sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Stand up de Epaminondas Gustavo no TJE


Fotos: Edney Martins
Epaminondas Gustavo, personagem criado e interpretado pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, foi a grande estrela da Semana do Servidor, que começou ontem, no Fórum Cível da Capital. Com seu humor irreverente, utilizando a linguagem típica do caboclo parauara para tratar de temas de interesse público, Epaminondas mandou ver no carimbó e, falando sobre a importância da consciência ambiental na prática do cotidiano, saiu-se com esta: "A empada não é coisa de Deus. Ela se divide em três partes: uma vai para o céu da boca; a outra vai para os vãos dos dentes; e a terceira se esfarela toda. Mas se vocês gostam de servir empada nas festas de aniversário, façam isso num pirex e não em pratos descartáveis", aconselhou, arrancando aplausos e gargalhadas gerais da plateia, que, além dos servidores, reunia juízes e as desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra, Vera Araújo e Nazaré Gouveia. De paneiro com pato do Círio na mão, Epaminondas aproveitou para fazer stand up divulgando a campanha "Dê um cartão vermelho ao trabalho infantil", coordenada no Pará e Amapá pelas juízas do Trabalho Zuíla Dutra, membro da comissão nacional de combate ao trabalho infantil do TST, e Vanilza Malcher, da qual é parceiro. 

Ouçam uma de suas tiradas sensacionais aqui.

O servidor Antonio Carlos Sampaio, mestrando em Gestão Pública, ministrou a palestra "Ousadia e Superação de Obstáculos". E a engenheira química de alimentos do Senac, Ana Regina Gonçalves, ministrou oficina de alimentação alternativa e aproveitamento de alimentos. Uma mostra de pintura, desenho e artesanato produzido por servidores e seus familiares está revelando os talentos do TJE-PA, no prédio sede (Hall das Corregedorias). Há também uma feira de produtos orgânicos,  ginástica laboral no jardim interno, atividades do projeto Reciclar Direito, na Sala de Reuniões. Amanhã, na Batista Campos, às  9h, haverá caminhada em apoio ao movimento popular internacional Outubro Rosa, que simboliza a luta contra o câncer de mama, e orientações gerais sobre a prevenção da doença, até às 11h.  Na próxima quinta-feira,  30, às 18h, em cerimônia no  Fórum Cível – Auditório Agnano Monteiro Lopes, serão entregues medalhas para os servidores com 10, 20 e 30 anos de serviço, seguida de coquetel, às 20h.

Pé de Boto obtém liminar no TSE


Prefeito cassado e Igarapé-Miri, Ailson Santa Maria do Amaral, o Pé de Boto, acaba de obter liminar no TSE para retomar o mandato, concedida pelo relator, ministro Luiz Fux, via Mandado de Segurança nº 1734-89.2014.6.000000, até julgamento do mérito. 

Hoje na História do Brasil

Há 84 anos, em 24 de outubro de 1930, os militares do Rio de Janeiro depuseram o presidente da República Washington Luís, semanas antes do fim de seu mandato. O poder foi entregue a Getúlio Vargas, chefe político da Revolução de 1930. Iniciava o período getulista ou a Era Vargas.

Livro da Secult vence Prêmio Jabuti

Paulo Chaves no lançamento da obra no MHEP
O livro “Theatro da Paz”, 5º volume da Série Restauro, editado pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará, é um dos vencedores do 56º Prêmio Jabuti, o maior da literatura brasileira, anunciado hoje. Com 520 páginas, a obra tem artigos de Alan Watrin Coelho, Fabiano Bastos Moraes, Benedito Lima de Toledo e Vicente Salles, além de vasta documentação fotográfica sobre o teatro, e foi organizada pelo titular da Secult, Paulo Chaves, e pela arquiteta Rosário Lima. 

A publicação ficou na terceira colocação da categoria “Artes e Fotografia”. As três obras que recebem a maior pontuação dos jurados são consideradas vencedoras em sua categoria, em primeiro, segundo e terceiro lugares. A lista foi validada pelo Conselho Curador e pela Auditoria Parker & Randall. O júri, formado por especialistas de cada categoria, foi indicado pelo Conselho Curador do Prêmio, integrado por Marisa Lajolo, Antonio Carlos Sartini, Frederico Barbosa, Luís Carlos Menezes e Márcia Ligia Guidin. 

A cerimônia de entrega do Jabuti deste ano será no Auditório Ibirapuera, no próximo dia 18, quando também serão revelados os vencedores do Livro do Ano – Ficção e Livro do Ano – não Ficção. Os primeiros colocados de todas as categorias receberão o troféu e R$ 3,5 mil; já os vencedores dos segundos e terceiros lugares ganham o troféu. Os ganhadores do Livro do Ano – Ficção e não Ficção serão contemplados, individualmente, com o prêmio de R$ 35 mil, além da estatueta dourada.

Contadores de histórias do Pará

Walcyr Monteiro na Escola Donatila Lopes
No Brasil, menos da metade (45%) da população costuma ler entre três a quatro livros por ano. No Pará, com a enorme riqueza das narrativas orais e do imaginário popular, a contação de histórias tenta suprir essa carência de leitura, problema nacional. Várias iniciativas pontificam nesse sentido, uma delas a de alunos e ex-alunos da Universidade do Estado do Pará, criadores, em 1999, do projeto de extensão Grupo Griot, na linha Contadores de Histórias, que integra o Núcleo de Pesquisas Culturais e Memórias Amazônicas (Cuma) e encerrou ontem o II Colóquio de Contadores de História da UEPA, com repertório baseado no escritor Antônio Juraci Siqueira. 

O nome é oriundo da França, mas o significado é mundial. O Griot significa Homem Memória. O contador de história narra histórias literárias em locais públicos ou em programações específicas, envolvendo e encantando a plateia com sua performance. A temática das lendas amazônicas faz lembrar as histórias contadas na infância e cativa ouvintes de todas as idades.

O escritor Walcyr Monteiro é um dos mais requisitados contadores de histórias do Pará. Percorre o interior semeando o prazer da leitura em suas apresentações, principalmente em escolas. A última foi a Escola Municipal Donatila Santana Lopes, de Mosqueiro, como registra a foto. Sem dúvida, uma atividade que merece ser incentivada tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada.

