quinta-feira, 17 de maio de 2012

Cai o prefeito de Salinas


O prefeito Vagner Curi (PR) acaba de ser afastado do cargo, durante o prazo de 90 dias, pela Câmara Municipal de Salinópolis, por 6 votos a 3 dos vereadores. O vice Gugu Palha (PMDB) assume o mandato. Apesar de ser um fim de semana comum, desde hoje a cidade está bem movimentada e o final de semana promete ser quente na atlântica.

Respeito aos idosos


Está certíssimo o promotor de justiça de defesa das pessoas com deficiência e dos idosos e acidentes de trabalho de Belém, Waldir Macieira da Costa Filho, ao recomendar que Cinépolis e Moviecom garantam a gratuidade e o acesso, em suas salas de cinema, de idosos e pessoas com deficiência. Afinal, a Lei Estadual nº 5.735/1993, está em pleno vigor e garante a gratuidade a esses segmentos.

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, divulgada esta semana, suspendeu a gratuidade prevista em duas leis municipais, mas acontece que a lei estadual não foi abrangida e tem que ser obedecida.

Amanhã, o promotor vai interpor agravo de instrumento, pedindo a suspensão da decisão interlocutória, que precisa ser revogada, até mesmo por uma questão de bom senso.

Operação Bujaru


A juíza Edilene de Jesus Barros Soares determinou busca e apreensão na prefeitura e secretarias de Bujaru, a 80 Km de Belém do Pará. A operação foi deflagrada hoje de madrugada pelos agentes do Grupo de Prevenção e Repressão a Organizações Criminosas do MPE-PA e do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil, acompanhados pelos promotores de justiça Laércio Guilhermino de Abreu e Bruno Beckembauer Sanches Damasceno.

Foram apreendidos documentos, agendas, anotações, contratos e notas de empenho referentes aos processos de licitação dos anos 2010/2012, além de todos os computadores da prefeitura de Bjuaru.

Relatório de fiscalização realizada em outubro de 2011 pela CGU apontou desmandos e malversação de recursos públicos praticados pelo prefeito e secretários municipais, notadamente os de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração, revelou o promotor de justiça e coordenador do Geproc Milton Luiz Lobo Menezes.

O Ministério Público agora vai periciar os documentos e equipamentos e levantar o montante de recursos desviados em processo licitatórios e do Fundo de Desenvolvimento da Educação básica (Fundeb).

Vejam aqui fotos da operação.

Crise na UFOPA


A Universidade Federal do Oeste do Pará vive dias de insegurança, e as denúncias proliferam.  O valor de diárias da Profa. Dra. Doris Faria - participou do inusitado caso da lixeira com sensor automático da UNB, lembram? -  ultrapassa o das diárias do reitor, e alguns professores recebem suas diárias e bolsas do PARFOR, enquanto outros  apenas um sorriso de agradecimento. As desculpas dadas pela administração da UFOPA são, por exemplo, “falta de carga horária do professor”, “número de turmas excedidas” e “período de férias”.

As instruções normativas e portarias “criadas na UFOPA” já deram o que falar: em sua maioria 99% são cópias fiéis das da UFPA.

Sobre o estágio probatório: o prazo para interposição de recurso na UFPA é de 30 dias (baseado na lei federal), mas na UFOPA são de 3 dias e no formulário é 48 horas.

A média para aprovação no estágio probatório na UFPA, onde há inúmeros cursos de capacitação para os técnicos administrativos, cursos para os professores atuarem nos níveis strict senso e lato senso, graduações, grupos de pesquisas, parque tecnológico, apoio das empresas como Vale, Alunorte, cursos e capacitação para técnicos administrativos, entre outras, é 6. A UFOPA, onde não há nem lugar para técnico trabalhar, para o professor sentar, muito menos disciplina para lecionar, cobra 7, uma nota maior que a universidade tutora, que tem mais de 50 anos.

Os cursos de capacitação para os técnicos administrativos viraram piada de mau gosto: os funcionários do interior não têm a menor chance de participar, porque não são contemplados com diárias e passagens.

E a sujeira impera. Quem limpa o campus de Santarém são os próprios técnicos, alunos e professores. Nem faxineira há. Algo precisa ser feito, e com urgência.

Vergonhosa inoperância


Está nas mãos do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, titular da 1ª Vara da Fazenda de Belém, Ação Popular impetrada por Anastácio Trindade Campos contra a Prefeitura Municipal de Belém em razão do estacionamento irregular em frente ao Terminal Rodoviário, que transformou uma via pública em logradouro privado. Acompanhe o processo nº 0020220-08.2012.814.0301.

Na verdade, o governo do Estado deveria integrar a lide, já que a Fundação de Terminais Rodoviários do Pará teve sua operação repassada à iniciativa privada através de contrato e a Arcon não cumpre seu papel de agência reguladora. Ônibus, vans e microônibus atravancam as ruas porque a rodoviária não tem espaço para que todos os veículos de transporte coletivo fiquem lá dentro. Então, enquanto esperam entre uma e outra viagem eles ficam estacionados nas imediações. Há também os que completam o percurso em Belém e aguardam outro serviço de frete para voltar à cidade de origem. E o distinto contribuinte que pague duas vezes pelos lucros das empresas e inoperância da prefeitura e do governo.