segunda-feira, 25 de maio de 2015

Relatos de ex-internos ajudam infratores

D’joy Paxiúba Oliveira, filho de um funcionário público e de classe média, então com 15 anos de idade, cumpriu medida socioeducativa de internação por seis meses na antiga Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), em 1995. Há alguns dias, na quinta-feira (14), agora com 35 anos, ele participou como palestrante de uma roda de conversa no Centro de Internação Jovem Adulto Masculino (Cijam), localizado na Região Metropolitana de Belém. O relato corajoso de vida do ex-interno mobilizou a comunidade socioeducativa. D’joy Paxiuba Oliveira contou detalhes do inferno em que mergulhou, acentuando que foi um momento difícil, mas de grande aprendizado, e se disse uma pessoa vitoriosa e realizada por ter superado tudo, acreditando que a decisão de transformar a realidade de vida é uma escolha de cada um. Revelou que para sair da delinquência buscou aprimorar a fé em Deus, a paciência, a tolerância e aprendeu a dar mais atenção às pessoas que realmente querem vê-lo feliz e em paz. “Estar novamente neste lugar me traz muitas lembranças, é um misto de alegria e tristeza. Alegria por estar aqui passando uma mensagem positiva, de fé e esperança a estes jovens e de poder entrar e sair pela porta da frente de cabeça erguida. Mas triste por ver esta situação se repetir com outros adolescentes. Mas Deus tem um propósito para cada um deles, assim como teve para mim”, avaliou D´joy, que aproveitou a oportunidade para agradecer, inclusive, a atenção e os conselhos da equipe que o acompanhou na época em que esteve na instituição. 

O rapaz se diferenciava do perfil socioeconômico, das características físicas e da estrutura familiar dos adolescentes internos que cumpriram medidas socioeducativas naquela época. Segundo o Núcleo de Planejamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), a maioria dos internos é de negros e pobres, oriundos de bairros periféricos e com déficit idade-série, entre outras características. Os dados revelam, ainda, que 74,25% dos adolescentes abandonaram os estudos entre a alfabetização e a 2ª série do ensino fundamental. 

Dos atuais 24 socioeducandos que estão no espaço, 17 participaram da programação. Entre os adolescentes, um em especial chamou a atenção pelo fato de ter passado a adolescência nas unidades socioeducativas da Fasepa. “Saí e voltei várias vezes durante esse tempo. Eu gostei muito desse momento porque ele falou várias coisas pra gente que no fundo ele tem razão. Isso dá mais vontade de cumprir a minha medida de boa e cuidar dos meus estudos, da minha família e da minha filha que vai nascer daqui a três meses. Eu aprendi que a gente deve fazer o bem, para colher o bem e que as nossas ações têm consequências”, frisou o adolescente.  

Oxalá essas iniciativas provoquem reflexões e efeitos eficazes nas vidas de tantos adolescentes que se perdem todo dia!

MPF acusa empresas que excedem peso

O Ministério Público Federal ajuizou ação acusando a transportadora Floresta do Araguaia, a mineradora Floresta do Araguaia e a Siderúrgica do Pará (Sidepar) por danos provocados pelo transporte de carga com excesso de peso em rodovias federais do Pará. E pede liminar impedindo a continuidade do tráfego desses veículos, com a aplicação de multa de R$40 mil para cada flagrante da irregularidade, além da condenação a pagamento de R$ 350 mil por danos materiais e de R$ 300 mil por danos morais. 

A Sidepar e a mineradora são reincidentes: já foram condenadas pela Justiça Federal a pagamento de R$ 130 mil, em sentença foi publicada em agosto do ano passado. A Polícia Rodoviária Federal, só de setembro de 2014 a janeiro de 2015, já autuou a mineradora e a transportadora Floresta do Araguaia, do mesmo grupo econômico, sete vezes. 

O transporte de minério em sobrepeso coloca em risco direto não só a vida do motorista do caminhão mas também as de todos os demais usuários do sistema rodoviário. O excesso de peso danifica o pavimento e provoca maior desgaste dos pneus, afetando a eficiência da suspensão e freios dos veículos, o que também tem consequências para a economia e para o meio ambiente. 

Leiam aqui a íntegra da ação.

70 anos da Justiça Eleitoral no Pará


A Justiça Eleitoral comemora 70 anos de sua reinstalação no Estado do Pará. Para marcar a data, o TRE-PA lança, nesta sexta-feira, 29, às 9h, em sessão solene no plenário Antonio Koury, selo e carimbo alusivos, além da aposição de placa no hall de entrada. 

domingo, 24 de maio de 2015

Nagibinho Mutran teve infarto fatal

Nagib Mutran Filho, o Nagibinho, filho mais velho do ex-prefeito de Marabá, Nagib Mutran Neto, atual secretário municipal de Saúde, morreu hoje à tarde, vítima de ataque cardíaco durante passeio de lancha com familiares, no rio Tocantins, que banha a cidade. Nas redes sociais circulou boato de que ele tinha morrido afogado. O velório será na Maçonaria da Velha Marabá, a partir da meia-noite. Que Deus o receba em paz e console sua família.

Apagão em Belém em pleno domingo

Metade de Belém está sem energia elétrica desde o início da tarde, em pleno domingo. A Celpa diz que o apagão foi causado por uma falha técnica na linha de transmissão entre Benevides e Mosqueiro e entre a rodovia Augusto Montenegro e o Utinga. Para que ser o maior produtor de energia elétrica se vivemos na escuridão e pagando as tarifas mais caras do País? Triste sina parauara!

sábado, 23 de maio de 2015

Programa gratuito no Mangal das Garças

Mangal das Garças. Foto Hely Pamplona.
Vista aérea do Mangal das Garças. Foto Carlos Sodré

Aproveitem para levar as crianças ao Mangal das Garças, neste domingo, em Belém. O espetáculo “Trio Limpeza pura”, da Cia. dos Notáveis Clowns, será apresentado às 10:30h no entorno do Memorial Amazônico da Navegação, dentro do Parque Zoobotânico, com direito a visitação gratuita. Depois do teatrinho, vale a pena um passeio para a garotada ver os lindos animais em alegre movimento nos lagos, trilhas e borboletário. No museu, os pequeninos podem observar três aspectos da navegação na Amazônia: o militar, representado pela Marinha do Brasil; o comercial, com um breve histórico da Enasa; e o regional, revelado na exposição de barcos que revela a tradição fluvial do homem amazônico e a produção naval da região, acervo mecânico e artesanal da memória parauara. Junto à Reserva José Márcio Ayres, o Corredor da Metamorfose é um novo espaço que permite conhecer o ciclo evolutivo e as relações ecológicas das borboletas e tem visita guiada de terça a domingo, às 10:30h. A gratuidade é iniciativa da Secult para marcar a Semana Nacional dos Museus.

Transporte fluvial empacado em Belém

O Terminal Hidroviário "Luiz Rebelo Neto"completa um ano hoje. Apesar da grande necessidade de atender passageiros do transporte fluvial, ele ainda é utilizado muito aquém do que deveria. Praticamente atende só a algumas linhas para o Marajó. Urge a ampliação da oferta de destinos e do número de empresas que operam lá, além de frota com embarcações mais modernas e que ofereçam mais conforto e segurança aos passageiros. 

