terça-feira, 4 de agosto de 2015

Poesia nas águas do rio Trombetas


Fotos: Tamara Saré
 Foto: Leisi Florenzano

 Foto: Tamara Saré
Foto: Leisi Florenzano
A cada ano, a lindeza da fé e das tradições do índio, do negro e toda a miscigenação que deu origem ao caboclo amazônida se renova e se supera durante o Círio Fluvial Noturno de Oriximiná, que acontece há quase sete décadas. No domingo, a movimentação de embarcações de todos os tamanhos começou bem cedo, rumo à comunidade Santa Maria Gorete (Aimin, nome indígena mantido pelos ribeirinhos), de onde o cortejo com a imagem de Santo Antônio partiu, às 18h, em procissão que deixou um rastro de luz e cor no rio Trombetas, até o porto da cidade. No trajeto, centenas de homenagens: fogos de artifício, luzes nos barcos enfeitados com muitos balões, além das tradicionais milhares de miniaturas de barcos com velas coloridas que, soltas ao sabor do vento, proporcionam um espetáculo intraduzível. É pura poesia. Cada vela representa um pedido, um agradecimento, uma promessa ou simplesmente um gesto de devoção de um nativo ou turista. Os barquinhos são confeccionados sobre uma base de aninga, que ajuda na flutuação. Este ano, mais de 10 mil deles foram produzidos para a festividade. Após quase quatro horas de viagem, por volta das 20:30h, a balsa conduzindo a berlinda chegou no cais da cidade, recebida com uma salva de fogos e o som das buzinas dos barcos. Retirada da berlinda pelo bispo diocesano Dom Bernardo, a imagem do padroeiro seguiu pelas ruas até a Igreja Matriz, onde foi celebrada missa em honra a Santo Antônio, acompanhada por milhares de fiéis. As fotos são de Leisi Florenzano e de Tamara Saré.

sábado, 1 de agosto de 2015

Círio Fluvial Noturno de Oriximiná

Amanhã é o dia de um dos mais belos e representativos eventos dos paraenses.  O Círio Fluvial Noturno de Oriximiná é declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Pará, integra o calendário oficial do Estado e a festividade, que dura 15 dias, atrai romeiros de várias partes do Brasil e turistas estrangeiros. Logo de manhã cedo a imagem de Santo Antonio, padroeiro de Oriximiná, vai da Igreja Matriz, em um cortejo de barcos grandes, médios, pequenos e canoas até a comunidade ribeirinha de Santa Maria Gorete - Aimin, de onde, às 18h, sai o círio propriamente dito. Centenas de embarcações, desta feita ladeadas por 12 mil barquinhos luminosos soltos no rio Trombetas, conduzirão a imagem do padroeiro até o porto da cidade, com chegada prevista para as 20:30h, em meio a grandioso espetáculo de luz e cor dos fogos de artifício e a emoção dos fiéis, e depois segue em procissão até a Igreja Matriz para a celebração de Missa. Há 69 anos  a tradição se repete. 

MP no pé dos peritos do IML de Castanhal

Vejam só esta: a promotora de Justiça de Castanhal, Ana Maria Magalhães Carvalho, instaurou Procedimento Investigatório Criminal a fim de apurar a acumulação de cargos públicos no Centro de Perícias Renato Chaves, em Castanhal, além outras irregularidades. Cansada de receber denúncias, ela foi anteontem, 30, até a sede do Centro de Perícias no município e comprovou o caso de um servidor que acumula o cargo de perito de local de crime no IML de Castanhal e também - acreditem! - no Amapá, sendo que comparece esporadicamente ao trabalho em Castanhal. Foi confirmado, ainda, o caso de um perito de balística que trabalha paralelamente no Ministério de Agricultura e tem sob sua responsabilidade mais de 300 armas aprendidas para fazer perícia, pendentes desde 2011. Ele só trabalha um único dia na semana no CPC Renato Chaves de Castanhal - nos sábados à noite -, sendo que sua carga é de 30 horas semanais. 

Por causa disso, a promotora acertou com o diretor do IML de Castanhal que será feito um levantamento dessas armas e o trabalho executado por uma força-tarefa. As que forem ilegais devem ser destruídas pelo Exército. As legais devem ser encaminhadas aos órgãos a que pertencem. 

Está sendo investigado também o caso de um técnico administrativo nível superior que acumula cargos no Renato Chaves e no INSS, motivo pelo qual só trabalha de 16h às 18h no Renato Chaves. No momento, estaria indo regularmente ao Renato Chaves porque o INSS está em greve. Foi constatada, ainda, a presença de perito de informática que só trabalha na 4ª feira à noite porque tem outra atividade na iniciativa privada, vez que é engenheiro de telecomunicações de uma operadora de celular. Todos ganham gratificação por  dedicação exclusiva e haveria um suposto esquema de diárias, funcionando da seguinte forma: mandam os peritos e respectivos auxiliares de Castanhal para os municípios vizinhos, em especial Salinópolis. Em seguida, vão os de Belém para Castanhal. Tudo durante o Carnaval, a Semana Santa, o mês de julho, e sempre que há feriadão. “Existe também no Centro um cofre lotado de celulares esperando perícia. A produtividade deles é ínfima”, diz a representante do Ministério Público Estadual.

Todo cuidado é pouco com a dengue

A Secretaria de Estado de Saúde Pública divulgou ontem Informe Epidemiológico sobre a dengue no Pará, e confirma 3.287 casos da doença este ano em todo o Estado, até o dia 30 de julho. No mesmo período do ano passado, foram 2.427 ocorrências, o que representa aumento de 26%. Belém é o município que mais registrou doentes com dengue este ano: 940 no total. Os outros municípios com maior incidência são Parauapebas (287), Altamira (236), Senador José Porfírio (177), Canaã dos Carajás (113) e Alenquer (102). Três mortes por dengue foram confirmadas em 2015, duas em Belém e uma em Rurópolis, sudoeste do Pará. 