Violações de direitos humanos em debate

Na segunda-feira, dia 27, a Fundação Getúlio Vargas Direito, de São Paulo, e a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação realizam o debate "Federalização de violações de direitos humanos: o papel do Procurador Geral da República". Os debatedores são o procurador da República Ubiratan Cazetta (MPF-PA/PGR),  Guilherme de Almeida (ANDHEP) e  Eloísa Machado (FGV DIREITO SP). Ainda dá tempo para se inscrever aqui.

3ª eleição para prefeito em Santa Maria

As eleições suplementares em Santa Maria do Pará estão marcadas para o dia 18 de janeiro de 2015 pelo TRE-PA. O município vive uma instabilidade política ímpar. Pela terceira vez a população será chamada às eleições municipais para o cargo majoritário, ainda na esteira do pleito de 2012. É o único caso no Brasil. Não há do que se orgulhar. E ainda tramitam na Justiça Eleitoral ações que envolvem o prefeito interino Alcir Costa e a ex-prefeita Diana Melo, do que podem resultar novas inelegibilidades. 

Leiam a íntegra da Resolução n° 5.272 - Instrução nº 2902-39.2014.6.14.0000, do TRE-PA, que dispõe sobre as novas eleições em Santa Maria do Pará e o calendário eleitoral da 67ª Zona Eleitoral, aqui.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Seminário Sobre Trabalho Infantil

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT8/TJE-PA, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, realiza Seminário, no auditório Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível de Belém (Praça Felipe Patroni, Cidade Velha), no próximo dia 04, às 17h. Os trabalhos serão coordenados pela Profa. Dra. Evanilde Gomes Franco, coordenadora dos cursos de graduação e pós graduação da Faculdade. A juíza do Trabalho Zuíla Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil TST/CSJT e gestora regional do Programa, vai expor o  painel 1, intitulado "A Luta pela Erradicação do Trabalho Infantil". O Painel 2, sobre "A atuação do MPT no combate ao trabalho infantil", será de Rejane de Barros Meireles Alves, procuradora regional do Trabalho do MPT 8ª Região. O Painel 3, tratando do Cenário do Trabalho Infantil no Estado do Pará e Atuação da SRTE na Fiscalização, terá apresentação de Deise de Almeida Mácola, fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. No encerramento, Epaminondas Gustavo, personagem humorístico do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, fará stand up.

Dano ambiental em Ulianópolis é grave

O  gravíssimo dano ambiental no município de Ulianópolis, sudeste do Pará, decorrente da disposição inadequada de resíduos e rejeitos industriais por diversas empresas nacionais e multinacionais na área que sediava a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), cuja real extensão ainda não foi devidamente apurada, motivou reunião do procurador geral de Justiça, Manoel Santino Nascimento Jr. e da promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, titular da Promotoria de Ulianópolis, com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, e o Advogado da União José Mauro de Lima O'de Almeida, segunda-feira, na sede do Ministério do Meio AmbienteAcatando ação penal ajuizada pelo Ministério Público estadual, o juiz Acrísio Tajra de Figueiredo prolatou sentença, na quinta-feira passada (16), condenando a Companhia Brasileira de Bauxita, divisão Uspam – Usina de Passivos Ambientais - e seu sócio representante legal, Pedro Antônio Pereira da Silva, contra os quais pesam as acusações de "terem causado poluição que resultaram em danos à saúde humana ou provocaram a mortandade de animais ou a destruição da flora lançando resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. 

Conforme a denúncia do MPE-PA, Pedro Antônio Pereira da Silva falsificou documentos particulares, com a emissão de certificados de destinação final de passivos ambientais à empresa “Griffin”, antiga Prochrom Indústrias Químicas S.A., em 12/06/2001 e 23/08/2001, mantendo em erro a empresa, por fraude, obtendo vantagem ilícita em proveito próprio. Por estelionato e poluição, sua pena será de sete anos e quatro meses de prisão e cem dias-multa. Já à Companhia Brasileira de Bauxita, divisão USPAM – Usina de Passivos Ambientais foi imposta pena restritiva de direitos, consistente na proibição de contratar com o poder público, bem como obter subsídios, subvenções ou doações no prazo de dez anos. A empresa também terá que prestar serviço à comunidade, via custeio de programas e projetos ambientais e execução de obras de recuperação da área degradada, de forma a ser estabelecida e detalhada pelo juízo de Execução Penal. O juiz ainda indeferiu ao réu Pedro Antônio Pereira da Silva o direito de recorrer em liberdade, vez que persistem os requisitos da sua prisão preventiva. 

A questão CBB remonta desde setembro de 1986, quando foi constituída a Companhia Brasileira de Alumina, cujo objeto era a pesquisa, lavra, beneficiamento, indústria e comércio de matérias-primas minerais em todo o território nacional, importação e exportação. O material tóxico industrial começou a ser depositado na área em 2000, quando a empresa paulista Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) cessou as atividades de exploração do minério e criou a Uspam (Usina de Passivos Ambientais), responsável pela destinação final adequada de resíduos industriais. A incineração de parte do material seria através do forno que antes era usado na calcificação da bauxita. 

Como a legislação ambiental não foi cumprida, em 2003 o MPE-PA ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a empresa e obteve liminar ordenando a cessação das atividades irregulares da CBB/Uspam em Ulianópolis. A empresa cumpriu a decisão judicial de fechar as portas, mas descumpriu a determinação de retirar os rejeitos perigosos. Com isso, todo o lixo químico ficou abandonado na área, sem o devido armazenamento. No ano seguinte foi protocolada ação criminal contra Pedro Antônio Pereira da Silva, que teve a prisão preventiva decretada. 

Depois de quase uma década com o problema se arrastando sem solução, e de expedir, em janeiro de 2012, Recomendações ao município a fim de que identificasse as pessoas que utilizavam tambores retirados da área, fosse providenciada a substituição por caixas d’água e a conscientização da população, em fevereiro de 2012 a Promotoria de Justiça de Ulianópolis instaurou o Inquérito Civil nº 01/2012, destinado a identificar os responsáveis e buscar a reparação integral do dano. Foram ouvidas mais de cem pessoas. O inquérito já alcança 25 volumes e mais de 7 mil páginas. Em abril do mesmo ano, o Ministério Público fez vistoria na área e constatou a permanência do dano ambiental. Em maio de 2012, em vistoria, a Comissão Nacional de Energia Nuclear descartou radioatividade na área, outra preocupação do MP. Em julho de 2012 foi realizada coleta de amostras de águas superficiais e de sedimentos de fundo no igarapé Gurupizinho, pelo Instituto Evandro Chagas. Novo Laudo Pericial, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, de nº 53,  constatou a poluição ambiental e alterações ambientais com níveis elevados de contaminantes orgânicos e inorgânicos nas águas e sedimentos no Igarapé Gurupizinho. Em setembro daquele ano houve o primeiro encaminhamento de ex-trabalhadores da CBB para perícia no Instituto Evandro Chagas. 