A Prefeitura Municipal de Belém anunciou há dois anos as linhas fluviais de ida e volta para Icoaraci e Mosqueiro, mas até agora sequer explica o porquê dessa alternativa de transporte - que poderia melhorar em muito a qualidade de vida dos usuários de transporte coletivo - ter empacado no papel. 

Álibi de Orfeu em pocket show

A banda Álibi de Orfeu vai se apresentar no próximo sábado, dia 30, às 18h, na loja Ná Figueredo da Gentil, próxima à Benjamin Constant. Rui Paiva, Sidney KC, Rafael Mergulhão, Karen Iwasaki e Sabá Netto avisam que todos estão convidados!

O Zé Povinho paga a conta do ajuste

A maior tesourada da presidente Dilma Rousseff atingiu o Ministério da Pesca, de Helder Barbalho(PMDB), que teve 78% das verbas não carimbadas garfadas sem dó nem piedade. Via emendas parlamentares, o orçamento da Pesca tinha  aumentado em mais de três vezes. Mesmo com o Orçamento impositivo o governo pode cortar as emendas individuais na mesma proporção do corte feito nas despesas dos ministérios. 

Não é à toa que o Brasil não vai para a frente. A Educação é o terceiro Ministério mais afetado pelo contingenciamento de recursos. E as pastas de Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento Agrário tiveram cortes de 55,1%, 54,2% e 49,3%, respectivamente.  

Ou seja: depois de o povo brasileiro ter sido roubado pela quadrilha que depenou a Petrobras e o BNDES, agora vai ter que trabalhar dobrado e receber menos investimentos, para pagar o rombo nos cofres públicos. Salve-nos, quem?!

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Mutirões para desafogar o TJE-PA

Presidida pelo desembargador Ronaldo Valle e integrada pelos desembargadores Mílton Nobre e Rômulo Nunes, a desembargadora Vânia Fortes Bitar e o juiz e a juíza convocados Nadja Nara Cobra Meda e Paulo Gomes Jussara Jr., a 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará montou uma força tarefa para dar vazão, em horário excepcional de trabalho, a nada menos que 900 processos. Boa medida para desatravancar o Judiciário. 

Por outro lado, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará, liderado pelo juiz titular da 1ª Vara da Execução Penal de Belém, Cláudio Rendeiro, criador do personagem Epaminondas Gustavo, só em dois dias já agilizou mais de 100 processos de presos sentenciados que estão custodiados no Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), no Complexo Penitenciário de Marituba. O magistrado, conhecido - e reconhecido - pelo excelente trabalho educativo que desenvolve, conversa com cada detento, mesmo que não tenha qualquer benefício vencido ou prestes a vencer, e explica a situação do preso perante o Judiciário. Progressão para o regime semiaberto com direito a saída temporária, prisão domiciliar, transferência, livramento condicional, remição de pena (resgate por meio do trabalho do preso que, assim, diminui o tempo de sua condenação, à razão de um dia de pena por três de trabalho) e remissão da pena (perdão no todo ou em parte, recebendo, conforme o caso, a designação própria e específica de graça ou indulto).

O defensor público Francisco Nunes salienta a importância da presença do juiz do ponto de vista humano, vez que esses processos poderiam ser executados em um computador de qualquer lugar, mas, ao se dispor a ficar frente à frente com o interno, o magistrado faz com que ele perceba que não foi esquecido.

A partir da segunda-feira, 25, o mutirão - com juiz, promotor, defensor público e suporte da Susipe com as certidões carcerárias e apoio logístico - irá ao Centro de Recuperação Regional de Redenção, no sul do Pará. Em junho, chegará à Comarca de Tucuruí, entre os dias 9 e 12, e à de Castanhal, de 24 a 26. No segundo semestre, prosseguirá em dez Comarcas. Em agosto, será a vez de Tomé Açu, Marabá e Itaituba; em setembro, Altamira; em outubro, Salinas, Capanema, Bragança, Cametá, Macajuba e Abaetetuba. 

Baiacool Jazz Festival vai até domingo


O multi-instrumentista Arismar do Espírito Santo faz show hoje às 21h e amanhã será a vez da Zarabatana Jazz Band se apresentar às 19h no Teatro Margarida Schivazappa. Tem jazz de graça em Belém do Pará até domingo, na programação do Baiacool Jazz Festival, que tem entre suas estrelas, ainda, o baterista francês François Morin, os paulistas Quarteto Metrópole, Dani e Debora Gurgel, os paraenses Felipe Oliveira e Minni Paulo Medeiros, o grande idealizador do evento, que acontece há 12 anos e oferece música instrumental também no anfiteatro da Praça da República. Não percam!

Árias e Duetos hoje no Theatro da Paz

Hoje tem concerto intitulado “Uma Noite na Ópera: Árias e Duetos”, às 20h, no Theatro da Paz, em Belém. O pianistas Adriana Azulay, Humberto Azulay, Júnia Santiago e David Martins e os cantores líricos Alda Célia Reis, Andrew Lima, Andrey Mira, Antonio Wilson Azevedo, Carlos Venturi, Katarina Nassar, Dulcianne Ribeiro, Dhuly Contente, Emanuele Monteiro, Eneida Ramos, Eugênia Pinon, Idaías Souto Jr., Ione Carvalho, Jéssica Wisniewsky, Júlia Dutra, Juliane Lins, Kézia Andrade, Lanna Bastos, Marcos Tavares, Namara Alves, Tiago Costa e Raimundo Mira integram o espetáculo, que tem direção musical de Ronaldo Sarmanho e direção geral de Jena Vieira, idealizadora e coordenadora do projeto Ópera Estúdio no Instituto Estadual Carlos Gomes. Aproveitem, a entrada é gratuita.

A rua tombada e o tombo da cidadania

Via emblemática do bairro da Cidade Velha, lateral à Catedral da Sé, a segunda aberta em Belém, ainda na sua gênese, há quase 400 anos, a Rua Dr. Assis, com as suas mal conservadas calçadas em pedras de lioz, foi palco de uma queda de Dulce Rosa Rocque, a veneranda presidente da Associação Cidade Velha-Cidade Viva, que, do alto de seus 70 anos, se estatelou no chão, com a roupa rasgada, e está há uma semana sofrendo fortes dores, sem poder caminhar. Tombada  por lei municipal, a Rua Dr. Assis teve como primeira denominação (e durante 250 anos) "Rua do Espírito Santo", em referência a um morador influente – Sebastião do Espírito Santo Tavares. E foi rebatizada em homenagem a Joaquim José Assis, destacado jornalista fundador de alguns periódicos da cidade durante o final do século XIX e início do século XX. A prefeitura poderia passar sem esse vexame e a intrépida Dulce Rosa sem o tombo, e as consequências. Cidadania, onde estás?

PF flagra traficante na rota Belém-Calcutá

Era só o que faltava! A Polícia Federal apreendeu, ontem, cerca de 6 Kg de cocaína pura prensada que estava escondida dentro das capas de sete livros infantis, transportados por uma brasileira, presa em flagrante por tráfico internacional de drogas na fila do check-in de voo com destino a Calcutá(Índia), no Aeroporto Internacional de Guarulhos(SP). Ela foi de Belém e tinha ficado em São Paulo por três dias em um pequeno hotel no centro da cidade. A PF não revelou o nome da traficante.

