quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Cabo de guerra político

Há tempos o deputado federal José Priante(PMDB) e o senador Paulo Rocha(PT), supostos aliados políticos, travam queda de braço por nomeações em órgãos federais em todo o Pará. Agora, com a queda do superintendente do Incra na regional de Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro, preso e já exonerado do cargo cuja nomeação deve a Priante, o ex-deputado estadual Zé Maria(PT), de Juruti, está na ponta da agulha para assumir a vaga.

Raposas felpudas da política

Em Santarém, o serpentário político está agitado. Com a candidatura do deputado federal Hélio Leite(DEM) a prefeito de Castanhal, já posta, está criada a expectativa de que, se eleito, o ex-deputado estadual Nélio Aguiar(DEM) vai assumir sua vaga em Brasília. Por sua vez, o ex-deputado Joaquim Lira Maia, presidente estadual da sigla, que foi candidato a vice na chapa de Helder Barbalho(PMDB) ano passado mas guarda parceria política há décadas com o prefeito Alexandre Von(PSDB), está espalhando à boca pequena que vai tentar tomar a prefeitura de seu compadre político. Diz que montado em pesquisa que lhe dá folgada vantagem.

Minha amada Flor de Agosto

Foto: Tamara Saré
Ela chegou chegando, e é assim até hoje. Minha Flor de Agosto, Gabriella Florenzano, minha principessa, meu amor infinito e incondicional, minha vida, o meu melhor e mais belo. Te amo tudo o que há para amar, filha querida, é como dizias quando criança: "acabam os números e eu te amo mais ainda". Intraduzível tal sentimento que ocupa todos os espaços e se derrama, e se espraia, e se multiplica. Hoje, no teu aniversário, agradeço a Deus por tua vida, que é o meu maior presente. Tua saúde, tua beleza, teu talento. E peço que Deus te abençoe, te proteja, te ilumine, te realize em plenitude e te faça muito, muito feliz, como mereces. Que tua sensibilidade e tua arte sejam ferramentas para transmitir leveza, alegria e espalhar o bem entre as pessoas. Parabéns, feliz dia, hoje e sempre!

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

O pacote de agosto no Pará

Anotem aí quais são as medidas anunciadas pelo governador Simão Jatene para enfrentar a crise:

Desonerações - isenção do ICMS no frete pelas hidrovias do Capim-Guamá e Tocantins, a fim de reduzir o custo do frete e ajudar a escoar a produção até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, para exportação, aumentando assim a competitividade do produto no mercado internacional; diferimento do ICMS do açaí e cupuaçu; redução do preço da pauta da borracha, isenção de tributos para a avicultura e diferencial de alíquota de ICMS para máquinas e implementos agrícolas que compõem o ativo imobilizado - máquinas utilizadas na produção. 

Parcelamento de dívida – débitos com o Fisco Estadual poderão ser pagos em até 30 vezes, através do Prorefis. O Convênio Confaz, 91/ 2015, foi publicado no dia 18 de agosto no Diário Oficial da União, autorizando o Pará a aplicar o programa. O Estado vai editar decreto regulamentando o Refis, para que empresas inadimplentes se regularizem e voltem a ter acesso a financiamento bancário e a licitações públicas, para dinamizar a economia e gerar emprego.

Regularização - O Programa de Regularização Ambiental do Estado é o “Refis ambiental”, para regularizar imóveis rurais com desmatamento ilegal até 22 de julho de 2008. Multas administrativas e processos criminais poderão ser suspensos e extintos se o produtor aderir e cumprir os compromissos previstos no PRA. 

Simplificação de Licenciamento - a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) investiu na descentralização administrativa: os municípios passarão a gerenciar os processos de licenciamento de empreendimentos considerados de impacto local. Serão criadas Unidades Regionais nos municípios para atender demandas até então encaminhadas a capital para fins de licenciamento ambiental. Com o processo eletrônico, não haverá necessidade de deslocamento até a sede da Semas para fins de protocolo documental ou processual. 

Qualificação Profissional – Pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), será consolidado o Programa de qualificação técnica nas localidades mais afetadas com demissões. Serão reativados ou fortalecidos os Conselhos Municipais de Empregos; o Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Estado será reestruturado e criado um Fundo Estadual para qualificação e educação profissional. Já a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet) vai trabalhar no programa Pará Profissional, destinado à formação profissional e tecnológica em todas as regiões paraenses, em atendimento às suas necessidades imediatas e futuras. A meta é capacitar, no mínimo, dez mil pessoas por ano, de 2016 a 2019, por meio de parcerias público-privadas e da articulação com programas do governo federal. O projeto prevê investimento anual de R$ 8 milhões, durante o quadriênio. 

