Ministro agride jornalista

O jornalista Ronaldo Lázaro Tiradentes, da Rádio e TV Tiradentes, retransmissora da CBN em Manaus, representou à Polícia Federal do Amazonas contra o senador licenciado e ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e seu filho, Gustavo Nascimento, por ameaça e abuso de autoridade.
Relatou que, no último sábado (27), ele e sua mulher, a advogada Kiê Mariee Cavalcante Hara, aguardavam vaga no estacionamento do hangar do Governo do Estado quando foram abordados pelo ministro, seu filho, e o Capitão da Policia Militar, Wellington Silva. Ao ver o casal no carro da emissora, Alfredo Nascimento tentou arrombar a porta do lado do motorista, gritando "abra a porta vagabundo, ladrão, safado e desce do carro que eu quero passar por cima de você".
Do outro lado, Gustavo Nascimento aproveitou que os vidros estavam entreabertos e agrediu a esposa do jornalista com vários socos, enquanto ela tentava impedir que abrisse a porta do carro.

As agressões só acabaram quando o jornalista começou a documentar a cena com seu celular. O ministro, então, correu para não ser filmado, mas o oficial da PM continuou a desferir socos e pontapés em Ronaldo Tiradentes e no jornalista Marcos Santos, que também aguardava vaga para estacionar logo atrás.

Pauta esgotada na Alepa

A sessão na Alepa avançou hoje até as 15:30 horas, mas esgotou a pauta. Ao final de muita picuinha, houve acordo de lideranças, a LDO foi aprovada e, de quebra, dois projetos de iniciativa do Executivo foram votados e aprovados, um reestruturando o Iasep e o outro dispondo sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso das terras públicas pertencentes ao Pará.

Das 101 emendas encaminhadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, 31 foram acatadas pela relatora, deputada Simone Morgado, e 30 aprovadas em plenário. Entre elas, a previsão de recursos para a construção da nova sede da Assembleia Legislativa, que englobará recursos próprios. Outro destaque garantiu recursos nominais aos Poderes que, agora, não podem receber menos que o mesmo mês do ano anterior.

Definição política

Somos protistas."
(Deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB, respondendo a questionamento hoje se, afinal, a bancada é governo ou oposição).

Nota do Blog: como vocês devem se lembrar das aulas de Biologia, protistas são seres vivos unicelulares, eucariontes e desprovidos de clorofila; têm núcleo individualizado, envolvido por uma membrana, e também organelas membranosas diversas. Nesse grupo incluem-se os protozoários e as algas unicelulares. Os protozoários, como se sabe, são seres heterótrofos. Podem viver isolados ou formar colônias, ter vida livre ou associar-se a outros organismos, e habitam os mais variados tipos de ambiente. Algumas espécies são parasitas de seres diversos, até mesmo do ser humano.

Conjunto do Basa: 24 h para conciliação

O juiz Marco Antônio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda da Capital, recebeu e indeferiu a arguição de suspeição requerida pela Associação de Moradores Lamartine Nogueira (Conjunto do Basa) contra si. O argumento foi o de que teria decidido com parcialidade nos autos da Ação Ordinária de desfazimento de obra em via pública, impetrada pela Prefeitura de Belém em 2006. O juiz determinou a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para decidir a questão. Enquanto isso, a marcha processual da ação fica paralisada.

A juíza Rosileide Cunha, da 3ª Vara da Fazenda, onde tramita a ação de Nunciação de Obra Nova, requerida pela Associação dos Moradores contra a Prefeitura Municipal, também recebeu a Exceção de Incompetência do Juízo levantada pelo Município de Belém. O documento foi apresentado hoje pela manhã, na audiência de justificação prévia, designada pela magistrada, que a suspendeu por 24 horas. Nesse tempo, aguardará que o advogado da Associação apresente as reivindicações dos moradores do Conjunto, que serão encaminhadas pelo procurador municipal ao prefeito, para apreciação e deliberação. A juíza quer saber da possibilidade de conciliação.

Números do setor mineral

Os efeitos da crise econômica mundial continuam a retrair a demanda pelos produtos da pauta mineral do Pará. A queda nas exportações da indústria extrativa mineral foi de 40% e na de transformação mineral chegou a 46%. Entretanto, houve crescimento de 21% nas exportações acumuladas desde janeiro deste ano. No mesmo período de 2008, a indústria extrativa mineral do Pará exportou US$ 1,6 bilhão. Em 2009, as exportações dos cinco primeiros meses subiram para US$ 1,9 bilhão. Já a estabilização na arrecadação da Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais, dada sobre o faturamento líquido das empresas, indica que os ajustes microeconômicos permitiram manter a rentabilidade dos empreendimentos em níveis menores de receitas e despesas. Em maio de 2009, a arrecadação da CFEM atingiu R$ 23 milhões no Pará, valor muito abaixo dos R$ 44 milhões arrecadados em dezembro de 2008. Mas ainda assim acima da média dos últimos quatro meses.