Portel clama por energia elétrica



Em Portel, município do arquipélago do Marajó, a Associação dos Trabalhadores Rurais Assentados e Ribeirinhos do Rio Camarapi resolveu clamar por ajuda e entregou ao bispo Dom José Azcona um manifesto sobre a falta de energia na região, assinado por mais de duzentas pessoas, que recebi na íntegra e publico, apelando às autoridades no sentido de urgentes providências. Detalhe: o documento foi feito no ano passado e, apesar do empenho da Prelazia do Marajó, nada foi feito em prol daquela população.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

DNIT condenado por aguaceiro na BR-316

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a EIT - Empresa Industrial Técnica S.A, de construção civil pesada, a reestruturar o sistema de drenagem da BR-316, no trecho de 5 Km ao longo do município de Benevides (PA), à altura da chamada “Curva do Cupuaçu”, para que a água acumulada na rodovia seja distribuída em diversos pontos de ambas as suas margens. A EIT tem que providenciar, também, canaletas de escoamento para absorver as águas das chuvas, diminuindo o impacto ambiental sobre as nascentes do igarapé Meruoca. 

Na ação, ajuizada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., o MPF demonstrou que o dano decorre de obra executada pelo Dnit, sob regime de contratação com a EIT, no perímetro compreendido entre os quilômetros 26 e 31 da rodovia. Nesse trecho, o único ponto de despejo das águas pluviais são as nascentes de água formadoras do igarapé Meruoca, localizadas no interior de imóvel particular que está em processo de qualificação para se transformar em Reserva Particular do Patrimônio Natural. 

O Dnit alegou que as obras na BR-316 obedeceram aos trâmites internos e às exigências da lei de licitações e sustentou que não seria possível modificar os termos do contrato assinado com a EIT apenas para atender interesse individual do proprietário da área afetada pela obra, uma vez que tal modificação pressupõe exigência de interesse público e atendimento a critérios técnicos. Informou, ainda, que os locais de despejo de águas pluviais da rodovia já existiriam há mais de 40 anos. 

Mas, na sentença, o juiz federal ressalta que a própria perícia oficial confirmou o ponto de deságue no Km 29, o principal responsável pelos danos ambientais às nascentes do igarapé. Além disso, constatou outro ponto situado no Km 27. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). 

Acompanhe o processo n° 0007047-19.2008.4.01.3900, que tramita perante a 9ª Vara Federal em Belém aqui.

Leiam aqui a íntegra da sentença.

Com informações da assessoria de imprensa da Justiça Federal. 

MPF acusa bando que fraudou Previdência

Treze integrantes de uma organização que desviou R$ 14 milhões da Previdência Social no Pará, a partir de Redenção e São Félix do Xingu, em 2013 e 2014, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal, por formação de quadrilha, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, comunicação falsa de crime e exercício ilegal de profissão. Dois servidores públicos repassaram suas senhas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ao grupo para possibilitar fraude no sistema de seguro-desemprego. Utilizando dados de trabalhadores empregados, eles forjavam a necessidade de concessão do benefício e ficavam com o dinheiro. Com um programa de informática “robô”, o técnico em contabilidade Francinaldo da Silva Barbosa, acusado de liderar o grupo, fez cem milhões de acessos ao sistema de inserção e alteração de requerimentos de seguro-desemprego, fraudando bancos de dados da administração pública, especialmente os do Ministério do Trabalho e Emprego. A quadrilha aliciava funcionários de grandes empresas para que, em troca de uma comissão, oferecessem a colegas de trabalho adiantamentos fraudulentos do seguro-desemprego. Os aliciados conseguiam toda a documentação e faziam saques ilícitos.

Leiam a íntegra da denúncia do procurador da República Felipe Giardini aqui.

Uma história de superação


Dá muita alegria publicar: Jessé Moreira Soares, garoto de família muito pobre de Limoeiro do Ajuru, queria estudar. Morava em Barcarena e todos os dias tinha que atravessar o rio Tocantins/Pará/Guamá para  poder frequentar a escola em Belém. Depois das aulas vendia bombons de chocolate no ônibus para se manter. Passou no vestibular da UEPA há quase 6 anos, em Medicina, curso disputadíssimo por gente bem alimentada, com retaguarda familiar e financeira. Fez 166 pontos de 200 nas provas objetivas, e 25 pontos de 30 na redação. Estudava de manhã sem tomar café, voltava para a aula à tarde sem almoçar, chegava em casa à noite e não tinha o que jantar. Acordar cedo, passar fome, não ter onde morar era sua rotina. Agora é médico, e será cirurgião, pelo seu destemido esforço, cujo sucesso é uma linda história de superação que merece ser divulgada e servir de exemplo a todos. O blog admira Jesse Soares.

Doe leite aos bebezinhos da Santa Casa!

Nesta Semana Estadual de Doação de Leite, nada melhor do que fazer doações ao Banco de Leite Humano da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. Desse modo, mães que amamentam seus filhos ajudam a salvar vidas de bebês prematuros e de baixo peso que nascem no Estado. 

As mulheres que quiserem ser doadoras de leite podem entrar em contato pelos telefones (91) 4009-0310, 4009-2318 e 0800-7272057. Serão atendidas pela equipe da Santa Casa, que fará a coleta na própria residência. Se preferirem coletar sozinhas, vale a pena observar as recomendações para o controle de qualidade: boa higienização das mãos e uso de toucas e máscaras. Também é recomendável não falar em meio ao processo, a fim de que o leite chegue com acidez natural e seja aproveitado na sua totalidade. Se não conseguirem tirar o leite, o que é normal, é importante que não parem com a estimulação das mamas, que é a massagem, a cada três horas. Doe leite à Santa Casa! Só 41% dos bebezinhos que lá estão têm o suficiente para se alimentar.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Pará cobra dívida de R$1,8 bilhão e investimentos à Vale


Tramitam na Assembleia Legislativa quatro projetos de lei de incentivos fiscais à indústria no Pará, enviados pelo governador Simão Jatene, estabelecendo três novos critérios – inovação, sustentabilidade e verticalização – para a concessão dos benefícios. Em 2014, o Pará exportou R$ 40 bilhões, dos quais 90% dizem respeito à atividade mineral, praticamente tudo minério in natura. Mas o setor responde por só 3% dos postos de trabalho formais no Estado e em torno de 3,5% a 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado, ou seja, um volume enorme de produção tem retorno insignificante em empregos e na arrecadação de ICMS, graças à Lei Kandir e à ausência de agregação de valor. Em razão dessa distorção, para as indústrias paraenses estão sendo prorrogados os incentivos, a fim de que sejam competitivas com as dos demais Estados. Às mineradoras, amparadas por lei estadual específica que concedeu diferimento de ICMS por 15 anos; englobando as cadeias de ferro, manganês, cobre, zinco e alumínio – na época a Vale era detentora de todas atividades minerais e empresas do setor – para renovar os incentivos fiscais que vencem em 17 de julho o governo do Estado está exigindo a solução do passivo financeiro da Vale, que gira em torno de R$1,8 bilhão, e algo concreto no sentido da verticalização mineral. Se não tiver uma definição com prazo e data, o diferimento de ICMS não será renovado. O governo está conversando com a Vale, já aconteceram três reuniões para tratar do assunto, e a próxima está marcada para o dia 3 de junho. O Pará deixa de arrecadar em torno de R$140 milhões por mês com a isenção da Vale, mas a Secretaria de Estado da Fazenda ainda está levantando o valor exato. “Queremos prestigiar as grandes empresas, mas também um novo modelo de desenvolvimento. Temos responsabilidade com as futuras gerações”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, em reunião na Alepa para tratar da questão. “Nossa intenção não é punir as empresas que não verticalizam, mas prestigiar quem verticaliza e agrega valor à produção”, afirmou, na ocasião. Consultada, a posição oficial da Vale é de que “a empresa não comenta negociação em curso”.

