segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Instalação da Comissão da Verdade


Maria Rita Kehl, (membro da Comissão Nacional da Verdade), Paulo Vannuchi (da OEA), Nadine Borges (da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro), Adriano Diogo (Comissão da Verdade de São Paulo) e Izabel Cambraia (Comissão da Verdade do Amapá) estarão presentes hoje, às 18h,  no Espaço Cultural São José Liberto, em Belém, para a instalação oficial da Comissão Estadual da Verdade do Pará, que tem a finalidade de investigar os casos de tortura, mortes e desaparecimentos durante o regime militar. 

A Comissão é integrada por Renato Theophilo Marques de Nazareth Netto, da Sejudh; João Lúcio Mazinni da Costa, do Arquivo Público Estadual; Ana Michelli Gonçalves Zagalo, da Segup; Carlos Bordalo, da Comissão de Direitos Humanos da Alepa; Edígio Sales Filho, da OAB-PA; Marco Apolo Santana Leão, da SPDDH; Paulo Fonteles de Lima Filho, do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça; Jureuda Duarte Guerra, do CRP-PA/AP; e Franssinete Florenzano, do Sinjor-PA, cuja Comissão da Verdade com o objetivo de investigar os casos de violação ao trabalho de jornalistas paraenses, no período de 1964 a 1985, foi também integrada pelos jornalistas Emanuel Villaça, José Maria Pedroso, Priscila Amaral e Luciana Kellen. 

Amanhã, das 8h às 14h, haverá um seminário aberto ao público sobre as questões da ditadura militar na Amazônia, no auditório do Hangar - Convenções e Feiras da Amazônia. Todos estão convidados.

domingo, 31 de agosto de 2014

A Comissão da Verdade do Estado do Pará

Amanhã, às 18h, no Espaço Cultural São José Liberto, em Belém, o governador Simão Jatene instala oficialmente a Comissão Estadual da Verdade do Pará. Merece ser destacado o ineditismo de sua iniciativa ao conceder assento ao Sindicato dos Jornalistas entre os nove integrantes da Comissão. Mas esta não foi uma decisão aleatória. O Sinjor-PA foi um dos poucos – e mais atuantes – sindicatos da categoria que criou a sua Comissão da Verdade, o único do País a realizar audiências públicas, com transmissão on line, documentadas em notas taquigráficas e gravação audiovisual, já enviou relatório que compõe o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas –Fenaj e também fará parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade. Como presidente da Comissão da Verdade do Sinjor-PA, represento os jornalistas parauaras na Comissão Estadual da Verdade.

É preciso curar as feridas, promover o encontro do cidadão com a História, depois de muitos anos de silêncio. Temos a responsabilidade de apurar, com ética e serenidade, as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar e a onda de violência e perseguição implantada pelo regime, que atingiu os princípios mais básicos da Democracia, a liberdade de expressão e o livre pensamento, a fim de que nunca mais se repita a república da dor, cujos atores são o pau-de-arara, a cadeira-do- dragão, a geladeira e o soro da verdade, que junto com espancamentos, afogamentos, choques elétricos e outros instrumentos de tortura, marcaram esse período sombrio do nosso País.

Apresento drops do relatório da Comissão da Verdade do Sinjor-PA:

Ouvimos o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Apesar de ele não ter sofrido sob o regime militar, destacou alguns jornalistas que foram perseguidos no Pará.

“Por exemplo, o Hélio Gueiros e o Neuton Miranda não podiam assinar nada, mas eles escreviam o Repórter 70. Então, não podiam aparecer. O Ruy Barata usou vários pseudônimos. O Ruy, o Benedito Monteiro e o Jesus (Paes Loureiro) eram de um grupo de hóspedes compulsórios do nosso governo militar. Toda vez que vinha aqui uma autoridade, como o Presidente da República, eles eram recolhidos à V Companhia de Guardas. O Ruy já tinha a maletinha dele prontinha.
(...)
O jornalista Renato Tapajós talvez tenha sido o jornalista que mais sofreu perseguição aqui. Ele foi embora para São Paulo e foi preso lá. Era um sujeito de uma valentia incrível, provavelmente ele ia morrer de espancamento, até que alguém na redação da Veja - a Veja há pouco tempo estava funcionando – disse que o carcereiro cobraria um pedágio para permitir a fuga do Renato. Houve a coleta, foi comprada a liberdade dele e ele fugiu para a França. Mas, é como eu disse: foram casos localizados em um período específico. E depois eu não o vi mais.”