Incentivo para a indústria – Também serão publicados os decretos regulamentando os incentivos fiscais aprovados pela Assembleia Legislativa. As novas Leis de Incentivo não prorrogam automaticamente incentivos; permitem a prorrogação, mas mediante a apresentação de novo projeto para a Comissão de Incentivos Fiscais com novas propostas e novos compromissos a serem assumidos com o Estado, na geração de empregos e compras de fornecedores no mercado paraense. Contudo, sempre no período de prorrogação, o percentual de redução do ICMS será obrigatoriamente menor do que o concedido nos primeiros quinze anos. De 2011 a 2014, o número de empregos nas indústrias com incentivos do Estado saltou de 26.968 para 35.679 empregos, crescimento de cerca de 10% ao ano. No mesmo período, a massa salarial saltou de R$ 320 milhões para R$ 841 milhões. As empresas incentivadas também devem fazer compras de fornecedores no Pará. O valor anual dessas compras saltou de R$ 1.398 milhões em 2011 para R$ 2. 242 milhões em 2014, crescimento de 7% ao ano. A Comissão de Incentivos Fiscais do Estado também define que a isenção nunca será de 100%. Portanto, há recolhimento parcial de ICMS. Neste sentido, o ICMS recolhido das empresas incentivadas saltou de R$ 256 milhões em 2011 para R$ 520 milhões em 2014, aumento de 27% ao ano. No Decreto que cria novas regras para análise de concessão de incentivos fiscais, é privilegiada a agregação de valor (quanto maior for o grau de verticalização maior será o benefício), como também a localização do empreendimento (quanto mais baixo for o IDH/ IPS do município a ser implantado o projeto, maior será o benefício), além dos critérios de inovação e sustentabilidade. 

Turismo - o programa Passaporte Pará, parceria da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) com o Banpará, Associação Brasileira das Agentes de Viagem (Abav-PA) e a operadora turística RDC Férias. já está com o site de vendas no ar (www.passaportepara.com.br). A primeira etapa deve contemplar inicialmente roteiros já ofertados em sete municípios eleitos como prioritários: Belém (com foco no distrito de Mosqueiro), Soure, Salvaterra, Salinópolis, Bragança, Tracuateua e Marapanim. Os outros serão incluídos ao longo da execução do programa. 

Sisgov - Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará. Entre as providências, está a revisão de contratos temporários, controle na concessão de gratificações e a suspensão, por 180 dias, de novas contratações de temporários e da criação de cargos, empregos ou funções.

A fala de Jatene: “Não sou ingênuo nem tampouco hipócrita para achar que não estamos sendo atingidos pela crise, mas esse tipo de atitude articulada e construída coletivamente pode sim minimizar os efeitos ruins da crise que, por si só, já é dramática para os trabalhadores, porque provoca uma transferência de renda da classe trabalhadora para as demais classes, e se nós não estivermos alinhados e aliados, certamente a sociedade, sobretudo quem mais precisa, sofrerá muito e é isso que a gente está tentando combater. Nossa preocupação é evitar a perda de postos de trabalho. Existe uma expectativa de que no Brasil pode-se chegar até o fim do ano com um milhão de empregos perdidos. Imagine o que é um milhão de pessoas sem emprego’’.

O porvir do Lago do Maicá

Fotos de Emi Okada Pereira
Santarém do Pará impressiona por sua beleza ímpar. São tantos os seus encantos naturais que, se bem explorados, poderiam - e deveriam - ser a grande alavanca a impulsionar o desenvolvimento do município. O turismo, indústria sem chaminé, desabrocharia seus mais fascinantes ângulos. Acontece que o rumo da História tem apontado triste sina para tão deslumbrante lugar. O aeroporto internacional - ainda hoje uma luta inglória para que seja digno do nome - foi construído em cima da praia da Maria José, cantada e decantada pelos poetas. O terminal graneleiro da Cargill foi erguido em plena orla da cidade sem qualquer estudo de impacto ambiental, ao arrepio da Constituição e da legislação ambiental. Igarapés assoreados, o lago do Juá contaminado, o próprio rio Tapajós - eleito o mais belo do mundo - sob ameaça constante dos rejeitos do ouro lavado nos garimpos da região. O quadro é desolador. A bola da vez é o lago Maicá, santuário ecológico onde a natureza explode em cores a cada amanhecer e por do sol, nas suas imensas vitórias-régias em flor formando um tapete mágico, na placidez de suas águas quebrada apenas pelos remos dos pescadores artesanais, no voo suave dos pássaros, os peixes saltitando em cardumes, fauna e flora em plena exuberância amazônica.

Pois bem, nesse lugar paradisíaco - Área de Proteção Ambiental (APA) nos termos da lei -, onde vivem centenas de famílias ribeirinhas, pelo menos duas multinacionais pretendem instalar terminais graneleiros. A ameaça já começa a se concretizar. "Seu" Sabá, velho agricultor, pescador, guia turístico e morador há trinta anos do Lago do Maicá, logo perderá sua casa e seu modo de viver. Ele já foi notificado de que a sua morada tem dono: uma das empresas que pretende construir terminais graneleiros lá. Outros ribeirinhos também foram avisados de que a área será desapropriada e as famílias terão que ser removidas para outro local. 