A situação é séria e merece cuidados e atenção especial de toda a sociedade. Para que façam uma ideia da gravidade, compartilho minha experiência pessoal: em meados de maio, meu marido foi acometido de febre alta repentina, beirando os 40 graus, fortes dores musculares e nas articulações, fadiga intensa. Não conseguia se alimentar, sequer tomar água. Na emergência da Unimed Batista Campos, a médica mandou fazer exame de sangue para ver se era dengue, não foi conclusivo, e apenas receitou antitérmico, disse que não há vacina nem remédios e que deveria descansar e beber muita água. Só que, como ele não comia nem bebia qualquer coisa, no outro dia fomos lá de novo, ele fez medicação antitérmica, antiinflamatório, exame de sangue não conclusivo e, de novo, a receita foi de repouso e água. Em casa, como ele não urinava e não tinha forças sequer para assinar o nome, fiquei apavorada e procurei atendimento no Instituto Evandro Chagas. Não sou médica mas sei que se os rins não funcionam o organismo todo pode entrar em falência. Além do que poderia ter convulsão pela febre alta  que não cedia mesmo com forte medicação, além de outras complicações, inclusive cardiológicas. De início, não consegui porque só são feitos exames com encaminhamento médico. Aleguei que houvera erro médico em não fazer o devido encaminhamento, já que havia a suspeita de dengue. E que ele não podia pagar com a vida por falta do tal encaminhamento. O professor doutor Francisco Luzio, cientista que dirige o atendimento do IEC, concordou em atendê-lo e ficou impressionado com os sintomas. Até tirou fotos do antebraço inchado e que fazia manchas vermelhas ao mero aperto com as mãos,para suas pesquisas. Suspeitou de dengue ou de Chikungunya, ambos transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes Aegypti, e mandou fazer a sorologia. Orientou quanto à reidratação e monitoramento. Fomos de novo para a Unimed Batista Campos, onde relatei as providências junto ao Instituto Evandro Chagas, e lá tivemos a sorte de o médico plantonista ser o Dr. Carlos Mousinho, cardiologista, que providenciou a correta hidratação e monitoramento diário com exames de sangue, alertando quanto à queda vertiginosa de plaquetas, que caíram de quase 400 mil para apenas 60 mil, chegando quase ao ponto de necessitar de transfusão sanguínea. Meu marido teve hemorragia intensa pelo nariz, mas felizmente não precisou de transfusão de sangue. Depois de 15 dias, os exames feitos no Instituto Evandro Chagas atestaram que se tratava de dengue. Se não tivessem sido tomadas todas essas providências, poderia ter morrido. É este o meu alerta. A dengue em si não mata, mas suas complicações, sim! É inaceitável que médicos simplesmente mandem o doente descansar e tomar água, sem alertar as famílias acerca do que pode acontecer em razão da desidratação, por exemplo.

Em 2015, oito casos importados do vírus chikungunya foram confirmados no Pará por critério laboratorial adotado pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém. Os vírus da dengue, chikungunya e zika são transmitidos pelo mesmo vetor, o Aedes Aegypti, e levam a sintomas parecidos. Mas as doenças têm gravidade diversa: a dengue é a mais perigosa e pode ser provocada por quatro sorotipos diferentes.

Serviço de utilidade pública: mais informações sobre dengue, chikungunya e zika são fornecidas pelas Secretarias Municipais de Saúde. Em Belém, além dos telefones (91) 3344-2475, 3344-2459 e 3277-2485, estão disponíveis os telefones dos Distritos Administrativos da Prefeitura: Daben (3297-3275), Daent (3276-6371), Dagua (3274-1691), Daico (3297-7059), Damos (3771-3344), Daout (3267-2859), Dasac (3244-0271) e Dabel (3277-2485). Ananindeua: (91) 3073-2220 Marabá: (94) 3324-4904 Marituba: (91) 3256-8395 Santarém: (94) 3524-3555 Tucuruí: (94) 3778-8378.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Dilma propõe pacto pela governabilidade



                                                                                     Fotos de Ichio Guerra
presidente Dilma Rousseff está reunida com os governadores de todas as regiões do País, pela primeira vez  no segundo mandato. E o tema central é o pacto federativo. Dilma propõe um pacto pela governabilidade e pede ajuda na aprovação de matérias que estão em pauta no Congresso Nacional. A posição do governador Simão Jatene na mesa de debates e na foto oficial dá uma ideia da importância do Pará na estratégia do governo federal: primeira fila e ao lado dos ministros mais destacados. Não é à toa: estado minerador e produtor de energia hidrelétrica, que faz toda a diferença na balança comercial do Brasil, além de finalmente ser  reconhecido como a grande saída para a integração nacional, redução do custo de transporte - e competitividade no mercado mundial dos produtos nacionais - , com escoamento da produção pelos seus portos, muito mais próximos da Europa e Estados Unidos, é a hora e a vez do Pará.

Defensor há anos da revisão do pacto federativo e porta-voz dos governadores nos últimos encontros, Jatene tem sido protagonista e como tal foi recebido por Dilma, suplantando as diferenças ideológicas e partidárias. Aliás, em sua fala, a presidente propôs aos governadores um pacto nacional pela redução de homicídios e defendeu a cooperação entre os governos federal e estaduais. O Brasil lidera o ranking em número absoluto de homicídios no mundo. Para um Estado com dimensões continentais como o Pará, que tem suas fronteiras escancaradas ao tráfico de drogas, de pessoas e de armas, até que enfim a União parece se dar conta de suas responsabilidades. Aguardemos o resultado prático do encontro.

Pé de Boto deve se apresentar à Justiça



O ex-prefeito de Igarapé-Miri, Ailson Santa Maria do Amaral, conhecido como Pé de Boto, com prisão preventiva decretada pelo juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, que responde pela Vara Criminal de Barcarena,  deve se apresentar à Justiça a qualquer momento. Ele é considerado foragido e chegaram a circular boatos falsos sobre sua morte em conflito com a polícia, pelas redes sociais.

Outros 11 denunciados por supostos crimes que culminaram com a Operação Falso Patuá também tiveram prisão decretada, a pedido do promotor de Justiça Harrison Bezerra, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público Estadual. Conforme denúncia do procurador  de Justiça Nelson Medrado, Ailson Amaral atentou contra o regime democrático de direito, contra a vida de pessoas e as liberdades individuais, implantou clima de terror em Igarapé-Miri e violou todos os princípios da administração pública. 

A apresentação de Pé de Boto por seus advogados é estratégia já utilizada por alguns dos envolvidos durante as prisões temporárias da Operação Falso Patuá em setembro de 2014. E deu certo, tanto que as prisões foram revogadas antes do prazo de 30 dias determinado pelo desembargador Rômulo Nunes. 

