Dança das cadeiras na TV

Conforme anunciado, cabeças rolaram na TV Record Belém. A chefe de redação, Andrea Cunha, o coordenador de produção Gilson Faria, o repórter Jean Teles e mais dois editores e um editor chefe foram demitidos. A justificativa é de que os atingidos estavam fora dos padrões exigidos pela emissora. O corte foi a primeira ação do novo gerente Roberto Quirino. E ele prometeu novas mudanças em fevereiro.

Salário depende do humor da prefeita

A promotora de justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo Franco ajuizou ontem ação civil pública contra a prefeita de São Miguel do Guamá, Márcia Maria Rocha Cavalcante. É que os servidores públicos de dez secretarias do município, localizado no nordeste paraense, até hoje não receberam seus salários de dezembro do ano passado.

Em caráter liminar, o MPE pede o pagamento dentro de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por cada servidor. Se não for comprovada a quitação, requer bloqueio judicial das verbas do Fundo de Participação dos Municípios, do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Saúde e do ICMS do município, até o limite de 60%.

A prefeitura alega que os repasses federais e estaduais foram reduzidos. Mas a mera consulta feita pela promotoria ao Portal da Transferência revelou que os repasses são regulares. Durante reunião com representantes dos servidores, a Câmara Municipal propôs utilizar o dinheiro do FPM de janeiro para pagar o atraso do mês passado. A promotora alerta que os salários de janeiro correm o risco de ficar a descoberto.

A promotora Patrícia Franco descobriu também que não há data certa para pagamento dos salários, que fica ao alvedrio e arbítrio da prefeita, o que acarreta incerteza e intranquilidade no seio do funcionalismo. E lembra, com propriedade, que receber o pagamento em dia é o mínimo que os servidores públicos podem esperar da Administração.

Alô, MP de Mãe do Rio!

Na falta de algo para fazer – embora seu município seja muito carente em vários setores – o prefeito de Mãe do Rio, Francisco Coutinho Braga (PR), ocupa seu tempo proibindo eventos culturais, em grave afronta aos princípios constitucionais, que garante a liberdade de manifestação artística e cultural. Leiam a pérola produzida pelo profícuo alcaide.

Destacamento da PM ao léu

No dia 10 de setembro do ano passado, em São Sebastião da Boa Vista, no arquipélago do Marajó, o prédio do destacamento da PM foi totalmente destruído e incendiado, depois que o cabo Ferreira atirou num morador da cidade. Dois policiais militares, o capitão Nóbrega e o cabo Élvis, foram feridos pelos vândalos.  Pois até hoje a guarnição da PM no município espera a construção de um novo quartel. Os PMs são obrigados a se virar. A corporação está em alojamento alugado pela prefeitura. Alguns se albergam na delegacia de polícia civil. A balbúrdia é geral. 

Dinheiro da saúde no ralo

Vinte e oito municípios paraenses, desde 2009, obtiveram aprovação de projetos no Ministério da Saúde para implantar Unidades de Pleno Atendimento, o que inclui recursos para construção. Já entramos quase em fevereiro de 2012 e nenhuma das 31 UPAs aprovadas está em funcionamento.

Aliás, o MPF ajuizou ação na Justiça Federal para que o prefeito e o secretário municipal de saúde de Chaves corrijam as irregularidades no gerenciamento e prestação de serviços do SUS, apontadas no relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Caso não cumpram a decisão, os gestores terão que pagar multa de R$ 5 mil por dia. A iniciativa deveria ser estendida aos outros 142 municípios do Estado, que sofrem as mesmíssimas mazelas. 

Médicos sem regulamentação

Acreditem. Uma das profissões mais antigas do mundo ainda não é regulamentada no Brasil. Tramita há 10 anos no Congresso, já foi aprovado pela Câmara e no próximo dia 8 será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto de lei do Ato Médico, definindo quais são as atividades exclusivas dos médicos, que só podem ser realizadas por eles ou com a sua autorização.  

Uma comissão integrada pelo Sindmepa, CRM e Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará foi recebida na segunda-feira passada pelo senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), que apoia a luta da categoria.

Não à impunidade

Amanhã, a impunidade pela Chacina de Unaí será tema de ato público em Belém, às 08h30, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará, promovido pelas entidades de classe Sinait e Assintra.

Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram assassinados durante fiscalização rural de trabalho escravo no município de Unaí, em Minas Gerais. O crime não foi julgado até hoje. Dos nove acusados indiciados, quatro estão em liberdade.

O crime marcou a história da Inspeção do Trabalho no Brasil, daí a data ter sido instituída como Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, além de Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. 