Desde 2013, a Empresa Brasileira de Portos em Santarém (Embraps) começou a realizar pesquisas na chamada Grande Área do Maicá, com vista à construção de Terminal de Uso Privado (TUP), modalidade prevista na Lei nº 12.815/2013, a nova Lei do Portos. Porém, como sempre, a população não foi consultada. Comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas serão afetadas. Ações de Reintegração de Posse e até de Usucapião tentam expulsar famílias que ocupam tradicionalmente o bairro. O destino de 'Seu" Sabá e vizinhos é incerto e triste. É a (des)dita de Santarém, seu fadário. Fatalidade, fortuna ou desgraça?

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Troca de comandos na PM do Pará

Amanhã às 9h o tenente coronel PM Luiz Carlos Rayol assume o Comando de Polícia Tática (Rotam). Em seu lugar, no comando da Academia da Polícia Militar, ficará o tenente coronel PM Marcelo Simonetti. Já o tenente coronel Rosinaldo Conceição, atual comandante do Batalhão de Polícia Tática, assumirá o subcomando de Missões Especiais da PM, cujo comandante é o coronel PM Leão Braga. A troca de comando é feita a cada biênio e faz parte do planejamento estratégico da Polícia Militar do Pará. 

Desmatador condenado a recuperar área

O pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva tem 90 dias para apresentar ao Ibama um plano de recuperação da área degradada que contemple cronograma de execução e procedimentos técnicos para minimizar os danos ao meio ambiente. Ele foi condenado, pela justiça federal, por desmatar ilegalmente cerca de 1.190 hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste do Pará. Denunciado pelo Ministério Público Federal, ele é um dos envolvidos na Operação Castanheira, que teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentra cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia no período de 2012 a 2014. Em caso de descumprimento da decisão, Luiz Losano Gomes da Silva deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia. 

O processo nº 0000618-65.2015.4.01.3908 tramitou na Justiça Federal em Itaituba. Leiam aqui a íntegra da ação. Leiam aqui a íntegra da decisão. E façam o acompanhamento processual aqui.

Troca de comando no 4º Distrito Naval

Foto: Luís Celso
O vice-almirante Edlander Santos, que brilhou no exercício de suas funções perante o Pará, o Amapá, o Maranhão e o Piauí, transmite amanhã de manhã em cerimônia oficial o comando do IV Distrito Naval para o também vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, que o substituirá. Pela sua simpatia, simplicidade, integração à comunidade e elogiável trabalho realizado, conseguiu a admiração de toda a sociedade e recebe muitas homenagens em sua despedida. Edlander Santos, que contribuiu com o combate ao escalpelamento de mulheres nos nossos rios, realizou constantes campanhas de doação de sangue e prestou assistência cidadã aos ribeirinhos, é grande conhecedor da Amazônia - ainda Capitão-de-Mar e Guerra foi Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, sediado em Manaus - vai pedir para entrar na reserva e, segundo furo do jornalista Alyrio Sabbá, especializado em assuntos portuários, voltará em breve a trabalhar em Belém, desta feita na iniciativa privada. Na foto, quando recebi a comenda Amiga da Marinha, ao lado do vice-almirante Edlander Santos e da presidente da Sociedade Amigos da Marinha(Soamar-PA), armadora Milva Rebelo.

Solidariedade com quem perdeu tudo

A jovem Katya, moradora da Cidade Nova, em Ananindeua, perdeu tudo e se feriu gravemente em um incêndio na sua casa, no sábado passado. Ela e suas três filhas - um bebê de 4 meses, uma com 3 aninhos e outra com 5 anos - estão internadas no Hospital Metropolitano, com parte de seus corpos queimados. Quem puder ajudar deve mandar mensagem via WhatsApp para o número (91)98397.0400, de Geisi Ataíde. Sejam solidários com quem precisa.

Amazônia Jazz Band in endless love


A fantástica Amazônia Jazz Band faz o concerto "in endless love", só com músicas românticas, hoje, no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém do Pará, às 20h, regida pelo maestro Nelson Neves. Aproveitem que o show é excelente e a entrada é gratuita, sem necessidade de retirada de ingressos. É só chegar e se deleitar! Confiram o repertório aí no folder. Quem conhece essa maravilhosa orquestra já sabe que sempre o maestro Nelson Neves reserva surpresas ótimas na programação.

Jatene anuncia hoje pacote de medidas

O governador Simão Jatene lança hoje, às 16h, o programa Pacto pela Produção e Emprego. São trinta e três medidas destinadas a estimular a produção, a manutenção do emprego e a criação de oportunidades de trabalho aos parauaras, envolvendo a desoneração de alguns tributos, simplificação de licenciamentos e qualificação profissional. O anúncio será em cerimônia com a presença de representantes do setor produtivo e dos trabalhadores.

