. 

No dia 13 de março de 2013, a juíza Cláudia Favacho, da Vara Agrária de Castanhal, fez uma visita técnica à área quilombola. Também estavam presentes técnicos do Judiciário, representantes do Ministério Público estadual, advogados dos quilombolas e da BioVale e os próprios quilombolas, moradores da comunidade. A área quilombola tem mais de 22 mil hectares, e a terra que a BioVale está requerendo se situa dentro da área de pretensão da comunidade, junto ao Incra. De acordo com os advogados da Amarqualta, o Iterpa já delimitou a área quilombola; no que concerne às terras da União, o Incra ainda estaria finalizando a documentação. O processo de demarcação do Território Quilombola do Alto Acará está em curso há mais de quatro anos. 

No mapa constam as delimitações do Iterpa como Terra Pública Estadual(demarcado em preto) e do Incra como Terra Pública da União(em amarelo). A área destacada em vermelho é a Fazenda Cachoeira, terreno comprado pela BioVale para plantação de dendê. A BioVale alega que comprou a Fazenda Cachoeira, por R$4 milhões, de Jorge Takahashi, que por sua vez é acusado de ter invadido a área da comunidade quilombola. Nos documentos apresentados pelos advogados da BioVale, a fazenda em questão estaria localizada a 60 Km do território quilombola Alto Acará. Por conta desses desencontros de informações cartográficas, a justiça percebeu a necessidade de ir ao local e identificar os limites.  

Como resultado da visita técnica, os técnicos da justiça ficaram de produzir um mapa,a fim de ser comparado com os do Iterpa e do Incra. Caso seja confirmado que a fazenda comprada pela BioVale está no território quilombola, a empresa vai ser obrigada a se retirar da área, mas será considerado pela justiça algum tipo de ressarcimento das benfeitorias. Contudo, o desfecho do processo ainda não aconteceu e a selvageria continua. Até quando?

Música sem fronteiras

Sabem o Laerte, flautista da novela "Em Família", da TV Globo, interpretado pelo ator Gabriel Braga Nunes, que namora a Luiza, da Bruna Marquezine? Pois ele fez oficina para compor o personagem com ninguém menos que o maestro, compositor, pianista e violinista Mateus Araújo, ex-regente da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, que está morando no Rio de Janeiro. Assim como a atriz Helena Ranaldi, que interpreta a pianista Verônica, na mesma novela. Não aprenderam as lições, pelo que tocam na telinha, mas para ser músico é preciso muito estudo, não é num estalar de dedos. Mateus Araújo tocou piano ao lado da cantora lírica Gabriella Florenzano no final do ano passado, no teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema, em palco dividido com ninguém menos que Caetano Veloso e Elba Ramalho e com uma plateia coalhada de atores globais liderados pelas belas e talentosas Dira Paes e Camila Pitanga e que, registre-se, ficaram encantados com as composições dos maestros parauaras Waldemar Henrique e Wilson Fonseca, que Gabriella faz questão de divulgar, no Brasil e no mundo.

Como o Sedex trata as encomendas


Antigamente, o Sedex cumpria pontualmente suas entregas. Agora, uma encomenda enviada de Belém para Oriximiná, por exemplo, demora até uma semana para chegar ao destinatário. Um absurdo, até porque custa caro, além da injustificável demora, quando se sabe que há voos diários de duas companhias aéreas  no trecho Bel/Stm, e de Santarém para Oriximiná lancha rápida que faz o trajeto em quatro horas. Para piorar o péssimo conceito atual dos Correios, não raro as encomendas chegam quebradas. Vejam o porquê neste vídeo. Com esse tratamento dispensado, é para virar pó mesmo.

Enquanto isso, na Sala de Justiça...

O clima nos bastidores políticos parauaras é de grande instabilidade e a temperatura ferve. Hoje, último dia do prazo para registro das candidaturas no TRE-PA, os partidos ainda estão batendo cabeça para fechar coligações. Anteontem, dois deputados - de legendas diferentes - quase saíram literalmente no tapa. Foi preciso a turma do deixa disso intervir com a urgência necessária. O caso do PTB, que declarou apoio a Jatene na véspera da convenção mas seu presidente estadual, Duciomar Costa, insiste em manter em aberto a possibilidade de se candidatar ao governo do Estado, desafia a paciência da base aliada. Já o PP quer fechar coligação para garantir a eleição do ex-deputado Luiz Afonso Sefer.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Todos contra o tráfico humano


No último dia 22, a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, junto com várias entidades de defesa dos direitos humanos, fez um apitaço na Praça da República, em Belém do Pará, contra o tráfico humano. Trata-se de uma campanha permanente, que merece o apoio de toda a sociedade contra esse crime hediondo que assola o mundo inteiro. Assistam ao vídeo e participem!

A palavra gustativa

A jornalista Michelly Múrchio resolveu por literalmente a mão na massa e trocou a redação pela cozinha. Ela, que sempre regalou os amigos com as delícias que sabe preparar, agora assumiu a carreira de chef em tempo integral e está também promovendo cursos de culinária funcional. Anotem aí os dados que estão no folder e não percam.

