quinta-feira, 21 de junho de 2012

Conflitos fundiários, drama interminável


A Fazenda Cedro, palco de luta sangrenta hoje, tem longo histórico de invasões e de guerra judicial, além dos conflitos armados, com violência tanto da parte do MST quanto da segurança do empreendimento. Tramita na 2ª Vara Federal em Marabá o Processo nº 0007248-37.2010.4.01.3901, ação de reintegração de posse para o Incra de área de 826 hectares do projeto de assentamento Cedrinho.

Em outra ação na mesma Vara, de 2009, o MPF e o Ibama entraram na Justiça contra  Benedito Mutran Filho, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA e seus sócios (Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Rodrigo Otávio De Paula e Verônica Valente Dantas) e frigoríficos que compravam gado da fazenda Cedro (Processo nº 0001434-78.2009.4.01.3901). Dessa vez, alegando que o empreendimento agropecuário atuava sem licenciamento ambiental e tinham sido desmatados ilegalmente 6,4 mil hectares - 92% da área total da propriedade.  A ação pediu a indisponibilidade de bens dos envolvidos e o pagamento de R$ 86 milhões em indenizações. O caso ainda não foi julgado. 

O Ibama chegou a embargar as atividades agropecuárias da Cedro. A Santa Bárbara foi à Justiça e cancelou a medida, mas os proprietários da área foram obrigados a aderir à política do desmatamento zero. A decisão (íntegra aqui) também obrigou a regularização ambiental e fundiária do imóvel.

Amanhã de manhã, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gersino José da Silva Filho, e lideranças do MST vão reunir em Marabá a fim de tentar uma solução para o conflito. A maioria dos feridos já teve alta e a BR-155 está liberada ao tráfego. Cerca de cem homens das polícias civil e militar estão no local para garantir a segurança.

A onda PPP


A CUT, os Sindicatos dos Bancários e dos Urbanitários do Pará, a Associação dos Funcionários do Banpará e outros movimentos sociais estão em pé de guerra com o governador Simão Jatene e as bancadas governistas na Alepa. Tudo por conta da aprovação do Projeto de Lei nº 210/2011, que dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas, cuja votação estava sendo obstruída desde o ano passado pela oposição e, ontem, na reta final do semestre legislativo, entrou em pauta e foi aprovado por 23 votos do PSDB, DEM, PMDB, PSB, PTB, PR, PSC, PMN, PSD, PRB e PV, contra 8 votos, do PT e do PSOL. 

A rejeição da proposta de que as PPPs tenham controle social e a possibilidade de contratar empresa privada para obras de até R$20 milhões sem precisar de aprovação do Parlamento ensejou a acusação de que haverá uma distribuição entre amigos de fatias em 14 setores públicos do Estado do Pará para a iniciativa privada. Os sindicalistas temem a entrega da Cosanpa, do Banpará e, na prática, a privatização de setores estratégicos como educação, saúde, pesquisa, ciência e tecnologia, além de pedágio de estradas, com queda na qualidade dos serviços e aumento das tarifas. O exemplo da Celpa é inevitável.

Por outro lado, os governistas lembram que quem instituiu nacionalmente o modelo das PPPs foi o governo do PT, ainda no primeiro mandato de Lula.

Dia do Profissional de Mídia

Parabéns aos mídias,  profissionais antenadíssimos que são os radares das agências de publicidade e veículos de comunicação. Essa turma é descolada e com um estilo próprio e marcante, discreta que faz de tudo para o cliente aparecer. Ninguém vê seus rostos, mas estão em toda parte: no comercial da TV, no anúncio do jornal, no panfleto entregue na rua, no outdoor, no banner que salta no site, na vinheta que passa no rádio, nas camisetas promocionais e assim por diante.

Os profissionais de mídia são feras: aconselham investimentos, administram os orçamentos de cada cliente, dominam ferramentas exatas, cálculos e fórmulas, calendários e agendas profissionais, culturais e sociais. Planejam, analisam o mercado e o comportamento do consumidor.