Dados divulgados na sexta-feira passada, 21, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que a crise econômica já causou a queda de 494,3 mil empregos em todo o Brasil, entre janeiro e julho deste ano. No Pará, apesar do saldo positivo em julho de 2,6 mil empregos (só três Estados tiveram saldo positivo nesse mês), no período de janeiro a julho deste ano acumula perda de 7,4 mil postos de trabalho.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Os nomes dos presos e o modus aperandi

Só dois mandados de prisão da Operação Madeira Limpa não foram cumpridos e dois madeireiros estão foragidos. Os servidores federais presos são Francisco Elias Cardoso do Ó, João Batista, José Maurício e Álvaro Pimentel, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente(IBama), em Belém e Adriano Minello e Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, do Incra. Foram apreendidos carros de luxo, jet skis, documentos e computadores. O grupo é acusado de coação, receptação qualificada de madeira, subtração de bem público, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato e crimes ambientais. 

De acordo com o MPF, a quadrilha concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (os “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, também atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, inclusive vendendo informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições. 

CEV teve que adiar sessão temática

A Comissão Estadual da Verdade não conseguiu realizar a sessão temática marcada para hoje à tarde, sobre a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos do Pará e o Jornal Resistência, porque de manhã faltou energia elétrica no prédio sede da SDDH. Um curto-circuito disparou o disjuntor e não foi possível resolver. A atividade será remarcada.

Operação da PF tem reflexos na política

A Operação Madeira Limpa, da PF, causou um estrago na política em Oriximiná. Luiz Bacelar Guerreiro Filho, o gerente executivo do Incra em Santarém, preso hoje, participou de grande reunião de seu partido, o PMDB, no sábado, quando se colocou - com o apoio do deputado federal José Priante - candidato a presidente do diretório municipal e pré-candidato à prefeitura de Oriximiná. Agora, sob esses holofotes nada recomendáveis, é pouco provável que seu nome resista. Além da ação perante a Justiça Federal a que vai responder, o Incra já o afastou do cargo e instaurou procedimento administrativo a fim de apurar responsabilidades.

Além da queda, o coice

O superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda de Souza, não só colaborou com a Operação Madeira Limpa, da Polícia Federal, como também já providenciou o afastamento do gerente executivo do órgão em Santarém e outro técnico ambiental concursado, que foram presos hoje. Um processo investigativo disciplinar será instaurado. Ambos podem ser punidos até com demissão.

Sobre ser paraense e Paysandu

Achei sensacional este texto do publicitário parauara Glauco Alexander Lima, que está radicado em São Paulo mas não perde suas raízes e é super antenado com o futebol. Reproduzo para que vocês se deliciem.

Sobre ser paraense e Paysandu 

Ser paraense é historicamente perder. Torcer pelo Pará, por Belém do Pará, quase sempre é perder. Principalmente quando se é paraense dos segmentos mais pobres da população, que no Pará é a grande maioria do povo e o nível de pobreza ainda é muito profundo. 

Ser paraense é perder o ferro, o níquel, a bauxita, a madeira de lei, a floresta para o gado, perder importância econômica, política e social. 

Ser paraense é fazer a Cabanagem e perder para a impiedosa força lusitana. 

Ser paraense é perder o porto para o Maranhão, a siderúrgica para o Ceará, a energia hidroelétrica para o Brasil todo. 

Ser paraense é perder o açaí, o cupuaçu, grandes investimentos nacionais e internacionais, é perder porque tudo sai e pouco se reverte em desenvolvimento humano e em redução das brutais diferenças sociais no estado. 

Ser paraense é perder relevância. É ser quase sempre preterido. E muitas vezes nem lembrado. 

Ser paraense é perder grande parte de seu território para uma divisão que, embora ainda não formalizada, já existe na vida real. Um estado que ainda não foi divido, mas já está separado, um Pará desintegrado, que vê cada vez mais longe a possibilidade de um elo que o faça um só. 

Ser paraense é perder o conceito de Amazônia para Manaus e perder grandes eventos e negócios como o Mundial de Futebol realizado no Brasil. 

Ser paraense é perder o trem da história. 

Ser paraense é ver a capital do estado, grande aglomerado urbano, parada no começo do século 20, cada vez mais carente de atualização na mobilidade humana, na preservação do patrimônio histórico, no surgimento de novas e visionárias lideranças empresariais. 

Tudo isso talvez explique um pouco essa loucura pelo Paysandu. Alguém já disse que o futebol é a mais importante das coisas sem importância e o Paysandu com suas proezas e, mesmo nas suas tragédias, acaba sendo uma pequena janela para o orgulho e a expressão de um paraense constantemente derrotado em outros campos. 

O que explica essa legião de loucos seguindo o time pelo Brasil e até por outros países da América do Sul, um clube de futebol de possibilidades financeiras limitas. Gente que vai de madrugada receber o time que volta de uma viagem, gente que forma uma massa de mais de trinta mil pessoas no aeroporto quando o clube sai da terceira divisão do campeonato nacional. 