Cinco novos desembargadores no TJE-PA

Com a aposentadoria da desembargadora Helena Percila Dornelles, no último dia 27, cinco vagas estão em aberto no Tribunal de Justiça do Pará. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. A juíza de 3ª entrância e segunda na lista de antiguidade, Rosileide Maria da Costa Cunha, foi convocada para integrar a corte e auxiliar no julgamento dos feitos. O presidente do TJE-PA, desembargador Constantino Guerreiro, também já deslanchou o processo de escolha dos outros quatro novos desembargadores. Atualmente o 2º grau tem mais quatro juízes convocados: Ezilda Pastana, José Roberto Maia, Nadja Nara Cobra Meda e Paulo Gomes Jussara, respectivamente 1º, 3º, 4º e 5º lugares na lista de antiguidade dos juízes de 3ª entrância.

Eletrificação rural em Oriximiná

Há alguns dias, o vereador Francisco Florenzano esteve em Belém e reuniu com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, com quem tratou de diversos assuntos referentes ao desenvolvimento de Oriximiná. Entre outros compromissos firmados, ficou garantida a execução, neste segundo semestre de 2015, de 30 mil metros de rede de eletrificação rural do Programa Luz para Todos, nos ramais mais próximos da sede do município. Florenzano aguarda as informações solicitadas à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para quantificar as famílias e os tipos de atividades, a fim de subsidiar o projeto e iniciar sua implantação. Desde 2005, quando era o titular da Secretaria de Infraestrutura Municipal, o vereador está nessa peleja. Até hoje, só foram implantados, efetivamente, cerca de 50 Km, dos mais de mil quilômetros que constam no seu projeto inicial. Adnan Demachki também assumiu o compromisso de implantar outros tantos quilômetros  durante 2016.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Condomínio “Real Season na mira do MP

A 4ª promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital, em exercício, Elaine Carvalho Castelo Branco, instaurou Procedimento Preparatório com objetivo de apurar possíveis irregularidades na aprovação de projetos relacionados ao Condomínio “Real Season” - localizado na avenida Bernal do Couto, no Umarizal, de responsabilidade da empresa Real Engenharia Ltda, mesma empresa responsável pelo edifício Real Class, cujos 34 andares desabaram dia 29 de janeiro de 2011

Serão coletadas informações para a posterior instauração de Ação Civil Pública, Ação de Responsabilidade por Improbidade Administrativa ou arquivamento das peças de informação. O procedimento do MP foi instaurado tendo em vista a peça de informação do Conselho Superior do Ministério Público, que decidiu pela Homologação da Promoção de Arquivamento formulada pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que investigou os vícios de construção relatados pelo síndico do condomínio “Real Season” contra a Construtora Real Engenharia e Comércio Ltda. Na mesma sessão, diante das ponderações do procurador de Justiça Nelson Medrado, que se manifestou no sentido de que ficou patente a existência de falhas no projeto e que os órgãos públicos devem atuar preventivamente, observar e acompanhar a execução do projeto, foi deliberado que no âmbito da Promotoria do Consumidor exauriram-se as atribuições, mas há a necessidade de que sejam apuradas as razões pelas quais houve a aprovação de projeto com tantos problemas. O prédio estalou em 22 de fevereiro de 2011, dando grande susto nos moradores.

Ensinando a plantar

O presidente do Partido Ecológico Nacional no Pará, deputado Raimundo Santos, tem aproveitado o mês de julho para reforçar as campanhas educativas sistemáticas que desenvolve, com mutirões em praças públicas e ruas movimentadas da região metropolitana de Belém e em cidades do interior, distribuindo mudas e ensinando a plantar árvores frutíferas e arbustos de flores, além de realizar mutirões para coleta de lixo. Durante o ano letivo, ele leva a escolas do interior o ensino de boas práticas em defesa da natureza. É uma iniciativa que merece ser seguida por todos. Tenho em casa flores originadas de uma mudinha que ganhei em um desses eventos.

O tráfico de pessoas no Brasil

Levantamento da ONU mostra a região Norte brasileira com maior número de rotas interestaduais de tráfico de seres humanos. O Nordeste vem em segundo, com 52 rotas. O livro "Mulheres e homens trabalhando pala paz e contra o tráfico de mulheres e a violência sexual", publicado este ano, traz o Amapá com 52 possíveis portas de entrada e saída para estas organizações criminosas, das 76 identificadas pelas autoridades brasileiras. Realizada entre os anos de 2013 e 2014, a pesquisa de Vera Vieira e Clara Charf, professora doutora da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da ONG Associação Mulheres pela Paz, respectivamente, abrangeu nove regiões fronteiriças do País. A publicação reservou um capítulo para falar sobre o tema "Macapá, a vulnerabilidade das fronteiras com o Suriname e Guiana Francesa".

O governo do Amapá iniciou as discussões para estabelecer uma estratégia de combate a essa máfia, com a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que abriu anteontem, 27. As atividades fazem parte da Campanha Coração Azul, do Ministério da Justiça, que visa sensibilizar e aumentar a participação da sociedade e entidades públicas e privadas contra este tipo de crime. 

No ano passado, em Macapá, um idoso de 70 anos foi preso no canal das Pedrinhas quando já embarcava para o interior do Pará levando uma criança de nove anos de idade que ele havia comprado por R$ 6 mil. O aliciador conseguiu escapar. Também em 2014, uma jovem colombiana foi aliciada por traficantes haitianos em São Paulo sob a falsa promessa de um salário atrativo para trabalhar como empregada doméstica em casas de família na Guiana Francesa. A vítima teve a sorte de conseguir escapar e cruzou a fronteira de volta para o lado brasileiro, onde ficou refugiada por três dias em uma igreja do município de Oiapoque. Ela revelou que na ida para o departamento ultramarino francês passou pela capital amapaense, para onde foi encaminhada após a fuga. À época, foi acolhida pela rede de atendimento e enviada de volta a São Paulo. 

Esse é um crime quase invisível, daí a maior dificuldade de combate. E não é apenas para a exploração sexual que crianças, adolescentes e adultos são aliciados. Há ainda outras terríveis destinações do comércio ilegal de seres humanos, como a remoção de órgãos e tecidos e a adoção ilegal de crianças. Mães solteiras são alvos preferenciais, porque estão em situação de vulnerabilidade e querem sustentar os filhos. 