O Parlamento entende que este é um momento único no Estado, ficamos 15 anos sem poder negociar nem discutir, praticamente engessados, o governador Simão Jatene tem apoio pleno, se for necessário não renova, até que possamos ter algo de que o Estado possa se apropriar e a sociedade se sentir contemplada. Que o governo dê transparência do passo a passo. Com relação a esse R$1,8 bi, o governador pode até flexibilizar os juros, dar desconto, mas do principal não pode abrir mão, estamos em um momento muito difícil da economia e precisando de recursos”, asseverou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), cujo entendimento recebeu o aval de todas as bancadas partidárias. Para Márcio Miranda, “essa responsabilidade é todos, não há quem possa partidarizar, o que nós temos é que nos unir e enquadrar a Vale. Essa sensação de impotência vem de anos atrás. Há 8 anos apresentei o projeto do poluidor pagador, justamente para ver se ficava pelo menos um pouquinho dos lucros da mineração para o Estado. O governo tem que apertar, tem que endurecer, e conta com o apoio do Poder Legislativo. Precisa haver a compensação, temos o momento ideal, a condição ideal, estamos na hora certa, a união gera a força necessária. É um movimento do Legislativo, suprapartidário, e com um só objetivo, o de que essas empresas possam se estabelecer, ter seu lucro, o que é normal, é correto e é legítimo, mas que deixem uma compensação ao Pará”, realçou.

O titular da Sedeme vem conversando também com a Norsk Hydro, que tem um processo de verticalização, transforma bauxita em alumina e depois em alumínio (já existe empresa paraense que faz cabo de alumínio); a gigante norueguesa acenou com a possibilidade de fornecer mais alumínio e está viabilizando uma nova empresa paraense, que vai produzir perfis de alumínio. A Hydro, companhia global de alumínio que tem, no Pará, alguns dos seus principais negócios (lavra da bauxita em Paragominas, o refino da alumina na Alunorte e a produção de alumínio primário na Albras, ambas em Barcarena) prometeu investir em equipamentos a fim de, a partir do ano que vem, fornecer alumínio de uma liga especial, de modo a permitir o surgimento de indústrias na área de componentes de veículos.

Nas demais cadeias em que a Vale detém as ocorrências minerais, nada avançou. Os impasses principais são em torno de dois grandes pontos na agenda: a dívida de R$1,8 bi, fruto de um auto de infração de R$660 milhões, relativo a uma transferência de minérios de Parauapebas(PA) para São Luís(MA), cujo valor principal foi acrescido de juros e correção monetária, e que se originou na diferença de preço do produto: o valor era maior do que o lançado pela Vale, além do foco na verticalização.

O Pará exporta a floresta, só transforma em madeira serrada para gerar móveis lá fora, queremos não só produzir soja mas transformá-la em óleo e proteína animal, não ser só corredor de exportação do Mato Grosso e também não podemos ser mero produtor de minério, pelo menos parte dele tem que ser verticalizada. A Vale garantiu ao governo que a construção em Pecém(CE) já está em andamento há alguns anos, não é de agora, e não exclui a siderúrgica de Marabá, a Alpa, que continua nos planos da empresa”, explicou Adnan Demachki.

Por sua vez, o governo pleiteia que a Vale encontre alternativas a fim de que não fique dependente do derrocamento do Pedral do Lourenço para construir a siderúrgica em Marabá - porque a informação que a Vale passa à sociedade é essa -, e que estude a ferrovia que o Pará está gestando, de Santana do Araguaia, passando por Marabá até Barcarena, algo que ainda está sendo trabalhado, para ser executado em regime de Parceria Público-Privada, sem recursos do Tesouro estadual. A intenção é licitar, o consórcio que vencer constrói e opera. Outro projeto que está posto pelo governo à Vale na mesa de negociação é de uma siderúrgica menor, também em Marabá, que produza o bina de aço, parte dela para viabilizar o polo metal-mecânico de Marabá, escoando a produção por Belém, via rio Tocantins, em pequenas barcaças, que podem navegar mesmo sem o derrocamento do Pedral do Lourenço, e ser destinada ao Centro-Oeste, à Norte-Sul e, ainda, para a exportação. A Vale ficou de estudar.

Em 11 de julho de 1967, o geólogo Breno dos Santos, em um sobrevoo de prospecção, descobriu a primeira jazida de minério de ferro da região de Carajás. Em 1978 começaram as obras do projeto Ferro Carajás que, 18 anos depois do achado, entrou em operação. Em 1985 a Estrada de Ferro Carajás começou a operar junto com a mina para transportar minério de ferro e manganês de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís. Embora os testes do porto tenham começado naquele ano, só em 1986 se tornou regular, quando foram embarcados 11,6 milhões de toneladas de minério de ferro. O complexo minerador de Carajás, em Parauapebas, é o maior do planeta. Engloba a operação simultânea de cinco minas a céu aberto. Delas saem aproximadamente 35% do minério de ferro produzido pela Vale anualmente. Em Canaã dos Carajás a mina do Sossego começou a produzir em 2004, marcando a entrada da Vale no mercado mundial de cobre e ajudando a transformá-la em uma das maiores empresas de mineração diversificada do mundo. A produção atual é de 390 mil toneladas de concentrado de cobre por ano. Já o Salobo é o segundo projeto de cobre desenvolvido pela Vale no Brasil. A mina fica no município de Marabá, sudeste paraense, e entrou em operação em novembro de 2012. O empreendimento tem capacidade nominal estimada de 100 mil toneladas anuais de cobre concentrado. Com a expansão da unidade, operação do Salobo II, será duplicada para 200 mil toneladas anuais de cobre concentrado. A Onça Puma é a unidade de níquel da Vale no Brasil. O empreendimento começou a operar em 2011, tem sede em Ourilândia do Norte e é uma das maiores plantas de ferro-níquel do mundo. A mina de Serra Leste, em Curionópolis, entrou na fase de testes em maio de 2014. A empresa aguarda a emissão da licença de operação, após o que agregará à produção anual de Carajás, inicialmente, dois milhões de toneladas ao ano de produtos dos tipos fino e granulado. A capacidade nominal estimada é de 6 milhões de toneladas anuais. O Projeto Ferro Carajás S11D, por sua vez, é o maior da história da Vale, com capacidade estimada em 90 milhões de toneladas de ferro por ano. Representa a ampliação do Complexo de Carajás, o maior produtor de minério de ferro em operação do planeta. Números grandiosos, empresa planetária, contrastando com os parcos benefícios legados ao Pará, de onde extrai quase toda a sua riqueza.