Em março de 2014, nova vistoria foi providenciada na área pela Sema, Semma e Cetesb. Em maio, com a quebra do sigilo fiscal da CBB, foram identificadas remessas. Em junho, a Sespa criou um Plano de Trabalho a fim de levantar as condições de saúde da população local. Em agosto, o MPE-PA iniciou a discussão e elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta referente à reparação integral do dano ambiental ocasionado pelo depósito inadequado de resíduos industriais e Termo de Compromisso objetivando diagnóstico da saúde dos munícipes, no que tange aos efeitos causados pela contaminação. Já em setembro, foi proposto Termo de Compromisso envolvendo a Sespa, a Sema, a Semma e Instituto Evandro Chagas, com o fim de, através de um Plano Integrado, aprofundar a avaliação da qualidade de água de consumo humano, de acordo com a Portaria 2914/2011, do Ministério da Saúde. Agora em outubro, outra proposta de TAC entre as empresas, o Estado do Pará e o Município de Ulianópolis para a construção da solução foi tentada, para detalhar a questão relativa à degradação ambiental decorrente da exploração da bauxita refratária, com participação do Ministério Público Federal. 

No último dia 3 de outubro, audiência pública promovida pelo MPE-PA tratou sobre o Inquérito civil n°01/2012, instaurado pela Promotoria de Justiça de Ulianópolis, a respeito dos danos ambientais oriundos da queima e disposição inadequada de resíduos industriais na área que sediava a Companhia Brasileira de Bauxita, instalada na zona rural de Ulianópolis. Na ocasião, o procurador-geral Manoel Santino Nascimento Jr., acompanhado da corregedora-geral em exercício, procuradora de justiça Ubiragilda Pimentel, discutiu um Termo de Ajustamento de Conduta destinado a reparar o dano ambiental.  Dessa reunião participaram também os promotores e coordenadores do CAO Cível e Ambiental, Fábia Melo-Fournier e Nilton Gurjão das Chagas, e os promotores de Ulianópolis, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, Louise Rejane de Araújo Silva e Márcio Silva Maués de Faria. A procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, do MPF-PA,  o procurador-geral do Estado, Caio Trindade, o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, e o secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, estiveram presentes, dentre outras autoridades. 

O TAC proposto pelo MPE-PA foi debatido ponto a ponto por técnicos e representantes de empresas e diversos segmentos da sociedade civil. O geólogo Wilson de Oliveira, do Grupo Técnico Interdisciplinar do MPE-PA, fez uma apresentação sobre o caso CBB, tendo como base as visitas na área. Outra explanação sobre o tema foi pelo técnico Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, que discorreu também acerca da necessidade de várias análises ambientais mais profundas e uma articulação com a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, além da parceria com a Sespa, a fim de encontrar indicadores ambientais que indiquem a real situação de Ulianópolis. O secretário José Alberto da Silva Colares, titular da Sema, alertou que “essa é uma dívida impagável com a sociedade local e uma situação inaceitável e inadiável". E que o TAC é a chance de resolver o problema através de um pacto entre empreendedores e gestores ambientais.

A promotora Maria Cláudia protocolou, na ocasião, expediente dirigido à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicando o problema e encaminhando documentos referentes ao inquérito civil nº 001/2012. Ficou de ser agendada nova reunião até o final de novembro. 

“A sentença com mérito prolatada pelo juiz Acrísio Tajra de Figueiredo procedendo à condenação se constitui num marco histórico sem precedentes na história da região de Ulianópolis”, diz a promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha. 

Toda a sociedade parauara precisa ficar atenta a essas questões e participar dos debates em seus municípios.

PPGComLinCult Unama abriu inscrições

O Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura da Unama, que tem à frente a professora doutora Danila Cal, está com inscrições abertas, até 14 de novembro, para a turma de 2015, oferecendo vinte vagas. O mestrado é interdisciplinar a partir da relação entre Comunicação, Letras e Artes e, neste ano, a seleção abre vagas também para as temáticas relativas à comunicação e política e à cibercultura. O edital completo está disponível aqui.

Podem concorrer graduados em cursos superiores de qualquer área de conhecimento, que atuem ou pretendam atuar no ensino, pesquisa e gestão do conhecimento e que busquem compreender o fenômenos sociais a partir dessas interfaces. O PPGComLinCult é reconhecido e recomendado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). 

O quadro de professores do Programa é integrado por 14 doutores com formação em Linguística; Letras; Comunicação e Semiótica; Antropologia; Ciências Sociais; Sociologia; História e Crítica de Arte; Comunicação Social; Desenvolvimento Socioambiental; Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Comunicação e Turismo. A estrutura curricular, em sistema de créditos, tem duração de quatro semestres, os três primeiros destinados à realização das disciplinas e das atividades de pesquisa e de orientação para qualificação da dissertação e o quarto semestre direcionado às atividades de orientação e defesa da dissertação. 

Para se inscrever, os candidatos precisam apresentar um Plano de Pesquisa, currículo Lattes, preencher a ficha de inscrição e pagar uma taxa de no valor de R$ 100,00.

Posse na presidência da APJ

Walbert Monteiro toma posse na presidência da Academia Paraense de Jornalismo no próximo dia 30, junto com o seu vice, Álvaro Martins, em solenidade no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, às 19h. Gilberto Danin, que preside a atual diretoria, já está distribuindo os convites.

A cada hora morre um adolescente no País

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância apontam que, a cada hora, morre um adolescente por homicídio no País. O Brasil é o segundo no mundo em número de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. O documento do Unicef lembra, ainda, que as maiores vítimas desse tipo de violência são meninas e meninos afrodescendentes, cuja taxa de homicídios é quase quatro vezes maior do que a de meninas e meninos brancos. Em 2012, o Datasus registrou 9.106 homicídios de jovens entre 15 e 19 anos, dos quais 8.454 foram de meninos e 652 de meninas. 