Violência no campo


Em novo confronto armado, 16 pessoas foram baleadas hoje na fazenda Cedro, em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará. A Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá e a PM estão lá. Os feridos foram levados para hospitais da região e os sem-terra fecharam a rodovia PA-150.

O MST diz que os trabalhadores rurais estavam fazendo um ato público em defesa do meio ambiente e contra o uso de agrotóxico, com muitas crianças entre eles, quando foram atacados por seguranças armados da fazenda.

A Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, proprietária da fazenda Cedro, alega que foram os sem-terra que atacaram a propriedade. Os trabalhadores rurais, que já ocupavam uma parte da fazenda, teriam marchado em direção à sede com armas em punho, e sido repelidos pela segurança da empresa.


ATUALIZAÇÃO: o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha; o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, Tom Farias; o comandante geral da PM, coronel Daniel Borges Mendes; o major Alisson Monteiro, assessor especial da Segup, e o Delegado Geral Nilton Atayde estão no local e afirmam que a situação está sob controle.

Os seguranças da Fazenda Cedro foram detidos, as armas apreendidas e instaurado inquérito. A Segup negocia a liberação da BR-155( trecho da PA-150 federalizado, entre Marabá e Redenção). O engarrafamento é quilométrico.

E o direito à informação?




No dia 25 de maio o Fórum Belém e o Observatório Social de Belém protocolaram dois ofícios com pedido de informações (cronograma financeiro e físico) ao prefeito Duciomar Costa sobre as obras Portal Amazônia/Macrodrenagem e BRT. A resposta, no dia 12 de junho, sem informação consolidada, tão somente indica os sites do BID, da Prefeitura e a informação de que publica seus atos administrativos no Diário Oficial do Município (!).

Confiram o pedido, a resposta e a réplica. Cliquem em cima das imagens para facilitar a leitura.

Alguém nos acuda!


O prefeito de Belém é inacreditável. Demorou quase seis anos para construir uma mera passarela para pedestres que chamou pomposamente “Pórtico Metrópole”. Da mesma forma há anos se arrasta a construção do “Pórtico da Amazônia”, cuja inauguração já foi marcada e desmarcada várias vezes e, ainda assim, no máximo, só de um terço das obras prometidas. Licitou e começou a executar o BRT sem estudo de impacto ambiental nem de viabilidade econômica, sequer dotação orçamentária. Conseguiu o financiamento de R$418 milhões e agora pretende endividar completamente a Prefeitura, com mais três empréstimos, num total de R$300 milhões, sendo US$ 125 milhões - de dólares – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para, vejam só, turismo sustentável. E Belém nem tem Secretaria de Turismo (!).  E a audiência pública para discutir o projeto de Macrodrenagem na Bacia da Tamandaré foi marcada – não por acaso - para o último final de semana de julho, quando Belém está vazia.

Não bastasse o comprometimento de todo o orçamento do município, inviabilizando a gestão de seu sucessor, Duciomar Costa (PTB) ainda quer transformar a Ctbel – principal órgão arrecadador - em autarquia, nos moldes de agência reguladora, com mandato da diretoria, que deixaria empossada, escolhida a dedo.

Programa imperdível em Santarém

  FOTOS: CARLOS SODRÉ


Maestro Nelson Neves
A Amazônia Jazz Band, sob a regência do maestro Nelson Neves, faz concerto em Santarém amanhã às 19 horas, na orla do rio Tapajós, além de três oficinas ministradas pelos músicos integrantes da orquestra, Marcos Cardoso “Puff” (saxofone e clarinete), e Cláudio Costa (percussão), na Escola de Música Wilson Fonseca, pela manhã e à tarde. Toda a programação é gratuita, presente de aniversário da Secult pelos 351 anos da cidade.

O projeto de interiorização visa a formação de plateia, e fomenta novos talentos para a música instrumental, conta o gerente de música da Secult, Augusto Ó de Almeida.