O jornalista Paulo Roberto Ferreira atuava como gerente da gráfica Suyá, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e editor chefe do jornal Resistência, quando foi invadida de forma truculenta pela PM.

“Eles chegaram sem mandado judicial e o Luiz Maklouf Carvalho, que era editor do jornal, interceptou-os quando se apresentaram e disse que não poderiam entrar por não terem mandado e houve uma reação quando disseram que entrariam na marra. O Maklouf tentou impedi-los e eles começaram a agredir o João(Vital), o (Carlos) Boução, e o Daniel Veiga, que também era membro da SDDH”.

Paulo Roberto chegara à gráfica, após o intervalo para o almoço, e fora avisado por uma pessoa conhecida e que trabalhava em frente: “tem uns homens aí batendo no Maklouf”. Antes de entrar, avisou os advogados da SDDH.

“Eu já sabia o que me esperava. Quando entrei, estavam lá, além dos que já citei aqui, algemados, espancados, visivelmente abatidos. O Oberdan Batista, que era o gerente da gráfica, algemado junto com o Arlindo que era um gráfico impressor e várias pessoas que tinham ido para lá (...)

(...) foi perguntado quem era o responsável. Quando me apresentei, eles então me fizeram assinar um documento e fui levado para a Polícia Federal junto com a secretária da gráfica. Lá, eu assinei um documento com tudo que foi apreendido. Eles então quando chegou-se à Polícia Federal apresentaram um outro documento, infiltrando documento como se tivesse sido encontrado dentro da gráfica. Um documento do PC do B. Eu não assinei o documento porque já tinha assinado outro em que não constava isso. O inquérito foi arquivado depois de algum tempo, não prosperou. O auditor militar não aceitou, mas eu cheguei a ser, em função disso, junto com outros companheiros, enquadrado na Lei de Segurança Nacional”.

Convocações para depoimentos e esclarecimentos sobre reportagens publicadas eram comuns, principalmente quando no periódico “Olha o Passarinho”, que publicava fotos dos agentes do regime.

“Foi o Olha o Passarinho 1, Olha o Passarinho 2, que eram fotos sobre os canas, os agentes que nos espionavam. Eles nos fotografando e nós os fotografando. Publicamos isso numa série de título que o próprio Luiz Maklouf criou”.

O clima de perseguição era uma constante na vida de Paulo Roberto e de muitos do “Resistência”. Locais onde havia reuniões ou eram ligados a um deles, como a Igreja de Nossa Senhora Aparecida e a Livraria Jinkings, apareciam pichados com as letras CCC (Comando de Caça aos Comunistas), ou com marcas de tiros na fachada.

“Nós vivíamos um tempo de intimidação. Durante muito tempo eu saía da minha casa para trabalhar e todo dia eu via uma pessoa em uma moto, ao meu lado, atrás de mim, e eu julguei por muitos anos que era um vizinho, que morava ali próximo, já era uma pessoa do meu convívio, não sabia o nome. Só vim saber que essa pessoa era um agente, ‘cana’, quando ele estava no dia da invasão da nossa gráfica Suyá. Vivíamos um medo permanente, vivíamos muita insegurança em função de ter feito uma opção democrática, de lutar pela Democracia.”

O hoje professor doutor Manuel Dutra foi detido para esclarecimentos em Santarém, em 1972, quando, ao testar uma máquina de impressão, usando o esboço de um jornal, o regime soube que tinha conteúdo “do contra”. O jornal nunca seria publicado. Mesmo assim, passou um dia inteiro no quartel no 8º BEC.