O julgamento de Rosevan Moraes Almeida, ex-PM condenado ontem a 120 anos de prisão pela morte de seis adolescentes na noite de 19.11.2011, no distrito de Icoaraci, em Belém do Pará, é um triste exemplo dessa situação. As 15 horas do julgamento, pelo 3º Tribunal do Júri da Capital, foram marcadas pelo discurso que busca legitimar os que "podem" matar e os que "devem" morrer, além do medo das pessoas imposto pelos grupos de extermínio, mas algumas testemunhas conseguiram romper o silêncio e falar. Na  sessão, presidida pela juíza Ângela Alves Tuma, atuou o promotor de justiça Rui de Almeida Barbosa, que contou na assistência de acusação com as advogadas Ana Celina Bentes Hamoy, Mairã Soares e Suzany Brasil, do Cedeca Emaús. A responsabilização do réu serviu para mostrar que a sociedade não aceita as violações de direitos humanos. 

O caso, que ficou conhecido como "A Chacina de Icoaraci", chocou os cidadãos paraenses, brasileiros e até a comunidade internacional. Os seis adolescentes tinham 12, 14, dois tinham 16, e 17 anos e foram executados por volta de 22:30h, na calçada em frente ao Instituto de Assistência e Previdência do Município de Belém (Ipamb), na rua Padre Júlio Maria, a "Terceira Rua", no bairro Ponta Grossa, de Icoaraci, onde o assassino mandou que se ajoelhassem e atirou em suas cabeças. Cinco morreram no local e um no hospital.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

TJE-PA promove magistradas

O Pleno do TJE-PA promoveu hoje a juíza Suayden Fernandes Silva Sampaio, por merecimento, da 5ª Vara de Castanhal para a 2ª Vara Cível de Icoaraci. Já a juíza Mônica Maués Naif Daibes foi promovida, pelo critério de antiguidade, da 12ª Vara de Ananindeua para a 3ª Vara Cível de Belém. 

Detran-PA faz atendimento normal

O Detran-PA informa que é falsa a informação de que o órgão não abrirá amanhã por conta de uma greve dos servidores. O atendimento ao público será normal, no horário de 8h às 14h, na sede e demais postos de atendimento em Belém e no interior do Estado. Aliás, o Detran publicou hoje no DOE a Portaria nº 3.280, que regulamenta o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas para avaliação de condutores e candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço será oferecido, de início, nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) localizadas em Belém, Abaetetuba, Altamira, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí. A lista completa está no site do Detran, aqui. A documentação contempla as observações emitidas em recente nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado.

Vencedores do concurso na romaria fluvial

Os três barcos regionais vencedores do concurso na romaria fluvial do Círio foram, na categoria A, em primeiro lugar, Jubileu III, da Trindade Navegação e Comércio Trinave Ltda.; em segundo lugar, Antônio Lemos, da Franciscotur, de Castanhal; e em terceiro, Luzeiro, da A.M.T. Tavares. Na categoria B (outros tipos de embarcações) os vencedores foram o navio Rondônia, locado pela Empresa de Navegação A.R. Transportes Ltda., em primeiro lugar; o ferry boat Domingos Acatauassu Nunes, locado pela Henvil Transporte Ltda., e o barco Amazonas, da A.J.C Navegação Ltda. – ME, que empataram na segunda posição; e o barco Gabriela II, da G.C. Rodrigues,que ficou com a terceira colocação.

Defensores Públicos lançam obra jurídica





Fotos: Ronaldo Silva
Foi muito prestigiado, ontem, o lançamento dos dois volumes da obra “A Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública”. Publicados pela editora LumenJuris, os livros reúnem artigos produzidos por 18 defensores públicos do Pará, que retratam a importância da atuação diária da Defensoria em todo o Estado, na busca pela efetiva cidadania. 

Os autores são os defensores públicos Franciara Lemos da Silva, Paula Denadai, Jeniffer Araújo, Adriano Souto Oliveira, Vladimir Koenig, Carlos Eduardo Barros da Silva, João Paulo Gonçalves Ledo, Edgar Moreira Alamar, Brenda da Costa Santos Monteiro, Ana Marina Valente do Couto, João Peres de Andrade Filho, Ludmila Cardoso Lobão Dias, Rossana Parente Souza, Sílvio Rogério Grotto de Oliveira, Breno Luz Morais, Gheisa Andrade de Brito, Janice Costa da Silva e Luís Carlos Lima da Cruz Filho, que mostraram teses inovadoras. As publicações foram organizadas pelos professores Antônio Moreira Maués e Cristina Figueiredo Terezo, que coordenaram também o curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido em parceria com o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a própria Defensoria.

O diretor da Escola Superior da Defensoria e ex-Defensor Público Geral Antônio Cardoso foi muito cumprimentado. Ele assinou em agosto Termo de Cooperação com a Universidade da Amazônia  oficializando parceira com o Núcleo de Prática Jurídica, e agora a Defensoria oferece estágio supervisionado com responsabilidade social, em contrapartida ao atendimento à população hipossuficiente pelo escritório da Unama.

Durante a cerimônia, o Defensor Público Geral do Estado, Luís Carlos de Aguiar Portela, destacou os avanços e conquistas da categoria, que conseguiu homologar, pela primeira vez, por meio do Sub Defensor Geral do Pará, Adalberto Souto, e do defensor público Edgar Alamar, uma sentença estrangeira em caso de divórcio praticado fora do País, no último dia 2 de outubro, com validação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Núcleo Regional do Xingu, com sede em Altamira, com enorme demanda, também comemora o sucesso do mutirão com análise de 170 processos, paralelamente aos atendimentos  oferecendo aos assistidos a “Semana Rosa”, em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O programa Balcão de Direitos também tem apresentado bons resultados em visitas aos municípios, em auxílio à população que precisa de serviços de emissão de documentos e orientação jurídica gratuitos. 

A Defensoria Pública atua nas áreas Cível, Direito de Família, Infância e Adolescência, Idoso, Direitos humanos, Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Fazenda Pública, Penal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Juizados Especiais, Consumidor,   Direito Ambiental, Direito Agrário e Fundiário, Direito Previdenciário, Direito Militar, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O Defensor Público Geral Luís Carlos Portela enfatiza também que 80% da população paraense é atendida pela Defensoria, embora com um quadro muito enxuto e um déficit de cerca de 90 defensores, e a importância desse trabalho no resgate da cidadania.