MP quer suspender licitação do lixo em Belém

O 3° promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes, expediu recomendação ao prefeito Zenaldo Coutinho e à presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, Monique Soares Leite Melo, no sentido de que suspendam imediatamente o processo licitatório para contratar empresa especializada para a ampliação e operacionalização da coleta seletiva de lixo no município. É que no edital não consta o Programa de Coleta Seletiva, além do que o certame não prevê a contratação preferencial de associações e cooperativas de catadores; ao contrário, prescreve a impossibilidade de participação das cooperativas no processo. O promotor quer que a prefeitura reveja o edital para conformá-lo às obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta de Resíduos Sólidos e decorrentes da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ou então providencie outro. O TAC-RS firmado perante o MPE-PA em 3 de abril de 2013 previa a criação, implementação e operacionalização da política municipal de resíduos sólidos e do programa de coleta e seletiva dos resíduos sólidos urbanos dentro do prazo máximo, respectivamente de 360 e 270 dias. Sua cláusula 8ª, item V, obriga à reformulação/elaboração do programa de coleta seletiva do município, especificando a modalidade de coleta - preferencialmente pelas cooperativas ou outras formas de associação de catadores - de materiais recicláveis e reutilizáveis, de acordo com a lei nacional de resíduos sólidos, se necessário efetuando contratos cobrindo áreas menores que compatibilizem a capacidade de cada organização de catadores e a produção de recicláveis nos bairros. 

Moraes adverte que o não atendimento sem justificativa ensejará a responsabilização, inclusive com a propositura de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

Leiam aqui a íntegra da recomendação.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

HRBA fez 7ª captação múltipla de órgãos

Ontem de manhã, o Hospital Regional do Baixo Amazonas realizou a sétima captação de múltiplos órgãos. A ação foi possível graças ao ato de solidariedade e amor da família de um paciente diagnosticado com morte encefálica na madrugada de segunda-feira, 30, no Hospital Municipal de Santarém. O procedimento durou cerca de duas horas e vai permitir que pelo menos oito pessoas saiam da lista de espera do Cadastro Nacional de Transplantes. O diretor geral do HRBA, Hebert Moreschi, frisou a importância do gesto da família. Ainda este ano, o hospital poderá realizar transplantes renais.  E já agora em julho o ambulatório pré-transplante começa a funcionar no HRBA, recentemente certificado como Hospital de Ensino, que tem como diretor técnico o neurocirurgião Erik Jennings e uma equipe médica de reconhecida excelência. O Brasil tem poucos hospitais escolas pelas rigorosas exigências. O decreto MEC/MS 1.214, publicado no dia 2 de junho no DOU, fez de Santarém a primeira cidade do interior da Amazônia a ter um Hospital Escola.

20 anos do Estatuto da OAB

O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906) completa duas décadas amanhã, dia 4 de julho. Para comemorar a data, a OAB lança versão especial do texto e vídeo que resgata sua importância, base para a atuação da instituição e dos mais de 800 mil advogados que a compõem.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Ana Júlia Carepa volta a ser elegível

O ministro Henrique Neves, do TSE, relator da ação cautelar inominada nº 673-96.2014.6.00.0000, concedeu liminar suspendendo os efeitos do Acórdão nº 26.322 do TRE-PA, de 17/12/2013, publicado em 21/02/2014, que cassou os direitos políticos da ex-governadora Ana Júlia Carepa(PT) por oito anos subsequentes a 2010, assim como de seu então vice Anivaldo Vale(PR), por suposta prática de abuso do poder político e conduta vedada ("celebração desmedida e irregular de convênios e repasse de valores a prefeituras correligionárias, às vésperas e em pleno período vedado, sem critério de políticas públicas e com desvio de finalidade, resultando em uma desequilíbrio de oportunidades entre os concorrentes ao pleito"). A decisão confirma a condição de elegibilidade de Ana Júlia na hora "H", visto que o prazo para registro de candidaturas encerra no próximo dia 5.

Em sua defesa, a ex-governadora alegou que os recursos repassados aos municípios não se tratavam de transferências voluntárias, e sim do estrito cumprimento de lei estadual, que estabelecia as localidades atendidas, o montante financeiro e o prazo para os respectivos repasses; que os convênios só ocorreram em data próxima ao período eleitoral em razão da demora da aprovação do projeto de lei enviado à Alepa ainda em 2009; que a lei não permitia a discricionariedade quanto à oportunidade da destinação desses recursos; que diversas obras atendidas não se iniciaram durante o período vedado; que o TRE-PA, para a condenação, considerou convênios que não foram indicados na petição inicial; e que não teriam sido favorecidos apenas municípios cujos prefeitos seriam filiados a partidos que formaram a coligação pela qual concorreu.

O ministro relator considerou as teses desenvolvidas no recurso ordinário relevantes e entendeu ser prudente conceder liminar atribuindo efeito suspensivo ao Recurso Ordinário nº 1546-48, assim como a todos os efeitos do acórdão do TRE-PA proferido nos autos da AIJE nº 1546-48.

Segundo o advogado Juliann Lennon Aleixo, Ana Júlia confia na justiça eleitoral brasileira e, quando o mérito dos processos principal e cautelar for apreciado pelo TSE, restará provado que ela não praticou qualquer ato de ilegalidade ou contrário à legislação eleitoral. 

Verifiquem a tramitação processual e leiam a íntegra da liminar aqui.

Juíza removida em Belém

O Pleno do TJE-PA aprovou, hoje, a remoção da juíza Kátia Parente Sena, da Vara do Juizado Especial Cível de Acidente do Trânsito para a 7ª Vara da Fazenda, ambas da Capital. Na  mesma sessão, os desembargadores não deram provimento ao mandado de segurança impetrado por Nicole Campos Costa, que alegou ilegalidade na correção de prova do concurso público C01/2012 do TCE-PA, segundo ela em acordo com as regras estabelecidas pelo edital. A candidata pleiteava passar da 13ª para a 5ª colocação na classificação do certame, caso fosse reconhecida a suposta violação do direito. Mas a relatora, desembargadora Gleide Pereira de Moura, considerou não ter sido provado o alegado.