O mapa mundial do tráfico coloca o Brasil como o maior exportador ilegal de órgãos humanos. Conforme o estudo, da ONU, além de Estados Unidos e Israel, nos países da Europa são realizadas as cirurgias ilegais clandestinas para retirada dos órgãos. 

O Brasil não tem uma legislação específica para o tema. Todos os registros são configurados em outros artigos do Código Penal Brasileiro, como exploração sexual, aliciamento e cárcere privado, entre outros. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7370/2014, que propõe a tipificação do tráfico humano no Brasil. A minuta  prevê pena para estes casos de até 8 anos de prisão, além de multa. A aprovação do projeto seria um grande avanço. A motivação e a organização de quem trafica pessoas reside na impunidade ou sentença branda.

No Pará e Amapá, a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II atua com firmeza nessa questão, realizando palestras educativas, estimulando denúncias, acompanhando investigações e oferecendo apoio às vítimas.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Troca-troca no MDA

O ex-deputado e ex-secretário de Estado de Cultura Edilson Moura assumiu a delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará. Paulo Cunha, o ex-delegado, retorna para as suas atividades na Caixa Econômica Federal.

JBS condenado a contratar aprendizes

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Pedro Tourinho Tupinambá, determinou que a JBS S/A contrate e matricule, no prazo de 30 dias, aprendizes no percentual de, no mínimo, 5%, até 15% do número de trabalhadores vinculados à empresa, cujas funções demandem formação profissional, conforme previsto no art. 429 da CLT. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$5 mil por aprendiz que a JBS deixar de contratar, valores reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

A decisão foi em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Marabá, que pede a condenação da JBS S/A ao cumprimento da cota legal de aprendizagem e ao pagamento de R$ 4.097.600,00 como reparação por dano moral coletivo. Desde 2009, o MPT em Marabá tenta resolver extrajudicialmente questões relativas ao cumprimento da cota de aprendizagem nos estabelecimentos do grupo empresarial em municípios do sul e sudeste do Pará, sem sucesso. De acordo com a documentação anexada ao processo, a JBS não atende à cota mínima legal de aprendizagem em qualquer dos municípios listados. No estabelecimento de Marabá, por exemplo, há 21 aprendizes contratados, quando deveriam ser 42. Mesmo após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, lavratura de auto de infração e investigação do MPT, o grupo empresarial persistiu na não contratação dos aprendizes em Marabá e em todas as suas unidades de Santana do Araguaia, Redenção, Tucumã, Conceição do Araguaia e Eldorado dos Carajás. O processo na Justiça do Trabalho, de nº 0000613-55.2015.5.08.0128, tem origem no PAJ 000146.2015.08.002/8 - 41, do MPT.

Vale bate recorde na produção

A Vale vai divulgar balanço contábil do segundo trimestre no dia 30. Mas já se sabe que a sua produção de minério de ferro está prestes a alcançar 340 milhões de toneladas em 2015, o que representa aumento de 2,4% sobre as 332 milhões de toneladas da commodity produzidas no ano passado, mesmo em cenário adverso em que os preços, na faixa de US$ 50 por tonelada no mercado à vista da China, acumulam queda de quase 30% do começo de janeiro até esta semana. O volume foi recorde para o período e assegurou a segunda maior produção trimestral da história da companhia, atrás do terceiro trimestre de 2014, quando produziu 85,7 milhões de toneladas. 

Na avaliação da Itaú BBA, é possível que as vendas do produto pela Vale, entre abril e junho, tenham ultrapassado as 80 milhões de toneladas. A corretora tinha estimado um lucro de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) para a Vale no período de US$ 2 bilhões, valor que pode ser superado. No primeiro semestre de 2015, a Vale produziu 166,7 milhões de toneladas de minério de ferro, alta de 6,3%, incluindo a compra de produto de terceiros. 

Em relatório, o Credit Suisse lembrou que, sazonalmente, a produção do primeiro semestre costuma ser mais fraca. O banco realçou, ainda, o aumento na compra de minério de ferro de terceiros pela Vale no segundo trimestre em momento em que a empresa começa a substituir produtos menos nobres por outros de melhor qualidade. Semana passada, a Vale confirmou que a partir deste mês começará a retirar 25 milhões de toneladas de minério de ferro em Minas Gerais, substituindo essa produção por oferta de maior qualidade com origem em Carajás (PA). 

As quatro maiores fornecedoras do mundo de minério de ferro - Vale, Rio Tinto, BHP e Fortescue Metals Group - vêm aumentando sua fatia no mercado internacional de forma vertiginosa, apesar da crise. Em 2014, já representavam 71% de todos os embarques de minério de ferro, e podem subir para 80% até 2018. De 2009 e 2013 as gigantes eram responsáveis por 65% desses embarques, segundo estimativa do Citi Bank.  

A Vale tenta produzir 450 milhões de toneladas de minério de ferro até 2018, uma alta de mais de um terço em relação à produção da empresa em 2014. É que não quer ceder fatia de mercado às suas rivais, o que aconteceria fatalmente, ao cortar sua produção. As regras contra cartéis, por sua vez, impedem que essas empresas usem sua posição para se unir a fim de restringir a oferta. A Rio Tinto e a BHP dizem que suas expansões, planejadas anos antes, são do melhor interesse para seus acionistas. 

Ontem, a Vale confirmou ao Valor Econômico que foi intimada pela Justiça Federal do Maranhão a suspender as obras de ampliação em trecho da Estrada de Ferro de Carajás, naquele Estado. A mineradora disse que adotará os recursos e medidas cabíveis para restabelecimento das obras.  Mas deveria aproveitar a oportunidade e direcionar a ferrovia para o porto de Vila do Conde, com novos investimentos para escoar sua produção por lá.

16ª Operação Lava Jato – Radioatividade

Cerca de 180 agentes da Polícia Federal cumpriram, hoje cedo,  23 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva, em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. O foco das investigações são contratos firmados por empresas envolvidas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, cujo controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no País. Estão sendo apurados nesta fase a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal. 

Os presos estão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.  Um deles é o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, já afastado do cargo em abril deste ano, quando surgiram denúncias de pagamento de propina a dirigentes da empresa. O outro é Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez. Ambos foram detidos no Rio de Janeiro. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, sem prazo pré-determinado.