Os recursos de que o governo dispõe hoje são insuficientes para investir em logística e infraestrutura no Estado. Então, o foco são as Parcerias Público-Privadas. Adnan Demachki, muito prestigiado pelo setor produtivo e com experiência de gestão pública, é uma escolha feliz como negociador credenciado pelo governador Simão Jatene para cuidar do tema. 

Pacto federativo em debate no Congresso

FOTO: GERDAN WESLEY
Em encontro que reuniu governadores de todo o Brasil no Congresso Nacional, em Brasília, hoje, durante cerca de três horas, cujo tema girou em torno de um pacto federativo mais equitativo em relação aos tributos recolhidos no País, o governador Simão Jatene foi escolhido para falar em nome dos Estados da Amazônia. Entre os pontos que alinhavou como fundamentais, tratou do uso dos depósitos judiciários por parte dos Estados, defendendo a desoneração de PIS/Confins sobre o faturamento das companhias de saneamento como medidas concretas, que ajudam no equilíbrio das contas de Estados e municípios. A baixa compensação aos Estados exportadores por parte da União foi destacada como uma das maiores violências à federação: segundo maior saldo da balança, o Pará perdeu, só no ano passado, mais de R$2 bilhões pela desoneração das exportações e a compensação mínima, sem previsão de pagamento, tratamento desrespeitoso apontado por Jatene, ao lembrar que, quando a Lei Kandir entrou em vigor, a compensação aos Estados exportadores chegou a mais de 90%, mas em 2014 não passou de 5%. O governador defendeu a necessidade de recomposição das fontes de receita dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). 

Como ter mais e melhor saúde, educação, segurança, transporte, esporte e lazer, coisas que tanto impactam o cotidiano das pessoas, se cada investimento impacta nas nossas contas? A União faz uma política de isenção que nos reduz ainda mais as fontes desse fundo. Então, temos que discutir as questões emergenciais, mas não podemos mais imaginar que somos ou seremos uma federação se não formos capazes de enfrentar temas que são fundamentais para que esse país possa de fato se ver, se enxergar e funcionar como uma federação”, expôs Jatene. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, designou uma comissão para, ainda hoje, sistematizar todas as sugestões e dar encaminhamentos em busca de solução para os problemas conjuntos. Amanhã, o senador vai definir, com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, os próximos passos da agenda federativa.

Adeus a Ronald Pastor

Vítima de infarto hoje de madrugada, o conhecido radialista Ronaldo Pastor se foi. Trabalhava na Rádio Marajoara, mas passou por quase todas de Belém. Era um craque nos microfones, dono de uma bela voz e sabia tudo dos clássicos do cinema. Começou a carreira no rádio em 1961, fazendo testes na Rádio Nazaré (não a que hoje existe). Trabalhou na Rádio Difusora do Pará, atual Rádio Liberal, e depois nas rádios Marajoara, Liberal, Clube e Cultura - desta  foi diretor de 1987 a 91. Na Rádio Marajoara Ronald,onde iniciou em 1963, ele participou - como repórter e locutor- de um programa policial de grande audiência, o “Patrulha da Cidade”, copiado da Rádio Tupi do Rio de Janeiro.   Naquela época, não se pronunciava palavrões e muito menos se perpetrava humilhações aos presos. 

Que Deus o receba em paz e conforte sua família.

Museus para uma sociedade sustentável

Estamos na Semana Nacional de Museus. Instituições museológicas de todo o País promovem atividades em torno do tema "Museus para uma sociedade sustentável". O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e seu Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Memorial do TRT8ªRegião e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego promovem o “III Seminário Regional de Museus”, a fim de contribuir para boas práticas administrativas comprometidas com o meio ambiente, apresentar resultados de investimentos em tecnologia e de que forma a sociedade se beneficia. O evento vai de hoje ao dia 22 de maio de 2015, no Fórum Cível de Belém (Praça Felipe Patroni, s/n, Cidade Velha) e no TRT8 (Trav. Dom Pedro I, 750, Umarizal) e é aberto a todos. Daqui a pouco, às 9h, abre a exposição "Da Floresta Amazônica ao Processo Judicial Eletrônico". Haverá visitas monitoradas e o "Museu sobre rodas", no prédio do TRT.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Governo e Sintepp conversam amanhã

Os secretários de Estado de Educação, Helenilson Pontes, de Administração, Alice Viana, e José Megale, chefe da Casa Civil, receberão o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará para mais uma rodada de negociações sobre a greve que já dura 56 dias. A partir das 10h, na sede da Sead. 

Política & (in)segurança jurídica

No serpentário político só se fala nos efeitos da PEC da Bengala em relação às pretensões do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Megale, cujo sonho de ir para um Tribunal de Contas se esfarelou no ar. Com pelo menos cinco liminares já concedidas em todo o Brasil, pelo TJE-SP, em favor do desembargador Pires de Araújo; pelo TJE-PE ao desembargador Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho; pelo TJE-RJ, ao desembargador Roberto de Abreu e Silva; pelo TJE-PA às desembargadoras Helena Dorneles e Elena Farag e pelo TJE-AL, esta ao conselheiro Luiz Eustáquio Toledo,  do TCE-AL, parece que tudo continuará em seu status quo. Comentam raposas felpudas e até novatas que o conselheiro Aloísio Chaves, do TCM-PA, por exemplo, já avisou que não sai de jeito algum antes dos 75.  O mesmo se fala do conselheiro Nelson Chaves, do TCE-PA. Aliás, Megale tem sido alvo inclusive do fogo amigo também pelo, digamos, tamanho da Casa Civil, que aumentou significativamente, leia-se aí em dotações orçamentárias previstas no projeto da LDO - a Lei de Diretrizes Orçamentárias - que tramita na Comissão de Fiscalização Financeira da Alepa. Megale é considerado espaçoso demais - ocupou cargos e funções cobiçadas por todos só com indicados seus e em nome do governador Simão Jatene, lamentam as hostes da situação, fazendo coro à oposição. O deputado Martinho Carmona(PMDB) chegou a verbalizar da tribuna a robustez da Casa Civil, em meio a um discurso recheado de parábolas bíblicas.

O fato é que as liminares concedidas pelo advento da PEC da Bengala são apoiadas no exercício do Princípio da Simetria. Parcela da doutrina constitucional, a pretexto de desvendar significado supostamente oculto na jurisprudência, associa o princípio à ideia de que os Estados, quando no exercício de suas competências autônomas, devem adotar tanto quanto possível os modelos normativos constitucionalmente estabelecidos para a União, ainda que não lhes digam respeito por não lhes terem sido direta e expressamente endereçados pelo poder constituinte federal. É que, embora a Emenda nº 88/2015 tenha condicionado a eficácia da norma à edição de Lei Complementar, o próprio Supremo Tribunal Federal, tratando e interpretando disposições ou situações peculiares, já decidiu acerca do tema, censurando e alterando entendimentos nos quais se dispensou tratamento desigual a membros da magistratura nacional. O mesmo se deve entender em relação aos integrantes das Cortes de Contas do País, como é o caso em que se enquadram os conselheiros parauaras, que alegam não ser razoável tratamento desigual entre os membros da magistratura nacional e os membros dos Tribunais de Contas do País, cujas carreiras se revestem de caráter nacional, conforme disciplina a própria Carta da República. Criaria uma descriminação inaceitável mais de caráter político do que de segurança jurídica. 