O mais interessante é que junto com a bandeira do Paysandu tem sempre uma bandeira do Pará. E os torcedores se dedicam a explicar de onde é aquela bandeira vermelha, branca e azul. Misturam futebol com tacacá, campeonatos com pirarucu, Círio de Nazaré, Carimbó, tamuatá, Alter do Chão, exaltam a terra natal como quem fala de alguém que foi condenado injustamente e que precisa de uma defesa justa. 

O Paysandu é o embaixador informal do povo do Pará, é um sentimento de dignidade que renasce quando o juiz apita o início da partida. É uma festa popular, um carnaval permanente, uma nacionalidade, uma religião profana, um meio de comunicação de uma terra com o mundo. O Paysandu é a alegria do Pará e uma pequena esperança de que o povo paraense pode se organizar, se levantar, misturar o local com o universal e virar o jogo em favor de um futuro mais bonito. Bonito como uma vitória do Paysandu numa manhã ensolarada no Rio de Janeiro.

Itaituba é o enclave amazônico da vez


 
O Tapajós fervilha ante a expectativa de se transformar no grande corredor alternativo de escoamento da produção nacional, além de produtor de energia elétrica. Ao mesmo tempo, causa grande inquietação a ausência de garantias de compensações adequadas aos impactos, principalmente sociais e ambientais, que são irreversíveis.

O potencial hidrelétrico da região Norte está estimado em 111.396 MW, quase a metade do brasileiro. No Pará chega a 38,2 mil MW, distribuído entre as principais sub-bacias dos rios Xingu, Tocantins, Itacaiúnas e Tapajós. Nessa perspectiva, a região de integração Tapajós – que compreende os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão – é considerada estratégica no plano de desenvolvimento nacional e comporta importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

Itaituba, cidade que se celebrizou como o Eldorado nos tempos do ciclo do ouro no rio Tapajós, ainda mantém resquícios dessa época, com várias casas de compra e venda de ouro. Mas hoje o "boom" que vive o município diz respeito aos terminais graneleiros instalados no distrito de Miritituba, e às várias usinas hidrelétricas previstas para o eixo dos rios Tapajós-Teles Pires-Juruena. O grande desafio é mudar a trajetória histórica dos grandes empreendimentos formadores de enclaves que, independentemente da forma de exploração dos recursos naturais e do contingente populacional afetado, sempre resultam em acumulação de riqueza para uma minoria e em grande passivo ambiental e social no local e em seu entorno.

Fotos:PC Carvalho
Em 150 anos, pela primeira vez Itaituba foi sede, durante três dias da semana passada, do Poder Legislativo do Estado. O marco histórico foi muito destacado durante as sessões, visitas técnicas e reuniões em aldeias indígenas da Assembleia Legislativa itinerante. Com localização estratégica  que hoje significa a grande saída para a redução do custo de transporte no escoamento da produção de grãos utilizando a multimodalidade via BR-163 (a Santarém/Cuiabá), hidrovia do Tapajós e porto de Santarém - a economia é de cerca de três dias e meio de viagem -, o município sofre problemas imensos e apela aos deputados para que ajudem a conseguir avanços em suas reivindicações.

Os índios Munduruku se queixam da construção de usinas hidrelétricas no rio Tapajós sem consulta prévia, da não demarcação de suas terras, da falta de acesso ao ensino médio diferenciado e ao Navegapará dentro das aldeias, da ausência de apoio a roças comunitárias, da inexistência de água tratada e saneamento básico, e de projetos que incentivem a agricultura familiar e atenção à saúde indígena. 

O técnico agrícola uruguaio Armando Miqueiro, de 69 anos, 51 dos quais no Brasil e 40 anos no Pará, foi personagem de realce na sessão especial da Alepa. Alinhou as deficiências de Itaituba, com ênfase à necessidade de regularização fundiária e assistência técnica aos agricultores. “Estão chegando 30, 40 mil pessoas com a esperança de trabalhar nos grandes projetos. E o que essa gente vai comer, se Itaituba nada produz, compra tudo de fora?", sintetizou.

O idoso Antonio Ferno, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência, foi contundente: “Não se pode nem andar em cadeiras de rodas nesta cidade. Itaituba é só buracos!”. Justo reclamo que, desgraçadamente, se aplica a praticamente todas as cidades.

Itaituba tem tudo para disparar sua arrecadação. Mas enfrenta graves problemas, amplamente expostos durante a itinerância da Alepa. Violência, prostituição juvenil, gravidez de adolescentes, bolsões de miséria, déficit de moradia e serviços públicos insuficientes, principalmente nos setores de saúde, transporte, saneamento, segurança e educação.

Uma boa notícia é que o campus da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA começará a ser construído em setembro deste ano. O anúncio foi feito pelo deputado Aírton Faleiro(PT). Os deputados Júnior Ferrari(PSD) e Eraldo Pimenta(PMDB) anunciaram que destinaram em emendas R$1 milhão, R$500 mil cada, para a pavimentação de 3Km de uma importante via pública de Itaituba.