"Eu não fui para as grades, foi uma detenção. Eu estava com o plano de um jornal, este tinha o apoio do Bispo, que tinha conseguido trazer dos Estados Unidos umas impressoras velhas. E nós estávamos consertando aquilo, que na verdade nunca iria imprimir coisa nenhuma, como não imprimiu. Eram máquinas defasadas tecnologicamente. Então, correu a conversa de que um grupo de jovens estava fazendo um jornal, e este jornal seria ‘do contra’. Então fui levado pelo tenente do Exército chamado “Nelito”, e um Policial Militar que não recordo o nome.
(...)
Eu me lembro de também ficar sentado ali, o gabinete era grande. E todas as pessoas que ele atendia, eu estava lá dentro também, e ele fazia menção à minha presença, sempre assim desfazendo - “Esse pessoal que não está percebendo que o Brasil está crescendo fica falando mal do Exército”. Eu não falava mal do Exército, não falava bem, mal também não. Lembro-me que no fim da tarde fui embora, mas com a recomendação de que eu estava advertido. Então, assim, coercitivamente, essa foi a única vez”.

Manuel Dutra foi chamado muitas outras vezes para prestar esclarecimentos, principalmente na Polícia Federal, e ouviu várias advertências. Uma delas foi por uma entrevista com Geisel com gravador escondido, cujo conteúdo foi publicado sem autorização.

“Agora, na Polícia Federal, também teve episódios assim muito graves, mas era uma intimidação. Não me lembro de eles terem - só uma vez - terem um objeto específico, era sempre uma ação que não sabíamos bem o que era, intimidatória, que era chamar. Lembro-me de cinco vezes em que eu estive na Polícia Federal, isso já mais na época em que eu era diretor da rádio, para falar coisas assim, dizer: “Olha, estamos escutando a rádio de vocês, estão fazendo isso, fazendo aquilo e tal’, e invasão. Invasão teve duas, de eu estar sentado no escritório e de repente chegar um funcionário e dizer: “olha, a Polícia Federal está lá dentro do estúdio”. Era bem em frente do nosso prédio, ficava exatamente em frente, eles só faziam atravessar a rua. (...). Isso aí por 78, 79. Calculo de 79 a 81, por aí.”

Perseguições a jornalistas como Benedito Monteiro, Haroldo Sena e a tentativa de homicídio contra Elias Pinto foram destacados por Manuel Dutra, que em seu depoimento comentou os impactos da ditadura militar na sua vida profissional e pessoal.

“Às vezes fico pensando: será que não teria feito melhores trabalhos como jornalista se não fosse aqui? Ou, às vezes, fico pensando: Será que as coisas boas que fiz, dentre tantas coisas medíocres que a gente faz, não foi também produto do momento histórico de pressão? Porque a gente vivia com medo. Eu tive sorte de trabalhar em “O Liberal” numa época em que a gente tinha uma cobertura. Um apoio do dono do jornal. Eu cito, mesmo, o nome dele, o Romulo Maiorana, o pai. A gente tinha uma certa segurança. Eu não me lembro, a não ser uma, eu sei lá, chego a falar de milhares de reportagens que eu fiz. Eu não sei se alguma vez alguma minha se desencaminhou e sumiu, aquela coisa toda de dentro de redação. Fora isso não.”

Já o jornalista Manoel Bulcão, hoje aos 81 anos, contou que entre 1964 e 1971 foi preso “por umas cinco ou seis vezes”.

“A primeira vez, eu passei do dia 1º ao dia 13 de abril. Fui preso em abril de 1964. Fiquei na 5ª Companhia (atual Casa das 11 Janelas) até meados de maio. Sei que nesse tempo fiz até um desfile, aí na Praça (da República), às 11 da manhã. A 5ª Companhia não tinha transporte para me levar ao QG, e eu tive que ir a pé, com a patrulha do Exército de metralhadora nas minhas costas, às 11 horas da manhã.”
(...)

“O problema das prisões, o problema de eu ser alvo realmente de um movimento militar que houve, foi dos artigos que eu escrevia no Flash. Esses artigos foram o que realmente acabou me marcando como um perigoso subversivo”.

Na primeira vez que fui preso, me levaram pra uma sala, uma visão boa da Baía (do Guajará) e dentro dessa sala tinha uma porta aonde se encontrava preso o Jinkings, Raimundo Jinkings, ele estava na cela realmente. Em abril de 64, foi logo depois que ocorreu o golpe”.

Processado por subversão, Bulcão, durante um período, era obrigado a fazer visitas periódicas a Fortaleza, no Ceará.

