A Alepa aprovou, hoje, à
unanimidade, os projetos de lei do TCE-PA e do MPE-PA, tratando da criação de
cargos e salários de seus respectivos quadros de servidores.
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Até o PSOL aprova a TFRM
O deputado Edmilson Rodrigues disse hoje que é totalmente favorável ao
projeto do governador Simão Jatene que institui a Taxa de Controle,
Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e
Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de
Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração
e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM).
Reafirmando sua condição ideológica de aposição, o líder do PSOL
reconheceu a importância da iniciativa e criticou o sacrifício imposto pela União
ao Pará, através da Lei Kandir, que isenta de imposto todo o minério extraído
nas nossas imensas jazidas –inclusive os produtos semi elaborados -, sem a
devida compensação.
Edmilson só vai apresentar uma emenda: quer suprimir o dispositivo que
permite, por ato governamental, o cancelamento da taxa.
O MP e a sociedade
“O Ministério Público é uma instituição
vocacionada para a luta em defesa dos mais relevantes valores sociais, sendo
formado por diligentes e dedicados membros que procuram diariamente servir à sociedade,
ajuizando e atuando mas mais diversas ações civis e criminais, nos mais
variados trabalhos extra-judiciais e, ainda, dando exemplos marcantes de
probidade, honra, garra e dedicação aos que nos procuram e na luta contra os
mais poderosos que agem à margem da lei.
Logo, o desmonte do perfil
constitucional do Ministério Público nos preocupa, e já está em marcha há algum
tempo, e nisso se empenham poderosos criminosos, independentemente de coloração
ideológica. Tentam calar a imprensa, calar o Judiciário, manipular o Legislativo
e acuar a sociedade. Assim, resta refletir: a quem interessa um Ministério
Público letárgico e subserviente? A quem interessa um MP inerte e omisso?
Por isso, precisamos defender nossas
garantias constitucionais em diversas frentes, inclusive no legislativo e na
formação de opinião nas academias jurídicas, mas principalmente prestando um serviço
cada vez mais eficiente para nossa sociedade.”
(Promotor de
justiça José Maria Costa Lima Jr., promovido pelo critério de merecimento a
titular da 9º Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do
Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, em pronunciamento em nome também
das promotoras Maria da Penha Mattos Buchacra
Araújo (sua colega na 7ª Promotoria) e Helena Maria Oliveira Muniz, esta na 11ª
Promotoria de justiça da Infância e Juventude.)
Jornalista com diploma
Acaba de ser aprovada em primeiro turno, no Senado, por 65X7 votos, a PEC
33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão
de jornalista. Depois de aprovada em segundo turno, seguirá para votação na
Câmara dos Deputados.
Sonoridade do Festival Se Rasgum
Leoni
El Cuarteto de Nos
Lobão
FOTOS: LUCY HENRIQUES
“O Festival Se Rasgum
apresentou sua sexta edição, mas, para mim, que pela primeira vez consegui
prestigiar, teve gostinho de novidade. E das boas. Foram vinte e duas atrações,
locais e nacionais, convidadas e selecionadas pelo próprio público durante um
evento seletivo prévio, divididas em dois palcos, um lounge com DJs locais e a III Semana de Profissionalização, em
paralelo, no IAP.
E lá fui eu, nos dias 18
e 19, conferir o Se Rasgum. O primeiro ponto positivo: a localização. Está
certo que amamos experimentalismos, mas os sonoros. Ouvi alguns comentários de
que o Hangar, por ser muito “arrumadinho”, não tem o “clima ideal” para o
evento, com o que eu não concordo nem um pouco, apesar de achar que Damaso
& Cia. acharão maneiras divertidas de criar uma ambientação mais
descontraída nas edições futuras. O conforto - incluindo climatização
impecável, banheiros dignos, praça de alimentação, estacionamento - é
fundamental para aproveitar a maratona de shows e neste quesito o Se Rasgum acertou. Outra coisa muito bacana foi a
feirinha alternativa de roupas, bijoux, CDs. Quem sabe, ano que vem, esse
espaço não possa ser aproveitado para que as bandas participantes vendam e
autografem seus materiais?
Confesso que fui
“focada” em dois shows específicos: do carioca Leoni, na sexta, e dos urugaios
do El Cuarteto de Nos, no sábado.
Quando cheguei no
Festival, quem estava no palco era o Circuito Floresta Sonora. Uma pena que o
salão ainda não estivesse cheio: a proposta “mistureba”, que reúne a
criatividade de artistas como MG Calibre, Leo Chermont, Juca Culatra e
Metaleiras da Amazônia merece, no mínimo, a atenção do público e dos críticos.
Leoni dividiu o palco com a banda Suzana Flag, um formato que está bastante “na
moda” nos últimos tempos e que eu, pessoalmente, acho muito arriscado. Para
funcionar tem que ter um grande equilíbrio – o que não aconteceu neste caso, na
minha opinião – além de um tempo de apresentação maior, o que não é de praxe
num festival. A idéia de colocar um artista consagrado com outros de menor
projeção é excelente na teoria, mas na prática o que aconteceu foi que o Suzana
Flag funcionou como “banda base”, desagradou os fãs do Leoni no pequeno espaço
que lhes coube para apresentar seu trabalho autoral e, pior, deixou os fãs da
banda que queriam prestigiar suas composições insatisfeitos. Eu, que sou fã do
Leoni e já acompanhei outros shows dele, me esgoelei junto com a multidão nos
hits e fiquei no gostinho de “quero mais”. Entretanto, o show dos gaúchos do
Bidê ou Balde foi o mais comentado da noite. O público vibrou durante a
apresentação inteira, literalmente.
