terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Queimando a língua

O blog cantou a pedra aqui em primeira mão e os fatos só confirmam. Amanhã, Almir Gabriel, que permanece filiadíssimo ao PSDB, vai jogar mais areia no ventilador.
Se o Dr. Almir me ouvisse, eu o aconselharia a parar de atacar seus companheiros tucanos. Seus tiros podem sair pela culatra. Ou atingir diretamente o próprio pé. Cada vez mais, fica claro a todo mundo que sua motivação é o rancor, e não o bem público. Suas ações recentes têm sido um epílogo triste para sua biografia. Além do mais, a cada novo factóide que esgarça as hostes peessedebistas, a recandidata Ana Júlia Carepa se reforça.

Salário mínimo

Fiquem atentos: a partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 510. Em 1º de janeiro de 2011, o reajuste corresponderá à variação acumulada do INPC de janeiro a dezembro de 2010, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do PIB de 2009, se positiva, ambos os índices apurados pelo IBGE.

Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, ato do Poder Executivo estimará os índices dos meses não disponíveis.

Assim dispôs Nosso Guia na Medida Provisória Nº 474, publicada no DOU em 24.12.2009.

Parque Ambiental de Belém

Na próxima terça-feira (5), Ana Júlia Carepa e Duciomar Costa oficializam a contratação da Decol - Engenharia e Comércio Ltda. para executar as obras de compensação aos impactos do projeto Ação Metrópole no Parque Ambiental de Belém.

A empreiteira terá 150 dias para construir dois pórticos - um no conjunto Médici e outro na avenida Júlio César -; quiosque multiuso; centro de referência para formação de agentes ambientais; reservatório elevado para 10 mil litros de água; cerca de proteção; centro de triagem de animais silvestres; ponte sobre o canal São Joaquim, trilhas e estivas nas partes de várzea, além de recuperar a área degradada com plantio de espécies amazônicas endêmicas.

O Parque abrange os bairros de Val-de-Cans, Marambaia e Benguí, tem área três vezes superior à do Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves, e se estende por 42 hectares - 7 ha. incorporados recentemente.

Agora vai

O governo do Pará lançou o Edital para a contratação do projeto básico (R$ 5,1 milhões) e EIA/Rima (R$ 1,1 milhão) da Plataforma Logística Intermodal de Transporte de Marabá.

O porto de Marabá tem enorme importância estratégica. Permitirá o escoamento de cargas pela hidrovia Tocantins-Araguaia ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e dali para o Exterior. Num eixo multimodal, interligará a hidrovia com a rodovia Transamazônica e a Estrada de Ferro Carajás.

Localizado numa área de 370 mil m2, na margem esquerda do rio Tocantins, na altura do Km 14 da BR-230, conhecida como Fazenda Nova Vida, próxima ao Distrito Industrial de Marabá e da Alpa, o porto terá quatro terminais de carga: dois destinados a granéis sólidos, sendo um para produtos agrícolas e outro para minérios; um destinado a granéis líquidos (combustíveis); e outro para carga geral.

O Edital nº 001/2009 foi publicado em 24 dezembro, com abertura das propostas prevista para 10 de fevereiro, às 10 h da manhã, no Centro Integrado de Governo, em Belém. Mas uma errata foi publicada hoje no DOE, excluindo a contratação de serviços de consultoria para a elaboração do estudo de viabilidade e adiando a data da concorrência para 18 de fevereiro, no mesmo horário e local. O edital está disponível aqui e aqui.

Coisas de Belém

No Twitter, além do @belemtransito, do @belemcrime, e do @belemassalto, agora tem o @belemtransa e a @belemtrosso (não tem link porque é evidente que não vou divulgar prostituição). Diz que daqui a pouco aparece o @belemtranca.

Parto demorado

Ufa! Na undécima hora, Lula regulamentou a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade para empregadas de pessoas jurídicas. No D.O.U.de 24.12.2009, finalmente publicou o Decreto Nº 7.052, de 23 de dezembro de 2009.

A lei ficou mais de um ano sem poder ser aplicada, por falta de regulamentação. E se passasse para 2010, seus efeitos só valeriam para 2011. É que trata de benefício fiscal: as empresas que aderirem ao programa poderão deduzir de seu Imposto de Renda os salários pagos durante a licença prolongada.