"Esse processo me obrigou em certa época a todo mês ir para Fortaleza, porque o processo foi desaforado daqui em função do impedimento do Promotor e nós éramos obrigados a todo mês ir para Fortaleza em função das audiências. Nisso ia eu, Bené Monteiro, o Jinkings, Ruy Barata, fazíamos uma reunião todo mês em Fortaleza e por nossa conta, diga-se de passagem.”

A acusação era “subversão. E o pior era que nesse processo, inclusive, tenho cópia da sentença que absolveu todos os indiciados.” Documento este que entregou à Comissão da Verdade do Sinjor-PA.

O episódio da invasão da gráfica Suyá, ganha mais detalhes na voz de Boução. Segundo ele, o delegado Moisés de Souza foi responsável pela ação e registros, e foram violentamente espancados.

“O evento aconteceu todo dentro do espaço da Suyá onde era impresso o jornal Resistência. (...) Foram seis pessoas algemadas, eu e o Maklouf, o Daniel Veiga que era o diretor da gráfica com outro jornalista, o João Vital, e os dois gráficos, o Alberdan Batista e mais outro que agora não recordo o nome, e mais outras pessoas acabaram sofrendo a pressão psicológica porque estavam no ambiente. Lá reuniam jornalistas, gráficos, clientes em geral da gráfica. Foi uma situação em que apanhamos muito, fomos literalmente espancados. Ao final do processo eles nos expuseram o ponto de vista de que o que estávamos fazendo era uma bagunça generalizada porque na época ia ser rezado o Círio aonde ia haver manifestação contra a prisão dos padres Aristides (Camio) e Padre Francisco (Gouriou) e mais três posseiros. Havia um movimento de libertação desses presos e a gráfica estaria produzindo material para divulgação, o que poderia ser feito, porque não era uma gráfica pública, poderia ser contratada para fazer um trabalho legal de divulgação de qualquer material. Quer dizer, essa foi a motivação e alegação que os policiais, e esse delegado em particular, fizeram aos quatro ventos para todos que estavam presentes, tentando desqualificar as pessoas, em tese, presas e algemadas, batidas, forçadas a se sentir como bandidos ou como pessoas estranhas no momento político do País.

Miguel Chikaoka, na época, foi o primeiro jornalista a fazer fotografia engajada na luta política, as primeiras fotos sobre movimento social, de denúncia sobre violação de direitos humanos, queimadas e outras coisas mais.

Na sentença que condenou o Brasil pelos crimes do Araguaia, a Corte Interamericana ordenou que “o Estado deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação penal dos fatos do presente caso [graves violações aos direitos humanos durante a Guerrilha do Araguaia] a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções e consequências que a lei preveja”. A decisão deve ser obedecida, até porque o País aderiu ao sistema interamericano de direitos humanos. Vale frisar que a responsabilidade é do Estado brasileiro. Mas a criação da Comissão da Verdade do Estado do Pará é, sim, da maior importância, haja vista que o Pará foi uma das unidades da Federação mais impactadas pela ditadura.


Nada trará de volta as vítimas do regime, tampouco o equilíbrio aos que sofreram toda ordem de violência física e psicológica, causando traumas irreparáveis. Mas a Comissão fortalece os valores democráticos e traz esperança às famílias dos desaparecidos de que cheguem ao fim os intermináveis momentos de angústia e incertezas que se espraiam desde a época do terror. E as novas gerações precisam ter conhecimento de que milhares de pessoas pagaram o preço da luta pela construção de uma sociedade mais justa com a tortura e a morte.

Colaboração do jornalista Luis Nassif: o nome correto do jornalista paraense que trabalhava na revista Veja, preso e torturado em São Paulo, é Renato Soares.

Debate sobre mobilidade urbana no Pará


O Sindtran-PA está promovendo uma rodada de propostas sobre Política Estadual de Trânsito, e convida todos os candidatos ao Governo do Estado a expor suas ideias para o plano de mobilidade urbana do Estado do Pará, no próximo dia 15, das 14h às 16h, no auditório do IFPA, antigo CEFET (AV. Almirante Barroso, S/Nº). Vejam o cartaz aí em cima.

sábado, 30 de agosto de 2014

Cenário para o Senado e a Presidência

Para o Senado, a pesquisa Ibope aponta que Paulo Rocha (PT) tem 23% das intenções de voto; Mário Couto (PSDB) 17%; Jefferson Lima (PP) 13%; Duciomar Costa (PTB) 7%; Helenilson Pontes (PSD), Ângela Azevedo (PSTU), Professor Simão (PV), Marcela Tolentino (SD), Renato Rolim (PCB), Pedrinho Maia (PSOL) e Eliezer Barros (PRTB), juntos, 4%. Brancos e nulos - 8%; Não sabe ou não respondeu - 21%. 