Burrice viral

Ando estupefata com certas aberrações. Uma empresa de marketing virtual me enviou e-mail promocional com o ostensivo título “Pexinxa” (aaargh!) e vi o deputado Túlio Isac (PSDB-GO), em plena sessão extraordinária de Comissão Mista da Assembléia Legislativa de Goiás, ao microfone, se referir de modo preconceituoso a um professor, dizendo jocosamente que não sabia se era homem ou mulher - só porque usava cabelos compridos - e, ainda, afirmar que uma faixa dos educadores manifestantes estava errada porque “exigimos” se escreve com “j”(!). Confiram o vídeo aí em cima. Como salta aos olhos, jumento é que se escreve com j. Dá para fazer uma "antalogia".

Parauara se destaca no CNJ

Relatório do conselheiro e promotor de justiça militar Gilberto Valente Martins será discutido na sessão de hoje do CNJ. O documento aponta indícios de direcionamento no Pregão Presencial 049/2011, no valor de R$ 68 milhões, para compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais, e pede a nulidade do contrato com a NTC, representante da Oracle.

O secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Marcondes, está no olho do furacão, e nega irregularidades no processo. Argumenta que a licitação foi feita às pressas porque, se não fosse concluída até 31 de dezembro, o dinheiro seria devolvido à Fazenda Pública.

Gilberto Valente Martins fulmina a alegação: "o que se passou, no mínimo, é a demonstração de incapacidade gerencial e de planejamento, visto que este processo administrativo poderia ter sido autorizado com maior antecedência. A homologação do procedimento licitatório firmada em 22/12/2011 se baseia (e faz referência) no Relatório do Pregão Presencial 49/2011, que foi emitido em 23/12/2011. Embora o Relatório tenha sido produzido um dia após a homologação, esta já se referia a ele, que inclusive foi juntado aos autos antecedentemente, isto é, antes de existir".

Racha pedetista

O PDT está esfacelado no Pará. Além da feroz briga entre vários grupos, somente os seguidores do deputado federal Giovanni Queiroz romperam com o governador Simão Jatene. Vários prefeitos e lideranças acharam melhor ficar à sombra da máquina do Estado. Agora que acirrou a disputa pela AMAT Carajás, Jatene está apoiando abertamente o prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso (PDT) contra o prefeito de Pau D'Arco, Luciano Guedes(PDT), atual presidente da Associação dos Municípios e mesa-e-pucarina com Giovanni. Detalhe: o atual secretário executivo da AMAT, Josenir Nascimento, é do PMDB mas sua mulher está abrigada no gabinete do cacique pedetista na Câmara dos Deputados.

Combate ao trabalho escravo

Amanhã, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região promove o II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em seu Auditório em Belém (Tv. D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal). 

Simples assim

“E eu continuo pensando: Quem não constrói escolas vai ter que construir presídios, quem não investe na Educação vai ter que comprar viaturas, quem não cuida dos estudantes vai ter que cuidar dos detentos. Temos que educar as crianças para não castigar os homens."

(Prof. Marcelo Monteiro, leitor do blog. Eu endosso.)

Cadê o aproveitamento hidroviário?

O BNDES vai aplicar R$ 23 bilhões em infraestrutura neste ano, e a maior parte vai para o setor de energia elétrica. Acontece que a UHE-Tucuruí inviabilizou as vias navegáveis da região. Depois de três décadas as eclusas foram inauguradas em 2010, a um custo de R$ 1,5 bilhão, mas até hoje não rendem sequer 1% de seu potencial por causa da pedreira no rio Tocantins. E ninguém sabe por que a remoção dessas pedras que atravancam o caminho está em "reestudo e reavaliação" no Ministério dos Transportes, via Universidade Federal de Santa Catarina, embora o projeto básico tenha sido elaborado por técnicos da UFPA.

Também falta o desassoreamento do leito, sinalização e balizamento do rio Tocantins, para permitir, além da segurança da navegação, elevar a capacidade de transporte de cargas. E, ainda, aprofundamento de trechos do rio Amazonas, para possibilitar o aumento do volume de carga transportada entre Itacoatiara e Porto Velho.

Alô, políticos do Pará!

Muita festa foi feita em função do anúncio de que o chamado PAC das hidrovias destinaria este ano R$2,7 bilhões para obras, especialmente nos Corredores Oeste-Norte (rio Madeira) e Centro-Norte (rio Tocantins), principais eixos de escoamento da produção agrícola e mineral no País. Mas os investimentos previstos no Orçamento Geral da União para 2012 não passam de míseros R$334 milhões – que não dão nem para custear o derrocamento do Pedral do Lourenço, orçado em R$580 milhões, para viabilizar a navegação entre Marabá e Vila do Conde, em Barcarena, uma luta de mais de 30 anos do povo do Pará -, além do que não há sequer garantia de que serão aplicados: sempre é possível o contingenciamento dos recursos.  

