quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A novela Jader Barbalho


Deu empate em 5x5 o julgamento no STF, hoje, do Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho para ser considerado elegível em face da Lei da Ficha Limpa. O impasse só será resolvido quando a nova ministra tomar posse.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou contra. “Entender que essa circunstância deve ter como consequência a possibilidade de rejulgamento do recurso é admitir que todos os ministros presentes àquela sessão perderam o tempo em uma sessão inútil. Entendo que o dispositivo mencionado não se aplica, uma vez que o texto literal da norma restringe a possibilidade de retratação aos recursos não julgados. A possibilidade de retratação é absurda”, concluiu.

No mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. “Houve uma opção do tribunal por uma solução do caso por meio de um dispositivo regimental, de sorte que houve a conclusão do julgamento”, afirmou Luiz Fux. “A orientação (da Corte) mudou, mas não há elementos que autorizariam o acolhimento (do pedido de Jader Barbalho)”, acrescentou Carmen Lúcia. “A matéria foi julgada e esgotada”, pontuou Lewandowski.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, foi enfático: “Estamos aqui diante de um quadro esdrúxulo, que não pode ser encampado pelo Supremo. É preciso encontrar uma solução, sob pena de não termos sequer ordem pública, que pressupõe segurança jurídica, afastamento de iniquidades”.

 “Fiz um levantamento nas turmas, temos manifestações praticamente de todos os ministros, falo sem medo de errar, em relação à possibilidade de cabimento dos embargos com esse efeito infringente ou corretivo para assegurar a manutenção da jurisprudência do Tribunal”, declarou Gilmar Mendes.

Para o ministro Dias Toffoli, a manutenção da decisão que tornou Jader Barbalho inelegível para o pleito de 2010 “seria de uma iniquidade, de uma injustiça gritante”. 

Música alimenta a cidadania




FOTOS: EUNICE PINTO


A musicalidade marajoara já se reflete em outras áreas das vidas das crianças e adolescentes, como na melhoria das notas escolares, e prova que a música é uma arte cidadã.  A partir de hoje até domingo (13), no município de Ponta de Pedras, mais de 400 pessoas participam do projeto Painéis Funarte de Bandas de Música, incentivado no Pará pela Fundação Carlos Gomes, além de instrumentistas de renome nacional. A programação inclui cursos de percussão, percepção e leitura musical, instrumentação e arranjos, reparo e manutenção de instrumentos, e regência e técnica para instrumentos de sopro, destinados a aprimorar e descobrir talentos no maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta.

A Associação Musical Antonio Malato, anfitriã do evento, apresentou a Escolinha de Música com cerca de 60 crianças executando uma peça integralmente tocada com flauta doce, seguida da Banda Musical de 70 músicos que tocou “Suíte Nordestina”, de Mestre Duda; “Ponteio”, de Edu Lobo; “Bebê”, de Hermeto Paschoal, e “Copacabana”, de Braguinha e Alberto Ribeiro. A performance emocionou os presentes.

Calote em série


O Sindicato dos Médicos do Pará está pedindo que a Sespa intervenha urgentemente no Hospital Regional de Tucuruí. Diz que o clima de terrorismo que a atual gestão está provocando pode terminar mal não só para a Secretaria, como para todo o governo. E lamenta que funcionários precisem ocupar a sala da diretoria da instituição para cobrar por direitos que, simplesmente, deveriam ser respeitados.

No assunto: cinco médicos do Estratégia Saúde da Família de São Domingos do Capim estão há dois meses sem receber os valores repassados pelo Ministério da Saúde. O Sindmepa está pedindo providências ao Ministério Público porque, nesse caso, há uma destinação diferente da verba.

E a prefeitura de Oriximiná, apesar de ter a gestão plena de atenção à saúde – servindo como referência para Óbidos, Juruti, Terra Santa, Alenquer e outros municípios vizinhos –, contratou pediatra por apenas 15 dias ao mês e quer obrigar os clínicos a atenderem as crianças nos outros dias. Resultado: eles só atendem casos de urgência/risco de morte. 

Saúde na UTI


Mais uma da Prefeitura de Belém: no Hospital da ilha do Mosqueiro, as cortinas compradas há pouco para fazer o isolamento entre os leitos das enfermarias, a fim de garantir a privacidade dos pacientes (inclusive durante o trabalho de enfermagem e exames médicos), foram retiradas durante a recente reforma e, até agora, não recolocadas. A direção diz que a estrutura do novo forro de PVC não as suporta (!).

Novo conselheiro do TCE-PA


Hoje, em sessão especial da Alepa, houve a arguição do ex-deputado André Dias. Sua eleição para conselheiro do TCE-PA vai ser tranquila. Ao que tudo indica, à unanimidade.

Retomada do Luz para Todos


O projeto de assentamento Assurini, em Altamira (PA), será o primeiro a ser contemplado com o recomeço das obras do programa federal Luz para Todos, nas regiões da Transamazônica e Xingu. A retomada do programa é resultado da manifestação de mais de três mil agricultores, nos dias 28 a 30 de agosto e 01 e 02 de setembro. Serão atendidas de imediato 681 famílias e as obras recomeçam no próximo dia 30. Segundo o IBGE, na Transamazônica e Xingu quase 6 mil famílias vivem em situação de extrema pobreza.

O coordenador nacional do Luz para Todos, Aurélio Pavão, em reunião na sede da Celpa, ontem à tarde, disse que a primeira etapa está com todo o projeto elétrico concluído e a empreiteira contratada. Serão incluídos os municípios de Brasil Novo, Pacajá, Vitória do Xingu, Medicilândia, Placas, Uruará, Anapu e Porto de Moz. A Reserva Extrativista Verde Para Sempre receberá energia solar. Em Altamira está sediada a fábrica de postes.

A informação foi repassada ao blog pelo deputado Airton Faleiro (PT).

Hilton expulsa artistas


Acreditem: ontem depois da estreia de Tosca, e de um coquetel no foyer do Theatro da Paz, todo o elenco, a direção da ópera, o pianista Nelson Freire – que é uma celebridade internacional -, e o ator Tarcísio Meira foram literalmente expulsos do restaurante do Hilton Belém, local escolhido para a esticada pela proximidade do teatro. Disseram que não podiam mais servir vinho porque é proibido depois das 2h da manhã, só se fosse no quarto (!).

Assim, não há turismo que dê certo em Belém.