Já quanto à corrida presidencial no Pará, o Ibope apurou: Dilma Rousseff (PT) - 46%; Marina Silva (PSB) - 29%; Aécio Neves (PSDB) - 9%; Pastor Everaldo (PSC) - 2%; Luciana Genro (PSOL) - 1%; Zé Maria (PSTU) - 1%; Eduardo Jorge (PV) - 1%; Outros com menos de 1%; Brancos e nulos -3%; Não sabe ou não respondeu - 8%.

Na semana que vem, com o julgamento de Paulo Rocha pelo TSE, esse quadro pode se alterar. Por outro lado, o fenômeno Marina Silva parece que não se verifica com tanto fervor no Pará. A tendência é registrada em todos os Estados da região Norte. Mais uma questão a ser estudada pelos cientistas políticos. E pelos sociólogos, por que não?

Ibope registra empate de Helder e Jatene

A disputa está apertadíssima para o Governo do Pará. Saiu a nova pesquisa Ibope, encomendada pela TV Liberal. Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB) estão empatados com 40% das intenções de voto. Zé Carlos (PV) e Marco Carrera (PSOL) estão com 2%. Elton Braga (PRTB) e Marco Antonio (PCB) têm 1%. Brancos e nulos: 5%. Não sabe ou não respondeu: 9%. Rejeição: Simão Jatene 30%; Helder Barbalho 23%; Elton Braga 12%; Zé Carlos 12%; Marco Antonio 11%; e Marco Carrera 10%.  A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 27 de agosto e entrevistados 812 eleitores em 43 municípios do Estado. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TRE-PA sob o número 00008/2014 e no TSE sob o número BR-00459/2014. É certo que o pleito será decidido logo no primeiro turno e provavelmente com margem pequena de vantagem. Os bastidores políticos estão em polvorosa.

Campanha de Aleitamento Materno


Amanhã,  das 8h às 12h, a Praça Batista Campos, em Belém, será o cenário da I Campanha de Aleitamento Materno promovida pela Liga Acadêmica Paraense de Pediatria Clínica e Cirúrgica, em parceria com a Universidade do Estado do Pará. Além de esclarecer a importância da amamentação, os voluntários irão arrecadar vidros para o Banco de Leite Humano da Santa Casa e desmistificar hábitos do aleitamento cruzado, o costume que algumas mães têm de deixar seus filhos serem amamentados por outra mãe. A prática expõe o bebê a doenças.

O leite materno é o primeiro alimento ingerido pelo bebê, por isso o mais importante. Estimula o crescimento e desenvolvimento do recém-nascido e anticorpos que auxiliam no combate a doenças, entre elas a infecção intestinal, a desnutrição, a diarreia e a pneumonia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria e o Ministério da Saúde, é fundamental que a criança se alimente exclusivamente do leite materno até os seis meses de vida. A partir dessa idade, o aleitamento pode ser acompanhado de alimentos auxiliares. É indicado que as mães amamentem seus filhos até os dois ou três anos de idade. 

Não esqueçam de reservar seus vidros com tampa de enroscar e entregar na praça, a fim de ajudar a estocar o leite na Santa Casa.

Nota de apoio a quilombolas de Oriximiná

"As organizações abaixo-assinadas vêm a público expressar sua solidariedade  aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada.

O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.

Em 2013, o IBAMA concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura.  A Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, sem um estudo para avaliar os impactos para essa população e sem o estabelecimento de medidas mitigatórias e/ou compensatórias aos quilombolas.

O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal, ao IBAMA e a Fundação Cultural Palmares sem que tenham sido tomadas, até o momento, medidas efetivas para reparar tal situação.

Outros quatro platôs incidentes nas Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo encontram-se atualmente em processo de licenciamento ambiental (Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho e Rebolado) com previsão de início da lavra em 2021. 