Só que não, como diz o funk. Há controvérsia. Uma corrente que argumenta o cargo de ministro das cortes superiores não corresponder a ascensão de carreira, e que essa diferença – afora as atribuições de cada esfera – bastaria para traçar nitidamente um abismo entre os casos. Para os ministros existe o permissivo constitucional explícito. Para os desembargadores, há uma equiparação, feita manu militari pelo seu direto beneficiário, o que é, em si mesmo, um absurdo ético-jurídico. 

O problema é mais embaixo: a viga que sustenta essas liminares é passível de queda. E se cair quando o desembargador ou conselheiro que se beneficiar dela estiver já com mais de setenta anos? Cassada a liminar, tudo o que tiver feito em sua jurisdição nesse ínterim pode ser anulado. Coisas julgadas, direitos adquiridos, títulos judiciais, mandados de prisão. 

Dois casos já chamam a atenção para essa reflexão. Ontem, o Órgão Especial do TJE-RJ aprovou a reinserção do nome do desembargador Abreu e Silva no sistema eletrônico responsável pela designação dos relatores e revisores das causas em tramitação na corte. Sob protestos. Isto porque, como estava em vias de se aposentar por causa da idade, Abreu e Silva ficou dois meses sem receber novas ações, conforme previsto pelo regimento interno. Agora, com o retorno assegurado por uma liminar, ele poderá ficar com menos processos que os colegas para julgar. 

O Rio é pródigo em factoides. Outro caso é particularmente interessante. Antes mesmo de a PEC da Bengala ser aprovada, os desembargadores Letícia Sardas, Valmir de Oliveira Silva, Ademir Pimentel e Roberto Abreu impetraram Mandado de Segurança para que não fossem aposentados compulsoriamente aos 70. A desembargadora Letícia Sardas conseguiu liminar. Oito horas depois de publicada a decisão, o ministro Luiz Fux, do STF, cassou a medida e a magistrada foi aposentada por ato administrativo do TJE-RJ, no último dia 14.

MPE denuncia empresários em Santarém

Os promotores de justiça Túlio Chaves Novaes e Renilda Guimarães denunciaram em ação criminal os empresários Djanira Lúcia dos Santos Braga e Francisco de Assis do Nascimento Costa, por oferta irregular, na região de Santarém, de cursos de graduação na forma de Extensão Universitária, usando nomes das faculdades Favix, Sespa, Universidade Castelo Branco e Facibra como sendo do “Grupo Continental Educacional”, para enganar os alunos. 

A Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix) é mantida pelo instituto Nelson Abel de Almeida, com sede em Vitória (ES). A Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde (Sespa) é mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas (MG), onde é sediada. E a Facibra é mantida pelo Centro Educacional de Wenceslau Braz, no Paraná. nenhuma tem curso de extensão universitária no Pará. 

Os cursos eram oferecidos nas vilas do Socorro, Ajamuri, Piraquara, Lago Grande do Curuai e em Santarém e ficou claro o golpe aplicado nos alunos, que, ao pagar mensalidades, recebiam recibos com o nome da Favix, Sespa ou Universidade Castelo Branco, mas o carimbo e a assinatura eram em nome do empresário Francisco de Assis Nascimento. Denúncias registradas no Procon de Santarém indicam que em todas as situações consta o nome do empresário como pessoa jurídica responsável. Ao tomarem conhecimento de que os cursos não são autorizados pelo MEC, os estudantes procuraram a coordenação e foram informados de que Djanira Lúcia dos Santos Braga seria a coordenadora da Facibra, e que os diplomas seriam validados por esta faculdade, como “medida alternativa”, pois a Favix não mais pertencia ao grupo Continental, manobra para que os alunos não buscassem reembolso ou denunciassem. 

O boom ferroviário e os portos do Pará


 Reunião de Márcio Miranda e deputados do MT com o governador Simão Jatene 
O governador Simão Jatene comentou, em sua página no Facebook, os resultados da curta viagem que fez à Argélia (foi na quinta e voltou domingo), em especial a manifestação do presidente do grupo Cevital no sentido de, além de construir uma grande fábrica de beneficiamento de grãos e produção de alimentos, participar da construção de uma ferrovia que ligue o sul do Pará ao porto de Barcarena. Jatene rememorou que esse projeto parecia apenas um sonho distante quando recebeu uma comitiva de parlamentares de Mato Grosso levada pelo deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa, em junho de 2013. 

O projeto sugerido pelo presidente da Alepa prevê a ligação ferroviária entre os Estados de Mato Grosso e Pará e na época foi analisado como viável pelo pesquisador do Núcleo de Estudos de Logística e Transporte da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luiz Miguel de Miranda. O especialista, ao apontar os benefícios gerados pela obra, destacou que os produtores pagam de frete 40% do valor do produto. Há dois anos, a ideia era que, com a liberação de recursos pelo governo federal, via BNDES, o financiamento seria pago em seis anos, calculando a economia no frete. Estava prevista, também, a integração com outras ferrovias, criando cinco saídas para portos diferentes, fomentando o desenvolvimento, afirmou o estudioso, na ocasião. A proposta ensejou reuniões em que foi debatida pelo então presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, deputado José Riva (PSD) com o governador Simão Jatene e o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, além de secretários de Estado do Pará e Mato Grosso. Os dois governadores também se encontraram para discutir a questão.

No projeto apresentado por Márcio Miranda, a linha ferroviária parte de Água Boa (MT), na região do Araguaia, até Barcarena, no nordeste paraense, com traçado paralelo às rodovias BR-158, PA-150, BR-222 e BR-010 (aproximadamente 1.600 Km). O investimento era estimado, em valores de 2013, em mais de R$ 3 bilhões. Também foi analisada a possibilidade de a ferrovia partir do município mato-grossense até Marabá, no sudeste do Pará, alternativa que reduziria os custos iniciais em cerca de um terço, com aproveitamento da multimodalidade, fazendo o percurso ao porto de Vila do Conde através da hidrovia Tocantins/Araguaia, cuja viabilidade - com o derrocamento do pedral do Lourenço e serviços complementares, de dragagem e sinalização - está prometida pelo governo federal. Numa segunda fase, a ligação com o nordeste seria através de dois ramais, um até Barcarena e outro até o porto de Espadarte, em Curuçá (agora seria em Colares). O governador Simão Jatene ficou impressionado com o estudo e concordou com a parceria. "O Estado tem dimensão e viabilidade para implantar um projeto próprio. Temos tradição na agricultura, que começou nos anos 80 e que, inicialmente, se aportou no Chapadão do Parecis, mudou para a BR-163 e agora, só não enxerga quem não quer, vai mudar para o Araguaia, indo até o Pará", observou José Riva, na conversa com Simão Jatene e Márcio Miranda. O projeto de integração logística interestadual foi apresentado apontando o resgate do Araguaia com a ferrovia e a criação de uma nova alternativa para o escoamento da produção agrícola da promissora região. A ferrovia seria construída por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) e investidores americanos, chineses, coreanos e russos já demonstraram interesse em executar a obra. Ao todo, 20 municípios de Mato Grosso e Pará receberiam o traçado ferroviário, beneficiando mais de dois milhões de pessoas. A obra representaria a mudança no fluxo de caminhões no Brasil e diminuiria a distorção histórica da matriz de transporte em função do modal rodoviário. 