Há, por exemplo, um Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, coordenado pela defensora Anelyse Freitas, que beneficiou recentemente mais de três mil famílias com mais de 500 ações de Usucapião Especial, e que desenvolve o programa “NDDH e Você”, o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela defensora Arlete Rose Guimarães, o Núcleo de Defesa do Consumidor, coordenado pelo defensor Arnoldo Peres, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, coordenado pela defensora Emilgrietty Silva dos Santos, e o Núcleo de Atendimento Especializado à Família, sob a coordenação do defensor Luís Paulo Franco. Portela acentua que, além do atendimento ao público, da militância no Fórum e da burocracia processual interna, os defensores ainda conseguem fazer atualização e aperfeiçoamento profissional e publicar obras jurídicas.

Eleitos pelo voto direto da categoria, em maio, os integrantes do Conselho superior da Defensoria Pública são Léa Cristina Baptista de Siqueira de Vasconcelos Serra e Manoel Figueiredo Neto, da Entrância Especial; Vladimir Augusto de Carvalho e Avelino Koenig e Heliana Denise da Silva Sena, da Terceira Entrância; Arthur Corrêa da Silva Neto e Marcos Antônio Corrêa Assad, da Segunda Entrância; e Kátia Helena Costeira Gomes e Hélio Paulo Santos Furtado, da Primeira Entrância. 

Torneio dos enxadristas da Cidade Velha

Reunindo vinte atletas paraenses, o I Torneio IRT do Clube de Xadrez da Cidade Velha, em Belém, será realizado em seis rodadas nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2014 e vai computar pontos para a formação, ou variação, de Rating da Federação Internacional de Xadrez (FIDE) e da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX). O evento servirá, ainda, para que os atletas parauaras aprimorem suas técnicas e habilidades para a disputa do Campeonato Paraense de Xadrez, em dezembro, e pelo Brasil afora representando o Pará. 

O clube surgiu neste ano, em assembleia de atletas enxadristas em 27 de junho, e funciona no espaço cedido pelo juiz Flávio Sánchez Leão, titular da 7ª Vara Criminal de Belém, um dos sócios fundadores. É onde os atletas se reúnem para jogar partidas amistosas e realizar as reuniões da diretoria do clube, além da disputa de alguns torneios.  As atividades são publicadas na página do grupo no Facebook.

Mesmo sendo tão recente, o Clube de Xadrez da Cidade Velha já organizou e realizou com sucesso duas semifinais do Campeonato Paraense de Xadrez, torneios oficiais da Federação de Xadrez do Pará (FEXPA).

O juiz Flávio Sánchez Leão pondera que, no Pará, há atletas de alto nível que, com treinamento adequado, podem se destacar no cenário enxadrístico do norte do País e em nível nacional. Entretanto, para isso, precisam de treinamento, e a melhor maneira de treinar o seu potencial é disputando torneios. Daí a necessidade de que a iniciativa privada contribua com o engrandecimento do esporte, que não é caro, mas necessita de patrocínio. 

Diante das despesas com o torneio, o clube decidiu buscar apoiadores a fim de custear as taxas das federações, premiação para os enxadristas vencedores (1º, 2º e 3º lugar), arbitragem, aluguel do espaço, aluguel de mesas e cadeiras, material de divulgação, como camisetas e banners.

Confiram a planilha e ajudem!

Prêmios aos atletas vencedores  R$2.000
Troféus aos atletas vencedores   R$150 
Arbitragem                                      R$200
Taxas às Federações de Xadrez  R$480
Aluguel de salão                             R$1.200
Aluguel de mesas e cadeiras        R$200
Lanches aos atletas                        R$200
Camisetas                                        R$750
Banner 1.00 x 1.50m                     R$300
Taxas do site Kickante                  R$747

TOTAL                                             R$6.227

O Clube de Xadrez da Cidade Velha, primando pela transparência, se compromete a publicar nas redes sociais e sites da internet o relatório descritivo do evento e prestação de contas relativa à aplicação dos recursos.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

MPF e MPE mobilizam contra ebola

A tentativa do navio graneleiro Stoja atracar no porto de Santarém, depois de passar pela Guiné, local de grande incidência do vírus ebola, deixou a população da cidade em polvorosa. Ainda mais porque a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária concedeu a liberação para o navio seguir viagem, antes de completar a quarentena indicada pelo Instituto Evandro Chagas, embora até os botos do rio Amazonas saibam que a região não tem a menor condição de atender casos da doença, tanto sob a ótica do paciente quanto dos profissionais de saúde, além da inexistência de órgão de fiscalização sanitária em Santarém, apesar de ser cidade portuária e receber navios provenientes do continente africano. O único ponto de fiscalização fitossanitária em toda a região Amazônica é no Estado do Amapá.

Após a veiculação da notícia de que o navio estava na iminência de aportar na cidade, uma reunião de emergência foi convocada no sábado pelo Ministério Público Federal, com a participação do Ministério Público Estadual, Polícia Federal, divisão de Vigilância em Saúde, Capitania Fluvial, Companhia Docas do Pará, Vigilância Sanitária, Hospital Municipal de Santarém, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. 

MPF e MPE-PA emitiram recomendação conjunta, assinada pelo procuradores da República Rafael Klautau Borba Costa, Fabiana Schneider e Janaína Andrade e pelo promotor de justiça Túlio Novaes, no sentido de que as secretarias municipal e estadual de Saúde providenciem todas as condições necessárias para o atendimento de casos suspeitos do vírus ebola no município, conforme a legislação, principalmente o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde. Para a Anvisa, recomendam que disponibilize equipe de investigação epidemiológica no porto de Santarém, enquanto perdurar o surto mundial de ebola, para fiscalizar os navios aportados ou fundeados provenientes de países da África atingidos pela doença. E que realizem o screening (controle/vistoria) individual da tripulação dos navios. 

Leiam a íntegra da recomendação aqui.

Premiação da romaria fluvial amanhã

A Paratur premia, amanhã, os vencedores do concurso de ornamentação de embarcações da romaria fluvial do Círio. Vão ser premiados três barcos regionais na categoria A e quatro na categoria B (outras embarcações). Este ano, a Paratur convidou novos jurados para a escolha das embarcações mais animadas, melhor decoradas, que concluíram todo o trajeto da romaria e estavam de acordo com as regras de segurança da navegação determinadas pela Capitania dos Portos e Hidrovias da Amazônia Oriental (Cpaor), parceira da Paratur na realização. 

O júri é integrado pela jornalista carioca Soraya Moreno, diretora de Turismo Religioso da Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro; o fotógrafo paraense Ray Nonato, membro da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet); Maria Célia Jacob, pós-graduada em Teoria Literária e em Literatura Infanto Juvenil pela PUC de Minas Gerais; o consultor em turismo e hotelaria Haroldo Verbicaro Tuma, mestre em consultoria e gestão do ecoturismo pela Universidad de León, Espanha; e Edila Porto de Oliveira, cerimonialista, professora e coordenadora do bacharelado em Moda da Universidade da Amazônia. 