Em 2012, o ICMBio concedeu a MRN autorização para as pesquisas geológicas na área desses platôs dentro dos limites das terras quilombolas sem consulta ou informação prévia. Tais pesquisas envolveram mais de 60 funcionários, equipamentos pesados, abertura de ramais e desmatamento dentro dos limites das terras quilombolas.

Os quilombolas denunciaram a situação ao Ministério Público Federal que Recomendou o cancelamento da autorização até a consulta livre, prévia e informada. O ICMBio acatou a Recomendação e em janeiro desse ano a autorização foi cancelada.

A partir desse fato, a MRN e a Fundação Cultural Palmares deram início a uma forte pressão para que os quilombolas manifestassem sua concordância com os estudos confrontando o direito ao consentimento livre, prévio e informado.

Desde fevereiro, reuniões vem sendo promovidas pela Fundação Cultural com os quilombolas a suposto título de informação mas que, na verdade, são tentativas de constranger os quilombolas a rapidamente aceitarem a realização dos estudos da mineradora.

Tais reuniões tem sido agendadas no atropelo desrespeitando as diversas instâncias de decisão dos quilombolas e sua forma tradicional de deliberar, favorecendo a divisão entre as comunidades. As reuniões têm contado com a ostensiva participação da MRN e mesmo de políticos locais na defesa da empresa. Até hoje, os quilombolas não contam com as informações básicas sobre os estudos geológicos e os estudos de impacto ambiental planejados para ocorrerem ainda esse ano.

A Fundação Palmares não cumpriu compromisso assumido ainda em fevereiro de 2013 de elaborar proposta de plano de consulta para nortear o processo de informação, diálogo e construção de acordos com a MRN.  E pior, a Fundação Cultural Palmares vem repetidamente alegando que a consulta não é necessária na etapa dos estudos, contrariando o princípio básico da consulta que é ser prévia.

A pressão continua comprometendo os princípios da boa fé e da liberdade. E a principal reivindicação dos quilombolas que é a titulação de suas terras está esquecida. As Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo e Moura ainda não tiveram o sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado, apesar de pronto.

Nos solidarizamos com os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção 169 da OIT."

29 de agosto de 2014

Firmam a presente nota as seguintes organizações

Dom Bernardo Johannes Bahlmann, Bispo da Diocese de Óbidos
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Malungu - Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong
Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen
Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração- MAM
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
Processo de Articulação e Diálogo - PAD
Rede GTA
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Movimento Sem Terra - MST
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil – FEACT Brasil
Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional
Associação Juízes para a Democracia
Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
Associação dos Remanescentes de Quilombo de Peafú
Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Óbidos
Federação das Organizações Quilombolas de Santarém
Pastoral Social de Óbidos                                                 
Comissão Pastoral da Terra de Óbidos
Comissão Pastoral da Terra de Santarém
Comissão Pastoral da Terra de Itaituba
Congregação do Verbo Divino
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alenquer
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná
Comissão Atingidos pelas Barragens do Rio Trombetas
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa
Justiça nos Trilhos
Fórum da Amazônia Oriental
Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Centro de Trabalho Indigenista
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
Pastoral Afro-brasileira
Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE
Abrace a Serra da Moeda
Movimento Ame a Verdade
Associação Alternativa Terrazul
Brigadas Populares
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Criola
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular
Movimento Debate e Ação - MdA
Movimento de Saúde – MSP MA
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes
As Irmãs de Notre Dame de Namur
Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
Fórum Carajás
Justiça Global
SOS CORPO - Instituto Feminista para a Democracia
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Movimento Negro de Altamira
Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
Coletivo de Mulheres de Altamira
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
Observatório dos Conflitos no Campo/UFES
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG
Comitê Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia
Grupo de Estudos Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente/UFMA
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e Direito/UFBA
Grupo Mulher Maravilha
Instituto Socioambiental - ISA
Terra de Direitos
Instituto Universidade Popular – UNIPOP
SOF – Sempreviva Organização Feminista
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti
Associação Rádio Comunitária de Oriximiná – RCO
Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Óbidos
Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento – CODHES (Colômbia)
ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Articulação Antinuclear Brasileira
Associação de Conservação Ambiental Orgânica - Santa Maria de Itabira
Associação das Vítimas do Césio 137
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI /SC
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale
Associação PRIMO - Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
Coletivo Margarida Alves
CEPASP – PA
Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
Centro de Ecologia Integral de Betim - CEIB
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP- Conlutas
Conselho Pastoral dos Pescadores
Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros MG
Evangélicos Pela Justiça
Educafro Minas
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Grupo de Extensão Universitária - Organon (UFES)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Grupo Franciscano de Educação Ambiental
Guará – Associação dos Guardiões da Rainha das Águas
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol - iC
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Marcha Franciscana
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral MT
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Guará e Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG)
Movimento dos Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG
Marcha Mundial de Mulheres
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA)-  Universidade Federal de São João del Rei
Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil – RS
Ordem Franciscana Secular – OFS
Pastoral da Juventude Rural - GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Rede Franciscana de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe
REAJA
Rede Brasileira de Pesquisas em Nanotecnologia
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Serviço Verbita (SVD) de JUPIC
Secretariado de Missão e Evangelização da Província Franciscana Santa Cruz
Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação - OFM/PSC
Sindiquimica - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT ES
Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
UNICON - Unidos Por Conceição
VIVAT International