Já é um começo para dar um basta à impunidade que, de mãos dadas com a corrupção, assola o Brasil há séculos, gerando todo tipo de mazelas. Melhor do que a prisão é que os corruptos e corruptores sejam obrigados a devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos com juros e correção monetária, somado a multas milionárias. Só prender não resolve, até porque, com excelentes advogados, logo sairão da cadeia.

Países Baixos no Trans 2015 em Belém

Desde ontem até 30 de julho o embaixador do Reino dos Países Baixos, Han Peters, visita Belém, Barcarena (Vila do Conde e terminais privados), Santarém e Itaituba (Miritituba), a fim de conhecer a infraestrutura portuária do Estado do Pará. Hoje de manhã, em Belém, participa do lançamento oficial do Trans 2015 e II Seminário Internacional Brasil x Holanda, evento organizado pelo Sindarpa, o sindicato das agências de navegação fluvial e lacustre do Pará, que é presidido por José Rebelo III. O Trans 2015, coordenado pelo armador Eduardo Carvalho,  voce-presidente do Sindarpa, será entre os dias 01 a 03 de setembro de 2015 no Boulevard de Feiras e Exposições Estação das Docas em Belém, com presença já confirmada do governo holandês e empresários internacionais de vários setores ligados ao transporte aquaviário.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Justiça suspende cobranças de Faculdades

Em decisões liminares nas ações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, juíza federal Hind Ghassan Kayath determinou a suspensão da cobrança de taxas irregulares pela Escola Superior da Amazônia e pela União Empresarial Educacional (Unempe), que mantém a Faculdade de Belém.  A  Fabel está proibida de cobrar pela expedição de certidão de conteúdo programático ou ementa de disciplinas, e a Esamaz deve suspender a cobrança da expedição de certidão de conclusão de curso, orientação de monografia, grade curricular, histórico escolar, provas finais e conteúdo programático ou ementa de disciplinas. As duas instituições de ensino também ficaram impedidas de negar a rematrícula de alunos em situação de inadimplência no pagamento dessas taxas. 

A cobrança de taxas abusivas é uma queixa recorrente de alunos de instituições privadas de ensino superior no Pará. Por força da Constituição Federal e da lei 8.170/91 - que rege o setor educacional -, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”. Além disso, o Conselho Nacional de Educação determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados. Em caso de expedição de 2ª via, a cobrança deve se limitar ao valor do custo do serviço. 

Para denunciar ao MPF instituições que estejam cobrando taxas abusivas cliquem aqui.

O caso Esamaz (processo nº 0015944-89.2015.4.01.3900) tramita na 2ª Vara Federal em Belém. Leiam a íntegra da ação aqui, o inteiro teor da decisão aqui e façam o acompanhamento processual aqui

O caso Unempe/Fabel (processo nº 0016249-73.2015.4.01.3900) corre na 2ª Vara Federal em Belém. Leiam aquiação, aqui a decisão e   acompanhem a ação aqui.

Paraenses na Copa da Noruega

O time parauara Alunorte Rain Forest deu um chocolate de 4x0 no time norueguês Finnsnes IL, hoje, em Oslo,  na Copa da Noruega 2015. O terceiro e último jogo da fase não-eliminatória será amanhã, 28, às 6h (horário de Brasília), no campo do Bjɸlsen – Field B1. Quarta-feira, 29, começa o “sistema mata-mata”. Ou seja, quem perder está fora. A Copa da Noruega, que é um dos maiores campeonatos de futebol infantojuvenil do mundo, está na sua 43ª edição e vai até o dia 1º de agosto. O ARF, que participa na categoria Sub-17, é a única equipe paraense na competição e faz parte do programa educacional “Bola pra Frente, Educação pra Gente”, conduzido há 14 anos pela Hydro Alunorte, em Barcarena, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Ao longo do período letivo, o ‘Educação pra Gente’ oferece um programa de palestras para os alunos, em que são abordados diversos temas que contribuem para a formação social dos estudantes. O primeiro e principal requisito para integrar o programa e o time é apresentar um bom desempenho escolar.

Pescadores convocados a recadastramento

Vejam só: o Ministério da Pesca e Aquicultura deu prazo de 60 dias, a partir de hoje, para recadastramento de 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Pesca. É que, de julho a outubro do ano passado, houve inchaço no número de registro de pescadores nos dois Estados, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou não apresentava qualquer documentação, a Controladoria Geral da União fez auditoria para verificar a existência de fraudes e mandou suspender o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. 

Portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. E não são poucos os que praticam. Por causa disso, além do enriquecimento ilícito dos espertalhões, muitos pescadores ficam sem receber benefícios como o seguro defeso. Segundo a CGU, os falsos pescadores terão que devolver os valores recebidos indevidamente e responderão por falsidade ideológica. 

Confira a lista dos convocados para recadastramento aqui.


Dilma ouvirá governadores amazônicos

A presidente Dilma Rousseff começou a convidar governadores para uma reunião, que deve ser no fim deste mês, a fim de discutir os temas elencados na “Carta de Manaus”, documento final do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia. assinada pelos nove governos estaduais que integram a Amazônia Legal. O Pará vai sediar o próximo Fórum, em data ainda a ser definida. 

Os problemas em comum são muitos: os Estados dependem das transferências constitucionais federais para manter diversos serviços, como a saúde e a educação básica, e as questões regionais estão subordinadas ao redesenho da questão nacional. A intenção dos governadores é formar um colegiado que ajude a definir um programa de ajuste fiscal que leve à superação da crise e à retomada do crescimento econômico brasileiro. A liberação das operações de crédito aos Estados é ponto crucial; afinal, sem isso não dá para tocar as obras. Mesmo com o crédito, trata-se de processo demorado: é preciso licitar e ter licença ambiental, entre outras providências. 

Um fato indiscutível é que a União precisa ajudar mais os Estados. O repasse do Fundeb é caso emblemático: os Estados do Norte recebem percentuais menores que os do Sudeste. E todos se queixam do pouco repassado via SUS para a saúde básica. 

A Carta de Manaus defende a regionalização da metodologia de cálculo dos recursos destinados ao transporte e merenda escolar, geração e aquisição de energia elétrica e construção de escolas em localidades isoladas, além do aumento do valor do Fundeb por aluno, como forma de corrigir desigualdades. Na saúde, propõe equalizar os recursos federais per capita para a média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar destinados aos Estados. E pugna pelo descontigenciamento dos recursos da saúde, de forma a atender os serviços já habilitados junto ao Ministério da Saúde.  Na área de segurança pública, quer a definição de uma estratégia nacional, no sentido de a União alocar recursos, assumir tarefas e partilhar a gestão, especialmente no controle das fronteiras dos Estados amazônicos. 