No sábado a estrela da
noite era o Lobão, mas eu queria mesmo era ver o El Cuarteto de Nos. Donos de
uma sonoridade cativante e de um dos videoclipes mais legais dos últimos anos
(“Yá No Sé Qué Hacer Conmigo”), eles subiram no palco como se estivessem
tocando para milhares de pessoas e mostraram que um bom show se faz com
entusiasmo e prazer de tocar (e com uma produção bastante acertada, apesar de
simples). Foi, do começo ao fim, um show “pra cima”, com uma sonoridade latina
marcante porém sem deixar de lado a pegada rock’n’roll. Que seja apenas o
início de um longo e rico intercâmbio nosso, amazônico, com o resto da América
Latina.
Voltando ao Lobão:
acostumado a bancar o rebelde e dar declarações “de efeito”, no palco toda a
sua personalidade não foi suficiente para segurar a empolgação de uma trupe
recém-saída de um show da Gang Do Eletro. Apesar de ter uma linha de raciocínio
que vai contra essa onda que prega o brega,
technobrega, melody e afins como cult, é impossível negar que o ritmo
é contagiante e, que por mais duvidoso que seja o gosto – principalmente por
algumas letras de caráter chulo – ele faz parte do nosso subconsciente cultural
coletivo e faz todo mundo “tremer”.
O Festival Se Rasgum é um reflexo local da tendência dos grandes
festivais: a diversidade de estilos. E é esse o espírito mesmo, a quebra de rótulos
e o intercâmbio cultural, mas sempre valorizando as nossas pratas da casa.
Espero que o universo musical se amplie cada vez mais e que, nas próximas
edições, tenhamos muitas surpresas agradáveis."
(Gabriella
Florenzano, sobre o VI Festival Se Rasgum.)
Enquanto isso, na Sala de Justiça...
É grande a
expectativa para o julgamento do pedido de cassação do prefeito de Belém,
Duciomar Costa, amanhã, no TRE-PA. Um fato novo alvoroça o meio jurídico, político e, é claro, a imprensa: o desembargador Leonardo Tavares pediu
licença para viagem a serviço, de hoje até o próximo dia 4. No lugar dele entra
o desembargador Raimundo Holanda Reis. A mudança em cima da hora está dando o
que falar. Se pedir vista dos autos, alegando desconhecimento, lá se vai o
processo para 2012.
Páreo antecipado
O PT fará prévias, com provável segundo
turno, para escolher seu candidato a prefeito de Belém. Até agora, estão
credenciados na disputa o deputado federal Cláudio Puty, os deputados estaduais
Carlos Bordalo e Valdir Ganzer, o vereador Alfredo Costa, o presidente do
Sindicato dos Delegados de Polícia Civil João Moraes, Fábio Pessoa e Paulo Gaya.
O extermínio dos jovens
Mais um adolescente foi executado com tiros certeiros, ontem
à noite, enquanto conversava com amigos, desta vez em Marituba. Até quando?
Pará perde para o Maranhão, de novo!
Cantei
a pedra aqui no dia em que o governo festejava reunião suprapartidária
com o ministro dos Transportes, sobre a hidrovia Tocantins-Araguaia: iria
resultar em nada. Ainda mais quando jogaram
a bola para o lado da Vale. Tudo se confirmou: os recursos já destinados
para o derrocamento dos pedrais no leito do rio Tocantins foram contingenciados
e destinados a outros fins, a licitação que estava em curso está suspensa e a
Vale já anunciou que pretende – de novo – usar a sua ferrovia e escoar a
produção da Alpa, a sua siderúrgica em Marabá, pelo porto do Maranhão.
Tudo
isso depois de trinta anos de espera pelo Sistema de Transposição de Tucuruí,
com duas eclusas e um canal intermediário, uma luta de toda a sociedade parauara
pela navegabilidade do rio, barrada pela Eletronorte durante a construção da
hidrelétrica.
A União deve ao Pará, tem obrigação de reparar o mal que nos causou,
e não há dinheiro que pague os prejuízos com o que deixou de acontecer de bom aqui
durante essas últimas três décadas.
O governador do Estado, as bancadas federal
e estadual do Pará e os senadores vão assistir a isso em silêncio?
A blindagem de Duciomar Costa
Os processos
judiciais contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa(PTB) têm um denominador
comum que chama a atenção geral: não andam. Há incontáveis ações, que tramitam a passos de cágado. Aliás,
ninguém se espantou com a falta de decisão no julgamento, ontem, do pedido de
cassação de seu mandato, no TRE-PA. Com o pedido de vista feito pelo juiz André
Bassalo, o desembargador Leonardo Tavares, e os juízes Rubens Leão e Vera
Araújo não proferiram seus votos. Vamos conferir a sessão de amanhã, quando o caso
deverá voltar à pauta.
A indecorosa Câmara de Belém
O presidente da Câmara
de Belém, vereador Raimundo Castro (PTB), mantém o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos servidores trancafiado a
sete chaves. Só os seus pares têm cópia. Coisa boa não pode ser, senão
teria ampla publicidade. A coisa é tão esdrúxula que, na sessão especial para
debater o PCCS, Castro impediu que os funcionários exercessem o direito de se
manifestar sobre o próprio destino. Aliás, a aprovação do PCCS ficou condicionada
ao aumento de 11% ao exército de 760 assessores dos vereadores. Nem cabe tanta
gente assim no prédio da CMB. E enquanto os pobres barnabés ainda esperam que
passe para R$600 o vale alimentação, os edis já estão aquinhoados com R$20 mil
cada, valor acima até mesmo de seus subsídios. Uma vergonha!
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