Nos últimos dois anos, Márcio Miranda realizou sessão especial na Alepa e participou de outra na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a fim de "vender" essa ideia, não só para os investidores como também para os demais parlamentares, o setor produtivo e toda a sociedade. "A ferrovia será um marco no desenvolvimento do norte do País. Não é só o escoamento de produção, é a integração na Amazônia. Não é só levar o que a gente produz no interior do Estado, mas também trazer produtos dos grandes centros do mundo para o Pará e todo o Brasil, e daqui para o mundo. É uma via de mão dupla”, defende. 

O presidente da Alepa reuniu, ainda, em 1º de junho de 2013, com os professores doutores Remo Magalhães de Souza, Roberto Pacha e Carlos Ribeiro Araújo, da UFPA, e discutiu com eles o projeto da ferrovia, que seria alvo de uma operação de crédito da ordem de R$1 bilhão, cujo pedido de autorização legislativa seria encaminhado pelo governador Simão Jatene. 

Aos investidores interessa a produção do Mato Grosso - o maior produtor brasileiro de soja, que em 2022 pode chegar a mais de 70 milhões de toneladas – e, no retorno do porto de Vila do Conde, transportar fertilizantes – é o maior consumidor do País. Marabá, como se sabe, é um polo com extraordinária importância estratégica, eixo de integração. Sua localização geográfica privilegiada promoveu a convergência da BR-163, BR-230, BR-155 (antiga PA-150), BR-222, BR-153, hidrovia Tocantins/Araguaia e a estrada de ferro Carajás, onde circula o maior trem de carga do mundo, com 330 vagões e cerca de 3.500 metros de extensão, e que permitiu à Vale elevar a capacidade de movimentação de minério de ferro para 230 milhões de toneladas desde o ano passado. 

Há um verdadeiro boom ferroviário em curso. O traçado da ferrovia Norte-Sul prevê a ligação do município de Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, cortando 9 municípios paraenses (Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Abaetetuba, Moju e Barcarena). 

A concessão da ferrovia deverá custar cerca de R$ 4 bilhões, e a Valec ficou de promover os leilões de concessão pública das linhas até o final do ano passado, para transporte de mercadorias e passageiros, o que não aconteceu. O governador Simão Jatene e o presidente da Alepa estão pleiteando junto ao governo federal que o projeto da Norte-Sul, a EF-151, contemple a ligação à rota do futuro "Condomínio Portuário e Industrial", no nordeste do Pará, e a implantação de pelo menos três estações de embarque e desembarque de carga e passageiros em território paraense. 

Outro projeto que une Pará e Mato Grosso é o da construção de uma ferrovia paralela ao eixo da BR-163 (a rodovia Santarém-Cuiabá), com aproveitamento do porto de Santarém, que está em expansão. A China já demonstrou interesse em participar do investimento. O grupo interessado é o China Railway Engineering Corporation, responsável pela construção e administração de quase metade dos 90 mil Km de ferrovias existentes em território chinês. 

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Taxa sobre uso hídrico entra em vigor

Começa este mês a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos do Pará (TRFH). Pessoas físicas e jurídicas que usam recurso hídrico em processo produtivo ou com finalidade de exploração ou aproveitamento econômico devem se inscrever obrigatoriamente, sem custo, no Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos do Pará (CERH), pela internet, aqui. É o que determina a Instrução Normativa publicada hoje no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O documento também orienta para a Declaração de Uso de Recursos Hídricos e do recolhimento da taxa. Depois da finalização do cadastro virtual será emitido o Certificado de Registro, ambos com validade de um ano. 

É obrigatória a apresentação mensal da Declaração de Uso de Recursos Hídricos para as atividades sujeitas ao pagamento da TFRH. O contribuinte informará o volume usado durante o mês, para apuração mensal do valor da taxa. A não entrega ou entrega fora do prazo, omissão ou indicação de forma incorreta das informações sujeitam o infrator ao pagamento de multa. O pagamento da TFRH deverá ser feito até o último dia útil do mês seguinte à exploração ou aproveitamento do recurso hídrico, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que deverá ser emitido, no prazo de 48 horas, no endereço eletrônico oficial da Semas, após a entrega da DCRH. O contribuinte deverá comprovar o pagamento da taxa, no prazo de dez dias, contados do vencimento. Os cadastros já efetivados e as declarações já emitidas no portal da Semas, antes da vigência da norma – 18 de maio de 2015 – ficam automaticamente recepcionados, e o prazo de entrega da DCRH, exclusivamente, em relação ao mês de abril deste ano, fica prorrogado até 25 de maio. O recolhimento deve ser feito até o último dia útil do mês. 

Apesar do grande alvoroço que causou sua criação,  a taxa só será significativa para as grandes mineradoras e os consórcios construtores de usinas hidrelétricas.

Emissoras Funtelpa fora do ar

A Funtelpa avisa que a Rádio e a TV Cultura estão fora do ar porque a torre foi atingida por um raio, o que afetou os transmissores. A equipe técnica já está trabalhando para restabelecer o sinal o mais breve possível.

Prêmio de Comunicação Corporativa

O Pará foi soberano na região Norte, no Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação Corporativa: das 5 indicações em cada categoria, ocupou 4 posições, tanto como executivos quanto como agências. Na categoria Executivos de Comunicação Corporativa Daniel Nardin (secretário de Estado de Comunicação do Pará), Érica Ferreira Martins (Mineração Rio do Norte), Paulo Ivan (Vale) e Vinícius Kuromoto (Embrapa Amazônia Oriental); na categoria Agências de Comunicação, Griffo, Temple, C.A e Gaby  acabam de ganhar o prêmio, que receberão neste dia 28 de maio, em São Paulo, no encerramento do 18º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa. Parabéns a todos os ganhadores!

Aumento do ônibus é desigual e injusto

A Prefeitura de Belém aumentou a passagem de ônibus para R$ 2,70, acima da inflação, até porque o Dieese havia proposto tarifa de R$2,65, dentro da margem de reposição. Jamais deveria ser aceita a greve dos rodoviários como justificativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel). Óbvio que os rodoviários têm que reivindicar seus direitos. Mas um aumento de R$0,30 centavos significa milhões de reais nos cofres dos empresários de ônibus. Enquanto que para os bolsos dos pobres usuários é o retrato do infortúnio. Não dá para continuar a sustentar o lucro dos donos do transporte. É desigual e injusto.

O serpentário político estrebucha

Os bastidores da política parauara ardem e as costuras são feitas em Brasília. É que o ex-deputado estadual e federal Parsifal Pontes(PMDB) será exonerado do cargo de Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura. Em seu lugar ficará o ex-senador e ex-presidente da Alepa Luiz Otávio Oliveira Campos(PMDB). Mas Parsifal, homem de confiança do senador Jader Barbalho e coordenador político da campanha de Helder, não caiu em desgraça e muito menos ficará ao relento. É iminente a sua nomeação para a presidência da Companhia Docas do Pará, a CDP, para onde está indicado desde o início do ano, aliás.