MPE constatou abuso da menor na cadeia

A Promotoria de Justiça de Execuções Penais concluiu que a situação de fuga dos presos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso e de encontros escusos para prática de abuso sexual, entre outros, está provada nos autos do procedimento administrativo que apurou denúncias de estupro contra a adolescente T.M.N., dentro do estabelecimento penal, localizado na Vila de Americano.

Em relatório, os promotores de justiça Wilson Pinheiro Brandão e Pedro Paulo Bassalo Crispino acentuam que a capacidade do local é para 200 detentos e que na ocasião havia 340, com superpopulação carcerária extrapolando em 70%.

O documento sugere a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPE-PA, Governo do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, para ações de adequação do espaço físico e meio ambiente da Colônia Agrícola, em cumprimento à legislação nacional.

Leiam aqui a íntegra do relatório.

Boletim médico

Andei literalmente metendo o nariz onde não devia e o resultado é que está fraturado na base, depois de um pequeno acidente caseiro. Segundo o meu médico ortopedista, aparentemente não houve desvio. É claro que está meio torto, por causa do edema, mas o Dr. Carlos Arthur Oliveira da Costa acha que com os anti-inflamatórios tópico e oral que me receitou vou ficar bem, sem precisar de gesso. Então, amanhã, quando for receber meu prêmio Jornalismo na TL, conferido pelo Mais Mais Twitter Belém, quem estiver lá não estranhe.

Flexa sai. Ou não.

O senador Flexa Ribeiro teve uma longa conversa com Almir Gabriel, sobre política. Decidiu que não irá apresentar seu nome para disputar a prefeitura de Belém pelo PSDB, em consideração à amizade que os une há mais de 40 anos. Isto se for confirmada a candidatura de Almir pelo PTB. Se ele desistir até fevereiro, Flexa está no páreo. Duciomar Costa pensa que pode manobrar usando o ex-governador para criar dificuldades e depois vender facilidades ao governador Simão Jatene, mas a personalidade de Almir desaconselha tais planos. Nunca se sabe. Lembram da outra vez em que ele foi candidato a prefeito da capital? Pois é. Às vezes alguém sai para tosquiar e volta tosquiado. Pode ser o caso do alcaide de Belém.

Promotoria Militar orienta PMs

“Bom dia Franssi,

Li a notícia intitulada "SOS Promotor Militar" e esclareço que estou à disposição do militares do Batalhão de Choque que estão sendo em tese transferidos de forma ilegal do seu batalhão. Desde já coloco-me à disposição desses policiais militares para que me forneçam os fatos de forma bastante detalhada para que eu possa determinar a instauração de Inquérito Policial Militar.

Informo que o endereço do meu gabinete é no Edifício Sede da Justiça Militar do Estado, Rua 16 de Novembro, nº 486, entre Óbidos e Triunvirato, Cidade Velha, Belém, PA. Fone: (91) 3241-0962

Um forte abraço,

Armando Brasil Teixeira

Promotor de Justiça Militar”

NOTA DO BLOG: os demais PMs, inclusive do interior, que me relataram situações diversas, devem seguir também as orientações do promotor militar Armando Brasil Teixeira, ao qual agradeço o pronto contato e ação.

Lembrança milionária

O concurso 1.356 da Mega-Sena, hoje, pode pagar R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas. Se algum leitor sortudo ganhar, lembre-se da dica! Hahahahahahaha...

Não ao trabalho escravo

Ontem, em Brasília, foi lançado o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo. Amanhã, em São Luís (MA), será assinado Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, e o juiz do Trabalho do Pará Jônatas Andrade ministrará a palestra "Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs", às 14h.

Corregedoria@cnj.jus.br

Já são oito as ações penais ajuizadas desde o início do ano passado pelo Ministério Público Estadual do Pará contra os envolvidos no escândalo da Alepa na gestão do ex-presidente Domingos Juvenil. Mas nenhuma teve andamento no Judiciário. Não demora, a falta de providências do TJE-PA vai parar no CNJ e na mídia nacional.

SOS Promotoria Militar

Policiais militares pediram ajuda ao blog para divulgar e informar ao Ministério Público Militar que o comandante do Batalhão de Choque, Major QOPM RG 18305 Emmanuel Queiroz Leão Braga,  quer transferir 20 PMs para o município de Altamira por seis meses. As famílias estão passando dificuldades financeiras, conjugais e até psíquicas, entre outras.