A romaria fluvial foi criada em 1986 pelo então presidente da Paratur, jornalista e escritor Carlos Roque, e há 29 anos o concurso e outras atividades tornam o evento um dos mais importantes na programação oficial do Círio. 

Durante a cerimônia de premiação, às 10 horas da manhã, no mezanino do Espaço São José Liberto (Polo Joalheiro), a Paratur também vai conceder certificado de participação aos estudantes de Turismo da Faculdade Pan Amazônica (Fapan) que aderiram ao Programa Voluntários do Círio e participaram do receptivo turístico do Círio 2014, realizado pela Paratur entre os dias 7 e 13 de outubro, no aeroporto de Belém, terminal rodoviário, terminal hidroviário e sede da Paratur. Na Capela São José, está aberta ao público a exposição Natureza, Cultura e Fé: a Grandiosidade do Círio de Nazaré, através da qual a Paratur e a Secretaria de Estado de Turismo do Pará narram a história do Círio, das romarias, do receptivo turístico, do Auto do Círio, do almoço do Círio, das tradições e manifestações de fé, entre outros aspectos da quadra nazarena.

DOE de sexta convocará concursados

Até esta sexta-feira serão publicadas no Diário Oficial do Estado as nomeações dos primeiros 37, dos 86 aprovados no concurso da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), em cumprimento ao acordo firmado pelo Governo do Estado com o Ministério Público. Os aprovados substituirão os temporários, por isso não haverá aumento na despesa com pessoal.

A Fapespa foi criada em 24 de julho de 2007, mas o C-168 foi o primeiro concurso para o preenchimento de cargos no órgão, que vinha desenvolvendo suas atividades apenas com servidores temporários. Realizado em 24 de janeiro de 2014 e homologado em 29 de abril, com 86 vagas ofertadas para os níveis fundamental, médio e superior, a validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. A carga horária para todos os cargos é de 30 horas semanais, e a remuneração varia de R$ 724 a R$ 2,4 mil. Dos 37 que serão nomeados, 25 são de nível superior, nove de nível médio e seis de nível fundamental. Até abril de 2016, serão chamados os demais aprovados. 

Já do concurso C-167, para cargos na Seduc, o Estado já nomeou 90% dos aprovados, a fim de atender demandas da educação especial. Ainda há 57 aprovados aguardando nomeação, mas, de acordo com levantamento feito pela Seduc, não há mais temporários indevidamente contratados nessa área para serem substituídos.

Concerto na Catedral de Belém

projeto "Círio de Todos os Timbres", realizado pela Universidade do Estado do Pará, em parceria com diversas instituições, entre elas a Fundação Carlos Gomes, apresenta amanhã a  soprano Dione Colares e o pianista Paulo José Campos de Melo, que irão interpretar um repertório sacro, às 19h, na Catedral Metropolitana de Belém. O duo de órgão e canto lírico executará oito Ave Marias, entre elas a de Charles Gounod, uma das mais famosas, e dará destaque para o terceiro movimento da peça Aleluia, de Mozart. 

Paulo José Campos de Melo é o organista oficial da Catedral da Sé desde 1996 e vai tocar o órgão Cavaillé-Coll, considerado o “rei dos instrumentos”, que teve sua primeira audição em 1882 e ficou durante 45 anos sem utilização, até ser restaurado na França, após o que voltou a funcionar em 1996. O instrumento foi batizado em homenagem ao artista que o construiu e é o maior Cavaillé-Coll de toda a América Latina.  

Não percam. A entrada é gratuita.

TV Alepa entra no ar ainda em 2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda(DEM), que já implantou com sucesso a Rádio Web Alepa, agora ultima os preparativos para inaugurar antes do fim deste ano a TV Alepa, que será transmitida através do canal 45, via sinal aberto da TV Senado, 24 horas por dia. A parceria envolve, ainda, a Funtelpa. O convênio permitirá que a sociedade paraense acompanhe todas as atividades desenvolvidas pelos deputados estaduais.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Prefeita de Rondon mantida afastada

O Desembargador Raimundo Holanda Reis, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, indeferiu hoje à tarde o pedido de liminar na Ação Cautelar nº 304613, de Cristina Malcher, para atribuir efeito suspensivo à decisão do juiz Gabriel Costa Ribeiro, titular da 51ª Zona Eleitoral, que cassou o seu mandato de prefeita e o do vice-prefeito Pedro Dias dos Santos Filho, de Rondon do Pará, por uso de uma rádio pirata nas eleições municipais de 2012. Agora, os dois vão ter que esperar o TRE-PA julgar o mérito do recurso afastados dos cargos.

A sentença de cassação foi proferida nos autos da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, julgadas totalmente procedentes, por suposto abuso do poder econômico e político, além do uso indevido dos meios de comunicação a partir da suposta divulgação de propaganda eleitoral em canal de rádio FM aberta, utilizando o sinal 107,07 MHZ. 

Cristina Malcher e Pedro Santos Filho alegam, em sua defesa, que a sentença teria se baseado em premissa completamente equivocada, quanto à utilização de rádio pirata para fins de propaganda eleitoral dos requerentes, e que em verdade o que existiu foi utilização de transmissor FM pelo Sr. Jaquison Ferreira Leite, sem o consentimento específico e responsabilidade dos dois e sem qualquer repercussão na disputa eleitoral. Aduziram também que foram intimados da cassação na quarta-feira passada, 15, e na mesma data o presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará assumiu a Prefeitura local, e o segundo colocado no pleito de 2012 foi diplomado na 51ª ZE, tendo tomado posse perante a Câmara na sexta-feira, 17, às 19 horas, em sessão extraordinária. 

Na sexta-feira, 17, os autos foram distribuídos ao juiz Mancipor Oliveira Lopes, que firmou suspeição em relação ao Juiz Gabriel Costa Ribeiro. No mesmo dia, o feito foi então distribuído ao juiz João Batista Vieira dos Anjos, que determinou sua imediata redistribuição, já que o seu mandato no TRE-PA está encerrando. E assim o processo acabou recebido no domingo, 19, pelo Desembargador Holanda Reis. 