Titular da Segup informa providências

Foto: Ascom Segup
Em atencioso telefonema, o secretário de Estado de Segurança Pública do Pará, delegado Luiz Fernandes, esclareceu ao blog que o disque-denúncia nº 181 deve ser utilizado como um elo entre a sociedade e as forças de segurança, uma ferramenta que favorece a colaboração efetiva da população e a eficácia dos serviços das Polícias Civil e Militar nas ações de prevenção e investigação, em conjunto com as atividades do Sistema de Justiça Criminal. Por meio do número de telefone 181, o cidadão parauara pode fazer denúncias em todo o Estado e fornecer informações sobre crimes e diversas outras formas de violência, com a garantia do sigilo dos dados registrados e do anonimato do denunciante. A ligação é gratuita e o atendimento é realizado 24 horas por dia, sete dias por semana. O cidadão recebe um número de protocolo para que, após 15 dias, possa acompanhar as providências que foram adotadas pela polícia, os resultados alcançados a partir da investigação e também para acrescentar novas informações.

No caso relatado por Rafaela Mácola Marques, em que a atendente pediu o endereço do assaltante, tratou-se de um equívoco quanto à utilização do canal, que deveria ter sido o 190, o número para chamadas de urgência e emergência do CIOP - Centro Integrado de Operações -, órgão que integra a PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran-PA. O secretário afirmou que a atendente do disque-denúncia 181 deveria ter explicado a Rafaela a diferença dos sistemas e ela mesma transferido a ligação, e revelou que já houve nova capacitação a fim de evitar que o fato se repita. Também adiantou que determinou imediatas providências no sentido do policiamento ostensivo na área do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, como se verifica na foto acima. 

Agradeço ao secretário Luiz Fernandes a pronta resposta às demandas da população e o seu gesto de prestar esclarecimentos pessoalmente. 

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

MP quer troca de olhões da Celpa

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor Joana Chagas Coutinho cobrou, hoje, de representantes da Celpa,  a implantação de unidades convencionais de medição de energia em substituição aos chamados "olhões", que a própria empresa admite são falhos. Nova reunião ficou agendada para o dia 9 de setembro, com a participação do Inmetro e de grupo técnico da Celpa. "As novas unidades convencionais devem observar a estética e segurança, pois ficarão localizadas do lado de fora dos imóveis, para isso serão feitos estudos que levem em consideração as chuvas e o clima quente da região norte", disse Joana Coutinho, que também questionou o reajuste na tarifa de energia elétrica. A Celpa mostrou uma planilha, discriminando os itens que compuseram o aumento. "O Ministério Público do Estado vai fazer uma análise do que foi apresentado e avaliar junto ao Ministério Público Federal a possibilidade de propor uma ação contra esse reajuste", informou a promotora.

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

Foto: Ascom TRT8
A presidente do TRT8, Desembargadora Odete de Almeida Alves, assinou hoje de manhã Termo de Compromisso com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região, Escola Judicial do TRT8, Federação Paraense de Futebol, Clube do Remo e Paysandu Sport Club, destinado a desenvolver, em âmbito regional, a Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. 