Relatam se trata de represália porque no dia da greve (09.01.2012), 8 viaturas amanheceram no pátio do batalhão (localizado na Fernando Guilhon, entre Alcindo Cacela e Nove de Janeiro, em Belém)com todos os pneus vazios, inclusive os estepes. O pelotão que estava de serviço informou ao major e demais oficiais que não viu quem deu causa ao fato, mas agora está pagando o pato.

Coligação ou não

Teve encontro do PR, hoje, com seus pré-candidatos a vereadores da capital. O vice-prefeito de Belém, Anivaldo Vale, e o deputado federal Lúcio Vale, ensaiam candidatura própria, contando como vantagem o tempo de rádio e TV. 

Agonia dos aposentados

Hoje é o Dia Nacional do Aposentado. Ano após ano, o governo justifica que não pode dar aval aos projetos que beneficiam aposentados e pensionistas do INSS com o medo de aumentar o aclamado déficit da Previdência. Nunca há recursos para melhorar a vida dos que já contribuíram para uma aposentadoria digna.

Para os servidores públicos - federais, estaduais e municipais -a agonia é a mesma, com proventos minguados e reajustes a esquecer de vista. 

Exemplo de superação

Graça Foster, a nova presidente da Petrobras, é mineira de Caratinga, criada desde os 2 anos de idade no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Ex-catadora de latinhas, é funcionária de carreira na estatal, onde começou como estagiária em 1978 e ocupou cargos gerenciais antes do governo Lula. Já presidiu as subsidiárias Petroquisa e a BR Distribuidora e foi eleita em 2010 pelo Financial Times uma das 50 executivas mais influentes do mundo. Ela tem uma filha médica e um filho estudante de jornalismo e ex-jogador de basquete (que tatuou no braço o nome da mãe). Exemplo bonito de que é possível, sim,  através da educação, alcançar uma vida digna e o sucesso profissional.

Disputa acirrada no PT

O deputado estadual Carlos Bordalo vai anunciar hoje à noite o apoio formal ao vereador Alfredo Costa. Na minha leitura, significa que nem todo o seu grupo fará isso. É que Bordalo e o deputado federal Cláudio Puty estão sintonizados: foram eles dois que levaram o PT a realizar as prévias em Belém, garantindo candidatura própria do partido e com isso afastando a possibilidade de composição com o PMDB e com o PSOL. A decisão oficial de Bordalo é em função de que sua tendência, a Construindo o Novo Brasil, é nacionalmente articulada com a Unidade na Luta, de Alfredo Costa.

Jogada nas alturas

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira virou herói em Natal (RN), hoje, e exemplo para seus pares. Condenou à prisão 5 vereadores por negociarem o voto na elaboração do plano diretor da cidade, em 2007. Eles também terão seus mandatos cassados, além de pagar multa. Outros 7 ex-vereadores vão fazer companhia a eles na cadeia.

Os vendilhões da cidadania votaram o projeto de acordo com os interesses de um grupo de empresários do ramo da construção civil e imobiliário. Cada um recebeu propina de, no mínimo, R$ 30 mil.

Só lembrando o MPE-PA: há um projeto do quase ex-vereador Gervásio Morgado prontinho para entrar em pauta que – bingo! – altera o gabarito das construções em ponto estratégico de Belém. 


Leiam e inspirem-se na íntegra da sentença, aqui.

Mudança na Petrobras

A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, que é unha-e-cutícula com a presidente Dilma Rousseff, vai presidir a estatal, substituindo José Sérgio Gabrielli. Seu nome tem que ser aprovado pelo Conselho de Administração da companhia, mas o ministro Guido Mantega (Fazenda), presidente do Conselho, já marcou até a data da próxima reunião, dia 9 de fevereiro, para o referendo.

Diretor do Dnocs caiu

A turma do ministro Fernando Bezerra começou a despencar. O diretor administrativo do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Albert Gradvhol, caiu. Desvio de recursos, dispensa de licitação e superfaturamento em obras e serviços na irrigação no Ceará, foram, digamos, a gota d’água.

O economista Vitor de Souza Leão, servidor de carreira da CGU (Controladoria-Geral da União), assume a área.

Barcos fantasmas

Leitores de Anajás, no arquipélago do Marajó, denunciam ao blog que todo dia veem as embarcações doadas pelo governo federal para transporte escolar atracadas em frente a um prédio da prefeitura, à Câmara Municipal e a pouquíssimos metros do Forum. Dizem que nunca foram utilizadas. Aí está mais um caso para a CGU, TCU e MPF investigarem. De lembrar-se que em Anajás só é possível o deslocamento por água.