O deputado Eraldo Pimenta(PMDB) recordou, em seu pronunciamento na sessão especial da Alepa itinerante, que há mais de quarenta anos a região sofre a ausência do governo federal e estadual. Ex-vereador e prefeito por dois mandatos em Uruará, ex-presidente do consórcio dos municípios do Tapajós, ele cobrou solução para a questão social que ficará para a população local, lembrando slogans de ocupação dos anos 1970, nos governos militares, do tipo "Terra para homens sem terra" e "Integrar para não entregar", que não deram certo e legaram uma situação de penúria que se arrasta ao longo das décadas.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos(PEN) enfatizou a pauta nacional, de energia, logística e matriz de transportes, principalmente no que diz respeito à necessidade de pensar a hidrovia Tapajós/Teles Pires/Juruena como um todo, dado o seu caráter de integração nacional, e lembrou que seu pai, na década de 1950, era pastor em Santarém e ia em canoa, remando, a Itaituba, sendo pioneiro a evangelizar na região do Tapajós.

Fato dramático salientado é que 400 crianças estão fora da escola em Miritituba, onde estão sendo  investidos bilhões em infraestrutura portuária, criticou o deputado Lélio Costa(PCdoB).

A implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós - envolvendo as UHE São Luiz do Tapajós; UHE Jatobá, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí, e UHE Cachoeira dos Patos -, e de uma rede de terminais portuários para o escoamento da produção de grãos foi objeto de pronunciamento do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM). “Iremos discutir com as cidades e sua população este processo de transformação, não podemos permitir que os grandes projetos se instalem sem as devidas compensações e contrapartidas. Queremos o desenvolvimento com a inclusão destas populações e não o inverso. Por isso tem que haver a garantia que as condicionantes sejam cumpridas, entre estas a construção das correspondentes eclusas", alertou.

Durante a sessão especial da Alepa itinerante, a prefeita Eliene Nunes (PSD) pediu apoio para resolver a distorção causada pelo censo do IBGE, considerado para o cálculo dos repasses do governo federal e estadual. O censo de 2010 reconheceu uma população de 127 mil habitantes em Itaituba. Mas o de 2014 reduziu a população local a 98 mil habitantes, enquanto na realidade há cerca de 140 mil. Na verdadeira guerra judicial travada, uma liminar foi concedida à prefeitura, mas não produziu efeitos práticos até agora. Os recursos tramitam em Brasília e enquanto isso o município fica prejudicado. 

Já o deputado Francisco Melo, o Chicão(PMDB) fez pesadas críticas ao governo do Estado, enfatizando que a segurança é um dos maiores reclamos da região do Tapajós. Há um único destacamento no quartel de Itaituba para atender uma população de mais de 400 mil em toda a região e 14 mil índios em um único território. Jacareacanga e Aveiro dispõem apenas de pequenas usinas termelétricas. Só 8% da área não está dentro de reservas legais. O debate sobre a questão mineral não avança, nada se consegue de regularização nem demarcação das áreas indígenas.

"O governo federal não repassa para a saúde pública. Vamos brigar não por partidos, mas pela população. Jogar pedras é fácil, construir um castelo é mais difícil", pontuou a deputada Ana Cunha(PSDB), ao final de um vibrante discurso, espetando o líder do PMDB, deputado Iran Lima, que criticou o atraso nas obras do Hospital Regional e afirmou haver obras paradas em todo o Pará, sublinhando que cada uma delas representa dinheiro público jogado no lixo. 

O líder do Governo, Eliel Faustino, redarguiu que a Alepa itinerante não é para tratar de questões menores, o palanque já ficou para trás, não é hora de remoer assuntos eleitorais, e que "outros" tiveram mandato no governo estadual e federal e não fizeram hospitais e outras obras hoje reivindicadas. "Temos que discutir o presente e o futuro. O potencial energético vai para o Sul/Sudeste enquanto o Pará fica no escuro, fica na briga pela migalha. Temos um pacto federativo falido, os municípios não aguentam mais ser penalizados. Continua a ser o primo feio e pobre da nação. A maior parte da Federação, RS poderia ser um exemplo, não consegue sequer pagar funcionalismo em dia. a venda da BR Distribuidora para fazer face a despesas do governo federal é um exemplo, a população leva o ônus a pagar de uma tarifa alta. As usinas hidrelétricas vão servir para que? O grosso da riqueza não ficará no Estado, porque não consegue arregimentar apoio para a verticalização da produção", acentuou.