Os governadores também demandam a criação de uma sala permanente de entendimento com o Ministério do Meio Ambiente e o Incra, para definição da política fundiária amazônica, a preparação de decisões compartilhadas sobre a COP 21, o Fundo Amazônia e o Fundo Internacional Verde.

As propostas da Carta de Manaus contemplam, ainda,  a retomada das operações de crédito e desembolso, adequada à capacidade de endividamento de cada Estado, para projetos estruturantes na Amazônia Legal, a partir de potencialidades econômicas já conhecidas e inexploradas. Outro ponto é a revisão do cálculo dos royalties devidos por produtos e serviços desonerados de tributação ou destinados ao exterior, como a energia e a exploração mineral. Na área de logística,  propõe maior sinergia entre operações de crédito e projetos estratégicos, como a ferrovia Transoceânica e as hidrovias dos rios Madeira e Tocantins/Araguaia. Em contraponto à guerra fiscal, os governadores manifestaram apoio à proposta de Resolução do Senado Federal 001/2013, conjugada com os termos da proposta de Convênio 70/ 2014 do Confaz, que prevê e condiciona a convalidação dos incentivos fiscais à implementação de mecanismos de financiamento do desenvolvimento e compensação de perdas de arrecadação. Para avançar nessas propostas, os governadores da Amazônia Legal propuseram ao governo federal a criação de grupo de trabalho que resulte na construção de um modelo de desenvolvimento adequado à região, rediscutindo a forma de aplicação e o papel dos fundos constitucionais.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

XIV Festival de Ópera do Theatro da Paz




Está simplesmente belo o cartaz do Festival de Ópera do Theatro da Paz. Criado pela Galvão Propaganda, a partir de ideia do secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves, a foto foi sugerida pelo cineasta Fernando Meirelles. 

A bilheteria do XIV Festival de Ópera do Theatro da Paz , que começa em 7 de agosto e vai até 19 de setembro, no Theatro da Paz e na Igreja de Santo Alexandre, abre na segunda-feira (27), para todas as atrações, exceto para as récitas de “Os Pescadores de Pérolas”, cuja venda será só em agosto. Este ano serão encenadas duas óperas. A primeira é “A Ceia dos Cardeais”, do compositor paraense Iberê de Lemos, montada pela primeira vez em Belém, na Igreja de Santo Alexandre, em agosto; a segunda, encerrando o festival, em setembro, no Theatro da Paz, é “Os Pescadores de Pérolas”, obra do compositor francês Georges Bizet, cuja grande novidade é a direção cênica do cineasta brasileiro Fernando Meirelles, diretor de “Cidade de Deus”, “O Jardineiro Fiel” e “Ensaio Sobre a Cegueira”, entre outros filmes premiados. Outra novidade é que ‘Os Pescadores de Pérolas’ será vista, em uma das récitas, simultaneamente em Belém e em cinemas de algumas cidades brasileiras, como já é costume nos EUA e na Europa. Além disso, o canal HBO vai fazer documentário de uma hora sobre a montagem. No concerto de abertura a Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz será regida por Mauro Wrona, que é produtor, cantor lírico, diretor cênico e também maestro, nome dos mais respeitados e admirados na cena operística nacional.

Haverá três recitais, de Carmem Monarcha, Eliane Coelho e Denise de Freitas - todas cantoras de renome -, e mais um com 14 solistas paraenses egressos do Coro Lírico do Festival de Ópera: Andrey Mira, Antônio Wilson, Dhuly Contente, Elizabeth Mello, Idaías Souto, Ione Carvalho, Jéssica Wisniewski, Juliane Lins, Késia Andrade, Lanna Bastos, Luciana Tavares, Raimundo Mira, Thaina Souza e Tiago Costa, acompanhados ao piano por Junia Santiago e Humberto Azulay. O evento terá sete palestras sobre a cena operística, uma delas com Fernando Meirelles, além de masterclass de canto lírico com a professora Eliane Coelho. O encerramento terá o já tradicional concerto ao ar livre, de graça, em frente ao Theatro da Paz. 

O diretor artístico do festival, Gilberto Chaves, revelou que a OSTP será regida pelo maestro Carlos Moreno e detalhou que a ópera “A Ceia dos Cardeais”, baseada em peça homônima de Júlio Dantas, do início do século XX, foi escrita entre os anos de 1925 e 1942 por Iberê de Lemos que, tendo feito estudos na Inglaterra, voltou ao Brasil, onde se tornaria um dos maiores amigos de Heitor Villa-Lobos. A peça foi escrita para três solistas – tenor, barítono e baixo –, que representam três velhos cardeais reunidos em uma ceia no Vaticano, ocasião em que resolvem confidenciar, uns aos outros, seus amores juvenis, antes de se decidirem pela carreira eclesiástica. 

Já “Os Pescadores de Pérolas” terá como solistas Fernando Portari, Camila Titinger, Leonardo Neiva e o paraense Andrey Mira. A direção cênica é de Fernando Meirelles, com a OSTP regida pelo maestro titular, Miguel Campos Neto, e o Coro Lírico do Festival de Ópera do Theatro da Paz pelo maestro Vanildo Monteiro, que vem elevando a cada ano a qualidade de seus integrantes. “Os Pescadores de Pérolas” é a obra da juventude de Georges Bizet, do período pré-impressionista da Escola Francesa, e busca mostrar o então Ceilão, onde se passa a história, com cores mais naturalistas. Nesta montagem paraense, haverá um diálogo com o cinema, por meio da visão do diretor, que vai dirigir três curtas-metragens produzidos e gravados em Belém, no Bosque Rodrigues Alves, e exibidos na ópera como parte da trama. A ação mostra a vida dos pescadores artesanais de pérolas, que elegem Zurga como seu chefe. Nadir, um antigo amigo de Zurga, surge, e os dois recordam que ambos se apaixonaram por uma mulher, mas renunciaram a amá-la e juraram amizade eterna. Até que uma misteriosa mulher surge novamente entre eles. 