Confiram a decisão do relator:

"DECIDO 

Passo a decidir o pedido liminar. A providência cautelar reclama a presença de dois requisitos específicos: o fumus bonis iuris e o periculum in mora
O primeiro está relacionado à probabilidade da existência do direito afirmado pelo requerente, enquanto que o segundo como o fundado receio de que o direito afirmado, cuja existência é apenas provável, sofra dano irreparável ou de difícil reparação, sendo, porém, indispensável que o autor aponte fato concreto e objetivo que leve o julgador a concluir pelo eminente perigo de lesão. 

Oportuno ressaltar que as decisões da Justiça Eleitoral têm aplicação imediata, eis que os recursos eleitorais são desprovidos de efeito suspensivo (art. 257, caput do Código Eleitoral). 

Desta feita, a concessão de liminar é medida de absoluta excepcionalidade, principalmente quando se considera que estamos lidando com a vontade popular por meio das urnas, pilar indefectível de nosso estado democrático de direito. 

No caso em apreço, a medida cautelar fora aventada para conferir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra a sentença proferida no bojo da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, com o fim de que os requerentes sejam mantidos em seus cargos ou reintegrados, em caso de já encontrarem-se afastados, até o julgamento final a ser proferido por este TRE. 

De logo, julgo prejudicado o primeiro pedido, pois conforme relatei os autos só me foram conclusos em 19.10.2014, quando já ocorrida a sessão da Câmara Legislativa que deu posse aos segundos colocados no pleito de 2012. 

Quanto ao pedido de reintegração, entendo que melhor sorte não atinge os requerentes, vejamos: 

Em análise perfunctória, próprio dessa fase processual, no que tange os elementos de fato e direito apresentados pelos requerentes, NÃO vislumbrei a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência. Explico. 

A presença do fumus boni iuris, ou seja, a plausibilidade jurídica do direito invocado, não ressai latente, eis que a sentença proferida pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral encontra-se fartamente fundamentada em 73 laudas, afastando a presunção de que o mesmo tenha incorrido em error in judicando. 

Quanto ao periculum in mora, buscam os requerentes evitar grave prejuízo ao exercício de seus mandatos, bem como evitar instabilidade no Poder Executivo local com a possível alternância de poder. Ocorre que tal situação já se encontra consolidada desde 17.10.2014, conforme os requerentes bem afirmam em sua exordial. 

Por todo o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada para sustar a eficácia da sentença proferida pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral nos autos da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051. 

Citem-se os requeridos, no prazo legal. 
Após, vistas à Procuradoria Regional Eleitoral. 
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 
Belém, 20 de outubro de 2014. 
Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS
Relator"

Jatene e Helder assinam Termo no TRT

 Jatene, presidente e juízas do TRT8 e parceiros da campanha
                                 Helder, presidente e juízas do TRT8 e parceiros da campanha
 Helder Barbalho, a juíza Zuíla Dutra e o Des. Vicente Fonseca
                               Simão Jatene, a juíza Zuíla Dutra e o Des. Vicente Fonseca
Pela primeira vez na História do Pará, um governador do Estado foi ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região assinar um Termo de Compromisso. O fato foi destacado, hoje, às 12h, pelo decano e presidente do TRT8, Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, durante a assinatura, pelo governador Simão Jatene, do  Protocolo de Intenções no sentido de priorizar a erradicação das piores formas de trabalho infantil, até 2016, e de todas as formas até 2020, bem como promover as ações de políticas públicas estabelecidas no termo. O candidato ao governo do Estado do Pará Helder Barbalho também assinou o mesmo documento, às 13h, no gabinete da presidência do TRT8, firmando o propósito de, caso eleito, cumprir todas as cláusulas do Protocolo, encaminhado pela juíza do Trabalho Zuíla Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TST/Conselho Superior da Justiça do Trabalho e gestora regional da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, ao lado da juíza do Trabalho Vanilza Malcher, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, no ato representando a Amatra8 - Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região. 

Visivelmente emocionada, a juíza Zuíla Dutra apresentou o projeto, enfatizando que já tem 44 parceiros no Pará e espera que o Protocolo seja materializado em benefício de crianças e adolescentes que têm sua infância roubada. E que juntos, sociedade, família e Estado possam empreender esforços para que as crianças vivam em plenitude essa fase da vida tão fundamental para seu desenvolvimento como ser humano e membros da sociedade, conforme compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional. A magistrada acentuou, ainda, que o compromisso não é com o TRT8 e sim com a sociedade paraense.

O Desembargador Vicente Fonseca foi muito aplaudido ao sublinhar que "lugar de criança é na escola", e que essa máxima já evoluiu para "lugar de criança é no orçamento", em cumprimento ao que prevê a Constituição Federal.  O magistrado lembrou que, antes de juízes, os membros do TRT são cidadãos e se preocupam com as crianças, que devem primeiro trabalhar com a natureza, depois como aprendizes a fim de que sejam valorizados como futuros profissionais, na idade adulta. Enfatizando o momento histórico da celebração do Termo de Compromisso com os candidatos ao Governo do Estado, lamentou que a cada vez que constata as estatísticas de 2014, dê para pensar que se vive em 1600, porque parece que pouca coisa mudou, no que diz respeito à exploração do trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, discriminação contra a mulher, jornadas extenuantes, salários injustos e excesso de jornada de trabalho, embora sejam julgados dezenas de milhares de processos na Justiça do Trabalho. Para Vicente Fonseca, a preocupação com o trabalho infantil só pode ser enfrentada em conjunto, de forma multidisciplinar, através de políticas públicas, e sem subsídios econômicos e financeiros não há como avançar. 

Em dois momentos diferentes - os candidatos assinaram o documento em horários diversos -, quebrando a formalidade, o presidente do TRT8 contou que conheceu Jatene "em priscas eras" na Caju (Casa da Juventude, instituição filantrópica de Belém, situada na Av. Almirante Barroso, 883, fundada em 1959 pelo Padre Raul Tavares de Souza, que na época congregava integrantes de grêmios estudantis), quando Jatene concorria em festival de música na qual era jurado.  E que foi colega de turma do pai de Helder, Jader Barbalho, no curso de Direito, que iniciou em 1967, quando ele começou sua vida pública, se elegendo vereador de Belém, e, concluinte, em 1971,  foi orador da turma, já na condição de deputado estadual.

