segunda-feira, 10 de agosto de 2009

O gênio do violão

Sebastião Tapajós, que está em Brasília se apresentando no Clube do Choro, vai estrelar show beneficente em Belém no próximo dia 23. Na véspera, faz um em Santarém, o mesmo espetáculo realizado em São Paulo, do CD Cordas do Tapajós. Vejam mais aqui, na postagem de Gil Serique, que me passou a informação.

Joia de Belém

A obra de restauro da Catedral de Belém, iniciada em 4 de agosto de 2005, deve ser inaugurada no próximo dia 1º de setembro, dia dedicado a Nossa Senhora de Belém, padroeira da cidade.
Criada como Igreja Cathedral de Santa Maria de Bellem do Grão Pará nos idos de 1713, no nicho onde a cidade nasceu, em 1616, no século XVIII teve impressa em seus contornos a marca do italiano Antônio José Landi.
Um dos tesouros da Igreja da Sé é o órgão expedido pela oficina Aristides Cavaillé-Coll, de Paris, de inspiração italiana, similar ao da capela da Universidade de Coimbra, em Portugal, que chegou em 1882, além de telas do pintor Domenico de Angelis.
Ao longo dos seus quase 238 anos, as pinturas decorativas das abóbadas do salão dos pontificais, paredes e abóbadas dos átrios e corredores paralelos à nave sofreram intervenções. Durante o restauro, foram descobertas camadas pictóricas do século XIX que estavam encobertas por pinturas contemporâneas.

Parques de Tecnologia

O Diário Oficial do Estado publica hoje o termo de cooperação técnico-financeira para implantar os Parques de Ciência e Tecnologia Tocantins e Tapajós, celebrado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). O convênio terá duração de um ano e valor de R$ 700 mil.

Médicos em Asembléia Geral

Médicos do Instituto Ofir Loyola e do Hospital dos Servidores do Estado vão decidir nesta quinta-feira, 13, se farão greve. Alegam falta de condições de trabalho, precariedade de recursos diagnósticos e terapêuticos, irregularidades na situação trabalhista, atraso no pagamento da gratificação de produtividade, dúvidas sobre os critérios do concurso público programado e falta de diálogo entre a direção e o corpo clínico.

Os portos & as cidades

150 representantes de cidades portuárias estão reunidos em Santos, no 17° Congresso Nacional de Municípios Portuários. Em pauta, tecnologia, requalificação profissional e participação das cidades no setor. O tema Pesquisa e desenvolvimento: importância para a qualificação de mão de obra portuária e marítima e oportunidade de novos negócios será debatido por membros da Universidade Federal de São Paulo, USP e Universidade Santa Cecília. O painel O município nas atividades portuárias vai expor experiências da atuação municipal na gestão portuária. E haverá palestras sobre Revitalização e integração urbana de áreas portuárias: os programas de Vitória e de Santos e Compatibilização dos planos de desenvolvimento do porto com programas federais, estaduais e municípios de transporte - As visões do Estado e da União, feitas por integrantes das secretarias de Portos da Presidência da República e de Estado dos Transportes; Projeto, implementação e gestão de plataformas logísticas portuárias: reflexões em tempos de incertezas, com Norberto Calabró, especialista em desenvolvimento portuário e diretor da CG Plataforma Eletrônica da Comunidade Logística do Porto de Barcelona; Participação dos municípios portuários na arrecadação tributária de operações de comércio exterior, com a experiência de Paranaguá; e A Nova legislação sobre refinanciamento do INSS: repercussão nas cidades portuárias, com abordagem por representante da Associação Nacional dos Municípios Produtores. Ao final, está prevista a leitura e aprovação da Carta de Santos.

Sem luz nem água

Em Oriximiná, um dos mais importantes municípios do Pará, a população não aguenta mais esperar pela prometida extensão do linhão de Tucuruí. Todo dia falta energia elétrica - que lá é fornecida pela usina termoelétrica da Guáscor-, e consequentemente, falta água, mesmo com o ainda transbordante Trombetas banhando a cidade.

O caldeirão carcerário

Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Sistema Penal, OAB-PA e Poder Judiciário precisam agir com urgência, a fim de evitar as tragédias que se anunciam, com a superpopulação carcerária. As delegacias de polícia - que não deveriam alojar presos - são verdadeiros barris de pólvora, a ponto de explodir, com consequências funestas. Nos finais de semana, a coisa piora - e muito. Após as 20 horas, os policiais e demais servidores vão embora das delegacias - só as seccionais ficam abertas - e trancam as unidades, onde ficam literalmente espremidos, em condições subumanas, homens de alta periculosidade com outros que cometeram delitos leves, em cubículos imundos onde são obrigados a fazer inclusive suas necessidades fisiológicas. Se a governadora Ana Júlia Carepa visitar um desses locais, certamente vai vomitar de nojo.
O problema não é novo e tem sido ignorado ao longo de décadas. Na época da Constituinte, tive a oportunidade de elaborar uma emenda, concebida pelo então deputado Aldebaro Klautau, que foi aprovada e passou a integrar o Ato das Disposições Transitórias, criando uma Comissão Especial de Levantamento da População Carcerária, que detectou incontáveis distorções da lei penal e dos princípios constitucionais, entre elas um homem preso há mais de 20 anos, sem condenação nem sequer julgamento.
O relatório da Comissão teve como resultado prático mutirões da área penal, em que presos esquecidos nos depósitos humanos foram libertados e muitos outros foram beneficiados, na época, com a aplicação de penas alternativas, de acordo com a gravidade do delito cometido. Alguns anos depois, o TJE instituiu uma Comissão interna, o MP também, e justamente a falta de sintonia tem mostrado que a questão só pode ser equacionada e resolvida com uma ação conjunta, e não isolada, como se teima em fazer.
Por que esperar que o Pará, de novo, seja alvo das manchetes internacionais, se é possível agir para, pelo menos, reduzir de imediato a pressão do sistema carcerário e, com a aplicação da moderna doutrina na execução da lei penal, de fato investir na recuperação e ressocialização dos indivíduos que preenchem os requisitos legais, e deixar as prisões para aqueles que cometeram crimes graves?