Os solistas do concerto de encerramento serão Fernando Portari, Camila Titinger, Leonardo Neiva, Mar Oliveira, Ione Carvalho, Kézia Andrade, Lanna Bastos, Thaina Souza e Astrid Maria (bailarina), com a OSTP e o Coro Lírico do Festival de Ópera do Theatro da Paz sob regência geral do maestro Miguel Campos Neto. 

“Nosso coro não deixa nada a desejar, além de uma orquestra que só tem evoluído. A formação de habilidades específicas para o lírico, a oportunidade do desenvolvimento profissional, a visibilidade do evento e de todos os envolvidos, tudo isso é muito importante para a nossa cultura. A mão de obra do festival é formada por pessoas aqui da terra. Dos 326 artistas envolvidos no festival, 90% são de mão de obra paraense, ou seja, vamos aprimorando a prata da casa. Tudo isso com a possibilidade de colocarmos o Pará para o Brasil e para o mundo”, declarou o secretário de Cultura. 

Vejam a programação completa e os preços dos ingressos aqui.

A estadualização de parte da BR-316

Durante os debates do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, hoje, em Manaus, o governador Simão Jatene  aproveitou para questionar o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, sobre a concessão do trecho da BR-316, entre Marituba e Belém, anunciada em junho deste ano e que seria efetivada até o dia 13 de julho. “Nós estamos com problemas caseiros, mas vamos resolver. Já estamos finalizando esse processo”, afirmou o ministro.

Com a concessão pela União, o trecho de 16 quilômetros que vai do Entroncamento até Marituba, quase na entrada de Benfica, além da Alça Viária, passará a ser administrado pelo governo do Pará, que executará obras para melhorar o fluxo do tráfego no perímetro, entre elas  a reconstrução das pistas, com três faixas em cada sentido, a implantação de ciclovias e a utilização do canteiro central para as obras de expansão do sistema de transporte urbano, tudo dentro do programa Ação Metrópole. O projeto inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e Marituba; a construção de alternativas viárias à BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo. 

Recentemente circularam boatos de que seria cobrado pedágio no perímetro. Mas a ideia, que data do governo Almir Gabriel - em 1998 a Setran já trabalhava pela cessão, que por questiúnculas partidárias não foi concretizada - é não penalizar o cidadão. O governo lançará a licitação do BRT Metropolitano, projeto que compreende exatamente o trecho que passará à gestão estadual. As obras receberão recursos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), com contrapartida do Estado. Entre os serviços a serem executados está a drenagem, que praticamente inexiste. A rodovia também vai ganhar nova iluminação, toda em LED, e ciclovias nas extremidades, além de bicicletário e passarelas. A pista central será exclusiva para o BRT.   O investimento do governo do Estado gira em torno de R$ 1 bilhão nessa área.

A BR-316 e a imobilidade em Belém

Há anos que os transtornos no tráfego de veículos na BR-316, nos finais de semana, tiram do sério qualquer ser humano e   causam muitos acidentes, vários com vítimas fatais. Pois ao invés de um planejamento com a devida antecedência, só ontem - já passando da metade das férias - Detran,  PM, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Secretaria Municipal de Transporte de Ananindeua (Semutran), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Secretaria Municipal de Saneamento de Ananindeua (Sesan) reuniram para cuidar do assunto. A própria PRF aponta as lombadas eletrônicas localizadas no município de Marituba como as vilãs da história. “Antes a gente tinha que parar o trânsito para o pedestre passar. Hoje, a gente tem que parar o pedestre para o trânsito passar”, expôs o inspetor da PRF Marcelino Campelo, que fez duas solicitações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: aumentar o limite da velocidade à altura das lombadas eletrônicas ou permitir o desligamento do equipamento em horários de pico. Outro pedido foi o alargamento e alinhamento do retorno no Km 09 da BR-316, com a saída da Avenida Independência, mas ainda não há resposta do Dnit. Aliás, cadê o MPF e a Justiça Federal para dar um basta nessa hecatombe de verão?

A partir de hoje, na confluência da Av. Independência com a BR-316 quem está saindo da cidade através da Independência irá cruzar a rodovia com a ajuda de agentes de trânsito que vão paralisar, em períodos alternados, os dois sentidos da BR para dar fluidez na avenida. Também será proibido o retorno de veículos no sentido Marituba/Belém no acesso perto do posto da PRF, sendo que o condutor vai precisar entrar na Independência, fazer o retorno na via, e novamente entrar na rodovia. As mudanças no trânsito serão realizadas hoje, de 6h às 22h, e amanhã, de 6h às 14h. Também está sendo ampliado o retorno da Independência que fica próximo à rodovia. 

Anotem aí os pontos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal: Km 1, no pórtico de entrada e saída de Belém do Pará; Km 4, no Viaduto do Coqueiro; Km 6, na faixa de pedestre em frente à padaria Donato; Km 8, em frente ao hospital Anita Gerosa; Km 9, na barreira da PRE; Km 15, em frente ao conjunto Almir Gabriel; Km 20, em Benevides, e Km 23, na entrada para Mosqueiro. Na direção do Terminal de Ananindeua, no Km 8, a pista de rolamento será sinalizada com cones, formando um corredor exclusivo para ônibus e vans intermunicipais.

Estado fará concursos em vários setores

Atenção, concurseiros! O Diário Oficial do Estado de hoje publica que o Governo do Pará vai realizar vários concursos públicos, de nível médio e superior, para preenchimento de vagas nas Polícias Civil e Militar e Bombeiros; Centro de Perícias Científicas Renato Chaves; Detran-PA; Fundação Carlos Gomes; Seduc, Semas, Sead, Sejudh, Seaster, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Emater-PA, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará); Igeprev e Iasep. Na próxima semana deverão ser publicadas as portarias dos concursos na área da saúde: Hospital Ofir Loyola; Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; Sespa e Hemopa. 