O governador Simão Jatene traduziu o significado do Protocolo na necessidade de intensificar o trabalho e sensibilizar a sociedade, utilizando as escolas como espaço privilegiado e as estações cidadania, por exemplo, e propôs um grande movimento envolvendo todos os Poderes e a sociedade, a fim de que esta se perceba como artífice, construtora de sua história, e entenda a importância de a criança estar na escola e brincar, ao invés de trabalhar. O governador entende que o trabalho infantil perpetua a pobreza, e se trata de um desafio nacional, que o Brasil precisa enfrentar, e alguns segmentos precisam atentar para a gravidade disso. "O homem é um projeto para dar certo e isso tem que avançar. Ser criança é uma imposição da natureza para que se complete como ser. Alguém que tem roubada a sua infância é certo que terá muito mais dificuldade de ser inteiro, não é por acaso que existe infância, é um processo natural. A nossa sociedade acaba desvirtuando o sentido de trabalho, principalmente quando o trabalho é para outro. Esse furto se dá na infância, ainda quando está no seu processo. É claro que o trabalho enobrece, mas jamais quando é imposição e retira a condição de viver o seu tempo, é a mesma coisa que o trabalho escravo, em qualquer circunstância, é uma violência". Jatene disse que, mais do que o gesto formal, ao participar do evento não o faz como governador e candidato, e sim como parceiro de uma luta que é de cada um e de todos, independente do cargo que esteja temporariamente ocupando.

Helder Barbalho frisou que a iniciativa do TRT da 8ª Região oportuniza assumir o compromisso público de que o Governo do Estado cumprirá o seu papel e somará esforços com todos os atores a fim de promover a erradicação do trabalho infantil, e ressaltou o papel da magistratura, do Ministério Público e  da classe produtiva, destacando o presidente da Federação do Comércio, Sebastião Campos - parceiro da campanha -, como representante daqueles que geram emprego, os conselhos tutelares e as prefeituras, pregando que devem ser envolvidos todos os que podem colaborar, de forma direta e indireta. Helder defendeu "que cada um possa criar a compreensão de que não se tem o direito de retirar, de cercear uma parte do ciclo da vida de um cidadão de descobrir as oportunidades que a educação propicia, a fim de que não esteja com um machado na mão, em uma carvoaria, na esquina de um grande centro urbano". Prometeu, se eleito, a força política e motivacional da figura do governador para atrair os municípios para a causa, a fim de que não fique apenas uma assinatura e um ato simbólico e sejam efetivamente ações de governo do Pará contribuindo junto ao Brasil e à Organização Internacional do Trabalho. "Criança é para ser criança, passar as etapas da vida compatíveis da sua faixa etária, e cabe a Estado construir o ambiente necessário para que cada um viva plenamente seu tempo", concluiu.

Participaram da cerimônia os parceiros da campanha Sebastião Campos, presidente da Fecomércio, juiz Wanderley de Oliveira e Silva, titular da Vara da Infância e da Juventude, Gladys Vasconcelos, do Sinait - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho,  Aline Calandrini, da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego - SRTE-PA, José Figueiredo de Souza, diretor jurídico e acionista do grupo Y.Yamada, promotor de justiça Eduardo Falesi, representante do MPE-PA,  Nelcy Colares, psicólogo do TJE-PA e esta blogueira, como jornalista e advogada voluntária.

Show beneficente na Estação das Docas

No próximo dia 29, às 19h, no teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas–Boulevard Castilhos França, s/nº), em Belém,   serão lançados os CDs "Criatura" e "Canto do Meu Brasil", de Edinaldo Lobato, com show da Banda Adamandá e participação especial do Pinduca, cuja renda será revertida para compra da sede da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará.  No show serão tocadas músicas dos dois CDs, que conta com patrocínio da Tecmed. Os ingressos custam R$20 e podem ser adquiridos na atual sede da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, e também no dia do evento, na bilheteria do teatro, das 9 às 12h e das 14h às 18h. Quem comprar ingresso ganha um CD. 

Edinaldo Tocantins Viana Lobato é de Igarapé-Miri, graduado em Medicina pela UFPA com especialização em Nefrologia pela Universidade de São Paulo (UNIFESP). Poeta e compositor com temas que evidenciam a fauna, flora e cultura amazônica, tem diversas obras publicadas em revistas literárias nacionais. Membro da Academia Paraense Literária Interiorana, fundador do website Rádio Açaí (rádio online de divulgação da música paraense) e do Blog Canto do meu Brasil, publicou os álbuns Lua D’água (1982) e Pássaro de Breu (1983), com o cantor e compositor paraense Luiz Jorge. 

Banda Adamandá - Aos 12 anos de idade, Francisco Oliveira Santos, de Aucucuia, no Marajó, começou a ministrar aulas de música a seus amigos e irmãos. Mudou-se para São Caetano de Odivelas, onde foi bem acolhido e iniciou a carreira musical, formando o “Grupo Cinco irmãos”. Alguns anos depois, se tornou um dos mestres do carimbó no Pará, saxofonista nato na companhia de Pinduca, Mestre Verequete e Mestre Lucindo, entre outros. Mestre Francisco cresceu no espaço artístico do Estado entre os mais requisitados para fazer shows e gravações com artistas de grande nome, tendo noção em diversos instrumentos musicais. Passou pelas Bandas Amazonas, Três Irmãos, Sayonara e Orlando Pereira. Também se apresentou com as Bandas Companhia do Calypso, Wlad, Cavalo de Pau e Calcinha Preta. Em 2010, surgiu a Banda Adamandá.

Serviço: Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará. Responsável: Belina Soares (presidente). Endereço: Tv. Campos Sales, 63 – Sala 201, Edifício Comendador Pinho, esquina com a Rua 15 de Novembro, bairro da Campina, contato 91-32125282.

Cargill não recebeu navio da Guiné


Lembram do que postei sobre o navio M/V Stoja, no post Navio africano causa medo em Santarém? Pois bem. A Cargill, que é dona de um terminal no porto de Santarém, emitiu comunicado oficial informando que, a fim de tranquilizar a população, não recebeu a embarcação, que tem bandeira das Bahamas. Diz que o navio "só parou" na Guiné, mas não atracou naquele país. E que as autoridades brasileiras atestaram a ausência de risco em recebê-lo, mesmo assim preferiu mandá-lo embora e proteger a sociedade. Parece estranho que uma multinacional, focada no lucro, com atestado liberando o navio, tenha preferido se acautelar, ao contrário da Anvisa, que mesmo antes do período mínimo de 21 dias, recomendado pelo Instituto Evandro Chagas - cuja excelência é reconhecida no mundo inteiro - foi logo liberando o navio. Leiam o documento.