O coordenador do Sintepp, Celso Noronha, pediu ajuda aos deputados no sentido de demover o governo do Estado em descontar os 73 dias na última greve da categoria. “Tem desconto de até três mil reais”, disse. Titulação das terras indígenas, repasses de recursos para a saúde, estruturação da Emater para melhorar a assistência técnica ao agricultor foram outras demandas entregues em documentos ao presidente Márcio Miranda. A índia Etiene Munduruku destacou a acolhida: “pela primeira vez, não precisamos forçar a entrada”, ironizou. Os caciques Brasiliano, da Aldeia Praia do Índio, e Tiago, da Aldeia Praia do Mangue, discursaram na língua Munduruku, além do professor indígena Arlinson Ikon Munduruku. Não faltaram, obviamente, manifestações a respeito da criação dos Estados do Tapajós e de Carajás, movimento derrotado no plebiscito em 2011.

Os prefeitos de Jacareacanga, Raulien Queiroz, presidente do Consórcio Tapajós; de Trairão, Danilo Miranda; de Novo Progresso, Joviano José Almeida; a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes de Oliveira; e o presidente da Câmara Municipal de Itaituba, João Bastos Rodrigues, além do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Cezar Colares, participaram das sessões da Alepa itinerante.

A comitiva foi integrada pelos deputados Márcio Miranda(DEM), Eliel Faustino(SDD), Fernando Coimbra(PSD), Raimundo Santos(PEN), Júnior Hage(PR), Cássio Andrade(PSB), Júnior Ferrari(PSD), Eraldo Pimenta(PMDB), Hilton Aguiar(PSD), Miro Sanova(PDT), Aírton Faleiro(PT), Carlos Bordalo(PT), Thiago Araújo(PPS), Antonio Tonheiro(PPL), Sidney Rosa(PSB), Martinho Carmona(PMDB), Celso Sabino(PSDB), Ana Cunha(PSDB), Lélio Costa(PCdoB), João Chamon(PMDB), Jaques Neves(PSC), Francisco Melo, o Chicão(PMDB), Coronel Neil(PSD), Iran Lima(PMDB), Olival Marques(PSC), Ozório Juvenil(PMDB), Soldado Tércio(PROS) e Luiz Sefer(PP).

Operação Madeira Limpa prende 33

Polícia Federal madrugou hoje em Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, e Uruará, no oeste do Estado, Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense, além de em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). A operação Madeira Limpa cumpre mandados de prisão preventiva e temporária de 33 pessoas, incluindo servidores públicos federais e do Estado do Pará. Entre os presos figuram o secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes; Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém; o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e um integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).  A operação desarticula quadrilha de comércio ilegal de madeira. O grupo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O golpe ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. A operação foi requerida pelo Ministério Público Federal e autorizada pela Justiça Federal. 

Também estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e nos órgãos públicos envolvidos. O MPF também pediu à Justiça que quatro servidores suspeitos sejam afastados de seus cargos e que os presos na operação sejam encaminhados ao Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém. 

Corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental são as acusações ao grupo. Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais. Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições. 

“O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal. 

Vale pagará multa de R$3 milhões

A Vale vai pagar multa de R$ 3 milhões - que deverão ser depositados em juízo até 13 de dezembro de 2015 -, em razão do descumprimento de acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho em Marabá para a construção do Centro Cultural de Parauapebas, fruto de condenação imposta à mineradora e mais de 40 outras prestadoras de serviço pelo não pagamento a trabalhadores de horas in itinere – tempo gasto pelo empregado com a ida e o retorno ao ambiente de trabalho situado em local de difícil acesso, ou não servido por transporte público, com condução fornecida pelo empregador.

A ação ajuizada pelo MPT, em 2008, contra a Vale S.A. e 42 empresas que prestavam serviços à mineradora, requeria além do cômputo das horas em itinerância a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, cujos valores foram posteriormente revertidos na construção do Centro Social de Parauapebas, sudeste paraense. A Vale atrasou o início das obras do centro, que deveria ter sido implementado em 2012, alegando problemas com o terreno cedido pela prefeitura do município. 

O Centro Cultural, que deve ser concluído até dezembro deste ano, contará com teatro e foyer, capacidade para 200 pessoas, 2 camarins individuais, 2 camarins coletivos para 40 pessoas, sala de dança, sala de música, sala de audiovisual e biblioteca com acervo de 2 mil títulos. A gestão do empreendimento será da Vale durante os primeiros 5 anos, com a utilização do espaço voltada ao ensino das diferentes manifestações das artes plásticas, dança, música e audiovisual, além de cursos de gestão e empreendedorismo ligados à cultura. 