Os editais dos concursos da Polícia Civil, PM e Corpo de Bombeiros devem ser divulgados já no segundo semestre de 2015, a fim de garantir o andamento, em todas as suas etapas, até dezembro, de modo que a nomeação dos aprovados aconteça a partir do começo de 2016. São 3,179 mil vagas na área de segurança. Só para a PM, 2.194 vagas, sendo 2.000 para soldados, 160 para oficiais, 8 para 1º tenente oficial complementar e 26 para 1º tenente oficial de saúde. Já para a Polícia Civil serão 650 vagas, destas 150 para delegado, 300 para investigador, 180 para escrivão e 20 para papiloscopista. O Corpo de Bombeiros abrirá 335 vagas, das quais 300 para soldado, 30 para oficiais e 5 para oficiais de saúde.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

O celular e as relações pessoais

A Vivo está dando um bom exemplo com a campanha #UsarBemPegaBem, sobre o comportamento das pessoas em relação ao celular. Digitar e dirigir ao mesmo tempo, checar as redes sociais o tempo todo sem dar atenção a quem está ao lado, caminhar e ler conteúdos no celular sem olhar por onde passa, deixar de conversar com amigos e a família para ficar focado no smartphone é muito chato, perigoso e acontece a todo instante, causando acidentes de trânsito, problemas de relacionamento e má educação das crianças.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

A corrupção e a desigualdade nuas

Quando corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa são atribuídos às principais figuras políticas da República, quando tão graves acusações atingem os dirigentes máximos dos Poderes Executivo e Legislativo nacional e os peso-pesados do empresariado, percebemos que nem tudo está perdido, afinal. Ao lado da vergonha alheia e da indignação, celebramos a força da Democracia brasileira, que há de fazer um expurgo histórico e catártico, e o nosso País poderá se reinventar e desnudar suas piores inimigas - a corrupção e a impunidade -, que andam de mãos dadas há séculos, promovendo a miséria e a desigualdade. 

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Amanhã começa cobrança de ICMS à Vale

Acaba hoje o prazo legal dos incentivos fiscais à Vale, e até agora não houve acordo. O governo do Estado mantém sua postura de cobrar pelo menos o equacionamento da dívida  -que já está em R$1,8 bilhão -, além da verticalização da produção, com a implantação da siderúrgica em Marabá, a sonhada Alpa. Amanhã será o primeiro dia em toda a história da Vale no Pará sem diferimento de ICMS. 

A Vale, por sua vez, continua a conversar com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social, Adnan Demachki, que avalia terem as negociações avançado, mas não com a concretude esperada e de forma que atenda aos interesses do Pará. A mineradora concorda em pagar a dívida e construir a Alpa, mas não admite fechar o compromisso com prazo determinado. Continua a querer vincular a execução a várias condicionantes, como, por exemplo, o derrocamento do pedral do Lourenço, prometido pelo governo federal há mais de cinco anos, para viabilizar a hidrovia Tocantins-Araguaia, e nunca cumprido. 

A Vale propõe, também, que a siderúrgica planejada para Marabá, de um milhão de toneladas, seja de bobinas e não de placas de metal. Mas a produção de bobinas - assim como a sua ferrovia - só irá atender aos interesses da própria mineradora, e não aos anseios da população do Pará.

A estratégia evidenciada pela Vale é jogar pesado até o último minuto, pressionando o governo do Estado ao máximo, ameaçando demissões de trabalhadores em massa e o encerramento de suas atividades no Pará. Mas tudo isso não passa de um jogo - pesadíssimo - para evitar pagar o que deve e é legítimo.  

A verdade é que o prazo acabou e o tempo corre em favor do Pará. O mercado internacional está em baixa e operar sem diferimento fiscal será um golpe duríssimo - e insuportável -na companhia. Encerrar atividades no Pará é uma opção que simplesmente não existe, é só jogo de cena, porque isso implicaria na extinção da própria mineradora. Além do mais, a Vale precisa comprar os caríssimos equipamentos para o S11D, o maior projeto de lavra de minério de ferro do mundo, que envolve R$40 bilhões destinados à nova mina, usina e logística, inclusive a expansão da Estrada de Ferro de Carajás e a ampliação do porto de Itaqui, em São Luis (MA), aliás, em detrimento ao porto de Vila do Conde, no Pará. A partir de amanhã, quando essas imensas máquinas entrarem no território paraense terão que pagar o diferencial de alíquota de ICMS, do qual a Vale estava isenta antes, e o percentual é de 10%, nada insignificante. 

Para 2016, o Projeto Ferro Carajás S11D tem estimativa de extração de nada menos que 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro, volume suficiente para encher 225 navios do tipo Valemax, o maior mineraleiro do mundo. A Vale planejou há décadas passar a explorar, a partir do ano que vem, na Serra de Carajás, com o Projeto de Ferro Serra Norte - efetivado desde 1985 - e o S11D, 230 milhões de toneladas métricas de minério anualmente. Desde os tempos da então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em 1984, o plano de extração do corpo mineral da parte sul da Floresta Nacional de Carajás já existia, uma fantástica reserva de minério lavrável alcançando 3,4 bilhões de toneladas. 

O ramal ferroviário estendido da EFC até a jazida da Serra Sul, cuja licença junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foi obtida, também já estava nos planos da companhia desde 1984, quando ainda era estatal. É óbvio que a Vale não irá jogar tudo por terra só para não cumprir as exigências do Estado do Pará. Terá que ceder.

Além do mais, a exploração do S11D é só parte das 45 formações de minério de ferro que compõem a cordilheira Serra Sul. Ainda há mais outros corpos, A, B e C, que serão explorados no futuro. Como o mercado mundial de minério de ferro é extremamente concentrado, e mais de dois terços da oferta global da matéria prima depende da Vale e das anglo-australianas BHP Biliton e da Rio Tinto, a Vale apostou muito alto no S11D como seu principal projeto, porque através dele poderá ampliar suas vantagens assumindo ampla liderança do setor. 

As investigações da Comissão da Verdade apontam que a região de Carajás - que na década de 1980 era submetida ao Grupo Executivo das Terras do Araguaia/Tocantins (Getat), criado pelo regime militar e vinculado à Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional a fim de controlar o conflito pela posse de terra na área, também assegurou a estratégia ditatorial na implantação dos grandes projetos na Amazônia. O controle dos recursos naturais garantiu o extermínio da Guerrilha do Araguaia, por exemplo. Os paraenses têm sofrido, desde então, com a chegada de centenas de milhares de aventureiros, o aumento da violência, criação de bolsões de miséria, prostituição de adolescentes, demanda exponencial de serviços públicos, principalmente saneamento básico, saúde, transporte e moradia.

Por estas e outras razões, a Vale terá que ceder, ao fim e ao cabo. O povo do Pará merece. Já abriu mão de tudo durante todo o tempo. A hora da virada é agora.