A juíza titular da 5ª VT de Belém, Zuíla Lima Dutra, membro da comissão nacional e gestora regional do programa de combate ao trabalho infantil, comentou a gravidade dessa chaga social em todo o País, adiantou que o trabalho será muito longo e árduo e festejou a parceria. “Com este gesto inédito no futebol brasileiro, Remo e Paysandu estão mostrando que é possível ser solidário na diversidade. Temos certeza de que a partir de agora as torcidas também estarão unidas por esta causa nobre, que é de todos nós e representa o futuro da sociedade e do Brasil”, salientou. 

Tanto o Paysandu quanto o Remo, em seus próximos jogos, darão o pontapé inicial à campanha, com os jogadores entrando em campo com uma faixa dando “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O presidente do Paysandu, Wandick Lima, abriu as portas do clube: “estamos abraçando esta causa e colocando todas as nossas dependências e o que precisar para que a gente consiga pelo menos diminuir esse tipo de escravidão que existe”. O vice-presidente do Clube do Remo, Marco Antônio Pina de Araújo, também mostrou entusiasmo: “É uma causa nobre, que até onde sei é uma iniciativa inédita no Brasil e o clube está de portas abertas para que esta campanha seja mais e mais divulgada.” 

A campanha será estendida aos demais times do interior do Estado, pela Federação Paraense de Futebol, conforme afirmou o presidente Antônio Carlos Nunes. “Nós abraçamos a campanha, temos um alcance muito grande e uma ligação direta com os clubes do interior e vamos passar isto para eles, pois é importante levar esta mobilização a todos os lugares, para que a população em geral possa se conscientizar. A Federação está satisfeita em participar desta grande marcha na tentativa de erradicar o trabalho infantil”. 

Como apoiadores, a EJUD8 e a Amatra8 também estiveram presentes na assinatura do Termo. O diretor da Escola, Desembargador Francisco Sérgio Rocha, destacou que a iniciativa traça o caminho para colocar a criança no lugar correto, não no trabalho, mas no lazer. Para a juíza Claudine Rodrigues, presidente da Amatra8, esta “é uma causa nobre e a associação está à disposição na luta pela erradicação do trabalho infantil, para todos os parceiros, para dar suporte no que for necessário nesta luta”. 

A Desembargadora Odete de Almeida Alves recordou que o TRT8 celebrou, em julho, Acordo de Cooperação Técnica com o TJE-PA, que também está engajado na luta. “Isso mostra que o Poder Judiciário está tomando uma atitude. É muito bom que se traga dois clubes tidos pela sociedade como rivais, e que estão aqui num objetivo só, é bom que o público veja que estão juntos trabalhando numa mesma causa. É preciso lembrar que a criança de hoje será o adulto de amanhã, será um representante da sociedade, e tanto melhor ela será se for orientada desde cedo, sabendo que ela não é explorada e aprendendo que ela não pode explorar”.

A juíza titular da 2ª VT de Belém, Vanilza Malcher, destacou que o TRT8 segue no envolvimento de mais parceiros, inclusive junto aos magistrados e servidores, que aderiram à campanha de forma inusitada, fazendo fotos empunhando o "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil" e alterando as suas fotos de perfil nas redes sociais com o mote da campanha, que é "Neste jogo somos todos juízes! Dê Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil". A OAB-PA já foi contactada e sinalizou que também será parceira da campanha.

Prêmio Fiepa de Jornalismo 2014

Fotos: Cleide Pinheiro/Temple Comunicação
A diretoria da Federação das Indústrias do Pará e a Temple Comunicação receberam, hoje, jornalistas para o almoço, a fim de lançar a segunda edição do Prêmio Fiepa de Jornalismo. O período para inscrição de trabalhos e indicação de profissionais já começou. Os vencedores serão anunciados no dia 04 de dezembro, na festa de premiação no Hangar, nas modalidades Prêmio Especial Jornalista Raimundo Pinto, Profissionais do Ano e Personalidade de Comunicação. A jornalista Cleide Pinheiro, diretora da Temple, expôs as novidades do regulamento e ouviu sugestões, que serão analisadas e o resultado ficará disponível aqui. José Conrado Santos, presidente do Sistema Fiepa, destacou a importância do reconhecimento dos profissionais. "A imprensa é parceira fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria paraense", declarou. Pela selfie dá para ver o entusiasmo da turma.