quarta-feira, 10 de março de 2010

Vai demorar

O presidente da Alepa concedeu reajuste salarial de 10,26% a todos os servidores e descartou a realização de concurso público. Para bom entendedor, significa que o Plano de Cargos e Salários não vai ser implementado ainda este ano. Pelo menos, não neste semestre.

Perigo iminente

Na origem de toda a revolta popular que aconteceu em Tracuateua, além da ausência do MPE, do TJE e do Executivo, e da morosidade da Justiça Eleitoral, está a corrupção de policiais, escandalosamente subornados pelo tráfico de drogas. Em Augusto Corrêa a situação é praticamente a mesma. É só ver há quanto tempo não acontece um julgamento no fórum criminal e o grau de comprometimento pessoal dos que deveriam atuar em favor da comunidade e zelar pela aplicação da lei.

Estes são apenas dois exemplos. O Pará inteiro está infestado desse câncer, que a área de segurança, é evidente, não ignora. Se não forem tomadas providências urgentes e eficazes, a situação pode ficar fora de controle, ainda mais que estamos em ano eleitoral.

Andamento

As Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Alepa ficaram de colocar em pauta, na semana que vem, os projetos de indicação para a vaga de conselheiro do TCE, que cabe à Assembleia Legislativa.

Mulheres em alta

O deputado Carlos Martins (PT) apresentou projeto de resolução instituindo a Procuradoria Parlamentar Feminina na Alepa - com uma “Procuradora da Mulher” e duas procuradoras substitutas indicadas a cada dois anos pelos deputados estaduais.


O projeto segue o mesmo modelo da Resolução aprovada na Câmara Federal ano passado. A procuradoria deverá, entre outras coisas, zelar pela maior participação das deputadas; receber e pedir providências em casos de violência contra a mulher e fiscalizar a execução dos programas estaduais de promoção da igualdade social de gênero.


É uma forma de combater discriminações de gênero, promover e valorizar o papel da mulher na sociedade, justifica o parlamentar santareno, que tem dado visibilidade às questões femininas ao longo do mandato, como, por exemplo, a ampliação da licença maternidade.

Desserviço e mau exemplo


Leitor do blog enviou o retrato perfeito e acabado que a Ctbel dá: carro oficial que só deve ser usado em serviço "estacionado" na calçada, no domingo 07/03/2010 às 09:45 horas, na Av. Arthur Bernardes, logo depois da igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Como sempre, a CTBel deseducando e dando péssimo exemplo, no melhor estilo faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Belém não merece.

Omissão & insensibilidade

Nosso Guia perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. Comparou a situação dos presos políticos em Cuba com a de presos comuns no Brasil. E condenou a greve de fome como forma de pressão pela libertação de prisioneiros.

Pará, terra do paradoxo

Depois de três anos de estudos e rigoroso cruzamento de informações, a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Pará, revelou no início de 2009 que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios do Estado são irregulares. Somados, os papéis representam mais de 1,1 milhão de Km² - e o Pará tem área de 1,2 milhão de Km².

Mesmo assim, o próprio TJE-PA continuou a expedir mandados de reintegração sem observar primeiro a obrigatoriedade de cancelar os títulos fraudulentos.

Justiça tardia

Começa hoje e vai até o fim deste mês um mutirão do CNJ e TJE-PA que pretende acelerar processos de crimes relacionados a conflitos fundiários no Pará. As Varas penais das comarcas de Marabá, Parauapebas, Rio Maria e Xinguara – palco histórico de disputas sangrentas pela terra entre fazendeiros, sem-terras e grileiros - foram escolhidas para o início dos trabalhos. Lá, 22 processos criminais tramitam, alguns há mais de 20 anos. Há casos em que réu nem testemunhas foram encontrados. O mutirão vai levantar os motivos da demora no andamento, fazer audiências e promover julgamentos.

Mudanças na mineração

O governo federal quer extinguir o DNPM e substituí-lo pela Agência Nacional de Mineração. Diz que assim vai recuperar áreas concedidas para lavra que não têm sido exploradas, o que causa prejuízos ao patrimônio público. Três projetos do novo código de mineração serão encaminhados a Lula, que poderá fazer alterações antes que sejam enviados ao Congresso Nacional. No bojo, o Conselho Nacional de Política Mineral, formado por vários ministérios e responsável por cuidar das políticas do setor. É bom que a bancada federal do Pará fique atenta para as novas regras.