Funcap recorre

A Funcap informa que vai recorrer da decisão judicial que determinou o afastamento de sua presidente, Euniciana Peloso, para o que tem prazo de 20 dias. Alega que a dispensa de servidor do quadro da administração pública estadual cabe apenas a quem o nomeou, no caso, a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa.

Campanha nacional

O BNDES e a lista suja

Entre 1995 e junho deste ano, o grupo móvel de fiscalização, que reúne auditores do trabalho, procuradores e policiais federais, resgatou 33.903 trabalhadores em situação análoga à de escravo, num total de 829 operações e 2.307 fazendas. Pois bem, o BNDES, órgão do governo federal que faz propaganda de sua cláusula social, em agosto do ano passado aprovou o financiamento de R$ 1,2 bilhão à Brenco, meses após fiscais terem encontrado trabalhadores em situação degradante em Goiás e Mato Grosso, nas dependências da empresa. Nessa ação, foram registrados 107 autos de infração por violações à legislação, segundo o próprio governo, como alojamento precário, falta de equipamentos de proteção e transporte irregular. Nos últimos dias, o BNDES também passou pelo constrangimento de ser incluído em denúncias de desmatamento na Amazônia.

Non sense

O blog tem recebido muitas reclamações de leitores que não conseguem comprar créditos para celulares pré-pagos com cartão de crédito e nem de débito em Belém. Apenas uma rede de supermercados aceita o chamado de dinheiro de plástico para esse fim; os demais estabelecimentos exigem pagamento cash. Argumentam que é um verdadeiro incentivo aos assaltos, porque obriga as pessoas a andar com dinheiro em espécie.

Imperícia & negligência

Acreditem. Uma cadelinha de estimação, depois de parir um filhote anteontem, passou a noite se contorcendo e uivando de dor. A família, agoniada com o sofrimento do animal e o choro das crianças, chamou um veterinário que, depois de exame clínico, disse que ela precisava fazer um parto cesariano para que os outros cachorrinhos pudessem nascer. Mais choro da criançada, inconsolável, com medo de seu bichinho de estimação morrer. Levada a uma clínica, a cadela foi operada e então todos descobriram que, na verdade, ela gerara apenas um filho. A família está revoltada com a imperícia e negligência do veterinário e da clínica, que deveriam ter feito exames de ultrassom ou até mesmo raios X, antes da cirurgia desnecessária.

Julgado trabalhista

Conforme artigos 10 e 448, da CLT, a sucessão trabalhista não extingue a empresa, apenas altera um dos sujeitos do contrato de trabalho. Nesse contexto, a dispensa sem justa causa de membro da CIPA é ilegal, pois ele fica vinculado ao estabelecimento e não à pessoa do empregador.
A decisão é da 6ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do relator, manteve a sentença que declarou nula a dispensa do reclamante e condenou as empresas, sucessora e sucedida, a lhe pagarem indenização equivalente ao período da estabilidade.
A empresa sustentava a tese de que o contrato de trabalho do autor foi encerrado por causa da extinção do estabelecimento e, de acordo com o entendimento da Súmula 339, II, do TST, nesse caso, a despedida não é arbitrária. Mas, para o relator, as provas do processo demonstraram que o que ocorreu mesmo foi uma sucessão trabalhista. Isto porque apenas ocorreu a alteração subjetiva do contrato de trabalho (quanto à figura do empregador), assumindo a segunda reclamada, sem qualquer solução de continuidade, o empreendimento onde laborava o reclamante, que não pode ter seu contrato de trabalho rescindido por iniciativa do empregador, a não ser por justa causa ou motivos disciplinares, técnicos, econômicos e financeiros. (RO nº 01759-2008-040-03-00-8).

A Amazônia por um amazônida

A natureza da mídia: os discursos da TV sobre a Amazônia, a biodiversidade, os povos da floresta é o título do livro que o jornalista santareno Manuel Dutra lança amanhã, às 20hs, no auditório da Unama, campus Alcindo Cacela, Sala E-402, em Belém. Nele, Manuel Dutra discute a Amazônia urbana e moderna que convive ao lado de outras Amazônias dotadas de traços específicos que as transformam em freqüentes pautas da mídia, com destaque para a televisão. O cerne do debate é que a Amazônia não é homogênea nem um vazio. Nela sobrevivem grupos aos quais a mídia, com frequência, chama de povos da floresta, às vezes povos da Amazônia. Para estes, já é familiar a presença de antenas parabólicas, sucedâneas do rádio, tornando presentes realidades do mundo contemporâneo. Vale a pena ir lá.