A Amazônia Jazz Band, com 21 integrantes, vai mostrar o repertório vibrante que tem atraído uma multidão de amantes da música instrumental, além de uma obra do santareno Wilson Fonseca, um dos mais importantes compositores paraenses, cuja vasta obra - num acervo de mais de mil e seiscentas peças - inclui músicas sacras, clássicas, populares e folclóricas.

A peça escrita pelo maestro Isoca especialmente para a Amazônia Jazz Band, intitulada “Amazônia”, é uma suíte, em três movimentos. “Começa em ritmo de samba, passa pelo fox e termina em frevo. É muito interessante a forma como Mestre Isoca conseguiu harmonizar dois ritmos brasileiros e um americano (fox), o que tornou essa peça muito cativante para quem a executa e para quem a ouve. O que é importante também é que vamos homenagear o maestro na terra natal dele. Queremos mostrar ao público o trabalho da orquestra, o que é muito enriquecedor para os músicos e teremos uma excelente oportunidade de homenagear o talento de Wilson Fonseca”, explica o maestro Nelson Neves, entusiasmado com o intercâmbio.

A Secult promove, ainda, a apresentação da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, no dia 27, às 20:30 horas, na igreja do Santíssimo, em Santarém, também em homenagem ao maestro Isoca. Nesse dia, será regida pelo maestro Agostinho Jr., neto de Wilson Fonseca e regente adjunto da OSTP.

Dica literária


Amanhã, a partir das 19h, no Instituto de Artes do Pará, lançamento dos livros do Prêmio IAP de Literatura. Entre eles, o Ave Eva, mais novo trabalho de contos do escritor Daniel Leite sobre uma certa geometria feminina.

Confiram fragmentos da contracapa:

O contista gotejando no texto, o escritor real a experimentar e emitir o sentimento delas, como é o caso nos contos Águas, Lábios Esquecidos e Sobrenomes, enfim, as narrativas postas a ficcionar, tão reais e dolentemente, o vivido, as tramas, os dramas, às vezes, o trágico das mulheres.”
Amarílis Tupiassu

O amor permeia todas as linhas, todos os contos deste livro escrito com delicadeza e precisão por um artesão da palavra, um escultor de personagens inesquecíveis.”
Flávia Lins e Silva

E tudo é contado com a simplicidade do dia a dia das situações vividas. Às vezes, os parágrafos curtíssimos são versos que prosseguem histórias, como pontes unindo o exterior ao interior, pois o narrador sutilmente passa da narrativa à reflexão, alternando o ritmo contínuo da prosa com a lentidão dos pensamentos curtos – quase versos.”
Lília Silvestre Chaves

Vale a pena assistir




O médium psicógrafo e expositor baiano Divaldo Franco, hoje às 20h, no Hangar, fala sobre um tema cada vez mais debatido entre espíritas e espiritualistas: Transição da Terra para Mundo de Regeneração: profecias, medos e esperança.

Divaldo Franco, referência nacional e  internacional do movimento espírita, é baiano e tem cerca de 200 livros psicografados, 70 obras traduzidas para 16 idiomas e mais de sete milhões de exemplares vendidos. Sua agenda contabiliza mais de 12 mil conferências realizadas em 60 países nos cinco continentes. Através de sua mediunidade, salvou inúmeras pessoas do suicídio, da loucura e do desespero, quer lhes dando notícias de entes queridos, quer oferecendo orientação segura para a vida. Em 2005, o médium recebeu o título de Embaixador da Paz no Mundo, conferido pela Embassade Universalle Pour la Paix, em Genebra, na Suíça.

O Hangar tem capacidade para cerca de 12 mil pessoas – 11.100 sentadas e 900 em pé – e os portões serão abertos a partir das 14h. As primeiras fileiras de cadeiras são reservadas para deficientes e pessoas com problemas de mobilidade. A entrada é gratuita (só o estacionamento será cobrado). A conferência será transmitida pelo site www.paraespirita.com.br.