A educação ladeira abaixo

A educação vai mesmo ladeira abaixo. Nem terminou ainda o drama da greve dos professores da rede pública, e agora os professores das escolas particulares, em luta por aumento de 30% dos salários, anunciam estado de greve. Com as mensalidades altíssimas - a menor no valor de um salário mínimo -, é inconcebível que seus educadores sejam mal remunerados. O Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Conselho Estadual de Educação, OAB e MEC, assim como todas as entidades e órgãos encarregados da fiscalização do setor, devem ficar atentos e coibir abusos. Não dá para repassar esse custo aos alunos. 

Incoerências na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, a LDB (Lei nº 9.394) permitem que alguns princípios válidos para o ensino público (gestão democrática, valorização dos profissionais da educação, padrão mínimo de qualidade) não se estendam às escolas privadas, que, no entanto, usufruem o direito de abocanhar uma parte dos recursos públicos, sem falar nas isenções fiscais de que gozam há muito tempo. Em síntese, quando os recursos públicos estão em jogo, as escolas privadas querem se equiparar às públicas. O que só confirma a secular relação ambígua entre o estatal e o privado, mais intensa ainda por conta da tradição patrimonialista brasileira, em que os governantes acham natural tratar a coisa pública como propriedade pessoal, privada.

Jatene já voltou da Argélia

O governador Simão Jatene já retornou da Argélia e deve chegar a Belém no início desta noite. Como adiantei na matéria Foco na Argélia por logística e agronegócio, otimizou o tempo e só ficou dois dias úteis, mas cumpriu toda a programação.

domingo, 17 de maio de 2015

PT conquista prefeitura de Igarapé-Miri

Conforme previu a pesquisa eleitoral da Doxa, o novo prefeito de Igarapé-Miri é Roberto Pina, do PT, em aliança com PV, PCdoB e PROS,  na Coligação Igarapé-Miri no Rumo Certo. Agora, terá um ano e meio de mandato para atender as demandas urgentes do conturbado município. A vitória foi bem apertada: 35,82% dos votos contra 34,13% do segundo colocado, Ronélio Antonio Quaresma(PMDB). Em um universo de 45.401 eleitores, o eleito teve 11.784 votos. Ronélio ficou com 11.227 votos, Joca Pantoja 7.939 e Darlene Pantoja 1.948. A abstenção foi altíssima: 11.312 se recusaram a ir às urnas. Nulos, 795; e brancos, 391 votos.

Boim e o realismo fantástico

Foto: Erik Jennings

Área com cenários paradisíacos, instalada em 1758, a vila de Boim, hoje distrito de Santarém, é englobada pela Reserva Extrativista do Tapajós-Arapiuns. Desde os tempos do governador Magalhães Barata uma lei estadual declarou "de serventia pública as matas de Boim”. Judeus do norte da África dominaram economicamente a localidade durante um século. Com a decadência do ciclo da borracha os norte-americanos Chester Coleman e Charles Townsend Jr. instalaram em Boim uma serraria que, por duas décadas, movimentou a economia local. Chegados ao Tapajós em 1942, os franciscanos da Província do Coração de Jesus, com sede em Chicago, construíram na década de 1950 um enorme convento que, nos anos 1970, ao assumirem a Prelazia de Santarém, venderam para a prefeitura municipal e hoje é uma escola em ruínas e interditada, como denuncia a Paróquia Santo Inácio de Loyola, consagrada ao padroeiro da comunidade. 

A beleza luxuriante da natureza contrasta com a pobreza dos moradores. O rico imaginário popular fez a estagnação econômica e social até virar lenda.  Os caboclos locais dizem que a vida deles só vai mudar no dia em que a igreja de Santo Inácio de Loyola for construída de frente para o rio, porque, contam, é a única do Brasil construída "de banda" para o rio, nada menos que o deslumbrante Tapajós.  A posição da igreja tem uma história ligada à Cabanagem. Contam os antigos moradores que, quando tentaram tomar a vila, um devoto de Santo Inácio conseguiu esconder a imagem no mato. Em meio à luta, eram tantas as aflições e providências, de modo que o lugar acabou esquecido. Mas um dia o santo escondido foi encontrado e aí começaram a erguer uma nova capela, dessa vez de frente para o belo Tapajós, mas a obra era lenta demais e sobrevinham vendavais que levam a edificação ao chão. Até que uma velha senhora, respeitada como oráculo pela comunidade, vaticinou que o templo tinha que ser feito na mesma posição em que foi encontrado o santo. E, como este estava "com as costelas para o rio", assim foi feito e a igreja nunca mais caiu. Só que, como a lenda diz que o atraso de Boim é por causa da posição errada da capela, seus habitantes um dia terão que fazer uma escolha tipo a de Sofia (livro de William Styron e filme de Alan J. Pakula, com interpretação magistral de Meryl Streep)

Boim, como toda cidade amazônica, é exemplar do realismo fantástico. Lá, Seu Cantídio Oliveira, 78 anos, o ex-pajé da vila, está convertido ao catolicismo.  E mora sobre o aterro da casa onde nasceu Dom Frederico Costa, o primeiro bispo prelado de Santarém.

Com tanta riqueza a ser estudada, e sendo talvez o único vestígio dos tempos áureos de Boim, o casarão precisa ser recuperado e mantido como memória, em pleno funcionamento. Com a palavra, a prefeitura de Santarém e alguma alma boa que possa ajudar.

Em julho de 2013 o jornalista santareno Manuel Dutra, professor doutor em Comunicação, da UFPA, publicou em seu blog a impagável matéria intitulada História de jornalista: hoje é dia do santo namorador de Boim". Leiam a íntegra aqui.

sábado, 16 de maio de 2015

Exposição “Entorno do torno”


Dentro da programação da XIII Semana de Museus, a exposição “Entorno do torno” abre nesta segunda-feira, 18, com vernissage às 19h, no Museu do Estado do Pará. Com curadoria do diretor da Casa das Onze Janelas, Armando Queiroz, e do diretor do MEP, Sérgio Melo, a mostra tem 40 peças feitas de barro e argila, entre pinturas, peças arqueológicas e fragmentos de cerâmica, revelando a materialidade que acompanha os processos civilizatórios de ocupação da Amazônia, e reúne coleções do Sistema Integrado de Museus e Memoriais da Secretaria de Estado de Cultura, adequados ao tema Semana, que este ano é “Museus para uma sociedade sustentável”. “Procuramos trazer o barro e a argila como elemento de permanência na Amazônia, o barro é esse elemento constituinte de uma economia social da Amazônia, mas não agride o meio ambiente”, explica Armando Queiroz. Peças de Ruy Meira, Osvaldo Gaia, Lise Lobato, entre outros artistas compõem a exposição, que pode ser visitada até o dia 18 de junho. O Museu do Estado do Pará funciona no Palácio Lauro Sodré (antigo Palácio do Governo), na praça D. Pedro II, Cidade Velha, junto à Prefeitura de Belém e à Assembleia Legislativa do Estado.