Promotor adverte comando da PM e Bombeiros

O promotor militar Armando Brasil acaba de expedir recomendação ao Comando do Corpo de Bombeiros e da PM, encaminhada para publicação no Diário Oficial, advertindo que não será tolerada qualquer retaliação aos membros das Corporações que participaram do movimento grevista. Entre as formas comuns de perseguição figura a transferência sem real necessidade de serviço, e punição sem observar o devido IPM – Inquérito Policial Militar – e processo administrativo, com amplo direito de defesa, prática ilegal e abusiva, que o promotor já avisa que terá rigorosa apuração criminal.

Foi celebrado um acordo. Ele deve ser respeitado não só pelos que reivindicaram seus direitos, mas também pelos superiores hierárquicos. A história da caserna é pródiga em episódios de abuso de poder com humilhação de policiais militares e afastamento da família só por discordarem da política do comandante.

Gestores videntes

O ministro Mário Negromonte (PP) não tem mais chão na Esplanada dos Ministérios. A Folha de São Paulo publica hoje matéria devastadora, assinada pelo jornalista Leandro Colon, de Brasília, relatando que ele e membros da cúpula do seu partido negociaram - no apartamento funcional do deputado João Pizzolatti (SC), ex-líder do PP na Câmara - contrato que pode alcançar R$ 60 milhões com o dono da Poliedro Informática, Luiz Carlos Garcia, antes que fosse aberta licitação pelo Ministério das Cidades. Também estiveram nas reuniões o secretário-executivo do Ministério, Roberto Muniz, o lobista Mauro César dos Santos e o ex-deputado Pedro Corrêa, cassado por conta do mensalão.

Os encontros foram entre maio e julho de 2011. Coincidentemente, o dono da Poliedro e o lobista foram recebidos no Ministério em 9 de agosto, pelo secretário-executivo e pelo chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. Um técnico das Cidades visitou a sede da empresa depois disso.

Isto me lembra o prefeito de Belém, Duciomar Costa, que anuncia há vários meses que o dinheiro do PAC vai sair, via Ministério das Cidades, para bancar o BRT, mas os projetos contemplados só serão divulgados no próximo dia 31, e o seu contrato com a Andrade Gutierrez, também anunciado com cinco dias de antecedência em mensagem cifrada.

Candidato do PT só dia 5

Só terminou às 4 da madrugada a apuração dos votos nas prévias do PT para candidato a prefeito de Belém. Vai ter 2º turno, no próximo dia 5 de fevereiro.  No total de 3.745 eleitores, o deputado federal Cláudio Puty obteve 1.535 votos, o vereador Alfredo Costa 1.274, o deputado estadual Carlos Bordalo 774 votos, Fábio Pessoa 51, Paulo Gaya 30, e o delegado João Moraes 19 votos.  Votos válidos: 3.683. Hoje, às 16h, na sede do Diretório Municipal do PT, vai ter uma entrevista coletiva com os pré-candidatos.

Em Parauapebas, também haverá segundo turno, entre o deputado estadual Milton Zimmer e Coutinho. 

Por que ninguém nota?

Se o MPF/PA e o MPE unirem esforços nas investigações dos atos da Prefeitura e Câmara Municipal de São João de Pirabas, vão descobrir o envolvimento de consultor que é servidor de órgão de fiscalização, além de tráfico de influência em escritório de assessoria jurídica. Um olhar atento às prestações de contas do prefeito Claudio Barroso (PMDB) ao TCM é revelador.

Outros janeiros vieram

O decreto de 7 de janeiro de 1890, do primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, desvinculou a igreja do Estado. O então bispo católico do Pará, Dom Antônio de Macedo Costa, não gostou da novidade e escreveu uma carta pública afirmando que a igreja “não pode, sem contradizer sua história, sem renegar a sua própria essência, admitir o princípio de que todas as religiões são igualmente verdadeiras.” É que desde a colonização a religião oficial do Brasil era o catolicismo. Mas todas as Constituições, desde 1891, reafirmaram o estado laico.

Pedral do Lourenço na UFSC

O Ministério dos Transportes detectou falhas no projeto básico para o derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, que impede a navegação plena na hidrovia Tocantins/Araguaia, mesmo com as eclusas de Tucuruí concluídas. O estudo foi feito por engenheiros professores da UFPA, contratados via Fadesp. Agora, técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina foram chamados a refazer o projeto.

Jornalismo e literatura