Acompanhe a ação civil pública perante o TRT8 aqui.

domingo, 23 de agosto de 2015

Dois pesos e duas medidas em Santarém





A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, notificou, multou e determinou que esta lojinha de artesanato localizada na Avenida Tapajós, na orla da cidade, retire seu alpendre, coberto de palha, encimando a calçada em frente ao estabelecimento. Tudo estaria muito bem não fosse o argumento oficial, de "ocupação do espaço público para fins de sombreamento". Ok, não é possível permitir que pessoas físicas ou jurídicas saiam por aí fazendo coberturas ao deus-dará nos espaços públicos. Mas o caso é que, bem ao lado da dita palhoça e por toda a extensão da mesmíssima Av. Tapajós, inúmeros estabelecimentos comerciais utilizam as calçadas como extensão de seus negócios, muitos deles obrigando pedestres e transeuntes a ir para o leito da rua, disputando perigosamente a via com os veículos, sob risco de morte, como se verifica nas fotos, e não são incomodado pelos fiscais da lei. A perguntinha básica que não quer calar é: por que essa ação da Seminfra não vale para todos? E cadê o Ministério Público que não vê isso? Quem primeiro denunciou o fato foi o agrônomo e fotógrafo santareno Nilson Vieira, em sua página no Facebook.

sábado, 22 de agosto de 2015

A SDDH e o Jornal Resistência

Nesta segunda-feira, 24, a Comissão da Verdade do Pará realiza sessão temática para ouvir a narrativa de 38 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Fundada em 1977, num esforço que reunia ex-presos políticos, estudantes, profissionais liberais, artistas e intelectuais, a SDDH criou e mantém o 'Jornal Resistência' , ícone da imprensa alternativa e de contestação ao regime militar, até hoje em circulação. A entidade, em toda a sua trajetória, esteve na linha de frente à ocupação capitalista na Amazônia e à violência do latifúndio, como são os casos da Fazenda Capaz e dos castanhais da Ubá e Princesa,  e na luta pela Anistia e Diretas Já. Não se vergou às invasões pelos órgãos de repressão, incêndios e nem mesmo ao empastelamento da edição de nº 5 do Jornal Resistência, que denunciava abertamente a tortura no Brasil. Tal edição custou a perseguição de seus dirigentes e o o enquadramento na famigerada Lei de Segurança Nacional. A sessão será aberta a qualquer pessoa.

A cidadania usurpada

Esta construção irregular fica na Av. Júlio César, uma das mais importantes vias de Belém, a menos de 200 metros da sede da Semob - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, mas a prefeitura não vê. A exemplo desta, a cidade inteira tem suas calçadas ocupadas em total desrespeito ao Código de Postura do Município, ao Plano Diretor Urbano e a todas as regras de civilidade e cidadania, inclusive e principalmente aos princípios constitucionais. Mas ninguém faz algo.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

A aliança política em Marituba

Em política, tudo pode acontecer, inclusive nada. Em Marituba, poderá haver uma inusitada coligação PMDB/PSDB nas eleições municipais de 2016, juntando o tucano Antonio Armando Filho e o peemedebista Elivan Faustino, que não por acaso é irmão do líder do Governo na Alepa, deputado Eliel Faustino(SDD). 

O samba-do-crioulo-doido, aliás, pontifica no município. Elivan Faustino foi eleito em 2013 prefeito, empossado e geriu Marituba durante cerca de um ano, até que o pleito suplementar que TSE e TRE-PA promoveram foi anulado, em abril de 2014, a fim de dar posse a Mário Filho (PSD), que assumiu a prefeitura tendo Elivan como vice. Mário foi o candidato mais votado nas eleições de 2012, porém seus votos foram contabilizados em separado porque ele teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, decisão revertida depois de já ter sido dada a solução de eleição suplementar. O caso até hoje é discutido no Judiciário. 

Para completar a maluquice, Mário Filho é do PSD, partido oficialmente aliado ao governador Simão Jatene mas cujos integrantes das bancadas estadual e federal não falam a mesma língua e têm um relacionamento, digamos, difícil com o presidente estadual da sigla, que é ninguém menos que o secretário de Estado de Educação e ex-vice governador Helenilson Pontes.

É tempo do juiz-cidadão


"Eu quis uma lei pra mim/ 
chorei sozinha/
entenda, eu não sabia que existia
uma Amatra pra mim
quando descobri que é sempre vocês
que me amparam do início ao fim." 

Este é o trecho de uma canção apresentada ontem às juízas Claudine Rodrigues (presidente da Amatra VIII), Zuíla Dutra, Vanilza Malcher, Roberta Santos, Erika Bechara, Giovanna Dourado e Natasha Schneider, e ao juiz Océlio Morais, por alunos da Escola Salesiana do Trabalho, durante a Caravana Tira-dúvidas do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Amatra Oito(Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região). É alentador ver juízes atuando como agentes de transformação social dentro e fora dos gabinetes.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Aleitamento materno em pauta

Projeto de lei de iniciativa do deputado Júnior Ferrari(PSD), dispondo sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Estado do Pará, foi aprovado pela Alepa itinerante. Outro projeto de lei aprovado, de autoria do deputado Ozório Juvenil(PMDB), cria o selo de Certificação de Origem para o pescado produzido no Estado do Pará. Da lavra do deputado Hilton Aguiar(PSD), foram aprovados projetos de indicação tratando da utilização de veículo automotor apreendido, cuja identificação não seja possível, em serviço de repressão penal, e da estadualização da estrada municipal que liga a sede  do município de Canaã dos Carajás até o Posto 70, na BR-155, entre Xinguara e Sapucaia.